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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Povo

O Povo (5481)

Quinta, 18 Julho 2013 07:10

Coluna Sonia Pinheiro

  Urnas 2014 .E, EM se tratando de CE, a chapa dos sonhos da presidente Dilma Rousseff –fala-se- envolveria Eunício Oliveira (PMDB) como governamentável e Cid Gomes (PSB) na condição de senatoriável. NESSE quadro, o atual vice-governador Domingos Aguiar Filho disputaria cadeira na Câmara Baixa, e o filho, Domingos Aguiar Neto, que é deputado federal, concorreria à vaga no Legislativo/CE. JÁ ZEZINHO Albuquerque (foto) vestiria o papel de governador tampão.PARA JACÁUNA SOFIA Linhares homenageou o mais-que-notável decorador Jacaúna Aguiar com portfólio na revista que dirige, voltada para cenários e noivas. Jacaúna Aguiar emoldurado pelos filhos Iorrana, Josy e Kauc Karísia Pontes, Venúsia Ribeiro, Jacaúna Aguiar e Nilda Andrade Samyra e Alódia Guimarães, Jacaúna Aguiar, Sofia Linhares e Norma Zélia Andrade…
Quinta, 18 Julho 2013 07:06

Coluna Política

  SÉRGIO TEME QUE PSB NEGUE LEGENDA A ELIANEO ex-deputado federal Sérgio Novais procurou a coluna para comentar a possibilidade de deixar a sigla, abordada neste espaço na última terça-feira. Ele apontou duas preocupações que envolvem a hipótese de ingressar na Rede Sustentabilidade – o “partido de Marina Silva”. Uma é a possibilidade de ser negada legenda para sua irmã, Eliane Novais, tentar a reeleição como deputada estadual. Ele lembra que isso já ocorreu em 2012 com Antônio Almir de Sousa, que seria o único candidato a vereador de seu grupo pelo PSB – outros disputaram a vaga por legendas diferentes. Novais explicou que o assunto foi discutido com o presidente nacional Eduardo Campos. Um advogado estava na sala e…
  O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi anunciado antes mesmo de ser aprovado pelo Legislativo. Em entrevista coletiva realizada ontem por volta de 10h30 e convocada na noite anterior, a Secretaria da Fazenda apresentou as medida que só seriam aprovadas cerca de três horas depois na Assembleia Legislativa. O projeto de lei chegou à Casa na segunda-feira (15) e tramitou em regime de urgência. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade, alguns parlamentares questionaram a forma como o projeto chegou à Assembleia. O deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou que a medida foi “apressada” e não foi suficientemente debatida. “O debate não é de mérito e sim de método”, declarou o deputado Antônio Carlos (PT), afirmando que concordava com o…
  O prefeito eleito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), que estava afastado do cargo desde o último mês de março, retornará ao cargo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) determinou ontem o retorno de Pimenta, assim como do seu vice, Tarso Borges, aos cargos, sob argumento de que não existe mais perigo de dano às investigações do Ministério Público Estadual. Eles e todo o secretariado do Município foram afastados por determinação judicial, por suposto envolvimento de fraude em licitações. A decisão de afastamento, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, foi mantida pelo desembargador do TJ-CE, Carlos Alberto Mendes Forte, em meados de abril. Um novo recurso foi apresentado pelo prefeito e foi julgado ontem…
  O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), afirmou que será feito um recadastramento para verificar a situação do quadro de servidores da Casa. O número de funcionários não efetivos no Legislativo estadual vem sendo questionado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que entrou com uma ação propondo a redução de cargos comissionados e o aumento de concursados. Conforme mostrado no O POVO de ontem, a corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu liberar, por três votos a dois, a nomeação de comissionados, que havia sido suspensa por liminar. De acordo com o presidente da Assembleia, todos os funcionários da Casa são devidamente registrados. “Mas não custa nada fazer recadastramento”, pondera. Esse levantamento, de acordo com ele,…
  Em mais um episódio em torno da polêmica viagem de Cid Gomes (PSB) ao Exterior, o deputado Heitor Férrer (PDT) entrou ontem com uma denúncia de improbidade administrativa contra o governador. Os ofícios foram encaminhados ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) e ao Ministério Público de Contas (MPC). O parlamentar solicita que os dois órgãos investiguem o caso. Na justificativa contida nos documentos, ele avalia que a viagem de Cid “de oficial nada ou quase nada existiu, servindo, às expensas do dinheiro público, para o gozo de suas férias”. Cid viajou no último dia 26 de junho. Na sua agenda oficial, estavam previstos compromissos oficiais na Itália e na Coreia do Sul. Porém, a viagem ao continente asiático não…
Quarta, 17 Julho 2013 07:08

Coluna Sonia Pinheiro

  Alvo O TITULAR da Segurança, cel. Bezerra (foto) já agendou: vai estar –primeira semana de agosto- no Plenário 13 de Maio, para debater tema crucial do poder Cid Gomes: a segurança pública e seus crescentes índices de violência no Estado.
Quarta, 17 Julho 2013 07:00

Coluna Vertical

  FIM DE EXPEDIENTE Durante debate sobre Segurança ontem, na Assembleia, dois fatos chamaram a atenção: Fernando Hugo (PSDB) bateu duro no Governo; e o líder do Governo, José Sarto (PSB), reconheceu que a sociedade está apavorada. Só lembrando: “A Assembleia Legislativa entra de férias a partir de hoje. Os comissionados também?
Quarta, 17 Julho 2013 06:59

Deputados aprovam LDO para 2014z'

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 foi aprovada ontem por unanimidade na Assembleia Legislativa. Uma emenda, também aprovada, foi apresentada pela deputada Eliane Novais (PSB), propondo ajuste no orçamento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). A LDO estabelece as diretrizes e metas da administração pública para o ano seguinte. Ela é uma das bases da peça orçamentária e define quais programas do Governo do Estado terão prioridade na programação e execução do Orçamento para o ano que vem, que será votado na Assembleia no segundo semestre. (MR)
  Após o governador Cid Gomes (PSB) ter admitido que incluiu agenda particular durante sua última estadia no Exterior, a Assembleia Legislativa aprovou ontem o requerimento para que ele apresente um relatório sobre a viagem. Com isso, Cid terá que fornecer documentos em resposta aos questionamentos feitos pelo deputado Heitor Férrer (PDT). O prazo para o envio das informações é de 30 dias depois da notificação oficial. A proposta foi aprovada por unanimidade. Porém, dois itens foram suprimidos: o que solicitava a agenda diária oficial que Cid cumpriu em cada País onde esteve; e o que pedia o envio de cópias dos bilhetes aéreos e dos comprovantes dos pagamentos dos hotéis em que a comitiva ficou hospedada. A supressão ocorreu…
  A morte do padre Elvis Marcelino de Lima, assassinado no último sábado próximo ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, gerou uma série de críticas e cobranças de deputados em relação à área de segurança. “Eu queria que o governador fosse de carne e osso, mas que também tivesse alma”, disse Eliane Novais (PSB), ao citar o assassinato do padre e criticar o crescente índice de homicídios no Ceará. Ela solicitou formalmente que a presidência da Casa convoque o secretário de Segurança, Francisco Bezerra, antes do dia 7 de agosto, quando está agendada sua participação no ciclo de debates. “O governador Cid Gomes precisa tomar uma atitude drástica”, cobrou João Jaime (PSDB). O líder do Governo, José…
  Diante de cerca de 30 aprovados no último concurso da Assembleia Legislativa, o pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) resolveu liberar as nomeações de comissionados na Casa, que haviam sido suspensas na última semana, por liminar. A decisão de ontem, por três votos a dois, frustrou os concursados, à espera de convocação desde 2011 – período no qual várias pessoas sem vínculo com a Assembleia foram contratadas. A ação que propõe a redução de comissionados e o aumento de efetivos no Legislativo foi apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta forte disparidade entre os dois tipos de cargo. De acordo com dados do próprio Legislativo, enviados ao TCE no último dia 7, há 1.130 servidores…

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