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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

  Com verbas federais e do Governo do Estado, a rede de escolas estaduais no Ceará receberá um investimento de R$ 228 milhões. Os recursos serão utilizados para a realização de obras e a aquisição de novos equipamentos. O anúncio de investimento ocorreu no evento que marcou o início do ano letivo da rede estadual, na Secretaria da Educação (Seduc), e que reuniu escolas de diversos municípios do Estado. Segundo o Governo do Estado, foi dado encaminhamento para a licitação de quatro novas escolas de educação profissional, ordem de serviço para construção imediata de 26 ginásios poliesportivos e 18 escolas de ensino médio, assim como termos de compromisso para a construção de novos prédios para 19 escolas e ginásios poliesportivos…
Quarta, 06 Fevereiro 2013 06:55

Coluna Sonia Pinheiro

  .. E ESTRELAS da cena política ligadas à family Ferreira Gomes curtiram, sábado, o pré-carnaval da chamada Princesa do Norte. Governador Cid Gomes, alcaide Veveu Arruda, o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente do Legislativo-CE, Zezinho Albuquerque (empossado na véspera) PRESS O JORNALISTA Macário Batista foi reconduzido, ontem, à pole-position do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Para compor a chapa veio do DF o jornalista Rangel Cavalcante. Também na picture Pedro Gomes de Matos Neto, que já comandou o CIAL.
Quarta, 06 Fevereiro 2013 06:49

Coluna Política

  A RECUSA DA ASSEMBLEIA EM AFASTAR CARLOMANOA mesa diretora da Assembleia Legislativa se arvora de poderes que não possui para protelar a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). A notificação judicial retornou à Procuradoria Jurídica, de onde já havia saído. O precedente é grave. É a Justiça quem determina como e em que termos a sentença deve ser cumprida. Os embargos que o parlamentar cassado apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) tinham objetivo justamente de adiar a execução da sentença. O TRE-CE rejeitou os questionamentos, mas a Assembleia resolveu fazer o que a Justiça não fez. A mesa diretora alegou que não haveria segurança jurídica para afastar o deputado. Mas, então, que segurança jurídica haverá em votações no…
Quarta, 06 Fevereiro 2013 06:48

AL retoma sessões com mensagem do Executivo

  A Assembleia Legislativa reabriu ontem os trabalhos com a leitura de mensagem do governador Cid Gomes (PSB) prestando contas das ações da gestão em 2012. Na manhã de hoje, iniciam tramitação na Casa cinco projetos de lei, entre eles a proposta de Heitor Ferrer (PDT) que proíbe a realização de eventos pagos com dinheiro público na inauguração de obras do governo. No balanço da gestão, encaminhado à Casa pelos secretários de Governo Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), o governo destaca a repercussão nacional do Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic), reproduzido pelo governo federal. Também são exaltadas ações como a inauguração do estádio Castelão e a entrega de cinco mil casas do “Minha Casa,…
  Apesar da expectativa de que a Mesa Diretora oficializasse ontem a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), a Assembleia Legislativa adiou por tempo indeterminado o afastamento do parlamentar. O argumento utilizado se baseou no artifício de que há “conflito jurídico”, que impõe a necessidade de orientação por parte da Procuradoria da Casa. Com a manobra, não há data para afastamento e substituição do deputado, cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) há mais de dois meses, por captação ilícita de votos. De acordo com o presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), ocorre “conflito jurídico”, porque a Constituição Estadual determina afastamento imediato, mas a Constituição Federal e o regimento interno da Assembleia…
  A cassação do mandato do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) deverá ser oficializada hoje, durante reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. No mesmo encontro, o grupo de parlamentares deve determinar a data de posse da deputada Inês Arruda (PMDB), que ocupará a vaga deixada pelo deputado cassado. Carlomano é acusado de ter sido beneficiado por um esquema de captação ilícita de votos. A reunião da Mesa Diretora da Assembleia acontecerá após a Procuradoria da Casa receber o ofício do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) que determina a perda do mandato do deputado. Embora o documento do TRE tenha chegado à Presidência da Casa na última sexta-feira, o ofício só será encaminhado à Procuradoria da Assembleia…
  Com um sistema próprio desenvolvido pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), os servidores públicos tiveram ontem a chance de recuperar a demanda reprimida em relação a empréstimos consignados. De acordo com o titular da pasta, Eduardo Diogo, o montante negociado no primeiro dia de gestão própria dos empréstimos ficou em R$ 2,2 milhões, total dividido em 353 operações registradas até as 18 horas de ontem. Para Diogo, o número não representa a movimentação que deve se manter, mas, sim, a demanda reprimida dos servidores. “Não posso precisar isso, mas não será nesse parâmetro. Após essa demanda, a movimentação volta à regularidade. Sem dúvida, com esse valor ele evidencia um movimento acima da média que…
Segunda, 04 Fevereiro 2013 06:39

Coluna Sonia Pinheiro

  ..E, CONCRETIZADA a nova eleição de Renan Calheiros para presidir a Câmara Alta intensificam-se os mísseis à decisão dos 56 senadores que lhe asseguraram maioria absoluta no duelo pelo comando da Casa. POIS BEM: para o deputado estadual Heitor Férrer (foto), vice-líder do PDT no Legislativo/CE, a escolha de Calheiros “aprofunda o descrédito do Senado junto à opinião pública”. FALA DE FÉRRER: “Renan Calheiros simboliza o que há de mais atrasado na política brasileira. Os senadores que trabalharam pela sua eleição, votando na sua candidatura, deram um péssimo exemplo ao País. Simplesmente alçaram um político sem estrutura moral a um dos cargos mais importantes do País e não pouparam o Senado de mais esse desgaste. Sem dúvida, chacelaram a…
Segunda, 04 Fevereiro 2013 06:19

Agenda Política da Semana

  5/2 Mesa diretora da AL se posiciona sobre cassação do deputado Carlomano Marques (PMDB)Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) protocolou a cassação do deputado na Assembleia Legislativa do CearáHorário - 8 horasO quê - Com o afastamento, a Mesa Diretora deve definir a posse da deputada Inês Arruda (PMDB), que ocupa a vaga de Carlomano 4/2 Retorno das atividades legislativas em FortalezaVereadores de Fortaleza e deputados estaduais do Ceará reabrem trabalho legislativos após mais de um mês de recesso.Onde - Assembleia Legislativa do Ceará e Câmara Municipal de FortalezaHorário - a partir das 9 horas
Sexta, 01 Fevereiro 2013 07:03

Coluna Sonia Pinheiro

  E OS LEGISLATIVOS Estadual e da cap empossam, hoje, seus respectivos presidentes, Zezinho Albuquerque (foto) e Walter Cavalcante, que comandarão as Casas nos próximos dois anos. No Palácio Adauto Bezerra, o fiel escudeiro dos Ferreira Gomes, Zezinho Albuquerque (PSB) conduzirá um parlamento majoritariamente aliado, excetuando o pedetista Heitor Ferrer e alguns poucos parlamentares que destoam da orientação do Palácio da Abolição. E A PROVINHA desse bom relacionamento à honeymoon é a presença do governador Cid Gomes ao Plenário 13 de Maio, participando do script oficial durante a manhã, iniciado com missa gratulatória, celebrada pelo padre Clairton Alexandrino. Já na CMF, Walter Cavalcante (PMDB) vai encarar o desafio de administrar a volta do PT à oposição, pois a sigla admite…
Sexta, 01 Fevereiro 2013 06:58

Coluna Política

  HEITOR QUER PROIBIR SHOWS COM VERBA PÚBLICA EM INAUGURAÇÕESO deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou ontem projeto de lei para proibir qualquer gasto de recursos públicos com shows em eventos de entrega de obras no Estado do Ceará. O parlamentar quer vetar despesas com apresentações artísticas em atividades desde a assinatura da ordem de serviço à inauguração. Impedimento que seria válido para os três poderes. A medida foi motivada, evidentemente, pelo gasto de R$ 650 mil com o show de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, no último dia 18. Mas Heitor lembra também os R$ 3,098 milhões gastos com o show de Plácido Domingo, na inauguração do Centro de Eventos, para convidados, no ano…
  O advogado e ex-vereador José Teúnes Ferreira de Andrade (1922-2009) nunca deixou o amor por plantas, animais e pela vida que levou quando era pequeno em Acaraú, cidade a 255,1 km de Fortaleza. “Eu o defino como um advogado que queria ser vaqueiro”, explica um dos seis filhos, o médico Teúnes Andrade Filho. O amor pelo campo, assim como as histórias da época de vereador em Acaraú, os anos de trabalho na Assembleia Legislativa (AL) e seu tempo de advocacia estão recontados no Reminiscências de um Idealista, que será lançado hoje, às 19h30min, no auditório Murilo Aguiar, da AL. No livro, “ele quis contar a vida dele e dar um exemplo de honradez, de honestidade. Nunca se vendeu pela…

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