Destacando o alto número de assaltos com utilização de facas e objetos similares, o deputado Ely Aguiar (PSDC) defendeu, ontem, o desarquivamento de matéria que regulamenta o uso de armas brancas no País. Segundo o deputado, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria afirmado que desengavetaria o projeto que tramita desde 2004 e criminaliza o porte de armas brancas após ocorrências no Rio de Janeiro.
O parlamentar apontou que milhares de pessoas já perderam a vida após serem atacadas por criminosos. Ele lembrou do caso do médico Jaime Gold, que pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, quando foi assassinado a facadas.
Aguiar destacou que qualquer pessoa, mesmo com poucos recursos, consegue ter fácil acesso a facas. Apontando que a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) emitiu nota lamentando a ausência de punição para quem faça uso da faca sem motivo, o parlamentar defendeu que apenas profissionais utilizem o instrumento.
Aguiar disse que daria entrada em requerimento solicitando o desarquivamento da proposta a Eduardo Cunha. Para ele, o uso de facas e objetos cortantes deveria ser criminalizado, assim como armas de fogo.
Aguiar afirmou que o Instituto Dr. José Frota (IJF) recebe diariamente diversos casos de esfaqueamento. "Essa questão passou despercebida quando elaboraram o Estatuto do Desarmamento, que é falho. A lei ainda fala em espada. Ora, quem vai andar com espada, com uma lança?", questionou.
O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) corroborou o pronunciamento do colega, destacando que estudos apontam que a região Nordeste detém índices maiores de homicídios por arma branca que o resto do País. Defendeu a criação de lei para regulamentar o uso das armas brancas.
Ações conjuntas
Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, ponderou que não será uma ação pontual que vai resolver o problema da segurança pública. Alega que o Governo tem elaborado ações para melhorar a segurança.
Mais cedo, Júlio César Filho (PTN) apontou que o Governo tem se preocupado em fazer um diagnóstico da criminalidade no Estado. Segundo ele, as medidas favorecem a intersetorialidade e o aperfeiçoamento dos órgãos governamentais.