Para o deputado Carlos Felipe, outros colegiados podem discutir questões sobre a seca, sem necessidade de instalar uma comissão especial
FOTO: JOSÉ LEOMAR
O pedido de instalação de comissão especial para acompanhar os efeitos da seca no Ceará está temporariamente arquivado devido a medidas adotadas pelo governador Camilo Santana e às chuvas recentes em cidades que sofrem com a estiagem. Porém, de acordo com deputados estaduais, a criação de um colegiado específico na Assembleia Legislativa para tratar do tema seria desnecessário, uma vez que as próprias comissões da Casa poderiam atuar no setor.
Essa tese é defendida por Carlos Felipe (PCdoB), que disse ao Diário do Nordeste que, mesmo com as chuvas e investimentos do Governo do Estado, as ações de convivência com a seca devem ser continuadas. No entanto, ele defendeu fortalecimento das comissões, pois, em sua análise, criação de frentes e grupos fragiliza a institucionalização de mecanismos do Legislativo.
Segundo Felipe, no passado, o trabalho das comissões especiais não se mostrou eficiente. "A lógica é aumentar o fortalecimento das comissões", alega. O requerimento de Bruno Pedrosa (PSC) foi apresentado ainda no início da atual Legislatura e já completou mais de 60 dias em tramitação na Casa Legislativa.
Sobre a instalação do colegiado, autor da proposta disse estar esperando posicionamento da Mesa Diretora, mas afirmou que o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PROS), pediu que aguardasse os feitos de Camilo Santana no setor para que fosse analisada a necessidade de constituir a comissão.
"Se houver complicação da seca, a gente pode instalar a comissão para dar a nossa contribuição. Por ora ela está arquivada e vai ficar aguardando os próximos acontecimentos. Porque, inclusive, estamos tendo uma quadra chuvosa que está trazendo alento para população", expôs.
Coelce
A comissão, segundo Pedrosa, serviria para encontrar soluções para os problemas vividos pela população dos municípios afetados pela estiagem e acompanhar o trabalho realizado pela Coelce e outros órgãos para dar suporte à instalação de poços profundos e adutoras.
O petista Moisés Braz compartilha da ideia do colega, lembrando que Camilo Santana vem tomando medidas para amenizar efeitos da seca, e afirmou que a Casa está vigilante quanto ao caso. "Não há necessidade de comissão especial, quem sabe futuramente", defende. "Nossa preocupação é com a recarga de água dos açudes, que acontece em boa parte do ceará, mas não na maioria. A comissão só deve ser criada em um momento de necessidade", acrescenta.
O vice-líder do Governo, Júlio César Filho (PTN), afirmou que os deputados da Casa e a presidência estão aguardando as medidas do governador, justificando que ele tem demonstrado preocupação com o tema. "Colocar uma comissão especial para tratar do tema seca não é o ideal no momento", defendeu.
Já vice-presidente da Mesa Diretora, Tin Gomes (PHS), aponta que a discussão sobre a instalação da comissão deve ser discutida na próxima reunião da Mesa, pois há preocupação em não criar um grupo com muitos membros. "A comissão é necessária, pois, independente da chuva, a política de conclusão de novos poços deve ser uma realidade".