Ao trigésimo (30) dia do mês de agosto de 2011, às oito horas e trinta minutos (08h30), no auditório 6, Deputado Antônio Gomes de Freitas, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Deputado Hermínio Resende (Presidente), com a presença dos Senhores deputados: Deputado Dedé Teixeira (membro); Deputado Sérgio Aguiar ( indicado pelo Bloco PT/PSB) e Deputado Lula Morais (indicado pelo Bloco do PSL, PCdoB). Ausentes os deputados Roberto Mesquita; Leonardo Pinheiro e Rogério Aguiar. Havendo número regimental, o Deputado Hermínio Resende declara aberta a décima reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, iniciando os trabalhos realiza a leitura da seguinte pauta que contempla o Projeto de Indicação nº. 147/2011 – autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre a concessão de desconto sobre a tarifa de água para os produtores rurais da agricultura familiar e dá outras providências; Requerimento nº. 09/2011 – autoria do deputado Hermínio Resende - Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação do abate de animais no Estado do Ceará; Requerimento nº. 10/2011 – de autoria do deputado Manoel Duca – Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação da cajucultura no Estado do Ceará e Oficio FAEC / AGROPACTO – Solicitando à Comissão de Agropecuária apoio para realização do 53º Encontro Semanal da Agropecuária Cearense – Agropacto no dia 16 de agosto, com o tema “Patrulha Rural”, que será apresentado pelas seguintes autoridades: Prefeito de Pacajus, Senhor Pedro Filomeno Gomes e pela Presidente da APRECE, Prefeita Eliene Leite Araújo e Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco José Bezerra Rodrigues. O Senhor Presidente faz a leitura da pauta, designando relator do Projeto de Indicação nº 147/2011, o Deputado Dedé Teixeira que concede parecer favorável, parabenizando a autora pela matéria e importância do assunto, o que gera incentivo ao produtor rural. A Presidência coloca em votação o parecer do relator, sendo aprovado por unanimidade pela Comissão. Dando continuidade, solicita que o Deputado Sérgio Aguiar realize a apreciação dos requerimentos em pauta. O Deputado Sérgio Aguiar concede como favorável a realização das audiências públicas solicitadas nos requerimentos, onde destaca a situação precária do abate no Estado do Ceará, citando como exemplo a situação do matadouro do município de Camocim, como também, suscita a importância de incentivar o setor da cajucultura, tanto o produtor rural como o industrial. A Presidência da Comissão coloca em discussão os Requerimentos, sendo aprovados por unanimidade e informa que a audiência pública da cajucultura será realizada no município de Horizonte. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual eu, Karine Farias Alves Vasconcelos_______________.Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida,será assinada por quem de direito.

Deputado Hermínio Resende _________________________________
Deputado Dedé Teixeira______________________________________
Deputado Sérgio Aguiar_______________________________________
Deputado Lula Morais_________________________________________