Apesar da importância do tema, a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o debate realizado ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, contou apenas com as presenças dos deputados estaduais signatários do requerimento para o encontro e um deputado federal. Uma servidora do Dnocs anunciou que o órgão vai mudar de denominação, chamar-se-á de Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e Convivência com a Seca, mantendo, no entanto, a mesma sigla Dnocs.Os deputados estaduais Neto Nunes (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Antônio Carlos (PT), que propuseram a discussão sobre o assunto foram os únicos parlamentares presentes na abertura do evento. Mais tarde chegou lá o deputado Dedé Teixeira (PT). O deputado Eudes Xavier foi o único dos federais que participou do evento. Outras audiências já ocorreram na sede do Dnocs, no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e na Câmara Federal. O peemedebista Neto Nunes, em entrevista, reclamou de algumas medidas que são tomadas emergencialmente para resolver problemas da seca, que poderiam ser tratadas com prevenção caso o órgão funcionasse de forma correta. "Essas medidas emergenciais não deveriam existir. A partir de agora, com a morte de centenas de cabeça de gado o nosso Ceará está mais pobre. Temos que continuar fazendo grandes açudes e adutoras para enfrentar essas dificuldades da seca", ressaltou ele. O parlamentar lembrou, por exemplo, que foi o Dnocs o responsável pela construção dos açudes Orós e Castanhão. Segundo disse, é um "desatino" do Governo Federal pensar em fechar a única organização que tem como objetivo preparar o Nordeste para enfrentar os problemas da seca. "O intuito desse encontro é que os deputados e outras pessoas possam participar disso mais próximo e também contribuir com algum ponto que ainda falta ser discutido para reestruturação do Dnocs", disse ele. Dimensão A proposta de Medida Provisória foi pensada conjuntamente entre servidores, parlamentares e membros da instituição e alguns pontos já são consenso, como a permanência da sede no Ceará, embora agora ele tenha uma dimensão nacional, com superintendências no Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. A irrigação e piscicultura também estão em debate, assim como o fortalecimento dos perímetros irrigados. Outro aspecto importante da proposta é a realização de concurso para 2700 vagas, visto que até 2016 o órgão só terá 30% do seu quadro de funcionários na ativa. Os aspectos sociais, que tratam da doação de imóveis para servidores também está sendo tratado no conjunto de ideias para reestruturação do órgão. A intenção dos deputados é que a proposta seja votada já no início do segundo semestre deste ano, e conforme informou Eudes Xavier, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tem interesse em dar celeridade à aprovação da Medida Provisória, se a presidente Dilma Roussef optar por editá-la. Falb Ferreira Gomes disse que a instituição passa por um problema de estrutura organizacional e a falta de recursos orçamentários, que em sua opinião, são muito escassos. Também reclamou da carência de pessoal, visto que nos últimos anos somente um concurso foi feito para a contratação de apenas 80 funcionários. "Não tendo recurso para atender as demandas tudo complica.