Ao nono (09) dia do mês de setembro de 2011, às oito horas e trinta minutos (08h30), no auditório 6, Deputado Antônio Gomes de Freitas, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a presidência do Deputado Hermínio Resende (Presidente), com a presença dos Senhores deputados: Deputada Fernanda Pessoa e Deputado Lula Morais (indicado pelo Bloco Partidária PRB; PTB; PSL; PHS; PMN e PC do B). Havendo número regimental, o Deputado Hermínio Resende declara aberta a décima terceira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, com a seguinte pauta a ser deliberada: Projeto de Indicação nº 172/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa – Dispõe sobre a criação do programa de incentivo ao cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas na agricultura familiar e da outras providências. A Presidência inicia os trabalhos agradecendo a presença dos senhores parlamentares, faz a leitura do expediente e destaca a importância do Projeto de Indicação, em pauta, para a agricultura familiar no tocante a expandir o leque de atribuição dos agricultores com o incentivo ao cultivo de plantas medicinas e fitoterápicas. O Presidente acrescenta “como médico sei da importância e do incentivo dado com a Farmácia Viva e a contribuição que a agricultura familiar poderá realizar”. Em seguida, indica como relator da Matéria o Deputado Lula Morais que concede parecer favorável, parabenizando a autora do Projeto de Indicação pela iniciativa. A Presidência coloca em discussão e votação o parecer do relator, sendo aprovado por unanimidade. A autora deputada Fernanda Pessoa justifica a matéria, remetendo a importância das plantas medicinais; do trato e manuseio que os agricultores poderão realizar, sendo um incentivo ao desenvolvimento da atividade e da nossa agricultura familiar. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, da qual eu, Karine Farias Alves Vasconcelos_______________.Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida,será assinada por quem de direito.
Deputado Hermínio Resende _________________________________
Deputada Fernanda Pessoa___________________________________
Deputado Lula Morais________________________________________