O total de representações por propaganda irregular praticamente dobrou nos últimos 10 dias no Ceará, passando de 211 para 406, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE). As representações tratam de propaganda irregular na Internet, pintura fora dos padrões em muros, invasão de horário eleitoral destinado a outro candidato, dentre outras irregularidades.
De acordo com o TRE, as representações por conduta vedada a agente público já chegam a 80. Elas tratam principalmente de propaganda institucional na Internet.
O número de denúncias por propaganda irregular saltou de 1071 para 1321 em todo o Estado, também nos últimos 10 dias. Do total, 766 estão relacionadas a pinturas em muro, que continuam sendo as recordistas de irregularidades. Também foram denunciados por uso indevido: cavaletes, cartazes, carros de som e outros.
Há diferença entre denúncia e representação. A denúncia diz respeito a qualquer reclamação que a Justiça Eleitoral receba através do Disque Eleitor, de formulário na Internet, dentre outros. A irregularidade denunciada é verificada por fiscais do TRE. Caso confirmada, o autor é orientado a solucionar o problema em 48 horas e, se o fizer, não sofre sanções.
No entanto, se a irregularidade for mantida, o Ministério Público pode dar entrada em representação contra o candidato. O processo será julgado por um juiz e pode gerar multa. (O POVO Online)
SERVIÇO
Como denunciar propaganda irregular
Disque Eleitor: 148Internet: www.tre-ce.jus.br
Denúncias
Camilo Santana (PT): 147Supostas irregularidades em: pinturas de muros de bens de uso comum e particular; uso de amplificador de som; instalação de banner/cartaz/faixa/bandeira; propaganda eleitoral em eventos; equipamento mecânico iluminado afixado na calçada da Praça Portugal; entre outras.
Eunício Oliveira (PMDB): 99Supostas irregularidades em: pinturas de muros de bens de uso comum e particular; uso de amplificador de som em volume acima do permitido; instalação de banner/cartaz/faixa/bandeira; cavaletes sobre calçadas atrapalhando passagem de pedestres; propagandas em redes sociais; entre outras.
Eliane Novais (PSB): 2Supostas irregularidades em propaganda eleitoral por meio de adesivo em portão de alumínio e por meio de carro de som parado.
Ailton Lopes (Psol):Não há denúncias de propaganda irregular contra o candidato do Psol no balanço divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Fonte: TRE