O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou, até ontem, 22 ações de impugnação do registro de candidaturas de um total de 30 propostas. Entre as oito candidaturas restantes que sofrem questionamentos estão deputados estaduais, ex-deputados estaduais e federal e ex-prefeitos.
Estão entre os processos aguardando julgamento a deputada estadual Miriam Sobreira (Pros), que intenciona a reeleição; a ex-deputada estadual Ana Paula Cruz (PHS), que busca retornar à Assembleia Legislativa; o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), que pretende concorrer ao cargo de deputado estadual; Eugênio Rabelo (PP), ex-deputado federal que pretende retornar ao cargo; o deputado estadual Dedé Teixiera (PT), que também objetiva a reeleição e Sérgio Aguiar (Pros), deputado estadual que também busca a reeleição. Constam ainda o ex-prefeito de Acarape, Acélio Freitas (PRTB) e o ex-prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (SD), ambos candidatos a deputado estadual.
Até ontem, 702 processos já haviam sido julgados dentre 872 registros de candidaturas de candidatos, partidos e coligações. Desse número, 617 processos foram deferidos, 52 negados, 18 renunciaram e 15 Demonstrativos de Regularidades Partidárias (Draps), processos relativos aos partidos e coligações, foram aceitos.
Campanha majoritária
Todos os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado já tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. A candidatura de Eliane Novais (PSB), a última que restava para ser analisada, foi deferida ontem.
No entanto, no que diz respeito aos cargos proporcionais, o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado, afirma que “há muitas candidaturas femininas sendo indeferidas por total falta de documentação”.
Segundo o procurador, essas candidaturas são postas apenas para cumprir formalmente a cota de 30% de candidaturas femininas obrigatórias. “Isso é ruim porque, como os Draps (que mostram a regularidade dos atos partidários) foram julgados antes, os partidos já estão formalmente seguindo as normas”.
NÚMEROS
52
candidaturas foram indeferidas até agora no Ceará, dos 702 casos analisados até ontem
Candidatos indeferidos até agora
ALGUNS PERSONAGENS DE DESTAQUE
- Candidatos a deputado estadual
A Onde É (PTC) - vereador de Fortaleza
Carlos Mesquita (PMDB) - vereador de Fortaleza
Fan Cunha (PTC) - ex-prefeito de Pacajus
Jacques Albuquerque (PMDB) - ex-prefeito de Massapê
Marcos Aurélio (PSC) - vereador de Fortaleza
Sineval Roque (Pros)* - deputado estadual
- Candidato a deputado federal
Leonelzinho Alencar (PTdoB)* - vereador de Fortaleza
OUTROS CANDIDATOS INDEFERIDOS
- Candidatos a deputado estadual
Adelmo Aquino (SD)
Agenor Ribeiro (PSDC)*
Aline Souza (PTC)
Ana Cleide Pereira Gomes (PDT)
Augusta Brito (PCdoB)*
Carine Nogueira (PTC)
Dalila Maria Andrade da Silva (PTC)
Djanira Mendes (PT)
Ednardo Rodrigues (PR)
Eliezer Brauna (PTN)
Fatima dos Santos (PTC)
Ferreira Neto (PSC)
Francisco da Padaria (PTC)
Francisco Viana Soares (PTN)
Gadelha Guerra (PTC)
Geraldo Marinho (PSC)*
Gercina do Hospital (PPS)
JM Lopes (PTC)
João Andrade (PHS)
João Paulo Oliveira (PSC)
Liege Costa (PSC)
Lucimar Vieira Martins (PTC)
Marcelo Vasconcellos (PDT)
Pastor Barbosa Pontes (PSC)*
Professor Gilberto Freitas (PTN)
Raimundo Cordeirinho (PSL)*
Rochinha (PTB)*
Sinval Jr. (PPS)
Valdez Souza da Silva (PV)
Vera Mariano (PSC)
Wela Bastos (PTC)*
Wilson Melo (PR)
Zé Macedo (PTN)*
Zely Ramos (Psol)
- Candidatos a deputado federal
Ana Mirtes Leite Machado (PMDB)
Edleide Silva (PRTB)
Idilva Barbosa (PTB)
Junior Rego (PDT)
Luiz Jairo (PSDB)
Maria Erbene (PTC)
Professor Erinaldo (Psol)
Professor Euclides Junior (PSB)
Radialista Valmir Santos (PSD)
Raimundo Angelim (PSB)
Solismar Lopes (PEN)
* Candidato recorreu do indeferimento
Candidatos impugnados que ainda irão a julgamento
- Candidatos a deputado estadual
Acélio Freitas (PRTB) - ex-prefeito de Acarape
Ana Paula Cruz (PHS) - ex-deputada estadual
Dedé Teixeira (PT) - deputado estadual
João Dilmar (SD) - ex-prefeito de Limoeiro do Norte
Manoel Santana (PT) - ex-prefeito de Juazeiro do Norte
Miriam Sobreira (Pros) - hoje deputada estadual
Sérgio Aguiar (Pros) - deputado estadual
- Candidato a deputado federal
Eugênio Rabelo (PP) - ex-deputado federal
SERVIÇO
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE)
Onde: Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza, CE Telefone: (85) 3453-3500
Site: http://www.tre-ce.jus.br
Saiba mais
1. IMPUGNAÇÃO
Impugnações são feitas pelo Ministério Público, partidos, candidatos ou coligações quando há elementos que possam tonar inelegíveis os postulantes, como contas desaprovadas, condenação por compra de votos etc.
2. INDEFERIMENTO
Após ser impugnada uma candidatura, será aberto um processo, cujo resultado final poderá ser o deferimento (aceitação) ou indeferimento (negação) da candidatura. Pode haver indeferimento sem impugnação, por pendências de documentos, por exemplo.