O Asmoc é o único aterro legalizado no Ceará, mas em dois anos precisará ser expandido Cerca de cinco mil toneladas de lixo de Fortaleza são encaminhadas todos os dias, em média, para o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc), que já opera há 23 anos, recebe também os resíduos do próprio município e é o único do Estado a funcionar dentro dos padrões legais. No local, trabalham cerca de 100 pessoas, dentre funcionários da Ecofor Ambiental, motoristas terceirizados e vigilantes, a maioria deles residente no entorno do equipamento público. Os Asmoc funciona 24 horas, durante os 365 dias do ano, segundo o gerente do equipamento Gleydson Amorim. Está instalado numa área de 101 hectares, o que equivalente a 101 campos de futebol. O fim da sua vida útil está previsto para o ano de 2015. Se for acoplado a uma área de 23 hectares, seu funcionamento se estenderá por mais 17 anos. Uma cena comum é a interminável fila de caminhões a partir da BR-020. São cerca de 800 viagens durante as 24 horas do dia. Para a pesagem dos resíduos, são utilizadas duas balanças rodoviárias. Uma terceira está sendo construída. Somente os veículos devidamente cadastrados têm acesso ao local. Na chegada, informações como a origem do resíduo, horários de entrada (e posteriormente saída) dos caminhões e o peso do material ficam armazenadas nos computadores. Além disso, toda a operação é filmada. Para o Asmoc são encaminhados, além do lixo domiciliar, o material recolhido nas chamadas pontas de lixo, o entulho coletado em áreas públicas e os resíduos resultantes da poda de árvores. Ao deixarem o aterro, os responsáveis pelos caminhões recebem todas as informações processadas. Estudos O único aterro sanitário regulamentado do Estado já foi alvo de pelo menos cinco pesquisas de doutorado, conforme o gerente Gleydson Amorim. "Os pesquisadores buscam saber, por exemplo, qual o tipo de grama que deve ser plantada para diminuir a infiltração de água, a qualidade do chorume", explica. Hugo Nery, diretor de operações da Marquise Ambiental, é enfático ao dizer que "não há tempo para a implantação de aterros sanitários no prazo estabelecido. "Um aterro sanitário é diferente de um lixão, é uma obra de engenharia, que necessita atender a uma série de critérios socioambientais, desde a escolha da área para construção, passando pelo projeto, estudo de impacto ambiental, operacionalização e encerramento do aterro", salienta. Segundo ele, o principal entrave para tal são os prazos das licenças ambientais e das obras civis. Hugo garante o funcionamento do Asmoc até 2015. "De acordo com o projeto inicial, o encerramento está previsto para julho de 2015 e seu primeiro projeto de ampliação, que está em processo final de licenciamento na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), estenderá sua vida útil por mais 17 anos. Além disso, há ainda a possibilidade de união das células existentes no aterro atual, que nos dará aproximadamente mais 10 anos", assegura. Ao contrário dos lixões, no Asmoc não se vê catadores, graças à vigilância, que funciona 24 horas. O aterro é dividido em células. Todas elas possuem drenos para controlar o gás metano produzido pelo lixo. Por conta do fluxo de caminhões, a administração optou por trabalhar com duas células ao mesmo tempo. Quando uma está ocupada, a descarga é feita na outra. Após uma célula ser fechada, uma nova é construída, a começar pela sua escavação. "Não é um trabalho simples. É preciso um estudo por parte de especialistas para determinar se a permeabilidade atende às necessidades do solo. Se não for favorável, tem que ser feita essa impermeabilização com argila ou material sintético. Depois disso, a drenagem que conduzirá o chorume até a estação elevatória e desta para a lagoa de tratamento, é implantada", detalha o gerente do Asmoc Gleydson Amorim. A presença dos urubus não difere do que ocorre nos lixões tradicionais: é constante. Gleydson lembra que, ao contrário do que se pensa, "essas aves são importantes pois são inofensivas e ajudam a reduzir o volume dos resíduos, já que se alimentam deles". O lixo é compactado e coberto com a ajuda de dez tratores com cabine vedada que conta inclusive com ar-condicionado. A falta de coleta seletiva em Fortaleza - restrita a poucos bairros - é responsável por um volume extra de 30% de resíduos. "Esse material poderia ser reaproveitado. É dinheiro que está sendo desperdiçado aqui", afirma Gleydson. Coleta seletiva O diretor de operações da Marquise Ambiental, empresa responsável pela coleta seletiva em Fortaleza, Hugo Nery, diz que estamos no início de um novo processo. "A coleta seletiva ainda é um piloto e depende da participação dos munícipes para alcançar toda a cidade. Isso requer entre cinco e dez anos para acontecer", avalia. Atualmente, dois caminhões da EcoFor fazem a coleta seletiva de resíduos em condomínios e empresas de quatro bairros: Fátima, Aldeota, Meireles e Dionísio Torres. Após recolhido, o material é pesado e distribuído igualmente entre as três cooperativas de reciclagem cadastradas, localizadas no Bom Sucesso, Jangurussu e Planalto Universo. Conforme Hugo Nery, além da coleta, são feitas ações de conscientização, por meio de panfletagem e carro de som. O projeto atende a 1.600 residências e a 35 grandes geradores dos bairros da Regional II. No primeiro semestre de 2013 (janeiro a junho), foram coletadas 652 toneladas de material reciclável. Os principais produtos recolhidos na coleta seletiva são papelão, papel branco, plástico, alumínio e vidros. Nery defende uma ação do poder público em relação à responsabilidade de cada gerador de resíduos como forma de conscientizar as pessoas da necessidade de se fazer a coleta seletiva. Ele também entende que seria melhor, nesse instante, que o lixo fosse separado apenas em orgânico e inorgânico, como forma de facilitar a coleta seletiva. "Esse é o começo ideal desse processo e objetivo inicial do poder público. De certa forma, os cuidados que temos com o lixo são decisões pessoais. Muito vale o potencial de consciência ambiental de cada cidadão. Essa é uma das principais premissas que já adotamos no projeto piloto em curso na cidade de Fortaleza, sempre indicando que seja separado o lixo seco, do orgânico, deixando o último para ser recolhido na programação normal das residências", informa. Jangurussu A vida de Sebastiana do Carmo Alves, 36, é exemplo de perseverança. Durante pelo menos três anos criou um dos filhos no antigo lixão do Jangurussu, desativado desde 1998. Foi uma época de grandes sacrifícios. Hoje, na condição de presidente da Associação dos Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana tem outra luta: aumentar a coleta seletiva para impulsionar os negócios da Associação. "A minha luta sempre foi dura. Aos 17 anos, engravidei da minha primeira filha, Camila. Cinco dias depois, tive que deixar minha moradia, em Pacajus, e vir para Fortaleza em busca de melhores dias. E a única opção que me foi possível foi o lixão do Jangurussu", relata. Casinha Durante os três anos seguintes, Sebastiana trabalhou catando lixo no local. Camila ficava abrigada numa casinha de papelão improvisada pela mãe. "Não tinha com quem deixar. A necessidade me obrigou a criá-la dentro do lixão. O momento mais difícil foi quando meu ex-marido teve tuberculose e a Camila pegou uma coceira danada por causa do lixo. Graças a Deus tudo foi superado. Camila hoje mora em sua própria casa com o marido e seus dois filhos", conta. Sebastiana é mais um exemplo de crianças que perderam a infância e a adolescência trabalhando para ajudar a família a ganhar dinheiro para sobreviver. "Comecei aos 13 anos ajudando minha mãe a fazer vassouras, até engravidar do meu ex-companheiro e vir para cá. Apesar de todas as dificuldades, consegui criar meus cinco filhos", relata. Em relação ao trabalho desenvolvido como associada da Ascajan, Sebastiana revela "que dá para faturar em média de R$ 350,00 a R$ 400,00 por mês. É pouco, mas, juntando com o Bolsa Família, ajuda bastante. Espero que melhore", afirma. Segundo suas informações, há, ainda, dois problemas a resolver. O primeiro é que vendem o que separam para atravessadores. "A indústria faz algumas exigências, como a quantidade de material mínimo a ser negociado, o que não temos condições de cumprir no momento. Estamos nos organizando para atender a essa obrigação", diz. A outra dificuldade, segundo ela, é a falta de conscientização de muitas pessoas, que não fazem a coleta seletiva e desperdiçam o que poderia ir para lá. A Ascajam recebe, em média, 60 toneladas de resíduos por mês, conforme Liana Martins, assistente social da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), uma das parceiras da Associação. Com a desativação do lixão do Jangurussu, em 1998, os catadores se organizaram numa cooperativa para trabalhar na Usina de Triagem, construída pelo Sanear. "Nessa época, muitos não se adaptaram às mudanças e foram embora. De quase mil catadores, cerca de 300 permaneceram. Aos poucos, esse número veio diminuindo e hoje restam somente 70, a maioria mulheres. A usina de esteiras, que durou oito anos, se mostrou inviável, já que o chorume produzido acabava corroendo as máquinas. Em 2006, enfim, foi criada a Ascajan. Na época, estudantes estagiários do então Cefet fizeram uma grande mobilização entre os grandes geradores de resíduos, o que fortaleceu o projeto. Com a obrigatoriedade da coleta, a partir de 2014, acredito que a atividade da Ascajan sofrerá um grande incremento", aposta. No entanto, essa obrigatoriedade não é garantia de que tudo funcionará como previsto pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Questões financeiras e dificuldades de gestão estão entre os principais gargalos e preocupações do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Colômbia Essas preocupações motivaram o órgão a reunir no mês de agosto último vários prefeitos num encontro na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi apresentada a experiência colombiana, que cobra tarifa para recolher os resíduos e é uma das mais bem-sucedidas do mundo. Conforme Silvia Yepes, presidente da Comissão de Regulação de Água Potável e Saneamento Básico da Colômbia, o setor privado administra desde a coleta ao gerenciamento de aterro. As tarifas são progressivas. Dessa forma, quem gera mais, paga mais. A tarefa básica atual é de R$ 18,50 por mês. Os mais carentes são subsidiados em até 70%, derrubando o valor básico para R$ 5. Os maiores geradores pagam em torno de R$ 92. O deputado federal e ex-presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, que ocupou o cargo até a primeira semana deste mês e conduziu a política do órgão nos últimos três anos, avalia que "do ponto de vista dos desafios da construção de uma sociedade com práticas sustentáveis, a PNRS mostra todas as diretrizes para tal". Para Lustosa, "o prazo estabelecido para as metas propostas (agosto de 2014), como a extinção dos lixões, é bastante ousado e pode desestimular os agentes envolvidos, especialmente aqueles que estejam mais distantes dos resultados esperados. Por fim, para que tenhamos avanços realmente significativos, a PNRS deveria ter indicado mais objetivamente e garantido as fontes dos recursos necessários para tamanho investimento, uma vez que muitas das dificuldades e dos entraves hoje observados decorrem da falta de clareza sobre quem pagará a conta e como o fará". Em relação aos entraves, Lustosa aponta que, "do ponto de vista gerencial, ainda temos muito que avançar na construção de modelos de gestão que garantam a efetiva implantação da PNRS. O Estado do Ceará avançou bastante na constituição dos consórcios, mas seu funcionamento e gestão ainda precisam ser melhor definidos", diz. Segundo estimativas realizadas pelo grupo de trabalho que está coordenando a implantação, para que o Estado cumprisse as metas previstas na PNRS seriam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e o funcionamento do sistema ficaria na casa dos R$ 450 milhões por ano. "Não temos onde buscar tais fundos. Além disso, há todo o desafio de envolver o conjunto da sociedade nesta tarefa. Não se alcançarão as metas propostas se não houver total engajamento de cada pessoa, de cada residência, cada comércio e cada Prefeitura. Talvez esta seja a tarefa mais desafiadora", destaca o ex-dirigente do Conpam. FERNANDO MAIAREPÓRTER FIQUE POR DENTRO Diferença entre lixão e aterro Sanitário No aterro sanitário, os rejeitos são manejados de forma ambientalmente correta, e já chegam ao local depois de serem selecionados, levando-se em consideração o aproveitamento da parcela passível de ser reciclada / reaproveitada do resíduo. Os aterros sanitários são uma obra de engenharia e são projetados para não contaminar o solo, a água do subsolo e o ar. Estas plantas têm base impermeabilizada, tratamento do chorume (líquido gerado na decomposição dos resíduos), tratamento dos gases gerados, cobertura diária, compactação adequada para o tratamento biológico dos resíduos e, como a separação da fração reutilizável / reciclável é prévia à disposição, não há catadores selecionando material na descarga dos caminhões. No lixão, os dejetos são despejados sem qualquer critério, o que pode provocar a poluição do solo, do lençol freático, proliferação de vetores de inúmeras doenças. Ainda há risco de explosões devido à falta de tratamento dos gases gerados, e catadores trabalhando em condições insalubres. O lixão não possui a proteção do solo ou tratamento do chorume. A Lei que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil determina a extinção dos lixões até agosto de 2014. Fonte: MMA