Não podemos perder o mote porque a seca é a grande tragédia do semiárido. Vivemos uma das mais agressivas estiagens, daí porque a AL do Ceará decidiu tomar uma atitude, criando uma Comissão Especial. Nos últimos 33 anos, houve 13 secas no Ceará. Ressaltamos que a atual estiagem é sequenciada, afetando, diretamente, 67% dos cearenses.
Durante as reuniões da Comissão foram constatadas algumas graves deficiências nas ações de combate aos efeitos da seca no Ceará, tais como: número insuficiente de poços profundos perfurados, decorrente da falta de máquinas perfuratrizes; existência de poços tampados por falta de instalação de energia elétrica por parte da Coelce. Constatamos, ainda, a iminência de mais gado morrer de sede e pessoas passarem mais necessidade neste semestre.
Entre as sugestões há a proposta de mobilização dos parlamentos dos estados do semiárido para que haja uma maior integração regional em prol de uma política pública, eficiente e permanente, de convivência com o semiárido. A Comissão constatou que já existem na Constituição do Ceará obrigações legais relativas ao Poder Executivo Estadual no que se refere à implantação de ações permanentes de enfrentamento à seca, que não vêm sendo implantadas. O relatório pode ser lido na íntegra no site www.welingtonlandim.com.br.
No que se refere às ações estruturantes de armazenamento de água, é urgente agilizar a execução do Eixo Norte da Transposição e concluir o projeto do Eixão das Águas. O parecer precisa ser enfrentado como sugestão estruturante e colocado em prática por cada um de nós, a começar pelas autoridades constituídas dos executivos federal, estaduais e municipais. Somos uma região sofrida, mas que sempre colocou à frente a determinação e a ousadia.
Trata-se de um documento histórico que agrega paciência de ouvir e de escrever; esforço de criar as sugestões, o que consolida o conceito de cadeia e pluralidade, beneficiando a todos os seus elos envolvidos, diretamente, nas questões maiores do povo do semiárido. Poucas vezes na História do Ceará fez-se um estudo sobre a seca com tanta dedicação e seriedade. Vivemos um momento grave, que nos exige atitude, presteza e determinação. Não esquecemos os nossos limites, constitucionais, inclusive. Vamos conhecer o relatório – e, principalmente, suas sugestões – e tomar, mais uma vez, como missão a luta por nossa terra nesta hora de grande aflição.
Welington Landim
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. estadual e relator da Comissão da Seca na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE)