Enquanto há polêmica sobre contratação sem licitação, aquário é tocado até aqui por empresa contratada mediante licitação
FOTO: EDIMAR SOARES
Apesar de suspensos os pagamentos à empresa americana ICM-Reynolds, a primeira fase da obra do Acquario continua e tem conclusão prevista para 15 de setembro, diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Ele se defende das acusações do Ministério Público Estadual (MPE), e afirma que houve conversa com empresa japonesa, que não quis fazer a obra.
O MPE, a partir de documentos recolhidos pelo Ministério Público Federal, apontou indícios de improbidade na dispensa de licitação para contratar a ICM-Reynolds. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, na terça-feira, 21, o bloqueio de repasse de verbas à ICM e a outras empresas responsáveis pela construção, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Um dia depois, a Secretaria de Turismo (Setur) anunciou a suspensão do repasse de verbas à ICM-Reynolds.
Todavia, a empresa americana ainda não iniciou as atividades de fato. Portanto, não há interferência no andamento das obras. “Até 15 de setembro termina a parte de infraestrutura interna que vai acomodar, no subterrâneo, todos os equipamentos, bombas, motores etc. Depois começa a parte do esqueleto do edifício”, afirma Bismarck. É para a segunda parte da obra que a ICM foi contratada, quando serão incluídos os equipamentos que caracterizarão o Acquario. A primeira fase é tocada por empresa contratada mediante licitação, conforme o secretário.
Defesa
Diante da acusação de convergência para a contratação da ICM-Reynolds, Bismarck disse que a japonesa Nippura não aceitou ser a coordenara de todos os fornecedores de equipamentos. “Na questão que poderia ter outros correntes, nós concordamos, mas explicamos que a Nippura, a que ele (Alessander Sales) mais citou (nos documentos do MP), não queria fazer o Acquario, queria só vender os acrílicos”, afirmou.
De acordo com o MP, a ICM-Reynolds apresentou proposta de trabalho ao Governo do Estado e, como garantia, incluiu empréstimo que a empresa traria do banco norte-americano Ex-Im Bank, que só financia empresas dos Estados Unidos, daí o interesse do Governo no contrato. Em contrapartida, Bismarck afirmou que, de fato, é vantagem ter o banco financiador. Porém, segundo ele, se o contrato fosse com a japonesa, também haveria banco do Japão para financiar o projeto.
Bismarck destaca ainda que, em 2008, foi realizada reunião do Conselho Estadual do Turismo, que reúne entidades como Banco do Nordeste, universidades públicas e Assembleia Legislativa. “Foi aprovada por unanimidade a construção do Acquario”, afirmou o secretário. Para ele, a aprovação dos representantes que discutiram a proposta foi chancela da sociedade para que a obra pudesse ser feita.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O Ministério Público apontou indícios de improbidade em dispensa de licitação para construção do Acquario Ceará, e Setur deve responder questionamentos sobre contratos de obra que já custou mais de R$ 50 milhões.
SERVIÇO
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará
Onde: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima - Edifício Seplag - Cambeba. Outras informações: www.setur.ce.gov.br