Mesmo com uma série de pendências para que o quadro de 2018 comece a se desenhar, a sucessão ao Governo do Ceará está na agenda dos principais partidos cearenses, sobretudo, os de oposição. O principal entrave, hoje, para as legendas é saber se o senador Eunício Oliveira (PMDB), também presidente do Senado Federal, permanecerá ou não no bloco. Ontem, o deputado Capitão Wagner (PR) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para garantir que a oposição apresentará uma “chapa completa” para concorrer ao pleito do ano que vem. O parlamentar explicou que a construção da oposição para a disputa de eleições é “diferente” da construção do grupo governista. “Diferentemente da situação, nós conversamos, de forma democrática, com todos os parlamentares que…

A deputada Aderlânia Noronha (SD) destacou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, projeto de sua autoria, recentemente aprovado, e já sancionado pelo governador Camilo Santana, que institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de outubro, como parte do Calendário de Eventos do Estado. A parlamentar fez a relação da data com o dia 12 de outubro em que se celebra a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. “Uma feliz coincidência!”, ressaltou Aderlânia Noronha. De acordo com a parlamentar, cerca de 20% das crianças apresentam, em algum momento, sonolência, desânimo e apatia, que podem ser decorrentes da enfermidade. “A depressão pode trazer sérios danos à formação social da criança e com reflexos…

A Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (10/09), a partir das 14 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para homenagear o Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).   A ação é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho MPT/CE. A deputada Rachel Marques (PT), autora do requerimento do evento, destacou que o MPT/CE tem promovido a entrega do prêmio anualmente desde 2009. A honraria é oferecida para os trabalhos escolares que se destacam no sentido de conscientizar sobre os direitos das crianças e adolescentes, erradicação de trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. Homenagens Durante a sessão solene, serão homenageados com placas comemorativas os procuradores do trabalho Alpiniano Lopes, de Goiás; Paulo…

Imprensa saudável O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, assinou portaria, ontem, determinando que os serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa sejam estendidos aos profissionais de imprensa empenhados no cotidiano de cobertura dos trabalhos legislativos.

Imprensa saudável O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota, assinou portaria, ontem, determinando que os serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa sejam estendidos aos profissionais de imprensa empenhados no cotidiano de cobertura dos trabalhos legislativos.

Congraçamento Hoje, no Comitê de Imprensa da AL, o deputado Audic Mota (PMDB), primeiro secretário da mesa terá importante congraçamento com todos os profissionais de imprensa que cobrem os acontecimentos daquela casa, que passarão a ter acesso a todos os serviços do Departamento de Saúde e Assistência Social. Barreira Na Convenção do PDT, quinta-feira, 12, embora o principal seja o fechamento do apoio à reeleição do governador Camilo, restará uma barreira complicada: a posição de PT e PDT na sucessão presidencial. Desperdício Para o deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governo na AL, qualquer tipo de futurismo, no momento, a respeito do que poderá ocorrer em termos da chapa governista-2018, poderá ser especulação. Mais forte Em se tratando da questão…

Vereadores, pauta cheia – Conforme tomamos conhecimento (Marcos Saraiva e vovô Viana), caminhando para o final do ano, não apenas a Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, estão trabalhando muito para limpar a pauta. Em Fortaleza, segundo o presidente Salmito Filho, não é diferente “temos muitas mensagens, projetos e outros assuntos antes do recesso de final de ano”. Um dos exemplos é a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Casa, que está apreciando 31 matérias sob o comando do presidente, vereador Gardel Rolim.

O projeto de lei de autoria do deputado Audic Mota, em tramitação na Assembleia Legislativa, determina a impressão de mensagens que promovam conteúdo sobre condições de igualdade, exercício de direitos e preservação das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência nas correspondências dos órgãos oficiais. O objetivo, segundo o parlamentar, é conscientizar sobre a necessidade de inclusão social. “Dessa forma, órgãos oficiais do Estado do Ceará ficam obrigados a colocar, pelo período de seis meses durante o ano, os textos/frases no verso das suas postagens”, destaca o autor da proposta. Segundo Audic Mota, o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que são consideradas pessoas com deficiência aquelas com impedimentos de natureza física (longo prazo), mental, intelectual ou sensorial,que em interação com…

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, hoje, a partir das 14h30, para discutir a revitalização das praias do litoral cearense. O evento atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Matos aponta que problemas enfrentados em 2016, decorrentes da ressaca do mar, afetam os moradores de áreas litorâneas, em Icapuí, Morro Branco (Beberibe) e Arpoeiras (Acaraú) e já estão em processos de erosão críticos. As informações, segundo destacou, são de pesquisadores da Rede Braspor, que reúne especialistas de 22 instituições brasileiras e internacionais. “Segundo os pesquisadores, 40% das praias do litoral cearense estão comprometidas, em especial atenção para locais como Icapuí,…

Destacando O presidente Zezinho Albuquerque destaca a grande importância de a Assembleia Legislativa do Ceará a ser o primeiro parlamento do País a ingressar no Conselho Nacional de Controle Interno. Modernização Segundo Albuquerque, o CNCI dos Legislativos visa à integração dos parlamentos, para a modernização e otimização dos serviços e, principalmente, maior transparência do setor. Tá difícil Na ótica do deputado Tin Gomes, presidente regional do PHS, com a criação da cláusula de barreira, será difícil partidos pequenos elegerem deputados federais sem formarem alianças. Ele poderá Em relação ao PHS, Tin admite que ele próprio poderá encarar o desafio da disputa por cadeira na Câmara dos Deputados. Mas com alianças e, principalmente, com a conquista de muitas filiações. Frente Na…

Caravana UVC – O Governo do Estado do Ceará iniciará caravana de capacitação parlamentar juntamente com a UVC. Formação legislativa, esclarecimento referentes a temas municipalistas e interação entre os representantes do povo. Esses são pilares que compõe o conceito do Seminário Estadual de Formação Legislativa. As palestras norteiam temas específicos como: Gestão de Documentos. (Guido, técnico em informática); Giordano Mota (Contador especializado em Gestão Financeira) que palestrou sobre “A responsabilidade dos vereadores perante o TCE; Tiago Abreu (Advogado pós-graduando em Direito Eleitoral) que apontou as novas modalidades em processos legislativos; Herval Sampaio (juiz eleitoral TRE/RN) que debateu a importância do vereador para retomada da política brasileira; Henrique Cardoso (Auditor do TCE) apontou em sua palestra LRF e a importância do…

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, hoje, para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. O evento será às 17 horas, no Plenário 13 de Maio, e foi proposto pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB). Anualmente, a data é comemorada em 13 de outubro. O parlamentar justifica a homenagem ressaltando que os profissionais desempenham importantes papéis no tratamento e prevenção em atividades de trabalho e lazer, de distúrbios físicos ou mentais e de desajustes emocionais e sociais. Além disso, tratam e previnem doenças e lesões, empregando técnicas como massagens e ginástica, entre outras atividades que atuam na manutenção da saúde do corpo humano. Durante o evento, serão homenageados com placas comemorativas os fisioterapeutas Josivaldo Mauricio de Oliveira e Carla…