AGOSTO07/08/12 - 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.HORA: 9h20minLOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 do Complexo das ComissõesDEPUTADOS(AS) PRESENTES: Antônio Granja, Dedé Teixeira e Sérgio Aguiar (Presidiu), Professor Teodoro, Lula Morais e Sineval Roque. MATÉRIAS:mensagem nº 59/12 (oriunda da Mensagem Nº 7.393/12) DE autoria do poder executivo.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ENTRADA: 07/08/12RELATOR: Deputado Dedé TeixeiraPARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator  mensagem nº 60/12 (oriunda da mensagem nº 7.394/12) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.“DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL ECONÔMICO-FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (CAUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ENTRADA: 07/08/12RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO: Aprovado parecer do relator21/08/12 - 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.HORA: 9h15minLOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 do Complexo das ComissõesDEPUTADOS(AS) PRESENTES: Antônio Granja, Dedé Teixeira e Sérgio Aguiar.MATÉRIAS:PROJETO DE LEI projeto de lei 62/12 DE autoria do DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO.“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informação sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado, bem como de seus telefones de contato e endereços de seus Núcleos de Atendimento em cada Delegacia de Polícia do Estado do Ceará”. (COM ESTUDO) ENTRADA: 12/07/2012RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODOROPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR PROJETOS DE INDICAÇÃO projeto de INDICAÇÃO 20/12 DE autoria dO DEPUTADO RONALDO MARTINS. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS”. ENTRADA: 16/07/2012RELATOR: DEPUTADO FERREIRA ARAGÃOPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR  projeto de INDICAÇÃO 30/12 DE autoria dA DEPUTADA BETHROSE.“CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE COMBATE À EXTREMA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENTRADA: 16/07/2012RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODOROPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR  REQUERIMENTOS REquerimento 14/12 - DE autoria dA DEPUTADA rachel marques.“Requer a realização de audiência pública para tratar do fortalecimentO da política de reforma agrária, a reestruturação das carreiras e a situação do funcionamento do INCRA”. ENTRADA: 17/07/2012RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO COM DATA A SER AGENDADA REquerimento 15/12 DE autoria dAs deputadas eliane novais e fernanda pessoa.“Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos servidores cirurgiões dentistas do Estado do ceará”. ENTRADA: 14/08/2012RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: PEDIU PARA SOBRESTAR PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃOPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR  EXTRAPAUTA mensagem mensagem nº 63/12 ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 7.397 – autoria do poder executivo“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.ENTRADA: 21/08/2012RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR PROJETOS DE INDICAÇÃO projeto de INDICAÇÃO 25/12 DE autoria dA DEPUTADA Fernanda Pessoa.“CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DA CRIANÇA DESAPARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COM ESTUDO) ENTRADA: 09/08/2012RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRAPARECER: FAVORÀVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 32/12 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO“DISPOE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ”. (COM ESTUDO) ENTRADA: 09/08/2012RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODOROPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR  22/08/12 - 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) E DEFESA SOCIAL (CDS).HORA: 9h33minLOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 do Complexo das ComissõesDEPUTADOS(AS) PRESENTES:CTASP: Dedé Teixeira, Delegado Cavalcante (substituindo o Deputado Ferreira Aragão) e Sérgio Aguiar;CDS: Delegado Cavalcante, Sérgio Aguiar, Ronaldo Martins (substituindo o Deputado Vanderley Pedrosa) e COFT: Lula Morais (Presidiu), Dedé Teixeira, Ronaldo Martins (substituindo o Deputado Idemar Citó) e Sérgio Aguiar. MATÉRIAS:MENSAGEM Nº 64/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.398) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre a extinção de Funções Comissionadas e a criação de Cargos de Provimento em Comissão, no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.” (CTASP, COFT) ENTRADA: 22/08/2012RELATOR: DEPUTADO RONALDO MARTINSPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR MENSAGEM N° 65/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.399) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.“Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.”(CDS; CTASP, COFT). (COM 4 EMENDAS) EMENDA ADITIVA Nº 01 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS. “Acrescenta o inciso V ao art. 7º e o § 6º ao art. 16, na forma que indica”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS. “Dá nova redação a alínea “a” do inciso v do art.9º e acrescenta a alínea “c” ao inciso V ao art. 9º e o §6º ao art.16, na forma que indica.” EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR. “Altera a redação do Art. 4º, CAPUT do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.399/2012”. EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO MARTINS.“Suprime os incisos VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do art. 16, na forma que indica.”. ENTRADA: 22/08/2012RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº1 E Nº4EMENDA Nº 03RELATOR: DEPUTADO RONALDO MARTINSPARECER: FAVORÁVELEMENDA Nº02 FOI RETIRADA PELO AUTORPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECERES DOS RELATORES29/08/12 - 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.HORA: 8h55minLOCAL: Auditórios nºs 2 e 4 do Complexo das ComissõesDEPUTADOS(AS) PRESENTES: Antônio Granja, Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Professor Teodoro.MATÉRIAS:PROJETOs DE LEI projeto de lei Nº 09/12 de autoria do DEPUTADO ADAIL CARNEIRO.“CRIA A FEIRA ESTADUAL DE EXPOSIÇÃO DOS DERIVADOS DA CARNAÚBA E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE APOIO Á CADEIA PRODUTIVA DA CARNAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ENTRADA: 12/07/2012RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODOROPARECER: FAVORÁVEL PARCIALMENTEPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR projeto de lei Nº 65/12 DE autoria do DEPUTADO HEITOR FERRER.“Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos oferecerem ao usuário a opção de receber o documento de cobrança de seus débitos por meio eletrônico“. ENTRADA: 12/07/2012RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR PROJETOS DE INDICAÇÃO  projeto de INDICAÇÃO Nº 31/12 DE autoria dA DEPUTADA Fernanda Pessoa.“CRIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO E CADEIAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COM ESTUDO) ENTRADA: 09/08/2012RELATOR: DEPUTADO PROFESSOR TEODOROPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR REQUERIMENTO  REquerimento Nº 15/12 DE autoria dAs deputadas eliane novais e fernanda pessoa subscrito PELOS DEPUTADOS lula morais e delegado cavalcante“Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos servidores cirurgiões dentistas do Estado do ceará”. ENTRADA: 14/08/2012PARECER: FAVORÁVELDATA A SER REALIZADA: 11/09/2012 ÀS 14 horas  EXTRAPAUTA MENSAGEM mensagem nº 67/12 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.401) DE autoria do poder executivo.“altera A lei nº 15.017, de 04 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  ENTRADA: 28/08/2012RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR projeto de lei complementar nº 07/12 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.402) DE autoria do poder executivo.“ACRESCE OS ARTS. 5-A E 5-B À LEI COMPLEMENTAR N.º 12, DE 23 DE JUNHO DE 1999.” ENTRADA: 28/08/2012RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: APROVADO PARECER DO RELATOR      AGOSTOREUNIÕES ORDINÁRIAS: 0REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: 4AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:   0­MENSAGENS: 6EMENDAS: 0PROJETOS DE LEI: 7PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 1PROJETOS DE INDICAÇÃO: 5REQUERIMENTOS: 3