Deputados estaduais no principal momento da solenidade que era o do compromisso de respeitar e cumprir as Constituições e as leis do País
FOTOS: JOSÉ LEOMAR
Os 46 deputados estaduais cearenses, eleitos em outubro do ano passado para mandatos de quatro anos, tomaram posse de seus cargos na manhã de ontem, em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Na ocasião, também foram definidos, por votação secreta, os membros da Mesa Diretora que vai comandar o Parlamento estadual no biênio 2015-2016.
Marcada por surpresas, a cerimônia teve três momentos distintos: um ato ecumênico, a posse e eleição da Mesa Diretora e contou com a presença de diversas autoridades, inclusive a do governador Camilo Santana (PT), que não estava prevista, pois protocolarmente sua visita ao Legislativo é na primeira sessão plenária do ano, para apresentação da prestação de contas do Executivo referente ao ano anterior. Também estiveram presentes o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Salmito Filho, ambos filiados ao PROS.
Estado laicista
Surpreendeu, ao fim da votação secreta que elegeu nos novos dirigentes do Poder Legislativo, o surgimento de quatro votos contra a chapa apresentada por 44 dos 46 parlamentares. Assim, com 42 a favor, foi eleita a chapa composta pelo presidente Zezinho Albuquerque (PROS), o vice-presidente Tin Gomes (PHS), segundo vice-presidente Danniel Oliveira (PMDB), primeiro secretário Sérgio Aguiar (PROS), segundo secretário Manoel Duca (PROS), terceiro secretário João Jaime (DEM), quarto secretário Joaquim Noronha (PP) e pelos vogais Ely Aguiar (PSDC), Aderlânia Noronha (SD) e Robério Monteiro (PROS).
Marcada para as 8h30, a celebração ecumênica que deu início às formalidades começou com mais de meia hora de atraso, o que acabou por comprometer o horário de toda a programação do dia. Presidida pelo padre Clairton Alexandrino e pelos pastores Munguba Neto e Francisco Caminha, a cerimônia lotou o auditório do anexo da Assembleia pelas presenças dos parlamentares, seus familiares, autoridades e demais convidados.
Durante o sermão, o padre Clairton afirmou que o País tem se transformado não em um Estado laico - que, conforme seu entendimento respeita as religiões e manifestações culturais - mas em um Estado laicista, que condena as crenças. "Que vossas excelências não caiam jamais na estupidez de, diante dos valores que são professados por algumas religiões, vossas excelências desprezem as opiniões dizendo que estão diante de um Estado laico", apontou.
Após a cerimônia, os deputados e seus convidados seguiram para o plenário da Assembleia Legislativa, um espaço bem menor, daí a maioria dos convidados ter ficado nos corredores da Casa e em frente aos gabinetes dos deputados, acompanhando a sequência da cerimônia pelos televisões espalhados nos espaços abertos próximo ao plenário.
Prevista para ter início às 10h, a sessão de posse dos deputados, que antecedeu à preparatória de eleição da nova Mesa Diretora, só começou mais de uma hora e meia após o programado - ainda na manhã de ontem. Os parlamentares receberam e cadastraram suas senhas para votar na chapa da mesa diretora antes mesmo de prestarem o compromisso legal.
Diplomas
Antecipando o ato da posse, todos os deputados apresentaram à secretaria da Assembleia os diplomas que receberam da Justiça Eleitoral, conferindo os votos que lhes foram garantido na disputa eleitoral do ano passado, segundo anúncio feito pelo presidente da sessão.
Para compor a Mesa, antes da eleição dos novos dirigentes, foram convidados pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PROS) o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza Salmito Filho (PROS) e os deputados Mirian Sobreira (PROS) e Roberto Mesquita (PV), para secretariarem os trabalhos da sessão.
Após cantarem o Hino Nacional, tocado pela banda de música da Polícia Militar, os parlamentares se comprometeram a guardar as constituições da República e do Estado e desempenhar com lealdade, dedicação e honestidade, o mandato que os foi confiado pelo povo cearense, além de promover o bem geral e a felicidade pública. Declarados empossados, os deputados ouviram o Hino do Estado do Ceará, mas eram poucos os que sabiam acompanhar a letra. E aí foi encerrada a segunda parte da solenidade de posse.
Todos os convidados e jornalistas que lotavam o plenário da Casa precisaram então se retirar do plenário, permanecendo apenas os parlamentares para que eles pudessem votar, secretamente, para a aprovação ou não da chapa da Mesa Diretora, que foi registrada a pedido do deputado Antonio Granja (PROS). O parlamentar ressaltou que na formação da chapa foram contemplados sete partidos, tanto da situação como da oposição, proporcionando uma administração eclética para a Casa.
Discurso
Como presidente eleito nesta nova legislatura, Zezinho Albuquerque discursou por mais de dez minutos da tribuna da Casa, onde destacou que a marca de sua gestão será "a continuidade de um Parlamento forte e produtivo, atento e aberto à vontade da população". Segundo o presidente reeleito, suas prioridades serão a luta para que a refinaria venha para o Ceará, o combate ao uso de drogas e a implementação de ações para a convivência com a seca.
Ele relembrou que, ao assumir o cargo há dois anos, já havia destacado que a geografia do Estado é extremamente hostil ao povo. "O quadro que vivíamos se agravou desde então. Pelo quarto ano consecutivo, o Ceará tem registrado chuvas abaixo da média. Precisamos agir para evitar o aprofundamento das consequências da seca, o que preocupa nossos irmãos em todos os 184 municípios", disse.
"Ser reconduzido à presidência da Assembleia é uma missão que recebo consciente da responsabilidade. A convergência de opiniões entre os colegas deputados me recoloca na linha de frente dos desafios que surgem no cotidiano desta Casa. Estou certo de que terei o apoio dos meus pares e da sociedade para bem presidir este Poder", destacou o presidente.
Foi o único pronunciamento do dia. O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio só se pronunciaram fora do plenário, em razão do protocolo do Legislativo. O chefe do Executivo hoje vai estar de volta à Assembleia para falar das ações do Governo, no exercício anterior, comandado por Cid Gomes (PROS).
Nas entrevistas, o governador voltou a reafirmar o seu desagrado com a decisão da Petrobras de tirar do projeto de investimento a Refinaria Premium e com as consequências de mais um ano com menos chuva do que o normal no Estado do Ceará. Ele tem viagem programada para Brasília até a próxima quarta-feira para tratar desta questão.
Saiba mais
Atrapalhadas do cerimonial
Sem a devida organização para o trabalho dos profissionais de imprensa, o cerimonial do Legislativo, quase sempre, em eventos grandes na Casa, principalmente com a presença de outras autoridades, causa trapalhadas que acabam tirando o brilho das solenidades.
Ontem, a insistência da cerimonialista em ficar colocada às autoridades na Mesa, centro de atenção das equipes de televisão, terminou por induzir o presidente a erro no ritual da sessão, competência do setor legislativo, cujo servidor deve sim ficar sempre ajudando o presidente na sequência dos trabalhos. No caso dos profissionais de imprensa o cerimonial quer tomar o espaço da Comunicação.