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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Sexta, 09 Novembro 2018 06:09

Coluna Eliomar de Lima

MUITA REZA       Quem teve acesso a Bolsonaro, em clima de visita ao Congresso, terça-feira, foi o deputado estadual reeleito Walter Cavalcante (MDB). Além de convidar o presidente eleito para o Evangelizar é Preciso Fortaleza 2019, deu-lhe de presente um terço das Santas Chagas.
Sexta, 09 Novembro 2018 05:59

Coluna Erico firmo

O acerto e as dúvidas sobre a mudança na Previdência   Há aspectos positivos na mudança previdenciária aprovada ontem na Assembleia. Em todo o mundo, mexer em aposentadoria desencadeia intensos protestos. A coisa transcorre de modo relativamente tranquilo pela forma como a mudança foi feita: preservando direito adquirido.       Não foi iniciativa do governo Camilo Santana (PT). O que ocorreu ontem foi apenas completar o que já havia sido aprovado em 2013, quando o governador era Cid Gomes (PDT). Isso para adequar o Estado a mudanças feitas no plano federal. Dilma Rousseff (PT) cometeu muitos erros, erros demais. Na economia, então, caprichou. Mas, talvez uma das medidas mais acertadas nessa área foi a mudança previdenciária.      …
Deputados estaduais aprovaram ontem, por 29 votos a 3, a regulamentação do teto igual ao do INSS, de R$ 5.645,80, na aposentadoria dos servidores que passarem a integrar o funcionalismo de agora em diante.       Para ser somado ao teto, parlamentares aprovaram também a criação da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev), que atuará na gestão da aposentadoria regular dos servidores, até o teto, e ainda da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom), para os que escolherem ganhar acima deste teto.       Conforme o secretário do Planejamento do Ceará, Maia Júnior, o que importa é que não serão mais garantidas "aposentadorias faraônicas". Ele estima que a despesa com as aposentadorias, em valor presente, é…
A busca por um consenso nos nomes que devem compor a nova mesa diretora, incluindo a presidência da Câmara Municipal, está presente nas falas dos vereadores quando indagados sobre a eleição que se aproxima. Contudo, a disputa pela cadeira ocupada atualmente por Salmito Filho (PDT), eleito para a Assembleia Legislativa, está acirrada.       Com 11 vereadores, o PDT possui a prioridade para essa escolha. Desses, seis apresentaram os nomes para a disputa. São eles: Adail Júnior, Antônio Henrique, Didi Mangueira, Elpídio Nogueira, Iraguassu Filho e Renan Colares. "É um entendimento que eu creio que é consensual na Câmara que a maior bancada tenha a preferência para a indicação do presidente e o restante da mesa será preenchido dentro…
Quinta, 08 Novembro 2018 06:55

Coluna Adriano Norgueira

Campanha da Ecofor é reconhecida pela Assembleia   Os caminhões de coleta de resíduos adesivados com mensagens de alerta sobre o câncer de mama renderam à Ecofor Ambiental uma homenagem da Assembleia Legislativa, no evento que comemorou os 10 anos do Outubro Rosa no Ceará. O diretor operacional da Ecofor, Paulo Studart, recebeu a homenagem, na categoria Iniciativa Inovadora, no dia 31 de outubro. Além das mensagens nos caminhões, a Ecofor promoveu ainda campanhas de conscientização para funcionárias, com palestras e orientações para o autoexame das mamas.
Os projetos de lei que regulamentam mudanças na Previdência de servidores públicos estaduais poderão ser votados amanhã na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Ao menos é o que pretende o líder do Governo do Estado, deputado Evandro Leitão (PDT), que revelou esforço para levar a matéria ao Plenário da Casa ainda esta semana.       As matérias foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na tarde de ontem, sem grandes discussões. Hoje de manhã, às 8h30min, a Comissão volta a se reunir para votar as emendas apresentadas pelos deputados. No total, 31 emendas foram apresentadas para os três projetos de lei, que começaram a tramitar na Casa no início deste ano e tiveram discussão adiada por causa…
Os projetos de reestruturação da Previdência dos servidores estaduais no Ceará devem ser votados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo menos quatro emendas de consenso já foram incorporadas. Dentre estas, a retirada do artigo que ampliava de cinco para dez anos o tempo para incorporação de gratificações. Porém, ainda há resistências. A expectativa do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), é levar os projetos para votação no Plenário a partir da próxima semana.       Na prática, não há qualquer alteração em relação a critérios de idade ou cálculo do benefício, mas na forma como o sistema será gerido. Com as propostas, passa-se a ter duas instituições: a Cearáprev e o CE-Prevcom.  …
Partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, o PSL começa a se tornar atraente para prefeitos do Ceará. Desde o último dia 28, quando o militar da reserva derrotou Fernando Haddad (PT), a legenda vem sendo cortejada por chefes de Executivo.       No Estado, Bolsonaro não venceu em nenhum município no segundo turno. O resultado adverso, porém, não tem impedido que gestores procurem dirigentes da sigla para tentar abrir canal de diálogo com o futuro presidente.       Secretário-geral do PSL no Ceará, Aldairton Carvalho afirma que a agremiação analisa instalação de diretórios em todos os 184 municípios. Hoje, a sigla mantém apenas comissões provisórias, inclusive em Fortaleza. "Prefeitos entraram em contato conosco interessados em que o PSL…
Segunda, 05 Novembro 2018 05:31

Coluna Carlos Mazza

O futuro da tropa Bolsonaro no Ceará   Quatro políticos que saem da eleição deste ano como alguns dos principais nomes da oposição no Ceará, os deputados federais Capitão Wagner (Pros) e Heitor Freire (PSL), o deputado estadual André Fernandes (PSL) e o senador Luís Eduardo Girão (Pros) devem muito da nova força - em maior ou menor grau - à vitória de Jair Bolsonaro (PSL) ao Planalto. Unidos em torno do novo presidente, a "tropa" vê perspectiva de crescimento no Estado que os permite sonhar até com vôos mais altos nas próximas eleições.   Tudo natural, não fosse um detalhe: Fora o antipetismo e a ligação com Bolsonaro, os quatro possuem muito pouco - quase nada - em comum.…
Após amargar um dos piores resultados eleitorais de sua história, o PSDB tem encontro decisivo nesta semana.       Na quarta-feira, 7, em São Paulo, o partido deve decidir se apoia o novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência, como deseja o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Ou se fará oposição ao sucessor de Michel Temer (MDB) no Palácio do Planalto.       No dia seguinte, na quinta-feira, os tucanos se reúnem no Ceará para discutir o cenário local e as estratégias do bloco oposicionista ao governador Camilo Santana (PT), reconduzido ao Abolição com quase 80% dos votos.       Presidente da legenda no Estado, o ex-prefeito de Jaguaribara Francini Guedes defende que…
Com o período eleitoral encerrado e a reeleição folgada do governador Camilo Santana (PT), os nomes que devem assumir as 22 secretarias do Estado começam a ser especulados. Deputados da base aliada projetam que a mudança deve ser de 50% dos secretários responsáveis pela pasta.   Com as nomeações, o governador deve tentar atingir alguns objetivos, desde acomodar a ampla base aliada até prosseguir trazendo perfis técnicos para compor o governo.       No encontro de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp), na última terça-feira, 30, o governador indicou apenas que devem existir modificações, mas sem confirmação de nenhum nome. "Pra mim, é um novo governo. Então um novo governo sempre terá mudanças", disse ele.      …
Quarta, 31 Outubro 2018 06:42

Camilo quer fundo aprovado ainda neste ano

Passadas as eleições, o governador Camilo Santana (PT) deve retomar as negociações na Assembleia Legislativa do Estado para aprovar os projetos de lei que criam a fundação gestora da Previdência civil, militar e complementar dos servidores (Cearáprev) e regulamentam o Fundo de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom). A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda neste ano.       "Espero que agora, nesse mês, ou até o fim do ano, antes do recesso da Assembleia", afirmou Camilo sobre a retomada, antes da reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) com o secretariado.       Os projetos estão tramitando na Casa desde fevereiro. Dentre as mudanças previstas, está a equiparação do teto dos pagamentos a novos…

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