Servidores receberam ontem informações sobre o mutirão de sábado
FOTO: DIVULGAÇÃO/TRE-CE
Encerra-se no próximo sábado, 5, o prazo para que os candidatos que disputarão as eleições de outubro registrem suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará(TRE-CE). Até a noite de ontem, nenhuma coligação havia dado entrada com pedido de registro de candidaturas, segundo informou a secretária judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti.
Como todas as coligações deixaram para a última hora, o TRE montou um esquema para atender os representantes dos partidos que agendaram para o final da tarde, e início da noite de sábado, a entrega das documentações referentes a cada candidato. Ontem, uma simulação e apresentação de como será o atendimento a essas coligações foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no Centro. Cerca de 50 servidores da Justiça serão mobilizados para o atendimento ao público, sob regime de plantão, das 7h até às 19h.
Para Orleanes Cavalcanti, a estimativa é que cerca de mil candidatos, que disputarão vagas para o governo estadual, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, sejam registrados até sábado, último dia para o pedido de candidaturas. Quem não apresentar toda a documentação necessária até o dia 5 estará impedido de concorrer nas eleições de outubro.
Para que o candidato seja registrado no TRE é preciso apresentar os seguintes documentos: certidão da Justiça Federal e Estadual – de 1º e 2º grau -; certidão criminal, fornecida pelos tribunais competentes para julgá-lo (para candidatos que têm fórum especial por prerrogativa de função); prova de desincompatibilização, se este for servidor público; comprovante de escolaridade; declaração de bens, preenchida pelo CandEx (Sistema de candidatura, módulo externo). A coligação deve apresentar também as propostas de governo para quem pleitear a vaga de chefe do executivo estadual.
Durante o registro, se for constada a ausência de algum dado ou até mesmo irregularidade na documentação de algum candidato, a coligação será notificada e o candidato terá o prazo de 72 horas para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral os dados que faltam, sob pena de indeferimento de candidatura. No domingo, 6, o TRE também estará de plantão para atender aqueles que ainda necessitarem apresentar estes documentos.
SERVIÇO
Mutirão para registro de candidaturas
Quando: sábado, 5 Horário: das 7 às 19h (para atendimento ao público)Endereço: Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro - Fortaleza Telefone: (85) 3211-2600
Mais informações: www.tre-ce.jus.br
Documentação para registros de candidatos
- Certidão da Justiça Federal e Estadual – de 1º e 2º grau;
- Certidão criminal;
- Prova de desincompatibilização (para servidores públicos);
- Comprovante de escolaridade;
- Declaração de bens
Saiba mais
“As coligações demoram a entregar esses pedidos de candidaturas, porque, muitas vezes, dependem do candidato. Em alguns casos, quando a coligação é grande, apenas um partido se responsabiliza por colher essas documentações”, explica a secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti.
O primeiro candidato a registrar candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi o presidenciável José Maria de Almeida, que concorrerá pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).
Levy Fidélix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), também já registrou sua candidatura à Presidência da República.
Em 2010, 665 candidatos disputaram as eleições, segundo o TRE-CE. O Tribunal espera receber mil pedidos apenas para registro de candidaturas.
43 pedidos de impugnação, foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base na Lei da Ficha Limpa.
Foram indeferidos 29 pedidos de registros de candidaturas, dos 43 pedidos de impugnação ao TRE-CE.