Quem for eleito para função de senador poderá legislar sobre os temas ou mudar as normas por meio de projetos de lei. Mas, o que pensam os candidatos sobre questões polêmicas como aborto e redução da maioridade penal, que influencia a decisão de eleitores, de qualquer maneira. Os assuntos estão na agenda de discussão do País e, volta e meia, autoridades públicas fazem uso político deles. Acompanhe, ainda, o perfil de cada um.
Geovana cartaxo (psb)
• Aborto: A legislação atual prevê o aborto legal nos casos de risco de morte materna ou de estupro. Os casos de gravidez indesejada, que representam um problema de saúde pública no Brasil, não serão resolvidos com a institucionalização do aborto. Dessa forma, o debate em torno do aborto tem sido irracional, pois os problemas são gerados pela ineficácia das políticas públicas. Agora, sob a perspectiva filosófica, sou a favor da vida.
Combate às drogas: As drogas têm causado sérios danos à sociedade, pois a epidemia da violência está associada ao completo descontrole do mercado ilegal do crack e da cocaína no Brasil. É uma questão séria e delicada que não devemos tratar com superficialidade e chavões. E diante da complexidade da questão vai merecer um esforço conjunto da União, dos Estados e dos Municípios, com a adoção de políticas intersetoriais e parcerias com a sociedade civil organizada e os meios de comunicação. No Senado, defenderei uma Comissão Especial de Enfretamento às Drogas e ao Crime Organizado, com o objetivo de formular uma política nacional, construída pelo diálogo com a sociedade e a academia.
Redução da maioridade penal: É indiscutível que o crime organizado faz uso de crianças e adolescentes para a prática de crimes. Mas não é verdade que a redução da maioridade penal resolverá a complexidade da epidemia da violência no Brasil. O Pacto pela Vida, em Pernambuco, é um exemplo de superação da violência, por sete anos seguidos no Estado, com uso de políticas públicas integradas, inteligência na polícia, uso de dados e pesquisas, bem como a integração com cultura, educação e assistência social. Com isso, não podemos transformar em algozes da violência as suas próprias vítimas sociais, que são os nossos jovens pobres da periferia. A proteção à infância e adolescência é uma conquista dos direitos humanos e que não pode sofrer reveses pela ausência de outras políticas públicas efetivas como educação e assistência social.
PERFIL: Geovana Cartaxo (PSB) é advogada, mãe, ambientalista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Geovana integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no qual discute políticas públicas ligadas às questões ambientais. Por seis anos, a candidata integrou a equipe que idealizou o plano diretor de diversas cidades do Ceará. Já participou da coordenação da rede de ONG’s da Mata Atlântica e hoje integra a Rede Nacional de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) que visa formar novos líderes. Foi professora da FIC e da Unifor.
MAURO FILHO (PROS)
• Aborto: Sou contra o aborto, exceto quando houver risco de vida para a mãe e nos casos já previstos na legislação brasileira.
Combate às drogas: A sociedade chegou ao limite da degradação humana com a propagação do crack e outras drogas. Uma política nacional de combate às drogas é portanto, na minha opinião, o ponto de partida para reduzir os índices de violência que aí estão. Precisamos de ações duras e planejadas, e que sejam executadas em parceria com todas as esferas de poder, incluindo uma forte atuação nas fronteiras do Brasil e garantindo unidades para o tratamento do dependente químico.
Redução da maioridade penal: Defendo que esse debate seja aberto na sociedade brasileira, uma vez que o tema precisa ser avaliado de forma mais ampla, consultando especialistas da área criminal e subsidiado por estatísticas sociais que possam servir como base para o processo decisório. Por outro lado, é preciso agir firmemente na área da segurança e da educação, criando oportunidades de trabalho, de forma a evitar que nossos jovens sejam levados ao crime.
PERFIL: Mauro Filho é formado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mauro ingressou na política em 1990, quando foi eleito deputado estadual. Já exerceu o cargo de secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Fortaleza, na gestão do então prefeito Ciro Gomes. Além disso, assumiu cargo de secretário de Planejamento e da Casa Civil do Ceará, a pedido de Ciro. De 1994 a 20 à Assembleia Legislativa.
RAQUEL DIAS (PSTU)
• Aborto: O aborto clandestino é a quinta principal causa de morte materna no Brasil. Por isso, como uma medida de direito à vida, é preciso descriminalizar e legalizar o aborto em todos os hospitais, sem restrições. O aborto deve ser uma prerrogativa da mulher. Hoje, a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (SUS) é a curetagem após aborto. Portanto, o abortamento é uma realidade.
Combate às drogas: Sou a favor da descriminalização e da legalização de todas as drogas, porque o abuso de entorpecentes é um problema de saúde pública, relacionado a causas sociais e econômicas. Só a legalização pode acabar com o tráfico como atividade econômica do crime organizado. Além disso, a legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, a prescrição terapêutica, a pesquisa científica sobre os riscos e o controle da composição química das substâncias.
Redução da maioridade penal: Sou contra a redução da maioridade penal e acredito que ela seja inconstitucional. É preciso, deixar claro, que a maior vítima de homicídios hoje, no Brasil e no Ceará ,é o jovem negro da periferia. A solução para combater a violência hoje praticada também por crianças e adolescentes não é investir em penas mais duras, mas destinar verbas para saúde, educação, cultura e lazer, oferecendo-lhes alternativa de uma vida digna.
PERFIL: Raquel Dias tem 45 anos, é mãe de dois filhos, doutora em educação e professora adjunta do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Ceará. Iniciou sua trajetória política na década de 80, agregando forte perfil estudantil, sindical e popular. É conhecida por sua participação nos movimentos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e tem sua história ligada à luta contra o machismo e em defesa das mulheres trabalhadoras. É militante do PSTU e nestas eleições apresenta-se como a alternativa de esquerda ao Senado por meio da Frente de Esquerda composta pelo PSTU, Psol e PCB.
TASSO JEREISSATI (PSDB)
• Tasso Ribeiro Jereissati é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Ex-Governador do Ceará por três mandatos -1987/1991, 1995/1999 e 1999/2002.No período de 2003 a 2011 exerceu mandato de senador do Ceará, destacando-se como um dos parlamentares mais atuantes e influentes no Congresso Nacional. Desde 2011, integra o Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Em 2010, ficou em terceiro lugar, onde concorria à reeleição para o Senado Federal.