PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSDB Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: PROFESSOR PINHEIRO - PT PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LOCAL: Sala do Plenário. HORA: 14:30 minutos. DEPUTADOS PRESENTES- ANTÔNIO GRANJA, LULA MORAIS E SÉRGIO AGUIAR. PROJETOS 1-Projeto de Indicação Nº 67/2011- -Autoria do Deputado Carlomano Marques. -EMENTA-Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários. ENTRADA- 01/06/2011 RELATOR- PARECER- Favorável POSIÇÃO DA COMISSÃO- SAÍDA- 2- Projeto de Indicação Nº 100/2011- -Autoria da Deputada Fernanda Pessoa- oriundo de Projeto de Lei N 40/11. EMENTA-Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais Pertencentes às Áreas de Proteção Ambiental das Serras Úmidas e dá Outras Providências. ENTRADA- 02/06/2011 RELATOR- PARECER- POSIÇÃO DA COMISSÃO- SAÍDA- REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº25- Autoria do Deputado Lula Morais. Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as ações desenvolvidas em combate ao processo de desertificação em comemoração ao Dia Mundial do Combate à Desertificação. Sala das sessões, 09 de junho de 2011. Heloísa Maria Murta de Sousa SECRETÁRIA DA CMADS