Eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Ailton Brasil (PP) definiu, ontem, principais temas que serão abordados no colegiado nesse biênio. Após a polêmica por conta da indicação de Silvana Oliveira (PMDB) para assumir a presidência do grupo, Zé Ailton garantiu que irá promover o respeito e a dignidade dos indivíduos.
O parlamentar lamentou que, no País, haja uma longa tradição de desrespeito aos direitos humanos. "É inadmissível que, em pleno século 21, exista em nosso país a discriminação racial, aumentada hoje por preconceitos e declarações de ódio contra o povo nordestino", destaca.
Sobre a discriminação de gênero, Ailton lamentou que os salários das mulheres sejam, em média, 20% inferiores aos dos homens e acrescentou que uma mulher é estuprada a cada quatro minutos, além de destacar estatísticas de agressões.
Em aparte, a deputada Silvana Oliveira afirmou se sentir representada pelo parlamentar e destacou a necessidade de pautar a violência contra a mulher. O deputado cobrou ação do poder público contra a discriminação por orientação sexual e fez referência à tolerância religiosa: "Entendo que o Estado deve ser laico. Entretanto, as posições expressas pelas diversas comunidades religiosas devem ter seu espaço na discussão democrática".
Entre os assuntos que deverão ser pautados na comissão, o parlamentar apontou a superlotação dos presídios. Em aparte, Renato Roseno (PSOL) afirmou já ter protocolado um conjunto de iniciativas para a comissão, entre as quais violência contra a mulher e exploração sexual da criança e do adolescente.