O deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais (ambos do PCdoB-CE) apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação judicial que solicita ressarcimento de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica do País, informou ao O POVO Chico Lopes. A alegação dos autores é de cobrança indevida por parte das distribuidoras de energia, entre 2002 e 2009. A ação fora rejeitada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Há também um processo administrativo no Tribunal de Contas da União (TCU), cobrando o mesmo ressarcimento. “Este caso é um dos maiores escândalos em prejuízo ao consumidor, em toda a história. Por um erro na forma do cálculo do reajuste, os consumidores de energia pagaram mais…

  Em momento tenso de decisão sobre o futuro da aliança entre PT e PSB em Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) viajou, na noite de ontem, para o exterior para tratar de assuntos particulares, segundo nota oficial divulgada por sua assessoria de imprensa. A viagem, custeada pelo governador, ocorre nas vésperas do prazo para desincompatibilização de secretários estaduais que desejam disputar prefeituras nessas eleições. Até o próximo domingo, interinamente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assume o cargo de governador do Estado. Isso porque o vice-governador, Domingos Filho (PMDB), declinou da prerrogativa de exercício do Governo, utilizando como justificativa lei federal que trata da inelegibilidade para parentes caso…

  BASE GOVERNISTAO deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) é capaz de aglutinar parceiros em torno da candidatura comunista à Prefeitura de Fortaleza. Ele pediu que o nome do correligionário seja considerado pelos partidos da base governista em chapa própria, no caso de a aliança PT-PSB ser desfeita.

  Camilo Santana (PT), que até ontem era o secretário estadual de Cidades, entregou o cargo e retorna hoje como deputado estadual à Assembleia Legislativa (AL). A informação foi confirmada na tarde de ontem pela assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades. Petistas titulares de outras secretarias também poderão deixar suas funções e retornar à AL, seguindo orientação do governador Cid Gomes, devido ao cenário indefinido para a eleição de outubro. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), disse que ainda esperava um contato do governador comunicando sua saída. Mas confirmou que hoje reassume seu mandato de deputado estadual. “Ainda estou aguardando o telefonema do governador, mas de qualquer forma eu assumo lá (na Assembleia) amanhã”, adiantou. O secretário…

  CIDADANIA VICE-PRESIDENTE do Legislativo da cap, Adaíl Jr. comandou a concorrida solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Fortaleza a Ivo Gomes, na CMF, last week, tendo como propositor Ciro Albuquerque. ENTRE OS componentes da table d’honneur, figuraram: Mauro Benevides Filho (representando o governador e manito do homenageado, Cid Gomes), Roberto Cláudio Bezerra, Eunício Oliveira, Edson Silva, desembargador Ademar Bezerra, Ricardo Machado (Procurador Geral de Justiça) e Andréa Coelho (Defensora Pública Geral do Estado). NA RELAÇÃO de circulantes, puxada pela mamãe, Maria José Ferreira Gomes: Ciro Gomes, Patrícia Saboya, Bismarck Maia, Gony Arruda, Ferruccio Feitosa, Nelson Martins, Camilo Santana, Arruda Bastos, Ivan Bezerra, Artur Bruno, Salmito Filho, Clodoveu Arruda, Karlo Kardozo (presidente municipal do PSB) e Alessandra…

  GOVERNADOR SINALIZA QUE CRÊ EM TROCA DE CANDIDATO Elmano de Freitas está escolhido e, conforme assegurou o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, não há hipótese de a decisão vir a ser revista. Todos os caciques do PT confirmam essa tese. Na manhã de domingo, enquanto o encontro petista já se desenrolava, reuniram-se a portas fechadas os presidentes nacional (Rui Falcão), estadual (Luizianne Lins) e municipal (Raimundo Ângelo), além das bancadas do partido na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e os cearenses que compõem a bancada federal da legenda. E Falcão deu a garantia de que a direção nacional chancelaria a decisão que seria tomada dali a alguns instantes - bem diferente de Recife (PE), onde houve intervenção nacional,…

  PACTO & IMPACTOS O Pacto pelo Pecém tem reunião hoje, às 8h30min, com 68 prefeituras. Na Assembleia, para discutir impactos dos empreendimentos. Na coordenação, Eudoro Santana, do Conselho de Altos Estudos, do Poder Legislativo.

  Pelo menos cinco secretários estaduais podem se desincompatibilizar do Governo Cid Gomes ainda nesta semana para retornar às atividades na Assembleia Legislativa. Há informações de que o governador deve se reunir hoje com os petistas Camilo Santana (Cidades), Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário) e Francisco Pinheiro (Cultura). Outros dois secretários também estariam esperando decisão do governador para se desincompatibilizarem: o secretário da Copa, Ferrúcio Feitosa (PSB), e da Fazenda, Mauro Filho (PSB). Durante entrega de conjunto habitacional para moradores do entorno do Rio Maranguapinho, na manhã de ontem, Cid Gomes tratou do assunto. “Todos aqueles secretários que tenham domicílios em Fortaleza e possam ser nomes do PT ou até de outros partidos (para a disputa) serão desincompatibilizados (esta semana). A…

  A executiva estadual do PSDB vai encaminhar ao Conselho de Ética do partido uma representação contra o deputado estadual Téo Meneses, que teve o nome envolvido no “escândalo dos banheiros” em julho do ano passado. Alguns dos presidentes de associações comunitárias que receberam dinheiro do Governo do Estado para construir kits sanitários no Interior – sem, no entanto, terem cumprido o prometido – foram identificados como doadores de campanha de Téo. Parte desses presidentes é familiar de Téo ou ex-funcionários de seu pai, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. A representação ao Conselho de Ética foi requerida pela Juventude do PSDB ainda no ano passado, pouco após o escândalo ter sido denunciado pelo…

  Pisos salariais diferenciados entre professores com formações acadêmicas distintas. É o que defende para os docentes das rede estadual o Sindicato Apeoc. O objetivo da entidade, segundo seus dirigentes, é reestruturar a lei do piso em todo o Brasil, por meio da federalização da carreira docente. “Há carência de trezentos mil professores no Brasil por falta de atratividade da carreira”, diz o presidente da Apeoc, Anízio Melo. O sindicato também reivindica a implementação do Sistema Nacional de Educação, que possibilitaria aos professores maior articulação para discutir projetos pedagógicos e estruturais. Em nível estadual, o sindicato Apeoc também cobra mudanças. Dentre elas, maior tempo para planejamento dos professores (utilizado para atividades extraclasse), que passaria de 20% para 33% das horas-aula.…

  Em meio ao ainda indefinido quadro de alianças em Fortaleza para as eleições desse ano, os partidos que compõem a base aliada da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) e de oposição, consideraram que a escolha do nome petista - Elmano de Freitas - não traz nenhuma surpresa ao cenário político da Capital. “Nós já esperávamos isso e fomos olhar e deu isso mesmo”, ironizou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). O que muda a partir de agora, para ele, é a abertura de novo diálogo com o governador Cid Gomes (PSB), na empreitada do PCdoB de conseguir apoio para o pré-candidato da sigla, senador Inácio Arruda. “Isso se ele não considerar que o Elmano é o melhor nome…

  CARDÁPIO POLÍTICO JUNTOU 300 participantes o jantar de adesão à pré-candidatura de Heitor Férrer, no Sal e Brasa. NA MOLDURA, os presidentes nacional & estadual da legenda, Carlos Luppi e André Figueiredo, e os deputados estaduais Patrícia Saboya e Ferreira Aragão.