PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 19/10/2011 LOCAL: Auditório Nº.7 Joel Marques HORA: 17h 20min MENSAGENS 1. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem n° 7.297/2011 - Poder Executivo. “Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e seu enfrentamento, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do agente público no ambiente de trabalho, e dá outras providências”. ENTRADA: 19/10/2011 2. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem n° 7.299/2011 - Poder Executivo. “Majora os percentuais da gratificação de incentivo à pesquisa e desenvolvimento instituída no Art. 4º da Lei Nº 12.311, de 31 de maio de 1994”. ENTRADA: 19/10/2011 3. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem N° 7.300/2011 - Poder Executivo. “Faculta aos Servidores Ocupantes de Cargos/Funções Integrantes do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, a alteração da carga horária de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências”. ENTRADA: 19/10/2011 4. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem N° 7.301/2011 – Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2012 - Poder Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012.” ENTRADA: 14/10/2011 5. MENSAGEM N° 7.296/2011 - Poder Executivo “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2012-2015, e dá outras providências.” ENTRADA: 04/10/2011 PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 172/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar e dá outras providências”. ENTRADA: 05/10/2011 2. Projeto de Indicação N°. 181/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria o Centro Metropolitano de Assistência e Reabilitação de Dependentes de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências”. ENTRADA: 05/10/2011 3. Projeto de Indicação Nº. 182/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Cria o Programa Segurança no Trânsito sobre Duas Rodas e dá outras providências”. ENTRADA: 05/10/2011 4. Projeto de Indicação N°. 184/2011 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar para os agentes comunitários de saúde e de endemias do Estado do Ceará”. ENTRADA: 05/10/2011 5. Projeto de Indicação Nº. 187/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito organizacional da estrutura do Poder Executivo a Secretaria de Políticas sobre Drogas”. ENTRADA: 29/09/2011