Mesmo com as grandes descobertas de poços de petróleo nos últimos anos, o Brasil tem perdido oportunidades de aproveitar ao máximo os benefícios dessas riquezas, sobretudo na educação. É o que ressalta o consultor Paulo César Ribeiro Lima, especialista em energia e ex-funcionário da Petrobras. Segundo ele, apesar dos avanços, nenhum dos modelos de exploração dos campos gera a devida receita governamental. “Se a gente analisar esses três modelos, em nenhum deles a gente tem grande arrecadação estatal e em nenhum deles a maior parte dos recursos vai para a educação”, afirma Lima, ao citar os modelos de concessão, sessão onerosa e partilha - este último recentemente aprovado para a exploração do campo de Libra, maior campo de petróleo já descoberto no Brasil. De acordo com Lima, o modelo da Noruega deveria ser seguido. Lá, cerca de 80% das receitas do petróleo ficam nas mãos do Estado. No Brasil, explica, apenas metade desse percentual fica com o Governo. Porém, ele ressalta que poderia ser pior e que o projeto substitutivo da Lei dos Royalties, relatado pelo deputado cearense André Figueiredo (PDT), foi fundamental para que a perda não fosse maior. “Foi um grande avanço, porque se agora é pouco, antes era praticamente nada”, pontua o consultor, que presta serviço à Câmara dos Deputados e acompanhou de perto as discussões sobre o projeto. Novas oportunidades Lima explica que o País tem pelo menos três grandes oportunidades para os próximos anos: os campos de Franco, Carcará e Júpiter, todos na Bacia de Santos. Boa parte desses campos está situada em área marítima pertencente à União. Nesses locais, os recursos que as petrolíferas têm de repassar ao Estado são maiores, além dos royalties já repassados nos contratos normais. É a chamada unitização. “Isso é tão importante que foi o motivo da guerra entre Iraque e Kuwait (a Guerra do Golfo)”, ilustra Lima. Isso significaria a injeção de pelos menos R$ 40 bilhões nos cofres do País nos próximos 10 anos, segundo as projeções do especialista. O campo de Franco é o principal. “Defendo que, nesses casos, a Petrobras seja contratada apenas como prestadora de serviços, já que é área da União”, diz Lima. Para discutir a aplicação dos royalties na educação, um seminário será realizado hoje na Assembleia Legislativa. Além de Lima, participam outros especialistas, representantes de classe e parlamentares. “O que vai mudar na educação, e em que prazo? (...) A ideia é contribuir para dar maior visibilidade às lutas da educação e ajudar a dirimir essas e outras dúvidas, sobre o que mudará com a injeção de novos recursos para o setor”, explica o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), idealizador do seminário. (Marcos Robério) SERVIÇO Seminário “Royalties para a Educação: e agora?” Quando: hojeHorário: 8 horas Onde: Assembleia Legislativa (av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres)