SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Bom dia a todos os presentes, deputados e demais autoridades. Sejam bem-vindos.
Para a abertura da audiência pública das Comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca requerida pelo Deputado Manoel Duque da Silveira e que discutirá sobre a atual situação da Cajucultura no Estado do Ceará anunciamos a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Agropecuária da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Hermínio Resende.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Bom dia a todos. Inicialmente eu gostaria de agradecer a Prefeitura de Horizonte por estar nos recebendo em nome do Presidente Roberto Claudio e em nome da Comissão de Agropecuária. Sentimos-nos muito honrados em ter essa recepção nesse município tão bem administrado por esse grande amigo Nezinho.
A presidência atendendo o requerimento do Deputado Manoel Duca para a realização de mais uma audiência para tratar da Cajucultura no Estado do Ceará tem o prazer de convidar para compor a Mesa:
- O Excelentíssimo Senhor Nelson Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário;
- O pesquisador e amigo, Presidente da EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária, Vitor Hugo;
- A Superintendente Federal de Agricultura, Doutora Maria Luiza Rufino, minha amiga particular;
- O representante do Banco do Nordeste Geison Gomes Toledo, Gerente Executivo de Negócio;
- O representante da FAEC, Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Normando da Silva, Vice-presidente Regional do Litoral Leste;
- O representante da APRECE, Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, Nicolas Fabré, um francês que já é cearense;
- Representando o Presidente da EMATERCE, Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará, Euderi Pimenta, Gerente Regional;
- O Excelentíssimo Senhor Prefeito Nezinho;
- O Prefeito Municipal de Pacajus, Pedro José;
- O Excelentíssimo Senhor Francisco Ferrer Bezerra, representando a FIEC, Federação das Indústrias do Estado do Ceará;
- O Representante da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, Luciano Gomes da Silva. E propositalmente deixei para convidar por último o excelentíssimo Senhor Deputado Duquinha, esse grande defensor da Cajucultura que tem feito um trabalho muito bom e que requereu e foi atendido pelo Presidente Roberto Cláudio para que fosse criada uma subcomissão que trate especificamente da Cajucultura, para entender, como nós entendemos a importância muito grande para a economia do Estado do Ceará.
SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Antes de iniciarmos vamos escutar a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Horizonte.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Queria convidar o Doutor João Batista que é o Presidente da Câmara setorial do caju. Mais uma vez bom dia. Eu como Presidente da Comissão da Agropecuária me sinto bastante prestigiado em estar aqui com diversas autoridades, produtores atendendo a um requerimento do Deputado Manoel Duca. Nós sabemos da importância que tem a Cajucultura para a economia do Estado do Ceará. O Deputado Nelson Martins que é agrônomo e o Governador Cid Gomes sabem da importância que tem a Cajucultura, prova é Deputado Duca que o secretário está aqui para prestigiar essa audiência pública.
E eu tenho certeza que com o apoio que nós temos da EMATERCE, da EMBRAPA que são órgãos que tem um papel importantíssimo em pesquisa, em extensão, nós iremos encontrar uma solução para amenizar o sofrimento que não é pequeno dos produtores do caju. Quando cheguei aqui, Deputado Nelson Martins, estava conversando com o Napoleão e ele dizia que no Município de Picos, no Piauí, 100% do pedúnculo era aproveitado e nós precisamos urgentemente aproveitar o pedúnculo.
Nós sabemos do potencial energético que ele tem e os derivados desse pedúnculo. Vossa Excelência é testemunha e já teve várias vezes na indústria do Senhor Jaime Aquino, onde nós temos um leque de mais de 32 itens feito do pedúnculo. Então o Deputado Duca está de parabéns por trazer mais uma vez esse tema. Foi criada uma subcomissão na Assembleia Legislativa, o Deputado Roberto Cláudio, aqui por questão de justiça, não poderia deixar de falar em nome do Deputado Roberto Cláudio, que tem dado o total apoio a minha Comissão, a nossa Comissão, como as outras Comissões.
Então, parabéns Deputado Duca por tomar essa iniciativa. E passo a palavra a Vossa Excelência para que dê continuidade aos nossos trabalhos.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Bom dia senhores. Em nome do Deputado, Secretário Nelson Martins, eu quero saudar todos os componentes dessa Mesa, para a gente reduzir o tempo. Imprensa presente, todos que estão aqui nesse momento. Hoje, aqui em Horizonte, queremos dar continuidade ao debate sobre a atual situação da Cajucultura do Estado do Ceará ocorrido na audiência de 1º de julho, em Itapipoca. Como resultado dessa audiência nós solicitamos uma subcomissão, que o Deputado Hermínio Resende falou nesse instante.
Foi criada uma subcomissão só para tratar de assuntos inerentes a Cajucultura, ao caju. Essa subcomissão é composta pelo Deputado Manoel Duca, Deputado Roberto Mesquita que representa aquela Região Amontada, Deputado Dedé Teixeira, a Região de Icapuí e adjacências, Deputado Sérgio Aguiar, lá da Região de Camocim, também produtores de caju e o Deputado Delegado Cavalcante, que mandou representantes que estão conosco.
Essa subcomissão é vinculada a Comissão de Agropecuária da Assembleia para tratar especificamente, como eu disse da Cajucultura. Também fizemos um Projeto de Indicação alterando a lei 13.096 que incluía apenas o suco de caju. Essa lei é de 2002, se eu não me engano, é do ex-Deputado Paulo Afonso que incluía na merenda escolar o suco de caju. Então, nós entramos com um adendo, ampliando essa lei, modificando a lei, alterando para que tenha os derivados do caju.
Agora, nesse instante o Deputado Hermínio falou de Picos, onde é aproveitado 100% do pedúnculo, pois meus senhores e minhas senhoras é exatamente isso aqui, com a presença do Deputado Nelson Martins. Porque a merenda escolar só pode absorver esses derivados se tiver o apoio do Executivo, o apoio da Secretaria de Cultura para processar exatamente esse pedúnculo. E aí sim nós ganharemos a castanha para que o produtor tenha essa rentabilidade, acoplada a sua castanha.
Então, nós daríamos sem dúvida uma força grande da Cajucultura do Ceará. Já pensou a merenda escolar absorvendo por lei... Ontem eu falei com a nossa presidente da APRECE, que mandou o Nicolas, aqui representando, porque é de muita importância. Porque essa absorção dos derivados do caju na merenda escolar, não é favor nenhum, é altamente nutritivo, é o caju, nós sabemos dos nutrientes que compõe o pedúnculo, ferro, vitamina, mais alguma coisa para a criançada.
Então, isso dará sem dúvida, Deputado Nelson Martins um avanço grande na absorção, repetindo para incluir na nossa merenda escolar. Os derivados são desde cajuína, rapadura de caju, o mel de caju, o suco de caju, a farinha de caju, enfim, são muitos derivados inerentes do caju. Na audiência de hoje aqui em Horizonte, nós estamos insistindo nessa temática, porque temos que encontrar soluções para a grave situação da Cajucultura.
O Brasil está perdendo a cada ano condições da produção do caju para os outros países. Até a metade da década de 70, o Brasil ficava atrás apenas da Índia. Segundo o ultimo Censo da FAO, Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, de 2009 o Vietnã está em primeiro lugar, com 958 mil toneladas quase um milhão de tonelada, já assumiu a primeira posição. Em segundo lugar, está a Índia, que ficou com quase 700 mil toneladas, precisamente 695 mil toneladas. Em terceiro lugar já perdemos também para a Nigéria, está com 580 mil toneladas.
Em quarto lugar está a Costa do Marfim, com 246 e vem agora o quinto que é o nosso Brasil com apenas 220 mil 505 toneladas. Quer dizer, perdeu a quarta posição para a Costa do Marfim. Dentro dessa queda no Brasil, está o Ceará. Sabemos que os Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte concentram quase a totalidade da produção de castanha do Brasil. Mas, o Ceará está quase perdendo a primeira posição para o Piauí e o Rio Grande do Norte, senão encontrarmos, senhores, uma solução rápida, nós vamos ver o Brasil cair mais ainda em produção e consequentemente o nosso Ceará.
Em exportação de amêndoas o Brasil ocupa ainda a terceira posição, perdendo para o Vietnã e a Índia, não vamos deixar que caia ainda mais a produção do caju e o nosso Ceará. O Ceará ainda é o primeiro exportador do Brasil, como eu falei no inicio. Mas, senhores nós estamos aqui reunidos, eu me sinto muito feliz, porque a gente está cuidando de uma coisa nossa, uma coisa nossa. O caju está no nosso terreiro, está no nosso quintal, fomos criados debaixo dos cajueiros, na Região do Baixo Acaraú e nessa região aqui de Horizonte.
Então, as indústrias estão fechando, as indústrias, Deputado Nelson Martins, Deputado Hermínio Resende e outros aqui. A nossa produção, está cada vez menor. O Vietnã que pegou a técnica da nossa EMBRAPA, hoje produz por hectare, 10 vezes mais do que nós produzimos aqui e a técnica é nossa, a tecnologia é nossa, a nossa tecnologia. O objetivo vocês sabem que é melhorar, mas vamos viver dizer assim: Qual é o próximo passo?
O desafio vai ser levar para o Governador do Estado para que ele providencie junto ao Governo Federal, situações onde possam melhorar a nossa agricultura. Nós temos que abraçar essa causa, estamos abraçando para que a agricultura floresça e se revitalize no nosso Nordeste. Sempre nas minhas entrevistas, eu considero o caju, como o cacau na Bahia. O caju é mais importante que o cacau, nós temos o dobro de hectares que o cacau hoje tem na Bahia.
Nós temos talvez 400 e tanto mil hectares, o cacau não tem nem 200 mil, hectares plantados. O Doutor Paulo de Tarso vai disputar tecnicamente, o político já dizia, viu Hermínio, eu me lembro... Chegando o Deputado Sérgio Aguiar de Camocim, sua presença é muito significativa para nós, faz parte dessa subcomissão do caju. A subcomissão que trata só os assuntos do Caju. Deputado Roberto Mesquita, também está a caminho. O Governo Federal desprendeu, nos últimos anos senhores quase 2 bilhões de reais para a revitalização do cacau.
Então o Nordeste não pode ficar de fora, o Ceará não pode ficar de fora da parte do caju, o caju é um produto da pauta de exportação. Essa é a objetividade desse ponto, é onde reúnem os empresários, produtores, a parte das discussões técnicas aí, viu prefeito, nós agradecemos a sua acolhida, muito importante e essa parte aqui, eu vou deixar para os outros deputados presentes. Mas, eu quero dizer para vocês, que eu nasci nos cajueiros na Região do Baixo Acaraú, uma região altamente produtora do caju, aliás, o Ceará é caju e mandioca.
Então, nós temos que revitalizar o nosso caju. Volto a merenda escolar. A hora prefeito, que vossa excelência, absorver na sua merenda escolar, acobertado por uma lei dos produtos inerentes do caju, você está fortalecendo o seu produto, sem duvida está fortalecendo o produto. Viu Deputado Nelson Martins, não quero me alongar. A sua presença aqui representando o Governador Cid Gomes, essa pessoa que está realizando uma revolução no Estado do Ceará, na parte de saúde, na parte social, na parte de rodovias e vamos agora partir para essa parte da agricultura.
Então, é importante, porque para nós aproveitarmos esse pedúnculo como foi dado um exemplo aqui de Picos, no Piauí, nós temos que ter, aliás, o braço do governador, através do Deputado Nelson Martins para que se processe esse pedúnculo, para que se produzam os derivados, para chegar à merenda escolar. Então, eu quero nesse instante agradecer a presença dos empresários industriais, estou vendo o Napoleão que não falta uma audiência, tem outros empresários, produtores e os prefeitos aqui presentes.
E nós temos que continuar com esta luta em prol do caju. Então, repito: Por que o cacau tem tanta força no Estado da Bahia para a sua revitalização e o caju não tem? Um produto de exportação de primeira linha. Então essas são as minhas considerações. E eu vou passar para o presidente para que a gente faça o debate. Vai ser lida a carta de Itapipoca, o resumo da carta de Itapipoca, senhor presidente. Vou pedir para uma pessoa ler, onde está resumida, porque a Ata tem 200 e tantas paginas e o Doutor Paulo de Tarso fará os comentários de acordo com o que está sintetizado nessa carta de Itapipoca. Muito obrigado pessoal.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao Deputado Duca e a dinâmica do trabalho, conversando com o Deputado Duquinha nós vamos passar a palavra para os membros da Mesa. E logo em seguida três pessoas vão ser homenageadas. Depois vai ser lida a carta do caju, referente à audiência de Itapipoca e a gente abre para a plenária. Eu queria passar a palavra ao Prefeito Nezinho, para dar as boas vindas ao povo que hoje vem prestigiar essa audiência. E logo em seguida a gente passa a palavra para o Secretário Nelson Martins.
SR. MANOEL GOMES (Nezinho – Prefeito de Horizonte): Bom dia a todos aqui presentes. Quero saudar o Presidente da Comissão de Agropecuária, Deputado Hermínio Resende, que nos deu o orgulho de receber toda essa Comissão da Assembleia, é uma alegria para todos nós que fazemos o Horizonte. Saudar aqui o Deputado Duquinha, um grande amigo, parceiro aqui do Ceará e a Região lá do Acaraú. Meu caro amigo, Deputado Estadual, Secretário de Agricultura, Nelson Martins, que é uma referência no Estado do Ceará, pela política, também como gestor, como deputado que representa o Governador Cid Gomes.
Deputado Sérgio Aguiar, seja bem-vindo a Horizonte, também um deputado, amigo de longas datas, que a gente tem uma admiração desde a história do seu avô, depois do seu pai, como deputado. E como governador, o presente que ele deu a Horizonte, que eu não esqueço nunca. Ele assumiu três meses de governador e era um sonho nosso, colocar energia em um distrito grande. E quando eu fui lá a uma audiência, disse: Prefeito, todo não, mas 50%. E hoje a gente tem alegria lá no distrito de Aningas graças ao então Governador Chico Aguiar, leve o nosso abraço e os nossos agradecimentos.
Meu amigo Pedro José, Prefeito de Pacajus, esse entende de caju, de castanha, de comércio. E em seu nome eu quero saudar todos os produtores de caju e toda a Mesa aqui presente. Quero saudar os secretários aqui presentes, o Vereador Roberto Bezerra, em nome do Carlos Gomes quero saudar a todos os secretários aqui presentes, Vice-Prefeito Geane, a Secretária de Cultura, Professora Vânia. E em nome do Franzé, que é o nobre Secretário da Agricultura, apaixonado pela agricultura, vibrou com esse evento de trazer para cá o debate.
Em seu nome quero saudar a Assembleia e agradecer por essa parceria de secretário, com que tem feito secretário de agricultura e meio ambiente que vem fazendo um trabalho que é uma referência no Estado do Ceará. Ah! Se todo o município tivesse um secretário de agricultura que vestisse a camisa gostasse realmente de verde, até o partido dele é verde, que é para combinar com a agricultura. Então, eu quero dar boas vindas a todos, dizer da nossa alegria em poder receber todos os técnicos da Secretaria de Agricultura, do Banco do Nordeste e de todos os segmentos.
E dizer que Horizonte sempre está de portas abertas. E esse é o momento presidente muito importante para Horizonte. Nós que fazemos parte da região, que temos a nossa historia de produtor de caju, desde a história de Pacajus, Chorozinho, Horizonte e Ocara, também ficamos preocupados com a questão da produção do caju, da castanha, e todos nós, parceria com o município, Governo do Estado e produtores. E sentar nessa mesa redonda para se discutir a questão da Cajucultura.
Talvez lá na frente como o nosso Deputado Duquinha disse, o Estado do Ceará, foi o primeiro produtor, nós estamos também já beirando aí o Piauí e o Rio Grande do Norte, correndo o risco de perder a questão do primeiro lugar e de poder produzir. Têm tantas coisas boas do caju, da castanha, a riqueza que este município teve, a historia de como ele começou, graças a questão da Cajucultura. E hoje, a gente não é mais como foi uma referência no passado.
Então esse é um momento importante. Parabenizar a todos por essa decisão, de trazer aqui para uma região produtora de caju para que a gente possa discutir com todos os produtores e com todos os técnicos. Obrigado Hermínio Resende, seja bem-vindo e que nessa audiência que a gente possa trazer bons resultados para todos os produtores e principalmente para essa região. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Nezinho. Queria registrar a presença do Franzé, Secretário de Agricultura do Município de Horizonte; Alderico Oliveira, do SINDICAJU; nosso amigo Trajano da ONG; Luis Otávio de Queiroz, Chefe da Divisão de Defesa de Agropecuária; Cláudio Matoso, representante da EMATERCE e a Regina Lúcia Feitosa, representante do IBGE. No decorrer da audiência vamos mencionar os demais presentes. Queria conceder a palavra ao Deputado Sérgio Aguiar e o próximo é o Nelson Martins.
SR. DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR (PSB): Bom dia a todos e a todas. Queria cumprimentar o Deputado Hermínio Resende, que é o Presidente da nossa Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o Deputado Manoel Duca, Presidente da Subcomissão da qual eu faço parte e que estamos lutando realmente para revitalizarmos e fazer com que a Cajucultura possa ter a importância que lhe é devida a economia no processo de desenvolvimento econômico e social do Estado do Ceará. Cumprimento os prefeitos municipais, me permita cumprimentá-los na pessoa do nosso Prefeito Nezinho, nosso anfitrião.
E na pessoa desse colega que nós emprestamos para o Poder Executivo para que ele possa voltar as suas origens, aquele engenheiro agrônomo que é o bancário Nelson Martins que está à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado. E cumprimento a todas as demais lideranças que aqui se encontram presentes. Na Assembleia a gente faz um pouco de chupar a cana e assobiar o movimento. Eu demorei em chegar, porque estava participando de uma reunião da Comissão de Defesa Social que tem o Delegado Cavalcante como presidente.
Então, como é que a gente pode deixar de obedecer à ordem de um delegado? Em seguida, tinha que chegar aqui e obedecer à ordem do Duquinha e do Hermínio Resende, que são gente muito boa que defendem uma grande causa, que é a causa da agricultura no nosso Estado. Nós sabemos que o Estado do Ceará, 8 milhões e 500 mil homens e mulheres que procuram fazer com que se possa gerar nesse Estado oportunidades cada vez melhores para aproveitarmos a nossa juventude e eu defendo muito, Secretário Nelson Martins, que o filho do agricultor, que ele tem que continuar sendo agricultor.
Claro que não é mais o agricultor que vai para o cabo da inchada, que vai apenas para fazer com que modos de produção que ainda vem da época dos índios, como era antigamente, possa continuar sendo isso que a modernidade traz. Se nós temos ciência e tecnologia, se temos as cabeças pensantes da academia, é para que possamos modernizar as técnicas agrícolas. E com isso estimularmos que a população habitante do campo, habitante da zona rural que lida com a agricultura possa permanecer na agricultura.
Assim, o Governo do Estado, por exemplo, está reabrindo duas novas escolas agrícolas no Interior do Estado do Ceará, lá em Lavras que já foi inaugurada e outra que está sendo concluída no Município de Granja reativando e fazendo com que a agricultura volte a ter seu papel fundamental e que seja um importante ator do cenário desse desenvolvimento econômico e social.
Eu ainda, falava lá no Município de Itapipoca e não deixo de falar nunca, o Estado do Ceará que a gente olha ali e vê a doce riqueza desperdiçada, naquele folder. O Estado do Ceará continua a ter a mesma cultura de antigamente em fazer apenas apanha da castanha, quando poderíamos fazer muito bem, a colheita do caju. É sem dúvida nenhuma desperdiçarmos uma riqueza que hoje está em abundância. Mas que no futuro próximo senão trabalharmos adequadamente certamente será uma distância que para as nossas próximas gerações possam imaginar aqui que nós tínhamos o caju e hoje não temos mais nada.
E é por isso que a Cajucultura deve ser esse palco, essa discussão. E a gente tem que estar aqui, como representante do povo em ouvir a sociedade, ouvir aqueles que trabalham no segmento, aqueles que são envolvidos diretamente com esse processo produtivo da Cajucultura e da agricultura no nosso Estado, para que possamos ajudar o poder público a tomar as suas iniciativas naquilo que é importante para a gente fortalecer nessa atuação, enquanto, parlamentares, representando a todos os cearenses na Casa do Povo.
Então, a Assembleia Legislativa aqui, eu faço coro aos Deputados Nelson Martins, Manoel Duca e ao Deputado Hermínio Resende, nos colocamos a disposição. Não é que vamos resolver os problemas, mas nós vamos animar a discussão para que a gente possa mostrar o impacto realmente que a Cajucultura traz para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Um abraço a todos e muito obrigado pela oportunidade.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Deputado Sérgio Aguiar. A presidência gostaria de registrar a presença do Professor José de Sousa Paz, SDA, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário; o Antônio César, o nosso Cesinha, do órgão diretor técnico da CEASA; Manoel Rodrigues da Silva, produtor de Horizonte; Antonio José Sampaio e Roberto Filho, Secretários da SDA, de Pacajus. A presidência concede a palavra ao Secretário Nelson Martins que vai explanar algumas ações do Governador Cid Gomes, desde o seu primeiro governo, onde o governador tem essa preocupação e continua tendo com a Cajucultura, disponibilizando mudas de alta qualidade e renovação de cotas. Deputado Nelson Martins.
SR. NELSON MARTINS (Secretário de Agricultura do Estado do Ceará): Bom dia a todos os presentes. Quero cumprimentar aqui a nossa Mesa, que é extremamente representativa, de todos os setores da sociedade. Mas não só a Mesa, o Plenário também é bastante representativo, muita riqueza e representatividade. Quero cumprimentar o nosso Presidente da Comissão de Agropecuária, Deputado Hermínio Resende que tem sido um dos parlamentares na Assembleia já algum tempo que tem tratado essa questão da agropecuária, envolvendo a produção de maior escala, mas também envolvendo a agricultura familiar.
Deputado Hermínio Resende tem sido um defensor desta área, da agropecuária. Deputado Duquinha que posso dizer que é Presidente da Subcomissão ou Coordenador da Subcomissão, tem sido da iniciativa dele a realização desses seminários, desses encontros, dessas audiências pública. Inclusive, quando teve lá em Itapipoca, eu não pude ir, porque tive que viajar e já tinha até falado para eles que também não viria hoje, porque tinha uma viagem prevista, mas a viagem acabou não dando certo.
Então, eu tenho que ir, porque eu já estava em dívida com o Deputado Duquinha que tinha me cobrado isso. Eu estou vindo aqui hoje, deputado Duquinha, com muita satisfação e evidentemente farei o possível para que nas outras atividades que a Subcomissão marcar eu possa estar presente também. É mais do que obrigação nossa estar participando. Deputado Sérgio Aguiar, parlamentar muito atuante, pessoa que tem muita experiência, ex-prefeito, tive a honra de passar 4 anos com ele na Assembleia.
O Deputado Sérgio faz um grande trabalho e a gente continua acompanhando lá pela TV Assembleia, pelo menos nos finais de semana, a sua atuação a do Duquinha, do Hermínio Resende e da Assembleia Legislativa como um todo. Quero também cumprimentar os nossos prefeitos aqui presentes, Prefeito Nezinho que é o nosso anfitrião aqui do Município de Horizonte; o Prefeito aqui de Pacajus, o Pedro. Quero cumprimentar a Doutora Maria Luisa, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura aqui no Estado do Ceará, grande parceira nossa.
O nosso programa tanto da sanidade vegetal, da Adagri, como também da sanidade animal, a delegacia é grande aliada nossa e tem nos ajudado muito a conseguir recursos lá no Ministério da Agricultura. Aliás, esse ano, podemos dizer com muita alegria que nós já assinamos o convênio da sanidade vegetal para 2011 e o da sanidade animal já está tudo resolvido, se Deus quiser nós teremos recursos até 2015 para poder ampliar a nossa agencia em defesa da agropecuária. Aí a delegacia federal tem tido grande contribuição.
Meu amigo, Vitor Hugo da Embrapa, esta instituição que tem contribuído e é um exemplo para o Brasil e para o mundo inteiro, na pesquisa agropecuária. Estamos também fazendo algumas parcerias lá com a SDA, temos trabalhado. Quero cumprimentar aqui o meu amigo Nicolas que trabalhou conosco na secretaria, deu grande contribuição com o seu trabalho e agora está dando grande contribuição na Associação dos Prefeitos, na APRECE.
Nós vamos continuar certamente trabalhando de maneira parceira. Quero cumprimentar os nossos representantes do setor empresarial, nossos colegas aqui da EMATERCE, que é uma instituição muito importante. E todas as nossas ações da SDA, elas são executadas, através da EMATERCE. Em nome dessas pessoas, eu estendo os cumprimentos a todos os presentes aqui. Quero fazer um cumprimento especial aos nossos funcionários da Assembleia Legislativa que nos ajudam tanto lá o trabalho que é desempenhado.
Primeiro eu quero dizer que é uma satisfação participar, porque a Assembleia Legislativa, eu falo isso, não é porque eu seja de lá, tenho muito orgulho de ser deputado da Assembleia, mas ela tem dado uma contribuição enorme ao debate das questões de todas as espécies aqui no nosso Estado, em todas as áreas. Na área da segurança pública, na área da saúde, na área da educação e nessa área do desenvolvimento agrário também.
Foi a partir de um trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa, chamado de Pacto do Semiarido que agora se transformou no estudo mais amplo que é todo o desenvolvimento de ações de convivência com o semiarido que nós estamos executando várias dessas ações. E as ações que estão sendo discutidas aqui pela Assembleia, estão se transformando em ações adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, pelo Ministério da Agricultura, da Integração Nacional nessas áreas relativas à convivência com o semiarido.
Hoje mesmo nós estamos tendo um grupo de secretários daqui do Estado: Secretário René Barreira, Secretário Paulo Henrique Lustosa, Secretário Professor Pinheiro e Secretário César Pinheiro que estão participando lá em Mendonza, na Argentina, o ICID + 19, exatamente levando as experiências aqui do Ceará, a partir do debate que houve capitaneado pela Assembleia Legislativa. Então para mim é uma honra muito grande estar participando aqui. Acho que é inegável, eu falo isso, porque quando eu estava na Assembleia o nosso amigo Paulo de Tasso, que é uma das pessoas que mais trata dessa questão da Cajucultura no nosso Estado.
E ele fez lá por várias ocasiões e várias exposições, que, aliás, hoje, salvo me engano, está trabalhando na Assembleia diretamente com o nosso querido Presidente da Assembleia, o Deputado Roberto Cláudio que é um jovem político, pessoa extremamente séria, extremamente competente de um futuro político brilhante, e a gente acompanhava esse debate que era feito lá. O nosso amigo Hermínio Resende falou aqui que eu sou agrônomo.
Eu quero só fazer uma correção, eu sou formado em agronomia, mas infelizmente não posso nem dizer que sou agrônomo, agora que eu estou passando a ser agrônomo, porque eu estou trabalhando nessa questão mais diretamente. A gente está tentando lá na secretaria trabalhar todas as cadeias produtivas no nosso Estado que tem o maior potencial. Evidentemente que esse debate se dá, através dos grandes quadros técnicos que nós temos na secretaria e através também dos quadros técnicos que temos em várias outras instituições e também a organização que nós temos na secretaria que são os territórios.
Nós temos aqui no Estado, 13 territórios, 6 são da cidadania, outros 6 são territórios de identidade do PRONAT, que é o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, e 1 do Maciço de Baturité, que é o CONSAD, o Consórcio Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local E nessas discussões a gente vai tratando dessas ações. Só para que vocês tenham uma idéia em toda discussão que a gente faz, dessas cadeias mais importantes, é claro e evidente que a cadeia do caju, a Cajucultura é uma das mais importantes, por quê?
Pelo largo alcance social que tem, pela capacidade de geração de empregos, inclusive diretamente na agricultura familiar e pelo alto potencial econômico que tem, tanto na questão do fruto da castanha, como também do pedúnculo que tem um potencial produtivo enorme como foi dito aqui, pelo Deputado Sérgio Aguiar. Qual é a política que nós da Secretaria de Desenvolvimento Agrário temos? Vocês sabem bem que essa área de agricultura no estado do Ceará, ela tem duas instituições que tratam dela.
Tem a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que foi criada no primeiro Governador Cid Gomes que tem como foco, que tem como prioridade a agricultura familiar. E nós temos a Agência de Desenvolvimento Econômico que trata da Agricultura de maior proporção, da agricultura, vamos dizer assim, mais mecanizada, de maior dimensão, etc. Então essas duas instituições trabalham essa questão.
Evidentemente que a agricultura familiar ela é responsável por aproximadamente hoje, ultimo estudo feito pelo IBGE, 62% de todos os produtos que chegam à mesa das casas do nosso Estado, do nosso País também, vem da agricultura familiar. Então, também na área da Cajucultura a agricultura familiar tem um peso muito grande. E lá na secretaria nós temos uma política que é de grande importância. Dentro do Programa Hora de Plantar, vocês conhecem muito bem, é o principal Programa no Brasil de distribuição de sementes e de mudas, a gente tem essa parte das mudas e frutíferas incluindo as mudas de cajueiro.
É claro que nesse Plano Nacional agora de combate a extrema pobreza a EMBRAPA está em convênio com o Governo Federal no sentido de universalizar a distribuição de sementes e de mudas em todo o Brasil. Aqui no Estado do Ceará nós já apresentamos ao Ministério de Desenvolvimento Social e ao MDA, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, eu inclusive estarei lá no próximo dia 04, com a Secretária Ana Fonseca fechando toda a nossa proposta do Plano de Combate a Extrema Pobreza no Ceará.
Eu e o Secretário Evandro Leitão, do Trabalho e Desenvolvimento Social nós queremos até o final de 2013 universalizarmos no Ceará a nossa política de distribuição de sementes e de mudas também. Qual é a pequena divergência que está acontecendo? O nosso programa aqui no Ceará, ele tem uma característica de distribuirmos a semente e ao final da colheita o agricultor devolve em dinheiro metade do valor da semente que foi distribuída. Nós entendemos que isso é educativo.
Acho que continuar fazendo tudo, de maneira paternalista, sem nenhum retorno da parte do beneficiário, está claro, está provada, a própria extensão rural já entende assim que não é muito educativo e as pessoas muitas vezes não valorizam. Então, nós queremos continuar tendo algum retorno, alguma participação dos beneficiários que é o pagamento. Esse dinheiro retorna para a secretaria, vai para o FEDAF que é o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
E eu posso dizer para vocês que depois de muito problema burocrático, nós agora conseguimos regulamentar, porque esse dinheiro depois retorna para o agricultor de outra forma, mas a gente entende que esse retorno é importante. Está faltando à gente fechar com o Ministério para continuar aqui no Ceará, essa possibilidade de haver essa devolução. Porque no ano de 2008, que estas sementes foram distribuídas sem tivesse o retorno, a experiência não foi muito boa. Essa política nós vamos universalizar.
Então já é uma decisão do Governador Cid Gomes, que ele anunciou no dia 1º de janeiro, salvo engano, desse ano, lá na Assembleia Legislativa. Ele anunciou a proposta do governo, a mensagem do governo, essa decisão de universalizar a distribuição de sementes e de mudas que envolvem também aqui a questão da Cajucultura. Qual é a outra política que nós temos que é financiada pelo Governo do Estado? É exatamente aquela política de modernização da Cajucultura do nosso Estado.
É aquela que envolve a substituição de copas de cajueiros antigos, não produtivos, através do processo que vocês conhecem muito bem, e o Estado paga ao produtor, que faz essa substituição de copa. Esse valor que o Estado paga é proporcional ao diâmetro lá da árvore do cajueiro que faz essa substituição e ao mesmo tempo a distribuição das mudas de cajueiro anão precoce. O nosso amigo Vitor Hugo explicava ali que o tempo para iniciar a produzir reduz pela metade em relação ao cajueiro normal. Então, essa política do Estado continua.
Evidentemente, eu quero aqui concordar com vocês, nós temos, salvo engano, aqui da memória 400 mil hectares de cajueiros plantados no Ceará, parece que só nessa faixa de 40 mil tiveram essa substituição por cajueiro anão precoce e também o processo dessa substituição de copa, 70 mil? Ótimo, 70 mil, ainda muito pouco, quer dizer, 70 mil para chegar a 400 mil ainda não têm 20% do total. Eu acho que uma das questões que nós podemos conversar com vocês depois é isso, da gente poder levar ao governador essa proposta de ampliar, de agilizar esse processo, porque ele contribui muito, a produtividade melhora muito.
Uma outra coisa que eu queria também anunciar para vocês é que o Deputado Duquinha falou sobre a questão da merenda escolar. Vocês sabem que nós temos três programas de compras públicas que são de uma grande importância. Nós temos o programa do leite. É que todo leite produzido por agricultores familiares, que a gente tem aquela rede de tanques de resfriamento que são 150, hoje, distribuído pelo Estado todo, o governador já autorizou a gente comprar mais 75 tanques, aqueles kits de ordenhas, de higiene.
Estamos comprando agora, salvo engano, 40 motos ensiladeiras. A parte de inseminação artificial para esse problema do leite estamos passando de 58 para 100 mil litros dias, já passou para 100 mil litros dias. Esse é um dos programas de compras governamentais importante. O outro é o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, onde nós estamos esse ano já quadruplicando o valor. O valor era 1 milhão e 500 e está passando para 6 milhões e 500 de reais aplicados nesse programa.
O mais importante de todos, sem duvida é o da merenda escolar, o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação. Vocês sabem que pela lei, no mínimo 30% do que vai para a merenda escolar tem que vir da agricultura familiar. Nós ainda não nos organizamos o suficiente para fazer isso, talvez sejam pouquíssimos não é, Nicolas os municípios que chegam a esse percentual de 30%. Então está aí um mercado grande demais para a gente poder explorar para a merenda escolar.
E nós já temos hoje uma lei estadual feita na gestão do Governador Cid Gomes que isenta todos os produtos da agricultura familiar para o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos. Isenta tanto o ICMS, como a taxa da nota fiscal, quer dizer você não paga nada. Nós tivemos na semana passada, com o Secretário Mauro Filho, a própria Associação dos Prefeitos esteve com o governador e ele já determinou o envio de uma mensagem de lei para a Assembleia, essa lei já está pronta.
Nós já redigimos juntos, a Secretaria de Educação e a SEFAZ. A lei já está indo para a Assembleia, talvez na próxima semana para também isentar, nós enumeramos quase todos os produtos para ter também a isenção de ICMS e da taxa da nota fiscal, aqueles produtos destinados também a merenda escolar. E está incluído também claro, o caju, os derivados do caju que não podiam estar fora disso. É um incentivo importante para que se possa fortalecer também a cadeia.
Evidentemente, também a parte do crédito. Claro que o Estado tem o FECOP, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza que a gente o aplica em algumas ações que tem a ver com a questão da Cajucultura. Nós temos o próprio PRONAF que nós temos trabalhado muito, nós já reunimos esse ano, pelo menos umas cinco, seis vezes, tanto com o Banco do Brasil, como o Banco do Nordeste, para potencializar o nosso PRONAF aqui no Ceará.
Nós temos 650 milhões de PRONAF destinado ao Estado e nós não estamos conseguindo aplicar nem os 650 milhões. Então temos nos reunido com o banco permanentemente. Há 15 dias, assinamos um convênio da EMATERCE com o Banco do Brasil para financiar 30 milhões de reais em custeio, os laudos sendo feitos pela EMATERCE. E temos nos reunidos também com o Banco do Nordeste permanentemente para potencializar a questão do PRONAF.
O Banco do Brasil acaba de decidir agora, em uma reunião lá em Brasília de ter correspondentes aqui no Estado do Ceará que trabalharão potencializando o PRONAF, para o Banco do Brasil. Provavelmente, a FETRAECE, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará e o Instituto Agropolos serão os correspondentes do Banco do Brasil aqui no Ceará para fazer esse trabalho de potencialização do PRONAF. E outras instituições poderão também trabalhar essa questão.
Então estamos trabalhando para potencializar isso. Queria também dizer para vocês que também por uma determinação do Governador Cid Gomes, vocês sabem que o Projeto São José é de um alcance social muito grande no nosso Estado. Teve o São José I que foi 35 milhões de dólares e o São José II foi 100 milhões. O São José II acabou em julho de 2009, mas o Governador Cid Gomes tem mantido tanto a liberação dos tratores para mecanização agrícola, também os projetos de infraestrutura hídricas e os projetos produtivos, com recurso próprio do Estado.
Desde 2009, o governador tem mantido o São José com recursos próprios do Estado. E nós estamos negociando também por orientação do governador, o São José III. No São José III nós teremos 300 milhões de dólares, hoje seria mais de meio bilhão de reais. Tem duas etapas: 150 a primeira e depois os outros 150. Claro que o São José vai continuar financiando infraestrutura hídrica e trator.
Mas o forte, o principal do projeto São José III, serão os projetos produtivos, as principais cadeias: o ovino, caprino, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, a horticultura irrigada, a mandiocultura, o turismo rural, o artesanato e claro a Cajucultura está entre as cadeias prioritárias que serão financiadas pelo Projeto São José. A idéia dos projetos produtivos é a gente fortalecer as cadeias e as ações coletivas já existentes.
Então, a Cajucultura será uma ação prioritária. Então, o que eu queria dizer aqui para vocês, para os nossos parlamentares da Assembleia Legislativa e a todos que estão aqui presentes é que nós lá na SDA, estamos a disposição, podemos inclusive, Deputado Duquinha hoje tirar uma data que a gente possa ter uma reunião com a Câmara Técnica que trata essa questão do caju, devemos envolver também o pessoal da ADECE, a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, porque eles também trabalham nessa questão.
Evidentemente que pegando as reivindicações principais que tem do setor a gente possa trabalhar isso e intermediar diretamente com o governador e levar a ele aquilo que o Estado pode potencializar e intensificar mais com relação a essa questão. Então, da nossa parte e da parte do Governador do Estado nós estamos lá na SDA, a disposição para podermos trabalhar junto com a Assembleia e com os setores ligados a questão da Cajucultura.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): O Marcos Paixão, Empresário de Pacajus; Francisco Macedo, Médico Veterinário; Luís Augusto, Pesquisador da EMBRAPA; Jaime Ribeiro, de Horizonte; Cristiano Queiroz; Lúcia Maria, Coordenadora de Campo da Secretaria de Ocara e o Dimas Moreira, também de Ocara. Gostaria de passar a palavra agora para uma pessoa que eu tenho um respeito e uma admiração muito grande, é o Vitor Hugo. A EMBRAPA tem um trabalho, mas infelizmente as pesquisas que são feitas por ela não estão chegando nas pontas, principalmente na agricultura familiar.
Eu queria já fazer aqui um pedido que nós possamos encontrar um caminho para que a EMBRAPA pudesse colocar esse estudo que eles têm lá. Eu sou testemunha, estive lá, vi máquina desidratando frutas, que podiam ser aproveitadas pela agricultura familiar, afinal de contas, mais de 70% da nossa alimentação é oriunda da agricultura familiar. Eu tenho certeza que a EMBRAPA, não só o Vitor Hugo, mas todos os pesquisadores daquela empresa importante podem contribuir para solucionar a crise da Cajucultura. Passo a palavra para o Vitor Hugo.
SR. VITOR HUGO (EMBRAPA): Bom dia a todos, bom dia a todas. Em nome da EMBRAPA queremos dizer da satisfação de estar presente hoje aqui nessa Audiência pública. Gostaríamos de inicialmente saudar a Mesa, iniciando pelo Deputado Duquinha que muito sabiamente propôs essa audiência, já está na sua segunda edição. A primeira infelizmente eu estava em Brasília, não pude participar que foi na Região Norte, em Itapipoca e a segunda aqui em Horizonte. Gostaria de saudar também o Deputado Sérgio Aguiar; o meu amigo Deputado Hermínio Resende, frequentador assíduo do nosso agropacto.
Meu amigo aqui de longas datas, Companheiro Nelson Martins, que fez um trabalho brilhante na Assembleia e continua esse trabalho à frente na Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Gostaria de saudar o nosso anfitrião, Prefeito de Horizonte, Nezinho; o Prefeito de Pacajus; meus colegas: Ferrer, da Federação das Indústrias, Maria Luisa, Superintendente da Agricultura e o nosso João Batista, Presidente da Câmara Setorial de caju.
Eu vou procurar não falar muito, embora eu tenha muito vontade, principalmente quando se trata de Cajucultura que já venho abraçando a alguns anos que eu não vou nem falar, que é para não denunciar muito a idade. Mas, quando a gente fala de caju, eu costumo dizer que quando se fala de cajueiro no Ceará, é a mesma coisa de falar de futebol. Todo mundo tem alguma opinião para dar, todo mundo tem algum palpite para dar.
E a historia do cajueiro aqui no Estado do Ceará, me permita, eu vou fazer uma rápida história. O cajueiro, como todos sabem é a única fruta genuinamente brasileira. A maioria das frutas que nós consumimos hoje aqui, elas foram o quê? Elas foram introduzidas, são frutas exóticas. O cajueiro é uma das raridades, made in Brasil 100%, made in Nordeste, não se sabe exatamente se é no Maranhão, onde é que é, mas made in Nordeste com absoluta certeza.
E os descobridores quando chegaram aqui ao Brasil, já fizeram relatos. Por volta de 1557 veio um monge francês, que andou aqui pelo Brasil, que fez os primeiros relatos onde ele destacava o consumo de uma bebida, em 1557. Mais ou menos por aí, já em meados do século 16, os portugueses levaram castanhas para a Índia, meados do século XVI, mas precisamente em Ingoa. E de lá ainda em meados do século XVI, essas castanhas foram para onde?
Foram para o sudeste asiático. Só lembrando aqui, nós temos Cambodia, Indonésia, Vietnã, meados do século XVI. Então, a entrada do cajueiro no sudeste asiático não é de hoje, é do século XVI, quando nem se ouvia falar em EMBRAPA. Isso é só para registrar uma questão que eu considero muito importante. E a Índia, só para os senhores terem uma idéia, em 1905, já exportava amêndoa de castanha de caju.
Em 1941 a Índia, já exportava 20 mil toneladas de amêndoa de castanha de caju, principalmente para os Estados Unidos, isso em 1941. Nós aqui no Brasil começamos a engatinhar no processamento de castanha de caju, pensando em termos industriais, na década de 60, meados da década de 60, mais ou menos. O primeiro grande plantio foi em 1957, se eu não me engano, um plantio de 120 hectares na Fazenda Guarani, senão me falha a memória. Então são fatos importantes, a gente fala muito no Vietnã....
Mas, essas questões são muito importantes, até para a gente entender o porquê da situação da Cajucultura hoje. Então, o que foi que aconteceu? A Índia, um País muito grande, um País muito populoso, como eu falei em 1905, a Índia, já exportava amêndoas de castanha de caju e foi crescendo. Nós aqui no Brasil começamos a partir da década de 60, vejam bem a diferença. Eles começaram a investir muito antes do que a gente em tecnologia, em pesquisa e o Vietnã da mesma forma.
Em 1984 o Ceará produzia em torno de 104 mil toneladas de castanha de caju, naquela época o Vietnã produzia em torno de 60 mil, na década seguinte, o Vietnã já ultrapassou o Brasil. E o Vietnã ele é competente não é só na castanha de caju, ele é competente na pimenta do reino, por exemplo. A pimenta do reino, só para os senhores terem uma idéia, até bem pouco tempo, o Espírito Santo, aqui, no Brasil, era um dos maiores produtores de pimenta do reino, em termo de produtividade e produção e o Vietnã passou.
Nós temos que aprender o segredo, porque a tecnologia inclusive que eles usam não é a nossa. A EMBRAPA nunca recebeu nenhuma delegação do Vietnã e nunca nenhum pesquisador da EMBRAPA foi ao Vietnã, nem a EMBRAPA na sua existência teve qualquer contato com o Vietnã. Então eles são competentes, porque eles também estão pesquisando, da mesma forma que a Índia. Agora, existem algumas questões que nós julgamos que são importantes, com relação à Cajucultura. Nós temos alguns avanços que são fundamentais em relação a outros países.
O Deputado Hermínio Resende, falou uma questão muito importante que é a questão das transferências das tecnologias geradas. Esse é um desafio muito grande, é fazer com que as tecnologias geradas pela pesquisa, pelas academias, elas de fato cheguem. Acho que o nosso grande desafio é diminuir este ato de tempo da geração de tecnologia e apropriação pela sociedade. Esse é um desafio de extrema importância.
A atividade da Cajucultura não é uma atividade fácil. Quando eu vinha aqui no caminho, vinha conversando com a nossa equipe. Eu tenho aqui um pesquisador Luis Augusto Serrano, que está trabalhando 100% só com a cultura do caju. Tem aqui o Doutor Afrânio, que é o nosso grande responsável pelos trabalhos de substituição de copa hoje na EMBRAPA, um trabalho muito importante nessa área. Mas, nós acreditamos que esse é um ponto de vista definido pela Embrapa, que a exploração do cajueiro, com foco apenas na castanha não pode responder pelo agronegócio como um todo, pela atividade como um todo.
Faz-se necessário agregar valor a essa atividade. E essa agregação de valor na minha opinião, na opinião da Embrapa, passa por alguns eixos básicos que estão no ponto de vista da tecnologia, existem outras coisas que vão muito além da tecnologia, passa pela diversificação da produção. E quando eu falo de diversificação da produção, eu estou falando em consorciação, em associação com outras culturas, como, por exemplo, a mandioca, as oleaginosas, a exemplo do amendoim, cultura que no passado, já foi bastante motivada nessa região, Horizonte, Pacajus, Associação Pecuária pensando em pequenos e grandes animais.
E um aspecto extremamente importante já foi falado por quem me antecedeu aqui, a questão do aproveitamento integral do cajueiro, especialmente no que diz respeito ao pedúnculo. Nós somos um dos poucos países do mundo, existem mais um ou dois apenas que fazem o aproveitamento do pedúnculo. Então hoje existe um leque de alternativas que torna possível agregar valor a essa atividade. Logo aqui na nossa frente, nós temos uma Mesa mostrando essas possibilidades, a questão do mel, do xarope, além de outros avanços, as pesquisas vêm trabalhando. E o que nós estamos vendo são coisas imediatas e fáceis
Mas, as pesquisas vêm trabalhando também aqui hoje, já na fronteira do conhecimento. Como a questão de obtenção de corantes a partir do pedúnculo do cajueiro, tem mostrado que tem um giro em termo de dinheiro muito alto no mundo inteiro. Os países desenvolvidos, principalmente na Europa estão banidos praticamente os corantes artificiais. Então o corante amarelo, por exemplo, que você vê no refrigerante, no macarrão ou em produtos de massas alimentícias de maneira geral, tudo tem corantes artificiais, são poucos, são raríssimos na natureza, os corantes naturais da maré.
E a Embrapa está trabalhando com corante amarelo, a partir do bagaço do caju. Então são descobertas como essas que nós acreditamos que vem agregar valor a essa atividade. E como eu falei, não é uma atividade fácil pode-se dizer. Entra ano e sai ano, por exemplo, esse ano nós esperávamos que fosse uma safra das melhores, mas as nossas idas ao campo não estão mostrando isso. Esse ano nós não deveremos ter uma boa safra, deveremos ter uma safra um pouco melhor em relação ao ano passado, por quê?
Existe uma doença chamada Oídio, que nesse momento nós estamos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e com a EMATERCE, montando, estratégias de como combater essa doença aqui no Estado do Ceará que até a bem pouco tempo era uma doença que se convivia pacificamente com ela, que existia, de forma endêmica. Então, nesse momento a EMBRAPA, com a EMATERCE e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário estão trabalhando estratégias no sentido de combater essa doença que compromete já a partir da floração.
Já no inicio da floração, ela ataca não só os produtos, mas o pedúnculo como ataca a castanha. Nesse momento, os principais prejudicados são os produtores que trabalham com caju de mesa. Quer dizer, mais uma dificuldade que vem. Essa doença, inclusive já comprometeu, todos sabem a safra do Piauí, antes da safra do Ceará, principalmente na Região de Picos e Pio Nono. E aqui no Ceará, nós já detectamos, por exemplo, no Litoral Leste, principalmente no Município de Aracati, ela está mais agressiva até do que no Litoral Norte.
São desafios postos a toda hora e que são típicos de atividades primárias, da agricultura. A agricultura, não é fácil. É a única atividade que quando a gente entra, tem certeza que não vai encontrar moleza. Então são esses desafios que a gente vem trabalhando. Eu gostaria, já falei muito, mas só registrar que aqui vizinho, em Pacajus, nós temos uma base da EMBRAPA que é onde se encontra o maior Banco de Germoplasma de cajueiro anão precoce do mundo.
Onde nesse momento nós temos vários trabalhos de pesquisa. Inclusive nós temos um Centro de Treinamento que está à disposição de toda a comunidade, das prefeituras, das Secretarias de Agricultura para cursos e treinamentos. Então, meus amigos, basicamente era isso. E a EMBRAPA está abraçada como sempre, desde a sua criação a essa causa, que é nossa, a causa da Cajucultura. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao Vitor Hugo. Eu conversando aqui com Deputado Duca, eu acho que é importante também ter a interação de vocês, não é só a Mesa falar. Eu queria pedir a compreensão dos próximos oradores que fossem 3 minutos para cada um, porque depois vai ter que ser lida a carta e depois abrir para o Plenário. Então, queria pedir a compreensão e passar a palavra ao prefeito de Pacajus que eu tenho certeza pela competência dele, ele vai explanar tudo em 3 minutos.
SR. PEDRO JOSÉ (Prefeito de Pacajus): Bom dia. Eu quero saudar a Mesa em nome dos 4 Deputados Estaduais presentes: Nelson Martins, meu amigo Duca, Hermínio Resende, o Sérgio Aguiar que não está aqui e principalmente para o meu amigo Nezinho anfitrião da nossa manhã aqui em Horizonte. Por que eu quero saudar aos senhores aqui? Porque quando eu fui deputado, colega do meu primo Ozete e do pai do Aguiar, eu fiz o primeiro pronunciamento meu na Assembleia falando da Cajucultura. Ao descer do Plenário, um bateu nas minhas costas e disse: Advogando em causa própria.
Então, quando eu vejo hoje, a Assembleia, por intermédio de uma Comissão e dos senhores deputados tratando nesse assunto só me deixa alegre e satisfeito, porque foram ouvidas talvez as minhas palavras naquele tempo. Então, estão de parabéns todos esses 4 deputados que estão aqui. Mas, me deram 3 minutos para falar de uma experiência de 50 anos, é muito difícil falar em 3 minutos uma experiência de 50 anos. Mas, é importante para eu dizer aqui para que hoje essa audiência tenha um rumo que possamos chegar a algo.
E para que isso aconteça precisamos ouvir um pouco o passado, aquilo que aconteceu pelo motivo do qual estamos hoje aqui. Como disse o presidente da Embrapa, aconteceu não em 57, mas aconteceu quando eu nasci, em 47. Eu tenho 50 anos de vivência do que é a Cajucultura no nosso Estado. Então, 3 minutos, deputado é muito pouco, mas eu vou tentar fazer isso. Mas, olha minha gente, hoje se fala em castanha, quando eu comecei a minha vida, há 50 anos diziam que a Cajucultura, era a agricultura de País pobre. Hoje, estamos nos considerando País rico.
E é exatamente por esse motivo que nós precisamos de mais investimento em cima da Cajucultura. Porque quando meu avô plantou os 120 hectares, não tinha BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, não tinha SUDENE, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, não tinha Banco do Nordeste, não tinha nada, era amor que tinha, e o que precisamos hoje talvez seja esse amor.
Amor das autoridades, valorização da EMBRAPA, valorização da Assembleia, valorização das secretarias e o convívio com as secretarias. As secretarias, como muito bem está fazendo o Secretário atual, o Nelson Martins, esse convívio com o Secretário dos Municípios, como braço da sua secretaria. Isso eu parabenizo, porque é isso que eu estou sentindo, secretário. Então o que precisa talvez não seja nem dinheiro, hoje precisa amor, convivência, é isso que precisa na nossa Cajucultura.
Porque muito se fala na castanha do caju. Por que o Piauí, o Estado do Rio Grande do Norte, hoje produz mais do que a gente? Porque são mais pobres do que a gente. É por isso que dizem que é um produto de País pobre, de Estado pobre. E nós temos que tirar isso, essa vantagem. Porque mão de obra, antigamente não tinha opção, a opção era o quê? Era a fábrica de castanha, beneficiamento e o plantio. Para se plantar os 120 hectares importavam-se mão de obra de onde?
De Quixadá, Morada Nova e Russas. Só que essa mão de obra que entra aqui hoje não é mais para a Cajucultura, é para o manufaturado de calçado, de fábricas de roupas e etc, que esse é o grande problema da Cajucultura, por quê? Porque eu digo, na hora em que o produtor rural ganhar mais do que o funcionário, o colhedor de caju, o coletor de castanha, tiver os seus vencimentos maiores do que os que vão para a indústria, aí nós vamos ver a agricultura no progresso.
Mas por quê? Porque antigamente a agricultura era colhida pela família, não era uma renda individual, era uma renda familiar, a fábrica de farinha era uma renda familiar, a colheita de castanha era uma renda familiar. Hoje, ela é individual, há 30 anos você colhia com os meninos, hoje eles estão nas escolas, você colhia com a mulher, hoje ela está na fábrica de roupa. Então a nova geração também não quer.
No dia em que essa geração de 40 anos for acabando, que é onde está ainda movimentando a agricultura, principalmente da Cajucultura, as coisas vão ficar muito difíceis. Então, o que acontece? Hoje se fala do pedúnculo, sim, ontem entraram na fábrica 250 toneladas de frutas, dos quais 80% não são da região e nem do Estado do Ceará e foi o pedúnculo que entrou. A fábrica de suco não parou um dia em 12 meses. Diziam que o caju era sazonal, hoje não, não parou um dia de receber matéria-prima do Brasil.
Quem é o responsável por isso? Dê graças a Deus, ao Estado do Ceará. Dê graças a Deus a EMBRAPA. Porque nós não só exportamos sucos, nós estamos exportando tecnologia pesada nos cajueiros precoces. Porque senão fosse esse cajueiro que o Estado do Ceará financiou para que se produzisse aqui, estão levando para o Mato Grosso, estão levando para outros Estados. Então o que acontece?
O que é fácil para nós hoje é colher caju do precoce, mas nós sofremos as amarguras de colher o caju anão. E estamos transferindo a nossa tecnologia, de colher o fácil que é do cajueiro precoce para outros Estados que não sofreram como nós sofremos. Então, eles têm que criar, não só o Governo do Estado, secretário, mas, com o Governo Federal, tem obrigação de investir na Cajucultura do Estado do Ceará. Porque nós somos exportadores desta tecnologia por intermédio da EMBRAPA, para todos os Estados brasileiros.
Então, minha gente, quando se fala em pedúnculo, eu vou dar uma experiência para vocês. Vamos fazer um comparativo entre a laranja e o caju. A laranja, você diz, eu vou colher meu laranjeral no dia tal, a tal hora, se você estiver doente, não tem problema, você não perde uma laranja. Mas o caju não, o caju é super perecível. Então, existe de fato uma perca normal pelo tempo de trabalho. O que você não pode colher no domingo, você não pode colher na segunda, para a indústria não.
E quando você fala para fazer produtos, esse eu queria que o secretário entendesse bem, quando você fala que vai fazer um produto do pedúnculo do produto, você tem que levar em consideração o concorrente daquele produto que você está produzindo. Quando você fala de fazer a carne do caju, você tem que ver que aquela carne, ela tem concorrente que é a soja. A soja você não gasta um tostão, coloca dentro do saco e guarda. O caju para você fazer tem que fazer em câmara frigorífica.
Quando nós começamos a produzir o suco de caju, no ano de 1961, eu tive a felicidade de ser o primeiro a vender uma garrafa do suco de caju. Depois eu quero contar para vocês, me permita passar um pouco do tempo. O meu pai foi ao Rio Grande do Sul, porque naquela época não se falava em suco. A indústria de suco no mundo é nova e no Brasil é muito mais nova ainda. A indústria de suco no Brasil, não tem 80 anos, não se produzia suco, o alimento era o quê? Era vinho.
Então, em 1961, meu pai foi ao Rio Grande do Sul, pagou uma consultoria para saber o que faria com o pedúnculo e a técnica lá disse: Meu amigo, a cachaça é feita de cana-de-açúcar, vinho é feito de uva, o senhor faça o suco que não tem outra fórmula, por quê? Porque os concorrentes têm matérias-primas fáceis e baratas, não tem ninguém que faça mais barato, a aguardente que é uma fermentação do que a cana. Você faz a fermentação de qualquer coisa, você afermenta o pêssego, a laranja, o caju, tudo você faz vinho.
A própria Ypióca tentou fazer o caju, mas ela não concorre com a matéria-prima que é a cana. Daí por isso que foi começado com o suco e fomos os pioneiros. Agora, fazer suco como? Para vender a quem? Quem é que conhece aquilo? Quem é que sabe o sabor do suco? Hoje, se você chegar ao Rio de Janeiro, que é a maior praça e oferecer um mocororó eles não aceitam. Ele aceita o suco industrializado, porque foi formado aquele sabor para eles consumirem.
Hoje, o suco de laranja é vendido no mundo inteiro, por quê? Porque foi duro fazer que aquele sabor laranja tire o sabor da uva, do pêssego e etc. Então precisa algo muito mais na frente de geração de consumo para que nós possamos fazer com que ele concorra com outros produtos. Mas, no final, eu vou dar a minha opinião o que se deve fazer com o pedúnculo do caju. Então, o que acontece?
Quando eu fui vender, menino ainda, com 18 anos, doido para dirigir automóvel, peguei uma caixa de suco, como era de papelão, era a caixa que comprávamos do suco Bacardi, virava o bichão ao contrário para usar o papelão, porque nem fábrica de papelão tinha. E a garrafa, era de cerveja e pesava 780 gramas, quando você pega uma garrafa de cerveja, ela dá 380, pesadíssima, todas as cores. Então coloquei um kombi de suco e saí na periferia de Fortaleza.
E durante 7 a 8 horas da noite não tinha vendido nenhuma caixa. Então eu cheguei a uma mercearia que ficava em frente a policia militar e disse para o senhor Fonseca, que era um dos funcionários que estava conosco, cabelo branco e disse: Vamos chegar lá em casa sem nenhuma caixa de suco. Ele olhou e disse: Você está louco? Estamos há 4 horas aqui e não vendemos nenhuma. E eu disse: Dá-me essa aí que agora ela é sua.
Ele foi do ramo, o pai dele também e sabe qual é a história. Eu cheguei lá, fiquei na beira do balcão, um cidadão gordo, com a barriga do lado de fora, a prateleira dele cheia de aguardente, tudo velho e o cidadão disse: Olha, eu estou lhe oferecendo suco de caju. Ele me disse dois nomes feios, me mandou embora e disse: Calma, eu não vim lhe vender, eu vim pedir ao senhor a permissão para colocar o meu produto na sua prateleira. Se o senhor vender, paga, se o senhor não vender, não paga. Ele disse: Ah! É assim.
Ele pegou o produto, colocou as garrafas todas em cima da prateleira e assim eu vendi a ultima caixa. Quando deu às 4 horas a tarde, eu disse: Vamos embora. Ele disse: Vamos, satisfeito? Tem um segundo problema. Ele disse: Qual é? E eu disse: É chegar lá, dizer ao papai que não tem nenhum tostão, esse é o difícil. Cheguei lá e disse para o papai: Papai vendi tudo. E ele disse: Foi mesmo meu filho? E eu disse: Vendi. Mas, não recebi nenhum tostão só na semana que vem, está bom? Ele disse: Está ótimo.
Na outra semana voltei a mesma rota, um vendeu 5 garrafas, o outro vendeu 10, o outro vendeu tanto, eu juntei e disse: Está aqui, consegui receber 50%. Então as coisas minha gente, tem que vir para a realidade. Se nós chegarmos a realidade, inventarmos a fazer a realidade, a chegar na merenda escolar e dizer que está aqui o suco, está de graça. Contrata os milhões que o governador pode nos dar, ele mande comprar suco, e dá de graça. Eu vou contar outro caso.
Quando eu era rapaz, cheguei lá na fazenda e ninguém comia naquela época mais a farinha do milho, que fazia o minuto e a rapadura, porque só queriam comer bolacha. Aí eu disse: Vou fazer que esse povo coma essas duas coisas. Aí o rapaz disse: Como? Compra para todo mundo e manda dar de 15 em 15 dias um fardo de rapadura e um fardo de farinha. Quando foi com seis meses, eu disse: Agora, é para vender.
Todo mundo já tinha se acostumado e todo mundo passou a consumir. Hoje tem minuto em todo canto. Então, o que precisamos fazer é isso, é investir no consumo. Agora, eu vou dizer o que nós podemos fazer com o pedúnculo. Podemos fazer com o pedúnculo o que podemos fazer com a mandioca. A grande vantagem hoje, eu chamo, é um casamento que deu certo, que é o cajueiro com a mandioca, o consorciado. Porque é muito difícil, você aguentar uma cultura de uma árvore grande, que tem uma área muito grande por hectare e com pouca produtividade por hectare, que é o caju.
Então, você tem que ter, como tem o milho, tem o milho da área seca, tem o milho das chuvas. Nós temos que ter duas receitas para que possa manter pelo menos a mão de obra durante o ano inteiro. Então o que acontece? É um processo. O cajueiro é uma árvore que precisa poda, não é barata. Há 10 anos se vendia o mesmo metro de lenha ao mesmo preço de hoje, 10 anos, é o mesmo preço.
Antigamente era um negócio vender lenha, hoje não é mais secretário, então passou também a ser mais difícil a poda do cajueiro. O que se deve fazer? O caju tem um produto rico. Na Alemanha um produto que é uma grande renda alemã, é feito com jerimum e nós não ligamos. O jerimum, uma coisa que você quebra o talo, coloca dentro do depósito e leva um ano dentro do depósito, nem armazenamento você precisa.
Mas, então o que acontece? É que quando eu falo do caju, eu me empolgo, sabe por quê? Porque eu conheço, eu vivi, eu colhi caju quando criança. Uma vez um cidadão perguntou ao meu pai, como ele conseguiu dinheiro para fazer aquilo tudo. Ele olhou e disse: O dinheiro é fácil, a gente consegue. Porque todo mundo chega e só fala em dinheiro secretário, o senhor deve sofrer muito esse problema, mas o que precisa, é o amor.
Sabe o que é o amor? É na época em que ele poderia estar quebrando caranguejo ou bebendo uísque lá no Ideal, ele estava dentro da fazenda, dia de sábado e domingo plantando cajueiro. É isso que nós precisamos. É fazer com que essas causas sejam motivo de amor nosso, fazer com que o cajueiro seja isso para as nossas reuniões. O secretário só tem 4 anos, ele tem pressa de fazer. E o cajueiro leva 5 para produzir, mais tempo do que o seu mandato na secretaria.
Então precisa rapidez para fazer, e o que acontece? O que precisamos fazer, é como a indústria de laranja faz, 80% da laranja é casca, 8% do caju é casca, 92% é o suco. Por que o suco de caju? Porque não tem nenhum produto que concorra com o suco de caju, por quê? Porque você espreme um suco de laranja, se você colocar pouca água dentro dele, ele já não é mais suco de laranja. Você vai fazer suco de abacaxi, ele só pega a diluição de 3 ou 4 vezes.
Você vai fazer um suco de maracujá, ele só pega a diluição de 6 ou 7 vezes, você vai fazer um suco de tomate ele não pega a diluição de nada. O caju pega 10 vezes a diluição, você com um litro, faz 10 litros. Então no fim da venda, não tem quem concorra a este produto. Agora, ele tem que ser investido com a propaganda. E quando você investe na merenda escolar, por que a merenda escolar? Porque na merenda escolar você está fazendo um futuro consumidor.
Hoje, ele não decide, ele é consumidor, a criança, mas daqui a 18 anos, ele é quem decide. Quando você investe na criança, você está gerando um consumidor que ele vai decidir. Então, se você colocar hoje um refrigerante, na hora que ele for decidir ele vai querer um refrigerante. Mas se você colocar o suco de caju, na hora em que decidir ele vai consumir suco de caju. Então, é por isso que tem que ser investido na criança e é isso que esse seminário, e nós temos que fazer.
Agora, esse exemplo, tem que ser dentro de casa, porque na hora que tiver dentro de casa, o menino chega e diz desse jeito: Eu quero refrigerante. Não, aqui na minha casa tem que ter suco. Você chega ao Interior, aqui onde produz caju. Aqui, você vê que vende muito mais refrigerante de dois litros, do que o suco. Como é que vamos querer que o outro consuma, se não estamos consumindo? É por isso que você sofre na sua pesquisa. Porque na hora em que o senhor desenvolve a sua pesquisa, ela fica dentro daquelas quatro paredes lá, o próprio produtor não vai lá.
Eu questiono muito, o Luizinho sabe disso, eu digo para os nossos produtores: Olha, vocês tem tudo aqui, a EMBRAPA e por que vocês não visitam a EMBRAPA? Por que vocês não vão a EMBRAPA? Então para encerrar, nós temos o que é mais rico que é o caju. O caju seco para dar alimentação do animal. Porque nesse caso você concorre com a alimentação animal, por quê? Quanto é que custa um saco de farinha de trigo? Farinha de trigo que coloca o farelo.
Aí você torna um produto mais qualidade do que o farelo e com muito menor preço do que o farelo. Mas é muito mais fácil comprar o farelo que a farinha de trigo, é muito mais fácil, mas você tem. Eu digo isso, porque eu pratico isso, 80% hoje da alimentação pecuária da nossa propriedade é feita pela maniva de mandioca, maniva, não dá cana, não dá nada, a maniva. O gado solteiro nosso, come 80% do caju seco. Então, por que não fazemos isso? Aí sim, nós concorremos com o trigo, porque nós somos mais baratos e de melhor qualidade.
Nós não perdemos nada, porque o caju que não serve para a indústria vai para o animal. Agora tem que lavar, não pode dar areia para o animal. A turma guarda o caju, sujo, tem que lavar. Então, presidente, deputado, essas são as minhas palavras e esse é o meu questionamento para essa audiência pública. É esse o questionamento que nós temos que desenvolver algo que nós possamos concorrer com os outros produtos. Esse é o meu questionamento. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao prefeito de Pacajus e passa a palavra para a Doutora Maria Luisa.
SR. MARIA LUISA RUFINO (Superintendente do Ministério da Agricultura do Estado do Ceará): Bom dia a todos. Gostaria de pedir licença ao Deputado Hermínio Resende que está presidindo essa Mesa e ao Deputado Duquinha que propôs o requerimento a essa audiência pública. Cumprimentar a Mesa na pessoa do Prefeito Manoel Gomes de Farias, aqui de Horizonte, que também nos recebeu e nos recepcionou aqui no município. O Paulo de Tarso está lembrando que há 15 anos mais ou menos, a gente acompanhava essa luta que naquele tempo ele era chamado de Paulo Caju, até isso foi esquecido.
Ninguém chama mais o Paulo Caju e ele passou a ser chamado novamente de Paulo de Tarso. Então para vocês verem a importância que tem e como nós estamos precisando realmente discutir. O Deputado Duquinha foi muito feliz, quando fez esse requerimento, para a gente voltar a discutir o problema da Cajucultura. Para vocês terem uma ideia nós estamos importando amêndoas para aqueles países que passaram da gente, que estavam abaixo da gente, ultrapassaram a gente.
Nós estamos agora, importando amêndoas. E a única cultura de subsistência que temos ainda é o caju. Se a gente não tiver cuidando dele, vamos ficar na saudade do mesmo jeito que fizemos com o algodão, que hoje é só saudade, senão tivermos cuidado, nós vamos passar isso. Mas, eu queria propor aqui a Mesa, porque eu tenho certeza que todos que estão aqui, estão com propostas, querendo discutir. A gente nessa primeira audiência pública em Itapipoca foi gerada um documento e nesse documento exatamente dizia a situação, essa que nós vamos discutir hoje aqui, a situação da Cajucultura do Estado do Ceará e muitas sugestões.
Com a lida desse documento para a gente não repetir as mesmas sugestões, não repetir falar sobre a mesma situação, debater a mesma situação que já foi debatido lá em Itapipoca que fosse lido esse documento para que fosse acrescentada alguma coisa ou retirado. E que a gente passasse a discutir esse documento e que se saísse com a aprovação dele para se trabalhar em cima dele. Eu acho que se a gente conseguisse isto, já seria uma vitoria. O Ministério da Agricultura se sente muito feliz em participar de um problema tão importante que é a Cajucultura para todo o Estado do Ceará. Obrigada.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Nós só temos mais três oradores inscritos na Mesa. Mas antes eu queria registrar a presença do:
- Dário Rodrigues, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Horizonte;
- O Eduardo e o Gentil que são os representantes;
- Martins que é o Auditor do Município de Horizonte;
- O Vagner Jucá e Gadelha que é da Diretoria da Cascaju;
- O Emirton Nogueira, Produtor Rural;
- O Francisco José dos Santos, Coordenador do Centec, o Instituto Centro Tecnológico do Ceará e
- O Paulo Sérgio Parreira, de Horizonte. Passo a palavra ao representante da FAEC, Normando da Silva.
SR. NORMANDO DA SILVA (FAEC): Bom pessoal tem que ser bem objetivo e atendendo ao nosso presidente, saúdo a todos e a todas. Estou aqui representando o nosso Presidente Flávio Saboya e coloquei algumas coisas aqui para ser bem pontual, bem objetivo. Primeiro de tudo eu quero invocar a Deus, porque dizem que quando dois ou mais estiverem reunidos em meu nome estaremos no meio dele. Então em nome do pai, do filho, do Espírito Santo e Amém. Pode até achar um absurdo mais não é. Aqui, nós convidamos oficialmente o nosso Deus para participar.
Sou católico viu, sou Shalom, não sou protestante, nada contra. Eu queria comentar uma coisa interessante aqui. Falar depois do Doutor Vitor Hugo, falar depois de uma aula do Pedro Philomeno que papai é muito amigo do Doutor Cláudio fica muito difícil e muita coisa que eu ia colocar aqui já falaram. A aplicação das tecnologias, que são elaboradas na EMBRAPA. Se você me disser aqui no Ceará, quem está aplicando essas tecnologias da EMBRAPA, com exceção da substituição de copa eu acharia que teríamos dificuldades.
E, no entanto, lá na Bahia estão participando, tanto que vão produzir mais do que a gente. Então coisas simples que eram para se fazer, como colocar a cal na cova do cajueiro para fazer com que as raízes passem a receber os nutrientes do solo, é como se fizessem assim, parece que não entendem. Quando a planta não absorve os nutrientes do solo, é como se ela estivesse com “lombriga”. Então, isso não se faz e quando se faz, se faz mal. Nós temos um projeto, chamado de Projeto de Modernização da Cajucultura que foi implantado pela FAEC.
Nessa época um técnico rural senhor secretário, acompanhava 30 produtores. Foi a primeira vez que eu vi efetivamente as técnicas da Embrapa serem aplicadas, efetivamente no campo. Então, por que não usar os técnicos da EMATERCE para pelo menos acompanhar um produtor por dia? São 30 ao mês. Porque o fator do deslocamento é muito difícil. Mas, acompanhar. Eu vi pessoas batendo palma, tendo sucesso na sua produção, na Região do Aracati enquanto eles aplicaram as tecnologias da EMBRAPA que outros estão aplicando.
Então realmente é importante isso aí. Nós senhores secretários, somos uma classe de médios produtores, essa classe está fadada a desaparecer. Meu pai tem o titulo de maior produtor pessoa física do Estado, não é muita coisa não, nossos carros estão velhos. Papai, em 1996 ele com 4 carradas, comprou um trator. Desde 1996 que ele não compra trator, nós estamos com 5 tratores velhos sem condições de trocar, porque não temos crédito.
E os créditos que tem são do FNE, que é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, e não nos atrai, porque como ele não remunera a produção, como é que o pequeno não paga e nós vamos pagar? Se temos trator, se temos combustível, o cinsumo é muito caro, o trabalhador é complicado, como bem o prefeito falou essa turma que está aí quando sair, quem quer ir para o campo? Quem quer ir para o campo? Agora uma coisa é interessante: Aproveitem o cinturão digital para colocar antena com internet no campo para ver como fica gente lá.
Vejam isso. A agricultura familiar, segundo os critérios do próprio Ministério de Desenvolvimento Agrário tem que faturar no ano até 110 mil reais. Secretário, mais uma vez eu faço uma menção a vossa senhoria e aos deputados: Aponte-me aqui quem tem mais de 110 mil de faturamento? O nosso público da FAEC, 96% se enquadrariam e, no entanto, somos tidos como agronegócio. Agronegócio aonde? Agronegócio é do serrado para baixo, aqui não tem agronegócio não.
Mas nós não temos acesso ao PRONAF, porque somos agronegócio. Aponte quem é que fatura mais de 110 mil? Nós faturamos, porque temos propriedade grande, grande no tamanho, mas rentabilidade? Zero praticamente. Eu vi papai vender caminhão e apartamento, é um mostro esse homem, porque suportar uma situação dessa é complicado. O Doutor Carlos Prado que hoje é renome internacional na exportação de melão, sabe o que acontece com ele? Tudo ele fez.
O Doutor Vitor Hugo é prova disso, para viabilizar economicamente o caju, na propriedade não teve condição e está lá, morrendo, se acabando no Piauí, porque é inviável economicamente. Dá certo para quem? Para o pequeno, sim, mas o pequeno não está aplicando as técnicas. O que vai acontecer? Nós somos o maior produtor, perdemos, estamos importando do exterior, nada contra a importação, contanto que a lei da oferta e da procura seja imperiosa.
Porque foi a primeira vez que foi imperiosa, porque ano passado faltou, chegou a R$ 2,50. É uma vergonha que o preço da castanha e nós médios não estejamos inseridos no preço mínimo, por quê? Nós somos trabalhadores, não existe trabalhador sem produtor, não existe trabalhador sem empregador. Nós somos trabalhadores e queremos ser respeitado como tal, secretário. Olha, eu vou dizer uma coisa, eu tenho amizade enorme com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Eu estava presidente do Sindicato Rural de Aracati, patronal, não tenho vergonha disso, muita gente tem vergonha de dizer isso, eu não tenho, porque é fato. Eu sou muito amigo do Sindicato dos Trabalhadores, do Dedé Teixeira, de Aracati. Então é isso e terminando, porque eu acho importante essas colocações. O Presidente Lula sabe o que foi que ele fez? O Presidente Lula esteve aqui no Ceará pegou a castanha e fez assim, acho que o presidente da ONG Caju deve ter essa foto do Lula segurando o caju.
O Lula pegou o caju e disse assim: Faça-me um garoto propaganda dessa fruta. Até hoje foi feito? Eu peguei, graças à internet, aqui no meu smartphone. Mas eu dei uma olhada e vi os alunos no Ceará de 0 a 17 anos, são 2 milhões e 258 mil, eu estava ali pesquisando no IBGE, 2 milhões 258 mil alunos. Secretários e deputados se por ventura, fossem colocar 300 ml, nós precisaríamos sabe de quanto? De 677 mil litros por dia, o equivalente a 22 carretas por dia.
Se por ventura, nós colocássemos uma barrinha, o prefeito colocou muito bem, uma barrinha de doce, de 50 gramas, que o nosso concorrente principal, sabe qual é? É o doce de goiaba. Mas, o doce de goiaba tem a polpa que é estragada. Mas um cara muito inteligente está aproveitando a polpa para fazer o doce que fica muito melhor com a polpa. Mas o nosso é 100% aproveitável, o suco. Ainda tem mais um detalhe, o suco, acido ascórbico puro, mais vitamina C, 8 vezes do que o suco de laranja, meu irmão e aí voltando aqui os números.
Olhe, 50 gramas, sabe quanto seria necessário por dia de doce de caju? Pasmem: 112 mil quilos de doce de caju/dia. De 0 a 17 anos, 2 milhões, 258 mil. Mas deputado, a lei de Tasso Jereissati lá de trás que está sendo resgatada agora, parabéns, não está sendo atendida não. Então, vamos fazer isso aqui. Terminando, eu acho uma grande oportunidade, eu gosto de tecnologia e gosto do rural, infelizmente não estou trabalhando com o meu pai, porque ele não pode me remunerar, pasmem isso.
E eu vou dizer uma coisa para vocês, o cinturão digital, a inclusão digital para o produtor e trabalhador rural, desculpe os prefeitos que estão aqui, não estão atentando para a revolução que o Governador Cid Gomes vai fazer através do cinturão digital. Se colocar as antenas WaiMax ou a antena que alcance 30 km, essa revolução chega no produtor rural, chega no trabalhador rural. Na semana passada eu dei uma dica, leve essa dica, Deputado Dedé Teixeira.
Meu amigo, rapaz, já pensou se você colocasse, o território da cidadania como eu estou trabalhando na Prefeitura de Aquiraz na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento e urbano? Aí eu digo, Dedé Teixeira já pensou a casa digital, o território da cidadania que tinha uma meta para colocar 120 casas digitais? Isso em nível de Brasil, Dedé é muito pouco. Coloca uma casa digital na lan house em cada Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em cada um do Ceará, mais são 187 e daí? Sabe quanto é que precisa? 2 milhões e 800 mil.
Agora, de quebra, lembra o nosso sindicato só são 65? Coloca também nos nossos. Não é verdade? Eu acho que o secretário entendeu que quem sustenta a balança comercial do Brasil é o agronegócio. Se por acaso o código florestal for colocado o que estão propondo, nós simplesmente ficaremos com a balança comercial negativa. Isso é uma coisa para se atentar. Então, meu amigo muito obrigado. Eu sou angustiado, porque eu sou um produtor mais teórico, não fui muito para lá, mas não deprimido.
Eu acredito que se por ventura, estas boas práticas da EMBRAPA, as tecnologias forem realmente aplicadas e o dinheiro também chegue para quem é médio, porque para nós é muito simples, fecha a porteira e entrega lá, porque tem um monte de gente para alugar nossas terras para colocar outras coisas. Obrigado pessoal.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Normando. Gostaria de registrar a presença dos Vereadores: José Freitas, de Horizonte, Antonio Alves, de Horizonte e José do Nascimento, também de Horizonte. Gostaria de pedir aqui a compreensão. Eu estou sendo muito cobrado, é chato, valeu companheiro, Barreira, também produtor se quiser votar no Deputado Hermínio, na próxima eleição, estamos aí. Gostaria de registrar a presença do Doutor Eduardo Aragão, Diretor da Ceasa que muito os nhonra com a sua presença. Eu queria pedir compreensão ao Ferrer que é o próximo inscrito e ao João Batista, que não deixem eu apertar uma campainha que me deram da Assembleia, se passar dos 3 minutos.
SR. FRANCISCO FERRER (FAEC): Bom dia. Vou ser bem curto aqui, meu presidente. Cumprimentar aqui a Mesa, em nome da única dama presente, Maria Luiza e aqui o auditório em nome do ícone da Cajucultura aqui no Estado do Ceará, a através do Professor Paulo Cesar Costa. Eu tenho ouvido, assisti à audiência de Itapipoca e estou assistindo essa. Eu sou uma pessoa que pertenço ao sistema da Federação das Indústrias e trabalho no desenvolvimento industrial. É bom o que nós ouvimos lá e cá receitas para a gente soerguer a Cajucultura e vamos ouvir aqui também a nossa plateia.
Mas, a nossa Federação que faz parte da Câmara Setorial do Caju e outros tantos órgãos do Estado, do Governo Federal tem feito proposta de desenvolvimento da Cajucultura. O próprio representante da FAEC aqui, operacionalmente que é o Eduardo, nós fizemos um trabalho em determinado momento sobre a articulação da Cajucultura do Estado. E nós estamos agora preparando, deputado, um documento que eu gostaria que fosse registrado na câmara esse documento que está sendo emanado da Câmara Setorial da Cajucultura.
E eu queria que os deputados ouvissem bem e o nosso secretário, ouvisse bem, porque esse documento nós estamos terminando por volta do dia 10 de outubro. Acho que a reunião foi marcada para isso. É um documento simples e a proposta ele passar na mão do nosso secretário e depois no decorrer, a Assembleia e posteriormente ao governador. É um documento que vai juntar tudo o que foi feito no Estado em longas datas.
Iremos até recorrer 1947, como falou aqui o nosso ex-Deputado Antonio Pedro José e levar esse documento simples para a Assembleia e o governador. E que a Assembleia através dos seus competentes levantem a bandeira da Cajucultura. Nós precisamos disso, porque tudo isso que está dizendo, já tem um dizendo aqui, outro dizendo acolá. A EMATERCE está trabalhando, a Embrapa, o Agropolo e a FAEC. Agora o que nós precisamos agora? Ação.
E por conta disso fizemos um documento para o Ministério da Indústria e Comércio, documento esse que foi colaborado também pelo setor produtivo. Hoje tem uma reunião de longos empresários nossos, tanto da carnaúba, quanto do caju, com o relator da Medida Provisória, MP540, no que diz respeito à proteção da indústria, agroindústria do caju e a indústria da cera da carnaúba. Está hoje lá com o Relator Renato Mole, que é Deputado Federal e está relatando essa medida provisória.
E nós estamos pedindo que esses dois setores que estavam envolvidos na Medida Provisória, entrem na Medida Provisória, como beneficio para a nossa região, principalmente nos Estados produtores de caju: Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia. Então é isso. Eu queria deixar essa mensagem da nossa federação que nós estamos prontos para juntamente com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo e o poder a marca que envolve o processo, o produtor e a indústria, levar isso para a gente dobrar a nossa produção de amêndoas de castanha de caju.
No mercado internacional chega a 42 mil toneladas de amêndoas de castanha de caju. Nós temos condições, usando a nossa matéria-prima interna e, se por ventura, a matéria-prima externa, porque a Índia exporta da costa da África e o Vietnã também exporta da costa da África. Nós poderemos atingir 80 mil a 100 mil toneladas pela capacidade industrial que nós temos. A própria Caísa tem uma planta parada, no Piauí tem uma planta parada e o Jaime Aquino tem uma planta parada, aqui em Chorozinho. Então era essa a minha sugestão e eu espero que isso fique registrado lá na área futura, na organização da Assembleia em prol da Cajucultura.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado, Ferrer. Eu gostaria de registrar as presenças do nosso Vice-prefeito de Horizonte, Francisco Gomes, seu genitor e o Secretário de Articulação Política de Horizonte, Carlos Gomes. Eu recebi hoje um e-mail que o Deputado Duquinha recebeu e o Presidente Roberto Claudio recebeu aonde o Presidente do Sindicaju dizia que tinha muitos documentos, dando sugestões ao governador.
E eu queria aqui sugerir, Deputado Duquinha que a Subcomissão chamasse esses órgãos, a FAEC, a EMBRAPA, quem tivesse esse documento ir a Assembleia e sintetizar junto com essas duas cartas, a de Itapipoca e a de Horizonte para que não chegasse tanto documento ao governador. Eu queria fazer uma coisa sintética, prática, objetiva para não ficar só em conversa. Nós estamos cansados de tanta conversa. E o caju a cada dia que passa, está morrendo. (Aplausos).
Na semana passada, nós tivemos uma audiência do leite e um produtor lá disse que uma pessoa foi abordada pela polícia, porque a moto dele estava sem placa. E ele disse para o policial: Vai morrer gente. E o policial: Você está me ameaçando? Chamou o sargento, chamou todo mundo, quando o sargento disse: Você disse isso? O rapaz: Disse. Pois então vai preso, você e a moto. Agora, é que vai morrer gente. Então, o sargento ficou preocupado. E o rapaz: Vai morrer muita gente. E o sargento: Mas, como? E ele disse: Eu como com o dinheiro que a moto dá, a minha mulher come e meu filho.
Então se nós ficarmos com muita conversa, vai morrer gente e o caju vai ficar sem produzir. Vamos deixar de conversa e produzir. Queria passar a palavra ao ultimo orador inscrito que é o João Batista, Presidente da Câmara Setorial do Caju.
SR. JOÃO BATISTA (Câmara Setorial do Caju): Bom dia a todos. Eu saúdo a Mesa, Deputado Hermínio Resende, Deputado Duquinha e Franzé, representando o prefeito de Horizonte, nosso vice-presidente e membro da Câmara Setorial. Eu me sinto muito a vontade em estar na sua terra e vendo essa grande audiência aqui. Eu que fui uma promoção do Franze nesse assunto trouxe uma mensagem oficialmente, em nome da Associação dos Cajucultores do Estado do Ceará e em nome da Câmara Setorial do Caju.
Eu preferi trazer por escrito para dizer aquilo que nós achamos sobre o assunto, já que é a segunda audiência, vamos ter outra oportunidade de se manifestar. Só vou comentar sobre três assuntos, prometo ser mais ou menos ágil. Apesar de que a Cajucultura descobri é um assunto muito interessante, viu Ferrer, porque é preciso você ser formado, ter mestrado, doutorado e teimoso. Porque se não você não consegue. Mas, teimoso.... Saúdo o auditório, os presentes aqui, em nome do Raimundo Nonato de Aracati, que é um teimoso e continua com a Cajucultura dele sentindo as dificuldades, mas não desiste e está em todas. Muito obrigado.
A cadeia produtiva do caju continua em crise, em todos os seus setores. Em uma safra estimada pelo IBGE de 150 mil toneladas, produzimos somente 140 mil, uma queda, portanto, de 74% penalizando o sofrido e descapitalizado produtor rural. O setor industrial para não aumentar o desemprego teve que importar 30 bilhões de dólares, quantia que pagou pelas suas 20 mil toneladas que já chegaram e amenizaram a situação, porém não solucionada satisfatoriamente.
Para essa safra, ora iniciada, temos boas, mas duvidosas esperanças, até novembro nós saberemos a decisão sobre o assunto. Pois pragas velhas e novas surgiram para afetar a nossa produtividade conforme seminário promovido pela EMATERCE e a EMBRAPA no dia 22 de setembro, sexta-feira, em Aracati e anteriormente discutido no Piauí, onde é a origem das safras todo ano, Aracati também, em Acaraú, perdão.
Nas citadas regiões foi dito como identificar e combater as doenças surgidas, porque é uma função da EMATERCE, muitos ajudam nisso. Entretanto, aumenta o custo da cultura do produtor que tem tido bastante prejuízos nas safras anteriores. A Câmara Setorial do Caju, contando com o estimável apoio da ADECE, aprovou um plano de referência para a elaboração do programa de competitividade do caju, a ser proposto às substituições governamentais para execução nos próximos 10 anos.
Prevê a substituição de copa e adensamento com a devida assistência técnica de 350 mil hectares de cajueiro comum, outros velhos e de baixíssimas produtividades. O Doutor Nelson Martins que diga como é que nós vamos fazer. E na hora vamos chegar com o nosso propósito. Porque não tem sentido continuar com esse propósito de fazermos somente 5 mil hectares por ano, porque não vai dar Doutor Nelson Martins, vamos demorar talvez 60 anos.
E quando concluirmos essa substituição de adensamento o cajueiro já ficou velho e temos que começar de novo. Alguma coisa tem que ser feita diferente e principalmente considerando outro aspecto que eu não sei como se vai resolver e não é só para o micro e o pronafiano. Mas, também para o pequeno e médio produtor, conforme a promessa do próprio governador no dia da posse da Câmara Setorial. Muito obrigado.
O setor industrial tenta com muito esforço e apoio político e ministerial o enquadramento da castanha de caju na Medida Provisória 540/2011 de 1º de agosto de 2011 que instituiu o Plano Brasil Maior que beneficia 4 setores produtores, inclusive reintegra beneficiando as empresas exportadoras. A Câmara do Caju dá o seu integral apoio à propositura, pois é desejo de que a Cajucultura também, seja inclusa nesse Plano Brasil Maior.
Acreditamos que qualquer beneficio concedido também chegará à parte final ao produtor agrícola. Nós trabalhamos nesse conceito de que o objetivo é sempre o mesmo. Esperamos que as proposituras feitas nessa audiência pública permanente juntamente com a audiência, realizada no dia 1º de julho, na cidade de Itapipoca, promovida pelo nosso, surpresa minha e de repente muitíssima interessada, Deputado Duquinha, prossigam e surjam trazendo os resultados esperados.
Deixando os nossos agradecimentos aos promoventes do evento. Eu já citei incluindo a Prefeitura de Horizonte, o Franzé e aos produtores que agradecemos aqui presentes são os principais que nos apoiam e nos engrandecem. Eu só gostaria antes de encerrar, de fazer um ligeiro comentário. Eu pediria ao membro da Mesa que se manifestasse, se ele pudesse, como prefeito ou como membro da família, o Senhor Pedro Philomeno Gomes de origem do Baixo Acaraú, não é verdade deputado?
E que a Fábrica Jandáia instalasse uma unidade de extratores de suco de caju na Região Norte ou no Baixo Acaraú, onde ele achar mais conveniente. O Pedro falou muito sobre isso aqui, mas eu queria o comprometimento dele, afinal de contas tem o irmão dele Cláudio, eu o conheço, foi meu colega de faculdade, tem o filho do Cláudio, o Eugênio Diretor Industrial, já consultado se mostrou muito interessado. Então vamos levar o prefeito de Pacajus e o diretor, ex-diretor do grupo, para que monte essa indústria.
Lá seria o primeiro passo porque vários municípios produtores do Baixo Acaraú pedem a mim como Presidente da ASCAJU, é que comecem a fazer o aproveitamento do pedúnculo lá na região, que não é feito, nada é aproveitado e não podemos fazer isso aqui. E o Deputado Duquinha, convença o seu primo de que essa é uma grande vantagem para família e para região e que ele vai ganhar o seu dinheiro. Porque desde que eu iniciei na Cajucultura há 21 anos, nós tínhamos 3 fábricas de extratora de suco e continuam as mesmas 3, não aumentaram.
A região que atendiam são as mesmas. Se ele chegar aqui na Jandáia ele atinge uma área de 50 km e não pode ir mais longe. E como é que ele vai pegar o caju lá da região? Muito obrigado e um bom-dia para vocês todos.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): A presidência agradece ao João Batista e a gente queria agora prestar uma justa homenagem a 3 pessoas importantes para a Cajucultura. Em nome do Presidente Roberto Claúdio, a Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade que nesse momento nós fizéssemos essa homenagem. Eu queria pedir permissão ao Deputado Duquinha e ao Deputado Nelson Martins para que eu fizesse a entrega do primeiro homenageado, pela admiração, pelo respeito, pela seriedade que eu tenho com o Senhor Jaime Aquino. E queria convidar o Doutor Paulo César para que ele faça a entrega a esse grande produtor, o maior produtor de caju do mundo, Jaime Aquino.
SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Na placa está gravada: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará homenageia o Senhor Jaime Aquino pelos relevantes serviços prestados da Cajucultura do Estado do Ceará. Deputado Roberto Cláudio, presidente. Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): O Jaime é o inventor do biscoito de caju. Foi o melhor biscoito que eu já comi. Eu estou cobrando, porque achava que ia comer hoje aqui, viu Paulo.
SR. PAULO CÉSAR (Engenheiro Agrônomo): Na próxima o senhor com certeza comerá. Em nome do Senhor Jaime, nós agradecemos senhor presidente, o convite. É uma honra estar aqui. E se ele o aqui tivesse, diria o seguinte: Eu não sou merecedor de tal prêmio, mas como eu recebi, divido com todos os agricultores aqui presente, Porque ele é um deles também. Muito obrigado. Muito obrigado as palavras de carinho, senhor Jaime, muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): A presidência gostaria de entregar a segunda placa ao Secretário de Agricultura do Município de Pacajus, o Senhor Francisco José de Souza, Franzé, desculpe de Horizonte. E para fazer a entrega eu convido o Deputado Nelson Martins para fazer a entrega.
SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Na placa está gravada: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará homenageia o Senhor Francisco José Souza, Secretário de Agricultura do Município de Horizonte, pelos relevantes serviços prestados da Cajucultura do Estado do Ceará. Deputado Roberto Cláudio, Presidente. Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Franzé, eu gosto tanto de caju, que troquei o nome de Horizonte para Pacajus.
SR. FRANCISCO JOSÉ (Secretário de Agricultura de Pacajus): Bom, eu queria agradecer essa honrosa homenagem, mas eu queria fundamentalmente dividir esta placa, essa honraria com a minha equipe aqui da Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Maio Ambiente de Horizonte, do mais simples ao mais graduado colega. Queria dividir também de uma forma muito carinhosa com todas as letras também essa honraria com os meus queridos e amigos produtores rurais aqui de Horizonte, de Pacajus e adjacências.
Sem vocês, sem essa parceria, sem o trabalho de vocês, no anonimato das suas propriedades, tentando ainda sobreviver com a Cajucultura, não existiria talvez, nem Secretaria de Agricultura nessa região. Então, eu queria dividir de forma muito honrosa essa honraria com vocês. Mas, queria fundamentalmente agora e peço perdão, não podia ficar devendo a mim a divisão dessa honraria aqui, com o amigo, Pesquisador José Inácio Lino de Almeida.
Eu estava dizendo aqui para o Prefeito de Pacajus, um dos pais do cajueiro anão precoce, o nosso querido Doutor Almeida que recentemente, foi inclusive exonerado do Instituto CENTEC, Deputado Nelson Martins, onde trabalhava no nosso CVT, com a nossa querida Rosana. E o Doutor Almeida, homem que lançou, e eu tive também o prazer e honraria de lançar os 4 primeiros clones cajueiros anões precoces em Pacajus, na localidade que eu nasci, na nossa cavalaria, que o Pedro José conhece muito bem, o CP 06, o CP 1001, o CP 76 que é esse famoso caju de mesa hoje e o 09.
E o Doutor Almeida, hoje, encontra-se acometido de uma enfermidade grave aqui no nosso Pacajus e gostaria de dividir isso contigo Almeida, que você dedicou toda a sua vida, em chegar ao Brasil, na década de 70, a Cajucultura, especialmente a Cajucultura do cajueiro anão precoce. Gostaria também de sugerir e já sugeri aqui ao Pedro José e ao Prefeito Nezinho que não está presente, chegou? Desculpe Nezinho.
Mas tenho certeza, que ele, junto com a sua Câmara de Vereadores que também está presente aqui, de prestar uma homenagem justa ao Doutor Inácio Lino de Almeida dando-lhe o titulo aqui de cidadão Pacajuense e Horizontino, Pedro José e Nezinho, porque ele é merecedor. Eu queria dividir com todas as letras mais uma vez esta honraria, com o meu querido e pesquisador, amigo, Doutor Almeida. O momento é meio chato, mas eu também não posso ficar devendo a mim.
Consultei ali a Florinda, nossa ouvidora, se ficava chato. E gostaria que de pé nós rezássemos um pai-nosso para o nosso querido Doutor Almeida para que ele se restabeleça e volte a vida, trabalhando conosco na Cajucultura nesse Estado do Ceará.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Vocês são mais importantes que nós. Só terem a paciência de ter escutado. Nós vamos entregar a ultima placa, ao terceiro homenageado que é o Prefeito Manoel Gomes de Freitas Neto, Nezinho. E para fazer a entrega da placa convido o Deputado Duquinha.
SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Na placa está gravada: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará homenageia o Senhor Manoel Gomes de Farias Neto, Prefeito municipal de Horizonte, pelos relevantes serviços prestados a Cajucultura do Estado do Ceará. Deputado Roberto Cláudio, Presidente. Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Nezinho, eu passo a você essa placa, e a nossa mestre de cerimônias já disse, o Horizonte que está sendo campeão de tudo, o preparador físico do time, é nosso assessor aí ganhando as taças Brasil a fora. E eu quero você ganhe a taça da Cajucultura, cada vez mais incentivando o nosso produtor a plantar caju. E eu já até estou doando o terreno ao Pedro José para fazer uma indústria lá no Baixo Acaraú.
SR. MANOEL PHILOMENO GOMES (Nezinho – Prefeito de Pacajus): Bom dia. Eu não vou mais tomar o tempo de vocês, mas eu queria agradecer em nome do município essa homenagem da Assembleia. E agradecer aos dois deputados, o meu amigo Deputado Hermínio Resende e o meu Deputado Duquinha. Agradecer ao Secretário de Agricultura, Nelson Martins e agradecer a vocês, sem vocês não teria aqui essa discussão sobre a Cajucultura. Eu queria dividir aqui Franzé, contigo e com toda a equipe da Secretaria de Agricultura, sem vocês e sem ele, a gente não estaria aqui recebendo essa placa de homenagem.
Então, quero aqui, agradecer em nome do Município de Horizonte a todos que vieram. O Município de Horizonte está sempre aberto para recebê-los. A gente Duquinha não é bom só no futebol, somos bons em outras coisas também, apesar do Falcão perder outra partida tem que descontar no salário dele. Aproveite e dê os puxões de orelhas lá. Mas, aproveitando o que o Duquinha falou, do Falcão, realmente Horizonte, nesses últimos dois anos foi campeão, bi-campeão e agora campeão da liga do Nordeste.
Um time como Horizonte de 25 anos, de emancipado e hoje, já foi campeão da liga do Nordeste isso é fruto do suco de caju, faz com que o nosso time tenha bons resultados, não só no salão. O nosso município hoje tem um agradecimento especial, exatamente da agricultura, do caju. A história de Pacajus que fomos emancipados e aqui começou a história de Horizonte, veio da sua emancipação.
Também, o caju, foi um potencial importante para o crescimento do distrito e depois em transformar esse município que hoje é a 5ª arrecadação de ICMS do Estado do Ceará. Por isso é que a gente está aqui hoje, também discutindo essa questão do caju que apesar do nosso município ter um potencial industrial, mas o caju ainda é muito importante para o nosso município e queremos continuar para que o caju e a agricultura sejam uma referência para a nossa região, virou referência para Horizonte.
E com certeza essa Comissão que veio hoje, com o secretário de agricultura, que tem mil e uma coisas para fazer, todos os deputados e esses técnicos que estão aqui, vem com uma responsabilidade que tem de gestor, de responsáveis que são para que a gente possa discutir e melhorar se Deus quiser a nossa Cajucultura. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Parabéns Nezinho pela sua administração e pelo desempenho que você tem com sua equipe. Nesse momento nós vamos fazer a leitura da carta do caju que aconteceu no município de Itapipoca. E eu convido a Karine para que ela faça a leitura. Depois o Paulo vai fazer um comentário e o Trajano abre as perguntas.
SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS KARINE VASCONCELOS: Carta Declaratória da I Audiência sobre o Processo de Revitalização da Cajucultura no Estado do Ceará.
A Comissão de Agropecuária e a Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por requerimento do Deputado Estadual Manoel Duca da Silveira Neto, demais deputados estaduais presentes, representante do Poder Executivo Federal, representante do Poder Executivo Estadual, representante do Poder Legislativo Federal, representante do Poder Legislativo Municipal, agentes financeiros, associações, sindicatos, institutos, federações, câmaras setoriais e produtores rurais reunidos em Itapipoca, no dia 1º de julho de 2011, deliberaram sobre a construção de uma agência estratégica para a revitalização da Cajucultura no Estado do Ceará.
Tópico I: Conscientes da importância do momento político, econômico e social em que se encontra o Estado do Ceará, amalgamado por uma democracia que se afirma e se aprimora a cada dia; conscientes da realidade macroeconômica mundial, marcada pelo inicio de uma guerra cambial e da importância do Estado do Ceará neste cenário; conscientes de que o mundo do caju apresenta crescimento no rendimento e produção, enquanto, o Estado do Ceará e o Brasil atinge baixo patamar desses indicadores; conscientes do desafio de apoiar o processo de revitalização da Cajucultura no Estado do Ceará, adequando a realidade tecnológica ao sistema de produção, fundamentos em um processo de competente implementação; conscientes de que o ambiente de desenvolvimento sustentável, é necessário que a cadeia produtiva da Cajucultura exerça o seu papel e possibilite reassumir a liderança, na produção, exportação desempenhada no passado; conscientes de que precisamos sair da posição de inércia e de acomodação e fazer questionamentos sobre quais procedimentos, criados por nós necessitam de mudanças, modernização e ou aprimoramento; conscientes de que o negócio caju, permita um amplo aspecto da atividade econômica que vão desde o aprimoramento agroeficiente da madeira, a produção agrícola permitindo consumo in natura, amplo processamento do pedúnculo e da castanha pelo setor de embalagem, transporte, armazenamento, gerando nos mercados internos e externos, volume considerável de recursos; conscientes do significativo contingente de mão de obra ocupadas intensamente na atividade; conscientes ainda do baixo nível de integração existentes, entre os atores mor da cadeia produtiva do caju, fragilizando a sua sustentabilidade. E sabedores da importância do Estado do Ceará como grande produtor nacional do caju, cuja produção deve contemplar a utilização de tecnologias mais limpas e de baixo impacto ambiental, garantindo a ocupação e renda. Sabedores também que as grandes transformações da humanidade, nasceram de inquietações de grupos que clamaram por ideais inovadores. Vem a público, manifestar ao Governo Federal, ao Governo do Estado do Ceará, aos governos municipais do Estado do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aos representantes políticos do Estado do Ceará, no congresso nacional, deputados federais e senadores, iniciativa privada e agentes creditícios a necessidade de se garantir para a atividade uma política pública aliada a injeção de recursos federais, uma oferta de investimentos demandados pelo produtor de caju, compatíveis com a expectativa de recuperação, incentivos e subsídios, um processo de reformas conjunturais e estruturais que compatibilizem o ambiente para que este crescimento se materialize com o desenvolvimento sustentável. Objetivamente, otimizar relação das diversas organizações envolvidas com o setor, uma definição de ações que permitam reduzir as desigualdades sociais, setoriais e conclusivamente reafirmar o compromisso de todos os segmentos com o movimento a favor da recuperação da Cajucultura.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA: Senhores presentes presentes, foi lida a carta da primeira audiência realizada, como ela falou 1º de julho, no Município de Itapipoca. E algum questionamento por parte dos produtores, empresários, o Doutor Paulo de Tarso, tirará. Porque era um compêndio, era uma ata de 200 e tantas páginas e não podíamos ler 200 e tantas páginas. Então nós sintetizamos, resumimos o máximo, mas todos os itens questionados deram respostas a toda essa carta aí, de duas laudas. Então, fiquem a vontade, porque qualquer questionamento será dirimido pelo Doutor Paulo, que compareceu lá e redigimos esta síntese. Obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Fica aberto qualquer questionamento dos produtores aqui presentes com relação a essa carta, que possam dar sugestões e contribuir para que a carta aqui de Pacajus, depois possa sintetizar de Horizonte. Eu gosto desse Pacajus, viu Pedro, eu acho que você vai votar em mim na próxima eleição. Que esse documento seja elaborado aqui para depois nós sintetizarmos e entregarmos ao governador e o Secretário, Nelson Martins. Algum questionamento? Quem foi dos presentes que compareceu a audiência de Itapipoca, levante o braço? Napoleão quer fazer algum comentário? Napoleão.
SR. NAPOLEÃO VIANA (Produtor de Castanha): Bom dia a todos. Meu nome é Napoleão Viana, represento o Grupo Erneni Viana. Queria saudar a Mesa em nome da Doutora Maria Luiza, que é o nome da minha mãe. Agora, eu sei que pelo avançar da hora, a gente às vezes tem muito tempo, o Pedro explicou, o próprio Duquinha e o Hermínio. Agora, têm alguns dados que eu queria informar a vocês. Primeiro que a capacidade industrial nossa hoje, é de 600 mil toneladas. A safra do Ceará hoje, não dá 120 mil toneladas, ela deve dar 80, porque boa parte dessa castanha aqui no Ceará, entra na fronteira, sem imposto.
Esse é um fato muito importante. O Ceará hoje talvez seja o 2º ou 3º produtor de castanha de caju desse Estado. Por quê? O Piauí tem uma pauta alta, o governo não dá o crédito, tem tudo isso. Então não vou perder muito tempo elevando alguns pontos. Segundo ponto que eu acho de importância, o que eu falei lá fora ao Deputado Hermínio Resende, que deveria formar uma Comissão para conhecer a Região de Picos.
Quando eu digo Picos, não é só Picos, é uma área que tem 10 municípios, onde produz castanha, você pensa que está na Califórnia, quem conhece os Estados Unidos, por quê? O cara tem um carro na porta, tem a casa, tem o cajueiro, tem a mandioca, tem a poda, vende a poda para Araripina, enfim, é uma coisa que vale a pena conhecer. Eu estou falando rápido para não ficar demandando muito tempo. Outro aspecto aqui é o preço.
Nossa castanha é uma commodity, ela acompanha o mercado. Nós não temos culpa se o Governo Federal está fazendo uma política cambial para segurar a inflação. Porque lamentavelmente nós somos parâmetros em o dólar. Agora, o Paulo de Tarso que está aqui sabe que na época em que fizemos o acordo com o Governo do Estado, onde nós garantimos o preço mínimo, os industriais, onde nós garantimos uma tributação, o secretário da SEFAZ.... Nós não temos problema com a SEFAZ, não temos problemas com trabalhistas, não temos problema nenhum.
O único problema é a falta de matéria-prima para as fábricas, porque realmente existem várias fábricas paradas, algumas como a minha. Eu tenho 2 fábricas paradas, desativei uma na Bela Cruz. Inclusive, eu queria dizer ao Doutor Pedro Jose, ao João Batista, a esse pessoal que não precisa construir fábrica para fazer suco, basta levar o equipamento que eu tenho lá na Bela Cruz, já ofereci ao Duquinha e a muitas pessoas.
A máquina está à disposição, aluguel zero, eu dou de graça para montar uma fábrica lá. Eu quero é o incentivo na região, porque eu sei que se usar o fruto, o suco, a castanha fica mais viável para todos produzirem. Agora, eu tenho visto algumas coisas aqui, por exemplo, hoje uma fabrica de castanha que não produzir 1.000 caixas de castanhas não é viável, por causa dos custos. Nós tínhamos um salário mínimo que era 67 dólares, hoje é de 300 e tantos dólares.
Então quem pensar que vai fazer Cajucultura com referência ao industrial, nas pequenas fábricas ou a grandes plantios não dá. Primeiro que a legislação trabalhista hoje, não permite mais nenhum empresário ter uma plantação de cajueiro, porque como contaram aqui diziam que eram as crianças que apanhavam. Hoje se você levar um pai e uma mãe para juntar castanha e o filho, chega o Ministério do Trabalho e diz que é trabalho infantil, é trabalho escravo e processa.
Esse é outro aspecto que acabou. E a agricultura hoje, tem que ser uma agricultura familiar, onde, o produtor tem seus 50 hectares para produzir. Agora, voltando ao Baixo Acaraú, queria dar uma opinião ao secretário, para que ele pegue todas aquelas áreas, que podem ser irrigadas e não estão sendo irrigadas e doem, não doando, dêem o espaço para que eles plantem o cajueiro irrigado. Estou dizendo isso, por quê? Porque o cajueiro irrigado, pode atingir até 800 kg e 1.200 kg por hectare.
Eu vejo muito ali em Bela Cruz, Acaraú, o Baixo Jaguaribe, que dizem que tem 18 mil hectares disponíveis, mas que faltam grupos. Quantos produtores nós temos aqui que querem plantar lá? Então vamos melhorar a produtividade da agricultura toda. Agora, com referência a indústria, se eu fosse falar aqui, eu passaria uma semana falando. Porque eu comecei a trabalhar com o meu pai, em 1972, na época do Raimundo Rodrigues, do Jaime de Aquino, Brasil Oiticica, então vem toda essa história da Cajucultura.
Agora, nós éramos 32 indústrias, hoje, são 5 grupos, talvez fiquem 3 grupos, por quê? O grande problema chama-se a falta de matéria-prima. Agora a indústria, ela fez a parte dela, trouxe tecnologia eletrônica, trouxe higiene, trouxe certificado, buscou mercados. Hoje vocês podem observar em qualquer posto de gasolina tem castanha sendo vendida. Antigamente, castanha era comida de rico. Hoje, castanha, maçã, tudo isso, o poder do brasileiro melhorou, a economia mundial melhorou. Então, o que nós vamos enfrentar?
Nós vamos enfrentar o problema da fome, porque mundialmente tem dinheiro, não está tendo é comida. Então, esse é que é o problema, porque nós temos que aproveitar o pedúnculo, a ração animal, tudo isso que foi mencionado aqui. Mas agora, a indústria, nós temos aqui, por exemplo, a Iracema representante é uma boa indústria. Agora uma coisa que eu queria reclamar deputado, eu não vi um representante de indústria nessa Mesa.
Realmente, nós viemos, nós temos participado, agora, o que é que eu gostaria de dizer? A indústria da castanha, e eu não estou falando do suco de caju. Não vamos justificar e nem polemizar, eu acho que o objetivo, o nosso problema, não, presidente, vamos falar, porque às vezes tem presidente aqui que nem fazenda tem. Então, vocês me desculpem a minha sinceridade, eu sou dessa maneira. Agora, para finalizar as minhas palavras eu queria só dizer uma coisa que tem que ter produtividade.
Se não tiver produtividade, qualquer setor fecha. Você vê padarias fechadas, farmácias fechadas. Então o que acontece? Nós temos que fazer um trabalho de ter uma definição. Porque eu tenho acompanhado muita coisa, nós estamos ruins na seleção brasileira, estamos com bons jogadores, com bom time, aproveitando aqui o pessoal e não estamos fazendo gol, então, nós temos que buscar o gol, porque time que não faz gol, não vence.
Então, eu queria encerrar as minhas palavras, agradecendo e pedindo desculpas alguma coisa, que eu disse aqui e que alguém não gostou. Mas, realmente eu tenho esse defeito, eu sou sincero e gosto de dizer a verdade. Então, muito obrigado, parabéns ao Duquinha, parabéns a Mesa, um abraço prefeito e a todos vocês aqui. E eu sou sofredor também, porque eu tenho desde a plantação de cajueiro, até a fábrica.
Quem foi o pioneiro no Piauí, fomos nós, não foi o Jaime Aquino não, porque o Paulo sabe. Nós tínhamos 25 mil hectares de cajueiros plantados lá. A EMBRAPA foi para lá, através do Prata Gil, que é testemunha disso aqui. Aqueles cajueiros anões foram desenvolvidos, lá na nossa fazenda. Em 1979 eu conheci o Aécio Guedes, que era outro agrônomo, no Arizona. Eu morei no Arizona e conheço o pai do Roberto Cláudio, Doutor Roberto, toda aquela turma que faz parte, tudo isso eu conheço um pouco.
Agora, mais uma coisa se não fizer uma Comissão menor, os representantes dos setores em criar um programa e roteiro, vamos participar de Itapipoca, a de Horizonte, a de Pacajus, a de Aracati e não teremos uma definição. A todos vocês muito obrigado e um bom-dia.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Napoleão, em meu nome eu queria pedir desculpas a você e a todos os industriais aqui presentes. Eu gosto também de assumir a falha, não foi do cerimonial, foi a minha, porque eu sou o Presidente da Comissão e do Deputado Duquinha que é o Presidente da Subcomissão. Eu queria passar a palavra para o Aderildo Oliveira que é do Sindicato dos Cajus.
SR. ADERILDO OLIVEIRA (SINDICAJU): Eu queria dar boa tarde a todos. Meu nome é Aderilo Oliveira, eu sou representante aqui do SINDICAJU, Sindicato das Indústrias e da Castanha de caju. Em nome do sindicato, eu queria parabenizar os deputados presentes, o Deputado Hermínio Resende, o Deputado Duquinha, em nome de todos os demais, pela iniciativa. O SINDICAJU está presente e acompanha as audiências públicas, desde a primeira que ocorreu em Itapipoca. E nós estivemos acompanhando, dando total apoio a esta iniciativa que eu acredito que seja uma iniciativa séria e vá realmente surtir efeitos.
Nós fizemos uma carta, mandamos para os deputados informando que nós nos colocamos à disposição dessa Comissão, não só através do SINDICAJU, mas através da Câmara Setorial também para colaborar de todas as formas, através do conhecimento que detemos do setor, do elo que nós atuamos, dos documentos que nós temos para que através dessa colaboração, a gente possa realmente elaborar um programa que seja definitivo para a revitalização da cultura da castanha do caju no Estado do Ceará e no Brasil como um todo.
Eu gostaria de informar aqui que na Câmara Setorial da qual nós fazemos parte, nós estamos desenvolvendo um programa visando a revitalização da cultura de caju no Estado do Ceará. Esse programa está sendo desenvolvido por uma Comissão de alto nível, composto por várias pessoas, de vários setores que compõem a cadeia produtiva.
E nós gostaríamos que a Assembleia através da Comissão, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário também participassem, mais ativamente das nossas atividades na Câmara Setorial, a fim de que a gente juntando conseguisse atingir os objetivos. Concordo também com a posição de que nós devemos reduzir o máximo possível de participações. E essas participações deverão ser de pessoas de alto nível de experiência, a fim de que a gente tenha objetividade no que nós pretendemos. E mais uma vez, gostaria de reafirmar aqui o apoio do SINDICAJU, o apoio dos industriais e a iniciativa dos nobres deputados. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Aderildo pela sua participação. A presidência concede a palavra ao Paulo de Tarso que é assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Roberto Cláudio.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Roberto Cláudio): Boa tarde a todos, aqui da Mesa e produtores. Essa carta declaratória da primeira audiência pública sobre o processo de revitalização da Cajucultura saiu desse documento que eu quero parabenizar o Deputado Manoel Duca, mais de 300 folhas que nós reduzimos para 3 folhas, onde está inserido desde o primeiro item, até o oitavo item, tudo o que está aqui. Nós não poderíamos levar esse documento, porque não estamos ainda na fase de projeto, nós estamos ainda na fase de preparação do documento como esse que foi lido aqui na plenária para levar ao governador.
Agora esse aqui vai ser posto pelo Deputado Manoel Duca em votação. E se tiver alguma idéia do produtor para se inserir.... Vocês prestaram atenção nessa carta que o Manoel Duca fez e o Deputado Hermínio Resende? Muito bem feita, insere tudo o que está aqui, 250 folhas. Aqui diz que vamos pressionar a EMATERCE para que ela..... Nós não podemos levar isso. O Compadre Manoel Duca, aquele meu terreno, que eu plantei, porque isso aqui é o produtor falando, daqui nós grifamos o que é importante para se colocar na carta que vai para o governador.
Grifamos, passamos mais de 15 dias, está grifado, vocês estão vendo, porque não deveríamos levar isso aqui para o Governo do Estado do Ceará. Porque essa carta declaratória de Itapipoca, que foi lida pelo Deputado Duquinha, foi pensada na forma de registrar generalisticamente as qualificadas manifestações recebidas em Itapipoca, sinalizando para o preocupante momento vivido pela Cajucultura do Estado do Ceará. Eu fiz questão de fazer esse comentário.
Na verdade, a carta não é, prestem atenção, nem poderia ser uma mera transcrição da Audiência Pública de Itapipoca nem muito menos o registro de uma Ata, referente aquela audiência. A carta sinaliza aos setores públicos e privados, no clamor aos poderes constituídos que é urgente, urgentíssimo, a necessidade de decisões que possibilitem a recuperação da Cajucultura sobre pena de sermos em breve tempo coadjuvantes de uma bela história da dupla castanha e pedúnculo.
Esse foi o trabalho da Comissão de Agropecuária que tem como presidente o meu chefe, Hermínio Resende. Fui convidado pelo Presidente da Assembleia, para auxiliar ao competente Deputado Hermínio Resende que junto com o Deputado Duquinha se interessa pelo produtor e pela Cajucultura. Meus amigos, a integração de todos que vieram aqui, tem um documento para entregar para os deputados. Essa integração, daqui, dita aqui que tem que ser um documento só interagindo com o que está acontecendo com a Cajucultura para se levar para o deputado.
Então, essa carta não está já aprovada, porque o Deputado Manoel Duca vai colocar em votação. E se vocês tiverem algum comentário ou se quiserem acrescentar alguma coisa nessa carta, que eu acredito que não, muito bem elaborada pelo Duquinha e pelo Hermínio Resende vocês acrescentem. Mas deputado Duquinha coloque em votação essa carta, se tiver alguma sugestão de vocês, fora essa carta, a Comissão de Agricultura requerida pelo Deputado Duca, acrescenta nessa carta, que vai ser levada para o Governo do Estado do Ceará. Muito obrigado.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Meus caros presentes, de acordo com a fala do nosso técnico,vou passar para o Deputado Hermínio Resende, Presidente da Comissão de Agricultura, vai submeter a apreciação dessa plenária aqui, porque 90% do pessoal presente não compareceu na discussão da audiência em Itapipoca e pelas mãos levantadas aqui, apenas uns 10%. Mas eu vou passar para o Deputado Hermínio Resende para ele conduzir. Porque nós vamos levar ao governador essa carta, junto a essa outra que vai ser feita e juntamente com as considerações do Francisco Ferrer, o nosso agrônomo que estava aqui nesse instante. Nós vamos sintetizar, viu Paulo? E a aprovação dessa é uma etapa e podemos fazer uma outra etapa. E do Francisco Ferrer para levarmos ao governador uma sintetizaçao objetiva sobre a Cajucultura.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Só para complementar, o Napoleão Viana está aí, Napoleão? Saiu. Eu vou ler só um item que o Napoleão fez aqui, para vocês terem uma idéia de que tudo está aqui nessa carta deputado: II – Conscientes da realidade macroeconômica mundial, marcada pelo inicio de uma guerra cambial. Hoje, o dólar está 1,51, daqui a uma semana está 1,83, daqui a três dias está 1,94, depois baixa para 1,53. Eu queria que o Napoleão estivesse aqui para ele escutar isso aqui.
O Napoleão falou, exatamente o que o Deputado Duquinha colocou aqui. II – Conscientes da realidade macroeconômica mundial, Napoleão, marcada pelo início de uma guerra mundial, chamei isso de guerra cambial e da importância do Estado do Ceará neste cenário. O que quer dizer isso? Política econômica mundial. Exatamente o que o Napoleão falou aqui em 5 minutos. Eu falei em um minuto, política econômica mundial. Então, tudo o que está aqui Deputado Hermínio Resende, está reduzido. Porque nós não vamos entregar isso ao governador e sim essa carta.
Agora, como o Deputado Duquinha disse se tiver alguma coisa que vocês não compareceram em Itapipoca e quiser acrescentar aqui, nós colocamos em plenária e vamos votar essa carta com mais sugestões de vocês. Então, deputado Hermínio coloque em votação essa carta. E se tiver alguém que queira acrescentar mais alguma coisa que não esteja aqui.... A pessoa pode até querer dizer, aí eu digo, não, está aqui no item 8. Item 8 – Aspecto social da utilização de mão de obra, ocupação de renda, foi falado muito aqui. Então, tudo o que se falou está nessa carta elaborada pelo Deputado Manoel Duca.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Nós temos ainda 3 pessoas inscritas e logo em seguida Paulo, eu vou dar a minha opinião de antemão, eu acho que esta plenária não tem autonomia para votar essa carta, porque a grande maioria não participou da audiência em Itapipoca. Agora eu acho que esta plenária tem e deve se manifestar mandando sugestões para que a Comissão possa juntar com isso, juntar com o relatório que tem da FIEC, para nós elaborarmos um documento e mandarmos para o governador e o Secretário Nelson Martins.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Deputado Hermínio talvez o senhor não tenha entendido tudo que está aqui nessa carta, está aqui na Ata de Itapipoca. Se o senhor disser qualquer coisa eu vou no item e digo está aqui.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Eu entendi, Paulo é tanto que a grande maioria dos presentes não tiveram em Itapipoca e o que é bom para Itapipoca, o questionamento.... Eu respeito o seu ponto de vista, mas eu estou defendendo o meu. Eu quero fazer uma sugestão: Vamos colocar em votação ou não vamos colocar a carta de Itapipoca aqui? Quem concorda colocar em votação a carta de Itapipoca, levante a mão.
SR. FRANCISCO JOSÉ (Secretário de Agricultura de Pacajus): Deputado eu queria apresentar uma sugestão aqui como técnico de Horizonte e secretário. Nós estivemos em Itapipoca levando a Comissão e a grande maioria dos presentes estava lá. Eu sugiro que a nossa plenária aqui, referende a carta, não vote, mas referende a carta com algumas sugestões a acrescentar, eu inclusive teria alguma para depois das discussões.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Então, são 3 sugestões: A do Paulo é que vote; a minha é que não vote, que é parecida com a dele só em outras palavras, que agreguem as sugestões de vocês para que nós juntos pudéssemos elaborar essa carta no final.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Deputado Hermínio Resende, pode ser que algumas sugestões dadas pela plenária, estejam inseridas aqui. Então eu acho que é postergar, prolongar como alguém disse aqui, se prolonga, que vai para frente, que tem reuniões, uma carta tão bem elaborada pelo escritório do Deputado Manoel Duca. E está tudo aqui de Itapipoca. Eu acho Deputado Hermínio que estamos colocando para frente uma coisa que poderíamos resolver aqui.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): O Deputado Nelson Martins, Paulo como homem mais experiente, muito mais experiente do que eu está há 4 mandatos, Nelson? 5 mandatos tem muito mais experiência. Eu tenho 2 de vice-prefeito e 5 de anos de deputado, ele acha que a gente deva..... Nelson eu queria até que você se pronunciasse para explicar melhor.
SR. DEPUTADO NELSON MARTINS (Secretário de Agricultura do Estado do Ceará): A minha amiga Regina sabe da nossa época de movimento estudantil e movimento sindical. Gente eu vi a carta, todos nós vimos, o Duquinha me passou uma cópia. Ela é uma carta genérica, são questões que todos nós somos a favor, tem incentivo para a Cajucultura, de fortalecer a parte de tecnologia, ou seja, tudo o que tem na carta não há como divergir. É uma coisa geral que propõe fortalecer o setor da Cajucultura. É tanto que a carta é uma orientação.
Como resultado dessas várias audiências que a Assembleia está provendo você vai ter um documento com os pontos específicos que vão ser levados para o governador e para o Ministério também que eu senti ali nas propostas que isso tem que chegar ao Ministério, ao Governo Federal. Então, eu sugiro, até combinei com o Deputado Hermínio que esta audiência pública referende a carta como foi referendada lá em Itapipoca, porque não há divergência com relação a ela. Então a minha sugestão era essa. Referendar a carta como foi proposto e vamos continuar debatendo depois.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Secretário, porque isso aqui, é como você disse: É uma carta declaratório, viu Manoel Duca e depois é que entram os projetos. Aí vem a EMATERCE, um projeto; a ADAGRI, a SDR que é a Secretaria de Desenvolvimento Rural isso nós não vamos levar para o governador. Vamos levar a problemática da Cajucultura em três folhas: uma, duas, três. Depois os órgãos têm a CONAB, EMATERCE e a APRECE, aí é uma segunda etapa. Nós não vamos levar isso para o governador, porque ele não vai ter tempo de ler, porque vai dar isso ou mais. Então temos que levar, isso como o secretário falou.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Paulo, eu acho que ficou bem entendido, todo mundo acha que concorda. O que é bom para Itapipoca, é bom para cá, é bom para o meu Crateús. Então, está referendada essa carta. Só por uma questão de ordem, eu queria passar a palavra para o Paulo Roberto, que é o Coordenador de Relacionamento Empresarial e Organizacional do CENTEC.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Deputado Hermínio eu queria dizer só duas palavras, que eu só falei sobre a carta elaborada pelo escritório do Deputado Duquinha. Eu queria falar um minuto sobre a situação da Cajucultura que eu vivo 24 horas por dia, é bem rápido e sucinto. O grande problema da nossa Cajucultura é o preço e rentabilidade dos nossos pomares. Eu queria só dizer que na hora em que os nossos produtores forem bem remunerados, eles vão ter uma castanha de qualidade e rendimento.
Há 15 anos nós produzimos 700 kg de castanha por hectare, hoje não estamos atingindo 240kg ou 230 kg de hectares. Como é que o negócio vai ter rentabilidade e ganhar dinheiro com a Cajucultura. Enquanto, acontecer isso vem castanha de fora. Porque como agrônomo se passar 30 anos e não colocar nutrientes no pé do cajueiro, ele todo ano sugando os nutrientes, hoje está produzindo, tem produtor que não tira 150 kg de castanha por hectares.
Então, é toda essa problemática que está aqui, o produtor, é preço e rentabilidade. Eu vou encerrar com essas duas palavras para ficar na cabeça de vocês, no dia em que tiver preço e os nossos pomares forem rentáveis, começar a produzir 700 mil kg de hectares, como muitos aqui já me disseram que tiraram 700 kg, os mais antigos, a Cajucultura vai ganhar dinheiro. O resto é conversa fiada.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado, Paulo. Eu passo a palavra para o Paulo Roberto.
SR. PAULO ROBERTO (CENTEC): Bom dia a todos. Em nome da Doutora Geórgia Andréa Aguiar que é Presidente do CENTEC a gente agradece a presença, o convite para está aqui presente e a oportunidade de ter aqui presente também não sôo CENTEC, mas, o setor produtivo. Eu gostaria em nome do setor produtivo saudar a Mesa em nome dos produtores. Vamos pegar o pessoal de Horizonte e Barreira. Barreira, por exemplo. Os produtores de Barreiras que estão aqui presentes, por favor, fiquem de pé bem rápido só para termos uma noção.
Agricultor familiar, produtor de caju e beneficiário de castanha, em nome deles que vieram representar o segmento de Barreira, a gente saúda todos os demais. Muito rapidamente. Eu estive em Itapipoca e o único problema que eu vejo em relação ao documento que foi apresentado é que o resumo não corresponde ao que foi discutido lá. Então a carta, é plenamente referendada, o resumo precisa ser melhorado. De maneira particular apontando para as propostas.
Foram dadas propostas lá que atenderão a demanda de Horizonte, dessa região. Se nós focarmos nas propostas, estão bem citadas na carta, como um todo, ela atenderá bem ao que nós queremos. Eu queria só para assentar a discussão duas coisas: O grande desafio que nós temos hoje para o setor da Cajucultura é resolver os entraves de diálogos. Nós temos dois grandes setores que trabalham na Cajucultura: o produtivo e o institucional.
O produtivo, do pequeno agricultor ao grande empresário e o setor institucional as instituições que apoiam. Em Itapipoca nós falávamos, nós falamos línguas diferentes. Não tem como uma atividade se manter falando de línguas diferentes. Nós temos que falar na mesma linguagem, defender os mesmos interesses. E os interesses da Cajucultura têm que estar acima dos interesses pessoais. Eu não posso deixar de querer ganhar dinheiro com a Cajucultura, mas eu não posso pensar ganhar dinheiro só.
Todo setor tem que ganhar do pequeno ao grande, essa é a linguagem que a gente defende. E a instituição de apoio ao setor produtivo, seja na parte de pesquisa, extensão, assistência técnica fala essa mesma linguagem, trabalhando, nós falávamos sobre isso. Nós temos então que ordenar a demanda, do que eu preciso, porque estão sendo introduzidas tecnologias erradas. Além da tecnologia ser difícil de ser introduzida, Doutor Vitor Hugo, tem gente ensinando errado, introduzindo equipamentos que não favorecem tecnicamente o produtor, precisamos avaliar isso.
E favorecer, aqueles que têm equipamentos bons de apresentarem, não estão tendo oportunidade. Precisamos criar espaços para inovações tecnológicas da incorporação. Então ordenar a demanda do setor e atender de maneira territorial, não somente a uma associação do produtivo, isso dificulta. Exemplo, a partir da fundação do Banco do Brasil, no questionamento que fizemos lá em Barreiras, o CENTEC tem com a EMBRAPA, com a EMATERCE, com aqueles que estão citados no banner ali fora, constituindo o Comitê Gestor da Cajucultura e nós já percebemos lá, nessa cidade, o investimento.
A fundação do Banco do Brasil, já disse que não tem interesse de apoiar mais a Cajucultura nessa região, de maneira particular a fundação, porque já foram feitos muitos investimentos. Eu pergunto: Onde estão os frutos desses investimentos? Não beneficiou a todos, a realidade é essa. Então para concluir o que eu estou falando é necessário aprimorarmos o diálogo, e não há diálogo sem sentarmos o setor produtivo com todos os representantes, todos, do pequeno ao grande, com o setor institucional e aí teremos uma discussão correta.
Precisamos compreender a necessidade de melhorar o cenário atual. A Presidente Dilma lançou recentemente o Plano Brasil Maior, o que é esse plano? Ele vai direcionar os investimentos para os arranjos produtivos locais. Eu pergunto aos senhores presentes: Quem sabe o que é uma APL levante a mão, por favor? Quem sabe? Quem entende o que é um Arranjo Produtivo Local levante a mão? Muito bem. Pois, a política pública federal se volta hoje a apoiar os APLs e nós não entendemos.
A Cajucultura é um grande arranjo produtivo local, que tem vários elos que precisam ser fortalecidos. Nós precisamos então, como proposta e em Itapipoca foi colocado, nós temos que trabalhar o APL, temos que olhar para os municípios nos unirmos. Esta região aqui, por exemplo, nós tivemos no CENTEC, no dia 22 de junho, uma reunião para trabalhar o APL na Cajucultura dessa região, foram representantes e vários técnicos dos diversos municípios.
E nós apresentamos os seguintes cenários: Hoje, nesta região, nós temos 64 mil hectares de caju aproximadamente, fontes IBGE. Nós temos aqui nessa região, só de pequeno produtor aproximadamente 186 associações, 110 delas trabalham diretamente com a Cajucultura. Temos aproximadamente 177 empreendimentos trabalhando a Cajucultura, da cajuína, ao doce, trabalhando a amêndoa. Em alguns municípios nós temos 65 mini-fábricas, 264 máquinas para trabalhar o corte de castanha.
No entanto, o município precisa três vezes mais de castanha para poder trabalhar em pleno vapor. Nós temos fábricas que só funcionam 4 meses durante o ano, porque não tem castanha porque o cajucultor do município vende para alguém distante, deixando descoberto o seu próprio município. Então, nós temos respostas. O Doutor Levi da EMBRAPA há 20 anos dizia que todas as tecnologias possíveis e imagináveis daquela época tinham sido geradas para a Cajucultura. Por que não se desenvolvia? Porque não era aplicada.
Hoje, nesta região, o Estado do Ceará, de maneira particular, 9 municípios desse lado aqui, gerou de receita 19 milhões de reais, na Cajucultura. E com o pequeno ordenamento da produção, nós não estamos falando nem de ordenamento extremamente técnico, isso poderia alavancar para 44 milhões, se nós considerarmos a diversificação dos produtos da própria atividade. Então, o que eu proponho aqui, em nome dos cajucultores de Barreira, do Comitê Gestor de Barreira que aqui está representado também pela Luciene, o Marcílio da EMATERCE estão à frente do comitê.
Os demais membros do comitê estão aqui? O nosso amigo Lorisval do setor das micros e pequenas empresas cortadoras de castanha propor que nós aqui nesta região, senhores deputados, nós agendássemos de maneira muito clara, uma reunião para entendermos o APL e propormos soluções com todos os empresários e todos aqueles que constituem o setor produtivo aqui. E aí termos uma carta de Horizonte ou aqui que estejam embasadas nas demandas reais. Porque nós sabemos o que precisamos para o setor, basta nós ordenarmos.
Então, eu acrescentaria a necessidade na carta em Itapipoca e destacarmos as propostas que foram claras. Uma delas é a organização produtiva territorial. E organizar produtivamente não é juntar gente, não é fazer seminário, não é fazer eventos, é gastar tempo. Em Barreira nós estamos a dois anos trabalhando com um Comitê Gestor e agora os frutos estão surgindo de maneira clara. Quem tem que tocar o setor produtivo são aqueles que fazem parte do setor produtivo, não compete ao Estado.
Tanto é que o Governador Cid Gomes, ao instituir as Câmaras Setoriais, pede que o setor produtivo esteja à frente para que deixemos a idéia da articulação política e passamos para implantar a tecnologia. Eu, só queria dizer aos senhores que eu estive há 20 dias no Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Agricultura e no Ministério da Indústria e Comércio em uma articulação que a gente fez lá em Brasília. E ouvi dos vários segmentos que estiveram presentes, não falta dinheiro para investimento, não falta.
O que tem faltado é a velha história, boas propostas, bons projetos, projetos sérios que atenda o território. Não adianta cada um querer colocar ou uma fábrica de cortar castanha, uma fábrica de suco, não adianta. Nós temos que pensar o que é melhor para o território e beneficiar. Nós temos aproximadamente, aí eu encerro, realmente, porque parece que é mania de falar, vou encerrar, aproximadamente 5 mil pessoas que dependem diretamente da Cajucultura nessa região.
E aproximadamente no Município de Barreira, para se ter uma idéia, 700 pessoas que diretamente estão trabalhando sendo beneficiados com o corte da castanha. Agradeço a todos e em nome do Comitê Gestor, porque eu pedi para falar também em nome deles e dos produtores. Obrigado e um bom-dia.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Paulo pela sua participação. Queria passar a palavra ao Trajano, agora, você tem a oportunidade de expor a sua opinião. Você tem 3 minutos.
SR. JOSÉ TRAJANO (ONGCAJU): É muito eu quero dois. O desrespeito é tão grande com os oradores que não vêem respeito a nós da periferia que fica aqui uma conversa, um bá, bá, bá. Meu amigo eu vou focar no senhor que é o secretário que é a bandeira do Estado e representa o governador e a Cajucultura. O Resende me conhece muito bem, o Pedro José e o nobre Deputado Duquinha, que no ano de 58 tomamos muita cachaça em Pacajus e tira-gosto a base de caju, que o Pedro José.....
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Trajano eu queria registrar a presença do Deputado Rogério Aguiar, também que muito nos honra com a sua presença aqui deputado.
SR. JOSÉ TRAJANO (ONGCAJU): Então Deputado Rogério Aguiar, meus parabéns, porque o Trajano é um idealista, mas é um bem necessário na cultura do caju. Eu não respeito, bandido, nessa cultura, você sabe disso Ferrer, canalha leva pau lá dentro do agropacto. Nós vamos focar essa grande reunião, a que houve lá em cima, transformando em um protocolo ao Governo Cid Gomes que trabalha na mão deste secretário. E que aconteça e que seja uma idéia minha, uma sugestão do grande encontro com os empresários da Cajucultura que aqui estão lutando para não fechar as suas fábricas, porque nós não temos produção de castanha.
Tem que ter conscientização que o que o Napoleão falou aqui, foi uma reflexão muito forte. E que você Duquinha, leve essa bandeira para frente. Faça disso o verdadeiro aríete desta cultura e transforme com este secretário em um grande evento, em um grande acontecimento, na Assembleia, na Casa do Povo. Resende é lá que se discute e se decide. Aqui estamos fazendo reflexão, não vou querer impor “A” ou “B” ou “C” ou “D”, é reflexão.
Muito obrigado Resende, pela oportunidade. Duquinha vá a luta, meu secretário, transforme isso em uma bandeira também para o nosso Estado. E eu tenho certeza que desta vez Ferrer, a Cajucultura vai decolar. Vai sair dessa infelicidade que estão matando há muitos anos por falta de idéias, por falta de projetos. Mas daqui vai sair a grande idéia, se Deus quiser, porque aqui tem gente e tem homem. Muito obrigado.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA(PRB): Paulo Cesar, com referência a sua observação, na integração, no item 9, aqui na nossa cartinha.... Obrigado Trajano pelas suas considerações. No item 9 resume um pouco assim: Conscientizar ainda do baixo nível de integração existentes entre os atores mor da cadeia produtiva do caju para a sua sustentabilidade. Quer dizer, mais uma referência ao seu discurso aí, essa falta de integração.
SR. JOSÉ TRAJANO (ONGCAJU): Tem homens e mulheres. Desculpem-me a reflexão foi tão forte que eu esqueci que sou filho de uma mulher. Tem homens e tem mulheres, me desculpem as mulheres. Valeu.
SR. DEPUTADO MANOEL DUCA (PRB): Tem uma música do Flávio José que diz: “Nós não somos o homem, mas somos filho do homem”. O Flávio José canta isso, nosso cantor paraibano. Então eu quero fazer referência aqui ao Deputado Rogério Aguiar, nosso companheiro, que a Assembleia pessoal, a Assembleia Legislativa, os deputados, as nossas origens são todas do Interior. Assim como no Congresso Nacional tem os deputados federais oriundos dos seus Estados, na Assembleia Legislativa nós temos a origem no Interior.
Eu sou do Baixo Acaraú, o Rogério também, o Sérgio estava aqui, é da região de Camocim, nós temos o Cariri, representado. Então, quase todos nós somos de origem rural, vamos dizer assim interiorana. O Deputado Rogério veio aqui de uma comemoração que ele estava lá em Morrinhos e veio, pegou até um avião para vir até aqui nos prestigiar. O Deputado Rogério é um defensor da carnaúba, da carnaubeira, que está se extinguindo com essa praga da boca de leão, viu Secretário Nelson Martins.
Então tem uma praga dizimando os carnaubais. Lá na minha região 20% do carnaubal já foi dizimado por essa praga. Eu quero dizer que todos nós temos uma bandeira a conduzir e o Deputado Rogério é um defensor da nossa carnaúba que é a nossa planta nativa, assim, como o cajueiro. Mas, Doutor Paulo de Tarso disse que é produção e preço. Minha gente, a produção, Doutor Paulo, eu concordo plenamente com você, a produção.
A cada curto prazo, vejam bem, a curto prazo, eu só vejo, Deputado Nelson Martins, é a industrialização do pedúnculo, para poder a curto prazo resolver o valor agregado do pedúnculo para inserir na merenda escolar, que é uma situação... Está aí o nosso Nicolas, eu quero que você leve isso para APRECE para que absorva esses produtos. Agora o Secretário Nelson Martins já está agendando uma visita a Região de Picos, viu Napoleão, para ver como é aproveitado esse pedúnculo, para ninguém sair daqui com mais audiência, sem ter uma coisa concreta.
Então, convidamos o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Agropolo, e todas as instituições para se fazerem presentes, viu Deputado Nelson Martins, e convidamos aqui, agradecemos a presença aqui da EMBRAPA que já está agendando uma visita minha lá e do Deputado Nelson Martins também. E o Deputado Rogério está aqui, o nosso prefeito de Pacajus, Nezinho e Horizonte, Pedro José, meu primo de Pacajus, o Vitor Hugo Presidente da EMBRAPA, o nosso secretário e aqui do lado direito tem as representações das instituições.
Pois bem, são essas considerações sobre a palavra do Paulo de Tarso. E para dizer que eu pelo menos penso que o pedúnculo no momento para aliviar um pouco o enforcamento dos produtores seria uma saída. O Pedro José falou aqui que recebeu 250 toneladas de pedúnculo. Mas na nossa Região precisa que o pedúnculo lá seja aproveitado para aliviar o sofrimento financeiro dos produtores, quase todos, que pegaram empréstimos, junto ao BNB, porque quem financia lá é o BNB, não é o Banco do Brasil, eu pelo menos sou produtor, meu financiamento é do Banco do Nordeste, então, estão sufocados lá, é sufoco grande, por quê?
Porque não tem produção, o preço baixo e essas duas coisas juntas que você Paulo falou, as duas coisas juntas. O preço baixo e a falta de produção. O financiamento do dia a dia vem correndo juros.
SR. PAULO DE TARSO (Assessor do Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Cláudio): Eu visitei agora 30 municípios, fui com o meu carro visitando um por um. Está dando o Oídio que está rachando o pedúnculo, a castanha fica preta, mas a amêndoa é boa para a indústria, é boa para a comercialização. Outra coisa deputado que está acontecendo, esse trabalho que está sendo feito em Barreira, eles escolhem a castanha boa, eu tenho que dizer a verdade porque senão eu não durmo com a minha consciência, eles estão utilizando a castanha boa para os atravessadores e jogando a castanha ruim para a indústria. Aí a indústria está pagando R$ 1,40, R$ 1,50, exatamente por causa disso.
Se você for a Ocara, a Barreira, um dia sem dizer, você verá a castanha boa escolhida para ser torrada lá e vendida para os torradores. E quero ver quem me desmente aqui. E a castanha ruim está sendo vendida para as indústrias. Essa é a verdadeira história da Cajucultura hoje.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Nós temos mais 2 oradores inscritos. E eu já passo a palavra para o Eudery Pimenta, que é o representante da EMATERCE. E logo em seguida para o Gilberto Costa. Deputado Rogério Aguiar.
SR. DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR (PSD): Meu boa-tarde aqui a todos que fazem esse grande encontro. Eu quero saudar toda a Mesa em nome do nosso Prefeito Nezinho, aqui de Horizonte. E parabenizar o Duquinha por essa luta que ele está encampando pela Cajucultura. Nós somos deputados ruralistas, o Duquinha é meu vizinho, mora em Marco/Acaraú, da sede são 25 km do município dele, do triângulo são uns 10 metros, não é Duquinha? Então, eu também defendo outra cultura, que é a carnaúba.
A carnaúba parece que os donos, secretário, de terras de carnaubais ficaram cegos. Inclusive eu estou falando a qualquer hora com o governador, para que ele mesmo fale na televisão, em rádio. Aquela, uns chamam de trepadeira, outros de boca de lobo, outros viuvinha, a verdade é que elas sobem na carnaúba e mata. Já tem carnaubal na nossa região, já 40% perdido. E senão houver um alerta aos proprietários, um apoio do governo da EMATERCE, daqui a uns 5 anos também, o nosso carnaubal estará acabado.
O caju é uma árvore maravilhosa, tem dois frutos. A castanha, nós vendemos ainda por uma merreca e o caju em 98%, 99% é perdida, onde se poderia fazer suco, poderia fazer o doce que tem venda a vontade. Então secretário vai ficar com você. Nós estamos lá para ajudar no que puder. Eu mesmo vou fazer, vou consultar o SEBRAE, no próximo ano, ver se eu faço aí 100 mil, 200 mil kg de doce, venda não falta. Porque diabético no Brasil é só o que tem, começar por mim e é tudo louco por doce.
Então, esse momento é muito importante e que o governo olhe para criar um preço mínimo para a castanha. Quando dá uma safra maior, eu não quero falar aqui dos empresários não, mas a verdade esse encontro é para falar a verdade, ele junta e diz que o preço é esse. Quando a castanha é pouca, aí ficam brigando, como deu mais de R$ 3,00, ano passado. Eu acho que tem que ganhar todo mundo, o produtor, o atravessador e o empresário, mas de uma forma leal.
Então, eu com o Duquinha e outro deputado estamos criando a frente ruralista, porque nós sabemos que o Interior é que bota a comida na mesa dos pracianos. E já temos perdido muitas coisas, muita cultura importantes. Eu me lembro da oiticica, tinha até a Brasil oiticica em Fortaleza, não era Pedro? Acabou. Nós tínhamos o algodão, acabou. E se nós não tivermos cuidado vai acabar o cajueiro, a carnaubeira e o nosso Interior, o nosso Ceará, vai ter um grande prejuízo.
Então nós estamos nessa luta. O Deputado Anibal está aí com uma audiência marcada com o governador para que tome providências do que está acontecendo no nosso Interior cearense. A Assembleia é muito importante, mas muitos deputados vão lá falar o que não interessa o povo do Interior, o povo do Estado do Ceará. E nós temos que pensar é no que dá renda, é no que vai dar alimento para o nosso filho, para o nosso povo, é o emprego.
Nós temos lá no Baixo Acaraú um projeto de irrigação, a mais de 10 anos inaugurado com uma má gerência. Pegaram no começo, deram a 200 colonos, 8 hectares de terras com direito de ir ao banco e tirar 120 mil, se foi 120, todos os 120 enganaram o banco. Estão lá esses lotes bloqueados e a Nação pagando, porque é dividida a energia, a despesa geral para cada lote.
Então esses que foram comprados que não tiveram nenhum sucesso e era uma coisa vista, porque eu acho que para se comprar qualquer coisa, tem que ter um cadastro, pelo menos a pessoa tem que ter conhecimento do que vai fazer. Lá qualquer malandro que chegava, está aqui a minha identidade, eu quero o lote, o direito a ir ao Banco do Nordeste de Itapipoca e ter 120 mil. Comprava logo uma moto, arrumava uma namorada e ia gastar o dinheiro.
Então, nós temos que tomar uma responsabilidade maior. E eu tenho certeza que o Governador Cid Gomes, não sabe disso. E nós vamos para essa audiência falar do cajueiro, falar sobre a carnaúba e o projeto de irrigação. Porque o pouco que funciona lá já se vê o movimento muito grande. Primeiro foram 8 mil hectares, para poder funcionar aqui 20%, chegou mais 5 mil hectares no Projeto Baixo Acaraú. E se tiver uma boa gerência, emprega mais de 30 mil pessoas.
Então, nós como deputado, não é para viver só em Assembleia. Essas discussões, esses encontros são muito mais importantes do que estar lá tomando cafezinho. Claro, que nós temos projetos, nós temos que votar nos projetos a bem do nosso povo. Mas nós temos antes de tudo ver os problemas do nosso Ceará, da nossa região, do nosso Interior. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Deputado Rogério Aguiar. E a presidência passa a palavra para o representante da EMATERCE, Doutor Eldery Pimenta.
SR. ELDERY PIMENTA (Ematerce): Boa tarde senhoras e senhores. Nós começamos era bom dia, mas a reunião já entrou muito pela tarde. Então, o que eu queria falar com os senhores, como representante da EMATERCE e Região Metropolitana, a representação que tem essa cultura para essa região, é sem dúvida o carro chefe da Região Metropolitana que na época era Icapuí, a gente sabendo que ela vai desde o Icapuí, até Chaval. Então é importantíssima para o Estado do Ceará.
Com relação a carta que foi feita a Itapipoca, essa para mim é uma carta simplesmente de sensibilidade. Ela já está bem feita e a Assembleia Legislativa a meu ver, como ela já foi ao Interior, já está no segundo encontro no Interior, discutindo a problemática, já está mais do que sensibilizada com o problema do caju, a Cajucultura. O que nós precisamos senhores e senhoras, é na realidade aquilo que o governador sempre diz, projetos bons para realmente a gente trabalhar.
Isso é o que está precisando, projetos como o São José. Qual é a cooperação que o São José vai dar na revitalização da Cajucultura? Nós vamos entrar com a agroindústria de pequeno porte tirando a meu ver a castanha que já tem um potencial fortíssimo no setor industrial, como disse o Napoleão, 600 mil toneladas. E ela está hoje ociosa aí, simplesmente já está ociosa. Então o que se poderia fazer? Com relação ao PNAE é exatamente a parte pequena que pega para a agricultura familiar, que ainda é o peso da produção que está lá 70% das famílias.
Depois, eu queria só dar um dado aqui, que nós levantamos ontem à tarde, que é importante, que o pseudofruto foi exportado do Estado do Ceará 730 mil toneladas, somente com 3 pessoas, um levou os 400, outro 250 e outro levou 80. Quer dizer, nós temos aí um filão bom de comercializar. Porque foi exatamente o retorno daqueles caminhões que vem para cá com frios que levam esse produto congelado para São Paulo que são vendidos lá em supermercados com uma boa aceitação e um preço razoável bom para o produtor. É uma saída.
Depois, com relação a esse item 7, eu, como órgão de assistência técnica, venho sentindo na Região Metropolitana, uma saída muito grande de madeira, principalmente para o Vale de Jaguaribe, para a região do Iguatu, onde se tira muita lenda aqui da região. E isso a meu ver, nós temos que pensar no novo sistema produtivo que realmente vá dar sustentabilidade a atividade do Vale do Jaguaribe. E aqui na região também que é a cerâmica, a indústria também precisa trabalhar.
Então eu acho um bom momento, o Vitor Hugo estar aqui presente. Nós vamos pensar como a mesma coisa que foi feita na Região Sul, com relação ao Pinheiro, onde se extraia a celulose. Lá simplesmente se planta em áreas muito fechadas e depois faz o raleamento no 3º ano, no 5º ano e quem sabe uma pesquisa aí e nós temos que realmente fazer esse trabalho. Montar as unidades demonstrativas, nessa área e a gente possa produzir a matéria-prima, mas também tirar a lenha e fixar as áreas que realmente estão ficando caducas.
Nós temos áreas de cajueiros gigantes que não tem mais sentido ela se encontrar no campo. Daí o problema de doenças, como apareceu, a virose, o oídio, exatamente por ela estar totalmente fechada. Se você melhorar a eração desses pomares, essa doença já diminui, é uma questão só de sensibilidade, de como trabalhar. Outra, coisa, senhor secretário, que está aqui presente, é bom que a gente saiba, está aqui atrás, está me ouvindo, então, o que nós temos que ver? O reforço na assistência técnica.
Nós trabalhamos, praticamente com o cajueiro, em certos municípios e nós temos 28 técnicos nessa região. É um quadro que a gente merece repensar, porque desses 28, tem 50% deles que ainda são terceirizados. Então, precisamos ver também essa situação. Com os demais é fazermos o projeto e colocá-los em prática. Porque eu já vi esse mesmo lema aqui. Eu sou do município que foi um dos maiores produtores de algodão preto, algodão arbóreo, como se chama, como muita gente tecnicamente, mas que acabou.
A Doutora Maria Rufino falou muito bem, o algodão já era, passou e se a gente não cuidar do caju, ele também vai passar. Eu queria só agradecer e obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado, a presidência gostaria de pedir desculpas a mais de 30 pessoas que estão presentes, mas pelo adiantar da hora, eu não citei o nome. Mas todos se sintam abraçados, contemplados em nome do Presidente Roberto Cláudio, em meu nome e em nome dos deputados aqui presentes. A presidência gostaria de chamar aqui o Gilber Costa, que é Técnico do Instituto Agropolo da Secretaria das Cidades.
SR.GILBER COSTA (Técnico do Instituto Agropolo da Secretaria das Cidades): Boa tarde a todos e a todas aqui presentes. Queria cumprimentar a Mesa, em nome do Deputado Manoel Duca, deputado esse que se entusiasmou com o tema Cajucultura, e tem trazido já uma segunda audiência. A esse grandioso Deputado, Presidente da Comissão, o nosso Hermínio Resende também é um deputado que defende a agricultura e pecuária aqui em todo o Estado do Ceará.
Também gostaria de congratular o Governo do Estado, através do nosso Secretário Nelson Martins que tem desempenhado um fantástico trabalho que está sendo desenvolvido. Faço parte do Instituto Agropolos, sou técnico formado em agropecuária e administração e hoje presto serviço junto a Secretaria das Cidades, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Integração. Trabalho com projetos produtivos e arranjos produtivos locais.
Nós temos um comitê no âmbito estadual de arranjos produtivos locais que trabalha junto com o CENTEC, SEBRAE e toda uma rede de órgãos ligados aos projetos produtivos e ao desenvolvimento desses arranjos que podem trazer benefícios através de criação de projetos de rendimentos, rendimento econômico e geração de trabalho. É muito interessante a discussão quando se fala sobre a decadência, quando se fala da situação decadente que a Cajucultura tem passado.
Eu tenho experiência há uns 5 anos e já participei de algumas vezes do agropacto, já participei algumas vezes da reunião da Câmara Setorial e através dessa discussão cheguei junto ao Instituto Agropolos, trazendo algumas propostas. Participei lá da Audiência Pública de Itapipoca, uma audiência que começou às 10 horas e foi até as 3 da tarde, muito boa, está de parabéns a Assembleia. Eu vi a carta que foi apresentada aqui, concordo com o nosso amigo Roberto, lá do CENTEC que ela não espelha tudo o que foi discutido e que precisa ser aprimorado juntamente com a discussão.
Foram ouvidos os agricultores locais e muitas propostas saíram. Dentre elas a melhoria da Assistência Técnica, a ampliação das ATS que hoje tem trabalhado junto com o Governo Federal. A aproximação dos diversos agentes, principalmente do Instituto Agropolos que hoje, infelizmente, não participa da Câmara Setorial, é uma das câmaras que nós não participamos e gostaríamos muito de participar. A criação de um programa integrado que desenvolva todas essas propostas e levem não somente ao Governo Estadual e ao Governo Federal.
Mas também aproximem dos municípios existentes no Estado os mais de 184 aonde a Cajucultura cobre quase que 60% dos municípios e que tenham Secretarias de Agricultura, porque é lá que as coisas acontecem. Se nós ficarmos ligados, em nível federal, em nível estadual e não chegarmos a esses secretários, nada disso terá valido a pena. E foi colocado isso lá, essa discussão sobre a importância que tem o secretário de agricultura, foi por você mesmo, secretário aqui de Horizonte que trouxe isso.
Foi colocado também a discussão do João Batista, através da ASCAJU, que precisamos desenvolver um plano integrado sustentável de longo prazo, não somente de curto prazo. Ações existem, as secretarias das cidades, tem projetos para a Cajucultura, isso foi falado sobre a integração dos diversos órgãos, para não ficar replicando. A Secretaria de Agricultura tem, a Secretaria de Recursos Hídricos tem, todos eles têm projetos, mas nada congregado dentro um grande programa.
Eu estive em Brasília, antes em julho e trouxe de lá uma grande proposta que foi feito pelo Comitê do Cacau, lá na Bahia, que eles montaram, Secretário de Agricultura, Nelson Martins montaram lá e o Comitê do Cacau é ligado ao Ministério da Agricultura, eles criaram um programa de aceleração de crescimento da lavoura do cacau e juntamente com o Governador Jaques Wagner que chancelou isso e toda a bancada ruralista lá da Bahia, conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma lei.
E essa lei foi promulgada junto com o orçamento do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura foi aportado 2 bilhões e 800 milhões de reais para serem aplicados somente no cacau para recuperar essa lavoura que é importante para eles, assim como o caju é importante para nós. Porque também não adianta de nada a gente desenvolver um monte de programas e chegar junto ao Governo Estadual, e ele falar que não tem dinheiro para aplicar, para resolver o problema da agricultura, principalmente na questão na questão da Cajucultura.
Até porque, durante o Governo Tasso Jereissati, até hoje, eu tenho sérias criticas a isso, o Estado foi totalmente sucateado na agricultura e pecuária. Passou-se a ter como foco estratégico a industrialização e foi desenvolvendo no comércio e no serviço o setor primário, ele foi diminuído. A partir do governo atual é que tem sido visto a passo de 10% a 20% o aumento desse investimento. E a própria Secretaria de Agricultura tem buscado através de seus técnicos recursos para poder investir, independente do orçamento do Estado.
Eu acho que está aprovado agora, através do FIA, que é o Fundo de Investimentos em Ações, acho que é 50 milhões de dólares para serem investido. E tem outros e outros projetos. Mas, a gente precisa trazer tudo isso para um problema único para que a gente possa evidenciar. A Cajucultura é importante para nós do Ceará e para nós nordestinos. Por que a Bahia consegue 2 bilhões para investir no cacau e o Estado do Ceará, não consegue, não consegue e os investimentos já passaram mais de 10 anos, não consegue 100 milhões para investir no problema da lavoura de caju no Ceará, por quê? Isso é desinteresse?
Eu acredito que não, muitos deputados nas Assembleias são interessados, muitos vêm Interior, vem do Interior, chuparam o caju, embaixo do pé de caju. E eles sabem quanto isso é importante. São mais de 150 mil empregos, empregos, trabalho, ocupações geradas anualmente. Como é importante essa cultura para nós. Imaginem que isso quebre, 150 mil famílias indo morar nos grandes conglomerados metropolitanos? Juazeiro do Norte, só não vem para Fortaleza. Imaginem o número de favelas?
Está aí a discussão, a preocupação da Secretaria das Cidades que trabalha com projetos urbanísticos. Rapaz, se a gente não conseguir manter esse pessoal no campo, que comece também a desenvolver uma maneira deles terem emprego, renda, trabalho, se desenvolvam, possam crescer, que é isso que a gente quer, esse pessoal vai invadir as grandes cidades, vai aumentar o bolsão de pobreza e aí o que acontece e o que está acontecendo hoje a insegurança.
A proposta que foi trazida por nós foi essa, a criação do pacto de caju. Eu tenho um projeto todo, foi tirado lá do Comitê de Brasília. Esse projeto que conseguiram 2 bilhões e 800 milhões pediram 4 e conseguiram 2 bilhões e 800 milhões. O Deputado Manoel Duca já está sabendo disso, estou à disposição para desenvolver esse projeto com vocês.
É um projeto factível e dentro das linhas de apoio, teve aumento de crédito, aumento de assistência técnica, criação dos jardins clonais, melhoria de pesquisas, trazer inovação é tudo o que nós precisamos. Porque também se nós colocarmos as propostas e não tiver dinheiro, ninguém aqui vai sair do canto e vamos continuar na mesma situação. Agricultores heróis desse País, heróis do Estado do Ceará, mantenham nessa cultura e consigam desenvolver, porque é onde está a saída desse País. Muito obrigado.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Obrigado Gilbert pela participação importante, do Instituto Agropolos. A presidência concede a palavra ao Senhor Gentil de Abreu, representante dos produtores rurais do coqueiral, do Tabuleiro.
SR. GENTIL DE ABREU (Representante dos Produtores Rurais do Coqueral do Tabuleiro): Precisamos não, que o povo aqui é de paz. Boa tarde a todos. Quero saudar o Deputado Manoel Duca da Silveira com grande bagagem parlamentar e sabedoria e seus colegas, a nata do Poder Legislativo. Não precisamos vestir a sotaina negra para acreditar no sucesso desse trabalho do Deputado Manoel Duca da Silveira e seus colegas, seus nobres colegas é real, é evero, é notável em prol da Cajucultura. Acredito no Cid Gomes, nosso Governador, no Franzé, nosso Secretário e amigo do caju, do prefeito fenômeno que nos apoia no cajueiro e na agricultura familiar, agradeço em nome do Tabuleiro, as placas que receberam com as comendas, as mais justas.
Cada Horizontino, quando pegar um caju, se lembre do nome do Manoel Duca da Silveira, se lembre do nome do Franzé. A agricultura familiar, aproximou o rural do urbano por intercâmbio do caju e do comércio que esse pessoal tinha uma ligação com o povo da cidade e o povo da zona rural. Na merenda escolar o Franzé foi o pioneiro com o apoio do Nezinho, com tantos produtos na merenda escolar.
Saúdo nessa grande reunião o governador do Estado está ausente, mas tem aqui os seus representantes, peço uma salva de palmas aos pioneiros do cajueiro do Nordeste: Ernani Viana e o nosso Jaime Aquino. Eu viajando para o sul do Piauí, pela BR-020, venho o começo lá, tinha até o Rego que era meu colega que trabalhava com ele, você era menino, mas eu comecei a ver primeiro e nem o passar do tempo, os homens importantes nunca ficarão ultrapassados porque o seu trabalho é eterno. Muito obrigado e um abraço no meu prefeito de Horizonte.
SR. PRESIDENTE DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE (PSL): Em nome do Presidente Deputado Roberto Cláudio, em meu nome queria agradecer a presença de todos vocês, agradecer os deputados, o Secretário Nelson Martins, por toda essa audiência. Já aproveito para convidar a partir de domingo às 16 horas a abertura da Expoece, onde vamos ter também a agricultura familiar. Nós vamos ter produtores de caju, vendendo os seus produtos, vamos ter a casa de farinha, o engenho e tudo isso vão dar em mais de 600 animais, exposição nacional de caprinos e ovinos também durante a Expoece.
Então é importante a participação no parque de exposição. Foi feita uma reforma e a cada dia que passa está melhorando. O Secretário Nelson Martins, com certeza vai se sentir honrado. Infelizmente, secretário não vou poder ir tenho uma missão no exterior representando a Assembleia, lá na França, vamos conhecer algumas experiências e trazer isso aqui para o Ceará. Parabenizar mais uma vez o Deputado Duquinha, por essa iniciativa junto a Comissão de Agropecuária em defender o segmento importante que é a Cajucultura.
Agradecer ao Deputado Rogério, a todos os deputados que aqui passaram. E ao Prefeito Nezinho que leve um abraço a todos os representantes dos outros municípios, vereadores, secretários, principalmente vocês produtores e industriais. Não existe produtor se não tiver a indústria e os industriais precisam que vocês produtores aumentem essa produtividade para que nós possamos manter esses 750 mil empregos para a Cajucultura. Muito obrigado e que Deus abençoe cada um de vocês.