O deputado Welington Landim (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para informar sobre a assinatura da ordem de serviço para início das obras do projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC).
O evento será realizado, amanhã, a partir das 10h, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha, quando o governador Cid Gomes (PSB) e o ministro da Integração Nacional , Fernando Bezerra, acompanharão o início da obra que irá complementar à transposição do Rio São Francisco, permitindo a distribuição de suas águas pela região Sul do Estado.
Landim afirmou que, embora ainda seja de pouco conhecimento, a obra é fundamental para o Ceará, pois tem como principal objetivo aduzir as vazões transpostas do rio São Francisco para todas as macro-bacias hidrográficas do Estado, onde 80% do território cearense serão beneficiados com a obra da Transposição, e não somente as bacias do Jaguaribe e Metropolitanas, como previsto inicialmente no projeto. Segundo ele, dos cinco trechos da obra, quatros já foram licitados. O quinto lote será licitado nos próximos 40 dias.
“Além de proporcionar uma distribuição mais homogênea da disponibilidade hídrica no Ceará, o Cinturão das Águas contribuirá para o aumento da garantia de suprimento hídrico”, destacou o parlamentar, detalhando que o empreendimento irá beneficiar 10 municípios, desde a captação das águas em Jati, divisa com o Estado de Pernambuco, até o rio Cariús, passando por Porteiras, Brejo Santo, Missão Velha e Nova Olinda, dentre outros.
CRONOGRAMALandim informou que, inicialmente, a obra possui cronograma de dois anos para finalização, mas o governador Cid Gomes (PSB) adiantou que, em conversa com representantes das empresas envolvidas no empreendimento, onde estão incluídos alguns consórcios, este prazo pode ser reduzido para um ano e seis meses de conclusão. Conforme ressaltou, a obra está orçada em R$ 1,6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 600 milhões do Tesouro Estadual.
Passado esse período, segundo ele, a obra deixará de ser apenas um sonho dos sertanejos. Afora os benefícios para atendimento das demandas prioritárias, devido à seca na região, Landim pontuou que a obra poderá gerar cerca de 1.500 empregos diretos, além dos empregos indiretos. O parlamentar convidou, ainda, os demais parlamentares para prestigiar o início das obras.
FISCALIZAÇÃOLandim adiantou que apresentará requerimento solicitando a instalação de outra Comissão especial para avaliação das obras do Programa de Aceleração (PAC) I e II. Ele já conseguiu 18 assinaturas.
O deputado justificou que a iniciativa visa “não fazer só críticas, mas apresentar rumos”. Em 2010, uma comissão foi criada para acompanhar intervenções do PAC I. À época foram verificadas 25 obras não iniciadas, sendo 15 em atraso. Outras só estavam em execução devida à contrapartida do Governo do Estado.
Em aparte, o deputado João Jaime (PSDB) destacou a importância da obra. Contudo, não acredita que as obras de Transposição do São Francisco sejam concluídas, antes do cronograma estipulado pelo Governo do Estado para finalização do projeto Cinturão das Águas.
RELATÓRIO DA SECAAo final, Welington Landim afirmou que, na próxima semana, apresentará o relatório final da Comissão Especial da Seca, que durante três meses acompanhou a problemática da estiagem e as perspectivas de chuva no Estado para 2013. Relator da matéria, Landim explicou que, na sexta-feira, colherá o último detalhe com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, para finalizar o documento.