A discussão em torno dos consórcios de saúde, que motivam disputas políticas entre deputados e prefeitos no interior do Estado, converte-se, agora, em uma batalha em torno de requerimentos na Assembleia Legislativa do Ceará. Parlamentares governistas vêm pedindo auditorias em consórcios - que são responsáveis pela administração de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - durante gestões ligadas a adversários políticos.   Ontem, um desses requerimentos gerou debate, críticas, acusações e até mesmo apelos ao "árbitro de vídeo" para recuperar imagens de sessão anterior. O estopim do desentendimento, que dividiu a base do Governo na Casa, foi um requerimento do deputado estadual Agenor Neto (MDB) solicitando informações à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre a prestação de contas dos…

O deputado estadual Agenor Neto (MDB) apelou, em tom de ironia, ao árbitro assistente de vídeo (VAR, na sigla em inglês) na discussão desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Ele estava em meio a uma discussão com os colegas, em plenário, se continuaria ou não o debate sobre um requerimento dele pedindo esclarecimento à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre os consórcios de Saúde no Interior.    O texto teve discussão iniciada na última quinta-feira, dia 4, mas foi dada por encerrada por falta de quórum, ou seja, ausência do número mínimo de deputados em plenário. Agenor defende a tese de que a discussão não havia sido encerrada na sessão anterior e, por isso, tentava…

Paulo César Norões: Turismo aquece economia   Deputado Sérgio Aguiar (PDT) enalteceu na Assembleia Legislativa o crescimento do turismo de eventos no Ceará, especialmente em Fortaleza. Em 2018 eles deixaram por aqui R$ 549,6 milhões. Pesquisa constatou que 94% dos turistas são brasileiros, enquanto 6% vêm de outros países.   O turismo de eventos atrai um público de alta escolaridade e renda, o que gera uma injeção de renda com impactos num grande número de outras atividades, elevando o nível do valor agregado da economia cearense.   Aguiar ressaltou que ao fim do evento, o turista busca outras cidades e as mais procuradas são as praias de Jericoacoara, Porto das Dunas, Canoa Quebrada e Cumbuco. Ele vai propor uma audiência…

Paulo César Norões: Turismo aquece economia   Deputado Sérgio Aguiar (PDT) enalteceu na Assembleia Legislativa o crescimento do turismo de eventos no Ceará, especialmente em Fortaleza. Em 2018 eles deixaram por aqui R$ 549,6 milhões. Pesquisa constatou que 94% dos turistas são brasileiros, enquanto 6% vêm de outros países.   O turismo de eventos atrai um público de alta escolaridade e renda, o que gera uma injeção de renda com impactos num grande número de outras atividades, elevando o nível do valor agregado da economia cearense.   Aguiar ressaltou que ao fim do evento, o turista busca outras cidades e as mais procuradas são as praias de Jericoacoara, Porto das Dunas, Canoa Quebrada e Cumbuco. Ele vai propor uma audiência…

Bate-bola na venda de bebidas   Se aprovado for no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Evandro Leitão que permite a venda de bebida alcoólicas dentro de equipamentos esportivos - réplica de matéria assinada no ano passado pelo então deputado Gony Arruda - vai ter prorrogação. E o lance deve ser de um jogador do mesmo time, o PDT. Quem banca o zagueiro é o deputado-noviço Marcos Sobreira. Ele diz que, se a proposta virar gol, já pôs a assessoria para se aquecer e preparar novo texto proibindo não apenas a comercialização dentro dos estádios, mas num raio de 500 metros de distância - o que alcançaria bares, botequins, postos de combustíveis e restaurantes nas vizinhanças. “Não estamos…

Movimentado   Tem sido intensa a rotina de Zezinho Albuquerque na Secretaria de Cidades. O ex-presidente da Assembleia chega a receber 70 pessoas por dia, entre prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais. Muitos saem felizes da vida, como deputado estadual Fernando Hugo, que conseguiu do secretário a promessa de verba para a reforma do Mercado de Messejana.   Informações   Deputado Heitor Férrer (SD) quer que a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado forneça à Assembleia Legislativa informações sobre os cargos jurídicos e a forma de preenchimento destes na Administração Pública Direta e Indireta, em especial autarquias e fundações públicas estaduais. Recentemente o STF decidiu que é inconstitucional a criação de cargos jurídicos nessas instituições.   Informações  …

Piso dos agentes   Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade mensagem do governador Camilo Santana, que estabelece o reajuste do piso dos agentes comunitários de saúde do Estado. Os deputados Guilherme Landim (PDT) e Elmano de Freitas (PT) conseguiram do governador o compromisso de, nos próximos dois anos, enviar à Casa mensagem para cada ano com proposta do escalonamento. Aprovaram, ainda, Emenda determinando que, ao fim do escalonamento, previsto até 2021, os agentes recebam o reajuste de acordo com o piso nacional ou, caso não haja, o reajuste segundo o valor para o funcionalismo público estadual. Desde fevereiro já existia na Casa um Projeto de Indicação de Landim neste sentindo.

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) decidiu consultar a população cearense sobre a liberação de bebida nos estádios. Uma enquete foi lançada no site oficial da Casa. De acordo com o legislativo, o posicionamento dos cearenses vai se transformar em um relatório de consulta dos parlamentares antes da votação do Projeto de Lei do deputado Evandro Leitão (PDT).    O cearense vai responder à seguinte pergunta: “O projeto de lei 85/2019 propõe liberar e disciplinar o comércio e o consumo de bebidas de até 10% de teor alcoólico em estádios e arenas desportivas no estado do Ceará. Qual sua opinião sobre a matéria?”. Há três opções de resposta: "A favor", "Contra" ou "Não sei".    Na sequência, vai abrir uma…

Em defesa do fundo   Vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) propôs que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. "Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb - cujo fim está previsto para 2020 - em uma política pública de Estado permanente", explicou o parlamentar.   Estaca zero     O líder do governo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (PPS), colheu assinaturas de colegas e protocolou, na Casa, requerimento que propõe a criação da Frente Parlamentar para Defender e Lutar pela Instalação do Plano Nacional de Enfrentamento a Crimes Violentos em Maracanaú.   Apesar da boa vontade do deputado Júlio César Filho e de…

Depois de mais uma confusão envolvendo o assessor da Prefeitura de Fortaleza Felipe Pontes com parlamentares da Câmara Municipal, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), decidiu proibir a entrada do funcionário ao Plenário da Casa durante as sessões ordinárias. O chefe do Poder Legislativo afirmou que os vereadores não são pautados pelo Governo ou forças externas.   Na semana passada, o funcionário já havia sido motivo de críticas de parlamentares governistas e oposicionistas que se sentiam pressionados por suas investidas no plenário, nas comissões técnicas e nos corredores na Casa. O vereador Márcio Martins (Pros) chegou a afirmar na tribuna que foi chamado de "mentiroso" por Pontes durante audiência pública sobre o novo Código da Cidade.   Na…

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira,  novas mudanças na estrutura administrativa do Governo do Estado, após uma reforma que já tinha sido feita no fim do ano passado, extinguindo seis secretarias e quase mil cargos comissionados. Desta vez, o governador Camilo Santana (PT) eliminou mais 82 postos e criou outros 46, a maioria de secretário executivo e assessor especial. O que chamou atenção foi a criação de outros cargos no gabinete da vice-governadoria, por meio de uma emenda enviada na última hora.   De acordo com o texto, a vice-governadoria conta agora com os cargos de assessor especial, que tem status de secretário, com uma remuneração de R$ 15.846,85, e de assessor executivo do Pacto por um Ceará Pacífico, cujo…

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (3), requerimento do deputado Delegado Cavalcante (PSL), convidando o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, e o secretário estadual de Segurança, André Costa, para esclarecer o cancelamento da implantação do Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.   O recuo do Governo Federal na implementação do programa no Ceará, decisão que tinha sido anunciada no início do último mês de março, provocou um embate público entre os secretários. Na ocasião, Theophilo afirmou que faltou apoio do governador Camilo Santana (PT) para trazer a iniciativa ao Estado. Já André Costa acusou o general de mentir e criticou…