PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSDB Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA LOCAL: Auditório Nº 06 HORA: 8:30 minutos. PROJETOS 1-Projeto de Indicação Nº 67/2011- -Autoria do Deputado Carlomano Marques. -EMENTA-Autoriza a dispensa de licença ambiental para pequenos e médios produtores rurais a fim de que possam contrair empréstimos bancários para custeios agropecuários. ENTRADA- 01/06/2011 RELATOR-Deputado Lula Morais. PARECER- Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO- SAÍDA- 2-Projeto de Indicação Nº 100/2011- -Autoria da Deputada Fernanda Pessoa- oriundo de Projeto de Lei N 40/11. EMENTA-Dispõe sobre a proibição de construção de muros às margens das Rodovias Estaduais Pertencentes às Áreas de Proteção Ambiental das Serras Úmidas e dá Outras Providências. ENTRADA- 02/06/2011 RELATOR-Deputado Dedé Teixeira. PARECER-Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO- SAÍDA- REQUERIMENTOS Requerimento Nº 27 de autoria da Deputada Silvana Oliveira de Sousa- Solicitando Audiência Pública para discutir sobre a Lei do Silêncio e suas formas de aplicação e punição às Instituições Religiosas. Sala das sessões, 21 de junho de 2011. Heloísa Maria Murta de Sousa SECRETÁRIA DA CMADS