ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA O IV SEMINÁRIO REGIONAL DA CAMPANHA: “QUEM CALA CONSENTE”, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011, EM TIANGUÁ.         SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Bom dia a todos e a todas. Cumprimentar aqui a Mesa, a Deputada Dra. Silvana, Deputado Leonardo Pinheiro, Deputada Fernanda Pessoa, que também faz parte da Comissão da Infância é Vice-presidente juntamente comigo. Também cumprimentar aqui uma grande amiga e parceira também. Nós trabalhamos juntas em luta também da criança e do adolescente, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Mônica Silan; - A Professora Lúcia, representando a Crede (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação) de Tianguá;  - O Presidente da Câmara representando a Prefeita Natália;  - O Professor Cosmo, Secretário da Educação e  - O Presidente da Câmara Valfrido. Sejam bem-vindos, e muito obrigada pela presença. E em nome da Comissão da Infância e da Adolescência eu cumprimento todos aqui presentes, todo o Município de Tianguá; Viçosa do Ceará; Ubajara; Ipu; Ibiapina; Croatá; Carnaubal e São Benedito. Todos que aqui vieram para poder prestigiar este seminário tão importante para o nosso Estado nesse tema de muita comoção que é a violência sexual contra criança e adolescente. E ressaltar mais ainda a presença de todos os estudantes neste ato que o público alvo, o público principal deste seminário que é exatamente que vai fazer com que consigamos mobilizar mais todos os municípios da Crede de Tianguá para conseguirmos fazer o plano de ação, de estratégia que vão ser exatamente esses trabalhos, logo depois da palestra da Helena Damasceno que é psicóloga. Então, o seminário, são quatro etapas, nós já fizemos o credenciamento, o acolhimento com a Banda Quarto 9, parabenizá-lo, exatamente para receber vocês. E logo após nós vamos ter a palestrante que é Psicóloga, a Doutora Helena Damasceno, que é também autora do livro Pele de Cristal. Nós vamos sair daqui sabendo exatamente como identificar um abuso da criança, principalmente entre 2 e 12 anos e  é o mal que a gente tem que combater e fortalecer mais essa rede de proteção da criança se estendendo para a família e também para a escola para que a gente possa combater. A Comissão da Infância e da Adolescência na hora que votamos e liberamos o requerimento para acontecer este seminário que a Comissão toda ficou se questionando, não vamos trabalhar esse tema só no dia 18 de maio ou então quando a gente se comover com algum caso que passa no jornal. Vamos trabalhar esse tema o ano todo porque são crianças indefesas, são crianças que precisam de ajuda principalmente da família. Então, precisamos ficar alerta. Esse seminário através da palestra da Doutora Helena, nós sairemos daqui mais fortalecidos para poder combater o agressor e toda a sociedade mesmo contra esse crime. Mas para isso nós precisamos da ajuda de cada um de vocês, da sensibilização dos diretores dos conselhos, dos conselheiros tutelares, do conselheiro de direito, o qual eu tenho muito respeito e sei da dificuldade de cada um para poder desenvolver essa rede de proteção. Exatamente também hoje nos prestigiando está a presidente do conselho. Que nós iremos também atuar nesse fortalecimento dos conselhos que a gente sabe da realidade e da dificuldade de cada um. Mas sem querer denegrir a imagem de prefeito porque o conselho não está bom não. Vamos fazer um trabalho silencioso, mas que no final a gente consiga melhorar as instalações dos Conselhos Tutelares e fortalecer o trabalho também dos Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente. Então, eu agradeço de coração mesmo a presença de cada um. E eu tenho certeza que no final, hoje já é o quarto seminário e como as pessoas participam no grupo de trabalho e como os trabalhos estão sendo desenvolvidos da maneira que a gente pensou para poder combater esse crime. Só em pensar a Comissão vai realizar 21 seminários em todos os municípios que tenham a Crede. Então, cada componente, cada município que participa vão ser o que? Multiplicadores deste tema, multiplicadores no combate a este crime.  Para você ter uma noção, o primeiro seminário na Crede de Itapipoca nós tínhamos 600 pessoas participando, foram 15 municípios que foram para a Crede de Itapipoca. Depois nós fomos para Acaraú, fomos para Camocim e hoje estamos aqui. O objetivo também é exatamente formar multiplicadores que no final nós vamos ter na faixa de uns 10 mil multiplicadores e eu tenho certeza que a gente vai acabar com esse silêncio, como diz a campanha: “Quem cala consente, violência sexual contra criança e adolescente é crime”. Nós temos que denunciar. Têm o Disque 100. E preparar as nossas crianças, os pais das nossas crianças para ficarem alerta contra esse crime. Agora eu vou passar a palavra para a Deputada Fernanda Pessoa, para depois nós iniciarmos os trabalhos. Vai ser a palestrante e depois o grupo de trabalho que é o principal, e depois finalizamos com um almoço. Então bom dia a todos e que nós tenhamos um bom trabalho. Muito obrigada. (Aplausos) SRA. DEPUTADA FERNANDA PESSOA (PR): Bom dia a todos e a todas.     Queria aqui primeiro cumprimentar todos os jovens que são a razão de estarmos aqui hoje para levantar esta campanha, que vocês vão às ruas, nas escolas, dentro de casa, para poder essa campanha realmente tomar força. Certo!                 Queria aqui cumprimentar a Mesa, a deputada presidente da comissão a deputada Bethrose, nossa colega também Dra. Silvana, Deputado Leonardo Pinheiro, que nós hoje estamos aqui com convidados ilustres que são eles que não fazem parte da campanha, mas hoje saíram da Assembleia Legislativa para poder nos dar essa força aqui em Tianguá.                 E aqui queria cumprimentar também o secretário de educação do Município Cosmo Lima; cumprimentar aqui também na Mesa a Coordenadora da 5ª Crede Doutora Lúcia Freire; presidente da Câmara de Tianguá Valfrido Fontenele. E a amiga, companheira nesses meses aqui nesta campanha que desde o início do ano foi votada, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Estado do Ceará Mônica Silan, que tem feito um trabalho muito bonito no Estado, realmente nesses direitos da criança e do adolescente.                 Mas eu vou ser breve que a Deputada Bethrose já fez a explanação muito bem do seminário. Mas, eu queria que ficasse em vocês, vamos denunciar porque às vezes o que é que acontece? Esses agressores da violência sexual contra a criança é uma pessoa amiga, é uma pessoa de dentro de casa. E às vezes, nós, por ser uma pessoa que a gente quer tanto bem, e a gente nunca acha que ele vai ser o agressor. Então, eu queria só isso, a mobilização da população de todos os municípios aqui presentes, que nos seus municípios vão à luta realmente por essa campanha: “Quem cala consente”. Então, não podemos calar, temos realmente que botar a campanha na rua. Era isso, obrigada. (aplausos) SR. DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO (PR): Pessoal, como eu sou muito alto eu vou falar sentado mesmo, eu acho que todo mundo dá para me ver. Não dá não? Deixa eu me levantar.                 Queria cumprimentar a todos. Eu cumprimento aqui toda a Mesa na pessoa desta atuante deputada Bethrose. Desde já, já parabenizo pelo grande trabalho que ela tem feito na área da criança e do adolescente em todo o Estado do Ceará. Muitos deputados procuram voltar suas ações mais para as regiões onde são votados, mas a deputada Bethrose procura levar essa ação, esse trabalho tão importante para todo Estado do Ceará. Cumprimento aqui a minha colega deputada Fernanda Pessoa, minha colega de Bancada, de Partido, também uma deputada muito atuante, muito preocupada, muito voltada para as causas realmente importantes e relevantes para a melhoria do Estado do Ceará, das condições de vida do nosso povo. Cumprimento aqui minha colega evangélica Silvana, também outra deputada que tivemos uma grande satisfação, ela não entrou logo de início, então ela entrou com alguns meses que tínhamos entrado na legislatura, mas considero a maior aquisição que aquela Assembleia já teve quando essa deputada atuante, que tem diariamente comparecida a Assembleia e sempre levando os temas importantes, as denúncias importantes, as sugestões importantes para a melhoria das condições do Estado do Ceará. Cumprimento todas as autoridades presentes na pessoa do Presidente da Câmara do Município de Tianguá na pessoa do Valfrido Fontenele. E em nome dele quero cumprimentar todas as autoridades. Cumprimento todos os professores presentes na pessoa do coordenador da 5ª Crede que é a Professora Lúcia Freire e todos os professores. Enfim, cumprimento todos que aqui estão presentes, todos os alunos, todas as pessoas que tiveram a sensibilidade de reconhecer a importância dessa discussão estão aqui hoje. Vou procurar ser muito breve porque o motivo maior de nós estarmos aqui serão as palestras e os seminários. Mas queria aqui me apresentar rapidamente, meu nome é Leonardo Pinheiro, sou médico, sou de uma região do outro lado do Ceará, do Sertão Central, do Vale Jaguaribe. Minhas ações na Assembleia, cada deputado tem mais ou menos uma linha de ação a seguir no seu desempenho parlamentar, minhas causas são mais pela questão da saúde como médico. E como sou do interior, nasci e me criei no sertão tenho uma grande preocupação no desenvolvimento, nas melhores condições de vida do povo do sertão, do povo do Semiárido. Procurar identificar quais são as potencialidades, as limitações e procurarmos levar políticas, contribuir para levar políticas, ações e projetos governamentais que dê para dar uma sustentabilidade para que o nosso povo do sertão viva com condições dignas. E que não precisem mais migrar, fugir para as grandes cidades onde as condições já são muito difíceis. E para isso a principal coisa é investir no jovem, investir no adolescente. Sem educação nem o Ceará, nem o Brasil, nem qualquer País do mundo vai conseguir dar uma melhor condição de vida ao seu povo, condição de vida sustentável, com qualidade.                 Então essas discussões são fundamentais. A discussão que é feita aqui hoje considero de grande relevância porque nós temos em termos de legislação o nosso Código da Criança e do Adolescente que é um dos mais evoluídos do mundo. O problema é que ele tem que ser implementado efetivamente implementado e tem que ser respeitado. E para isso é fundamental, importantíssimo a participação e a cobrança da sociedade. E é fundamental também ações como esta que a presidente Bethrose e a minha colega Fernanda Pessoa têm trazido. Essa discussão junto à sociedade nos vários recantos do Estado do Ceará.                 Portanto, aqui para finalizar, quero parabenizar essa iniciativa Deputada Bethrose, continue esse seu brilhante trabalho que eu tenho certeza que você juntamente com a Deputada Fernanda Pessoa e as pessoas mais, os amigos mais, os deputados, a sociedade que tem contribuído para esta discussão. Tenho certeza que daqui a quatro anos quando você terminar seu mandato o Estado do Ceará terá uma condição bem mais digna e uma qualidade bem melhor de vida, uma qualidade bem melhor de educação, uma qualidade bem melhor de desenvolvimento para a juventude, para os jovens que são o futuro de nosso Estado.                 Para finalizar, quero dizer que o grande mote é o grande tema desta nossa discussão, quem souber na família de algum ato de violência sexual denuncie porque como o próprio lema deste nosso trabalho que  a deputada Bethrose tem envolvida juntamente com a deputada Fernanda Pessoa diz que quem cala está sendo cúmplice, quem cala consente. Muito obrigado. (Aplausos) SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Gostaríamos agora de convidar para fazer uso da palavra a deputada estadual a Dra. Silvana. SRA. DEPUTADA DRA. SILVANA (PMDB): Bom dia. Então, quero cumprimentar a Mesa. Parabenizar a Deputada Bethrose por essa iniciativa, esse brilhante trabalho. A Deputada Fernanda Pessoa, essas mulheres que a gente aprendeu a amar. Deputado Leonardo Pinheiro, eu quero fazer aqui, não é só porque ele falou bem de mim não, ouviu! Eu quero dizer da preocupação e isso é importante que se fale por que é um deputado que praticamente não teve votos nessa região, mas é uma pessoa comprometida com seus objetivos e ideias. Então, eu quero parabenizar, que ele está aqui conosco. Isso é uma coisa que eu sei que está no coração de Deus, nós termos cada vez mais deputadas e deputados comprometidos com aquilo que apregoam. Fiquei ali preocupada pesando: Senhor o que é que eu vou falar para eles! Eu estou aqui aproveitando para agradecer o Tianguá, o carinho do pastor Silas, que ele não está aqui, eu vou ter que me ausentar um pouco porque eu vou à casa do pastor Silas dá um abraço nele. Mas, vim aqui com a preocupação de deixar alguma mensagem que seja útil porque é importante Deputada Fernanda Pessoa, Deputada Bethrose e deputado Leonardo Pinheiro, e também cumprimentar o restante da Mesa, perdão. Empolguei-me, fiquei um pouco estressada e esqueci-me de cumprimentar o restante da Mesa. Mas que a gente fale alguma coisa que fique registrada no coração, que seja uma mensagem do coração que vá para o coração. Eu pensava inicialmente que a gente ia falar assim para um público mais de paz, eu pensei assim a princípio. E me alegrei de ver aqui tantos jovens. E eu quero dizer para vocês que estou engajada nesta campanha e queria deixar só uma mensagem de preocupação e apoio. Eu agradeço a todos e a todas, que agora é moda dizer, agradeço a todos e a todas, e um bom seminário para todo mundo. Muito obrigada. (Aplausos) SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Gostaríamos ainda de registrar a presença do secretário da educação de Ibiapina o senhor Alberto Sabino. SR. COSMO DA COSTA LIMA (Secretário de Educação de Ibiapaba/Tianguá): Bom dia a todos. E continuando com a moda a todas também. Queria agradecer aqui aos deputados e deputadas. Mas eu queria hoje aproveitando este momento que eu acho extremamente importante... O momento que a Assembleia Legislativa faz para a juventude, para os professores, para os diretores, para as pessoas da sociedade civil é o momento da gente refletir, é hora de atinarmos para realizar a missão principal da nossa vida que é fazer os outros felizes, fazer os outros contentes.             Eu aqui trago a palavra da Prefeita Natália, que não pôde estar neste momento, mas com certeza ela está unida a essa luta e a esta causa. Queria dizer deputada que é muito importante que a gente melhore cada vez mais os equipamentos de instrução e de formação do nosso povo. E um deles é a luta que nós estamos desempenhando pela universidade pública federal na região da Ibiapaba e que nós tivemos aqui neste mesmo prédio o Congresso da Juventude no ano passado. E que tivemos este ano lá em Ubajara a presença da Assembleia Legislativa trabalhando essa causa para a Região da Ibiapaba. Portanto, é mais um equipamento que vem dar uma condição da juventude de melhorar sua capacidade intelectual, de refletir sobre a missão e a essência da vida. Muito obrigado. Obrigado diretores, obrigado professores, obrigado os alunos, obrigado a sociedade civil tianguaense e obrigado deputados. Muito obrigado mesmo por vocês estarem aqui conosco. (Aplausos) SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Convidamos agora para fazer uso da palavra a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescência Dra. Mônica Silan. SRA. DOUTORA MÔNICA SILAN (Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes): Bom dia. Gostaria de cumprimentar a todos os presentes. E aqui gostaria de trazer a palavra do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Estado, que tem sido um conselho que tem trazido vanguarda, tem trazido uma diferença no Estado do Ceará e para todo o País.                 Este ano é um ano que se iniciam as conferências, as conferências livres e as conferências dos direitos da criança e do adolescente. E eu quero que essa região aqui continue fazendo bonito como sempre fez nas suas conferências. E que os adolescentes, que nós tivemos no ano passado um adolescente que foi representando esta região extraordinária, teve iniciativas extraordinárias, conseguiu levar o nome do Ceará para Brasília. E eu gostaria que vocês fizessem bonito nestas conferências agora.                 Gostaria aqui de cumprimentar e ao mesmo tempo parabenizar esta mulher que tem sido de luta, tem sido guerreira e tem sido extremamente comprometida com a causa da infância e da adolescência no Estado do Ceará e é por isso que nós estamos aqui hoje, nós enquanto conselho.                 É a primeira vez que a comissão pela Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa começa a abrir uma série de diálogos sociais, uma série de debates pelo Estado do Ceará discutindo a questão da causa da infância e da adolescência começando por uma das maiores dores que nós temos neste Estado que diz respeito à violência sexual contra as nossas crianças e adolescentes.                 Então, eu gostaria aqui de tornar público o reconhecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Ceará a senhora Deputada Bethrose que está dentro do conselho sendo conselheira e que tem um assento garantido e que tem feito lá jus a seu assento. Assim também como a Deputada Fernanda Pessoa que é esta pessoa doce que traz o nível das discussões com essa poesia, com essa doçura, essa tranquilidade que ela traz para a gente.                 Esses seminários representam uma importância imensa para nós que estamos nesta luta. Hoje é inconcebível que nós tenhamos ainda crianças que sofram esse tipo de violência e que não tenham os direitos sexuais garantidos.  É muito importante que a gente de fato faça com que essa campanha chegue as nossas mãos e que todos nós nos apropriemos dela. É preciso que a gente mude essa cultura de que criança pertence ao pai e a mãe e não pertence à sociedade. A criança pertence a todos nós é da nossa responsabilidade cuidar.                 Então, a questão da gente de uma vez por todas romper com esse silêncio, não consentir mais que esta violência aconteça, precisa mudar. E isso não precisa grande esforço, precisa apenas de vigilância, de cuidados, de que a gente de fato pegue o telefone e rompa e que a gente vá aos órgãos competentes e denuncie. Que a gente chegue às autoridades que existem hoje, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos, as delegacias e que a gente cumpra com o nosso papel de cidadãos. Que a gente de fato faça com que cada criança que está do nosso lado, na nossa comunidade, na nossa vizinhança seja uma criança que tenha sua infância e sua adolescência assegurada, que tenha de fato o direito de curtir essa etapa da sua vida sem ter seu direito violado principalmente o direito sexual que é tão sagrado.  Uma criança quando tem a sua sexualidade violada tem automaticamente a sua alma violada, ela nunca mais vai ser a mesma. Então, este grito que a gente precisa dar junto com a Comissão da Infância e Adolescência é um grito de todos nós cearenses, é um grito de nós que estamos na Região Nordeste que é uma das regiões que mais sofre e que mais viola esse direito. Nós precisamos mudar esse jogo, o Ceará tem que partir na frente com essa questão, com esse posicionamento, a gente precisa romper com esse silêncio. Então, a convocação da Assembleia Legislativa, é uma convocação do Conselho Estadual, vamos romper com esse silêncio, quem cala consente, não vamos consentir. É por isso que a Helena está aqui hoje, Helena faz uma diferença nesta história. Tenho certeza que vocês vão entender o recado dela. E tenho certeza que os adolescentes, os jovens que estão aqui vão está levantando esta bandeira para o resto de suas existências e vão está caminhando conosco nesta vanguarda e nesta militância.                 Então, que Deus possa nos proteger, nos abençoar neste dia, neste seminário, que a gente possa sair daqui hoje com as nossas mentes modificadas. SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Convido agora para fazer uso da palavra a senhora Lúcia de Fátima Feitosa Freire, representante da 5ª Crede. SRA. LÚCIA DE FÁTIMA FEITOSA FREIRE (5ª Crede): Bom dia a todos e a todas, para não fugir a regra. Cumprimentar a Mesa iniciando pela deputada Bethrose, presidente da Comissão da Infância da Assembleia Legislativa; a Deputada Fernanda Pessoa; o Deputado Leonardo Pinheiro; a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente a Senhora Mônica Silan; o Vereador Valfrido Fontenele, Presidente da Câmara Municipal de Tianguá; o secretário Cosmo da Costa Lima. E também estendendo os cumprimentos aos demais secretários de educação que se encontram aqui, o professor Alberto Sabino, de Ibiapina; a professora Célia Quixadá, de Guaraciaba. E os demais representantes também das secretarias municipais de educação que são os nossos grandes parceiros nesta luta, nesta caminha na melhoria de uma educação que propicie também melhor qualidade de vida a nossa população.                 Queria dizer que estou aqui representando a Professora Maria de Fátima Farias Aragão, que é a coordenadora da 5ª Crede que por problemas familiares não pôde estar aqui, mas mandou um abraço a toda comissão e a todos os núcleos gestores, professores e alunos desta nossa região tão querida. E todos nós sabemos do seu problema e estamos todos solidários a ela. Cumprimentar também os Conselhos Tutelares, os Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), a Secretaria de Saúde, todas as pessoas que estão aqui neste recinto, todos com esse mesmo objetivo de tentar minimizar os problemas que são tão sérios que é a agressão sexual as nossas crianças, aos nossos adolescentes.                 Nós temos Deputada Bethrose às comissões de prevenção aos maus tratos no interior das nossas escolas compostas por representantes de cada segmento, do pai, do professor, do aluno, do funcionário e do núcleo gestor da escola. E essas Comissões estão aí trabalhando, atuando realmente no combate tanto a violência sexual, quanto a violência doméstica e qualquer tipo de violência que atinja os nossos alunos.                 Mas o nosso principal alvo aqui são vocês queridos alunos, que vocês também possam está atentos, como disse a deputada, Silvana, na questão da internet. Eu sei que a internet é algo muito convidativo, mas é preciso ter mais cuidado, ser mais esperto também.                 Então, eu conclamo a todos que neste seminário possa realmente ter um balanço de cada pessoa e vê o que é que cada um está fazendo, qual é a sua missão que está sendo colocada a prova, se realmente estamos cumprindo a nossa missão de educador.                 E o mais importante que vai acontecer depois deste seminário é a elaboração dos projetos, dos planos de trabalho que vão ser executados no interior das escolas, mas que realmente haja resultados. E é isso que nós queremos enquanto regional de educação conclamar os secretários, os técnicos das secretarias que acompanham os jovens, os grêmios estudantis para que esse trabalho seja realmente feito a contento.                 Então, muito obrigado a Assembleia Legislativa por esta iniciativa. Isso é muito importante, é o nosso povo sendo bem representado e lembrado nas questões cruciais que lhe afligem. Então, muito obrigado, um abraço a todos e muita paz para vocês. (Aplausos) SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Convido neste momento para fazer uso da palavra o presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá o senhor Valfrido de Paulo Fontenele. SR. VALFRIDO DE PAUAL FONTENELE (Presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá): Bom dia. Eu queria citar o Artigo 5º da Constituição Federal que fala dos direitos fundamentais do cidadão. E baseado neste artigo dizer que nossas crianças não estão tendo o devido respeito, o devido tratamento que a nossa Constituição fala.                 Parabenizando aqui a deputada Bethrose presidente da comissão e todos os deputados e deputadas presentes aqui no nosso município.                 Dizer deste importante trabalho que a Assembleia vem trazer para a nossa população. Bem gente, nós estamos aqui há poucos dias, vamos dizer assim, de realização de grandes eventos no nosso país, a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas no Estado do Rio de Janeiro. Então nós vamos ter muitas culturas, vamos conviver com muitas culturas diferentes e aí esse trabalho que a Assembleia está fazendo dando cultura, dando conhecimento aos pais, aos professores, as crianças, de seus direitos de como conviver com essas pessoas. É muito interessante deputada este trabalho da Assembleia Legislativa de se deslocar lá da sua sede na nossa capital para o interior trazendo conhecimento, trazendo conhecimento para as nossas crianças, para os nossos pais, trazendo este apoio para que a gente possa educar os nossos filhos com essa cultura que nós devemos ter como sociedade desenvolvida que é o nosso País. Que hoje é visto lá fora como um potencial econômico. Daí desperta a vontade, desperta a curiosidade de outros povos de vir nos visitar, de fazer investimentos no nosso país e aí acaba atraindo pessoas boas e pessoas más. E daí a nossa sociedade tem que está preparada para receber essas pessoas.                 E não vou me alongar. Só mais uma vez parabenizar este brilhante trabalho da Assembleia Legislativa. E dizer que eu acredito que a moral e a ética começa no berço familiar, já que as criaturas são formadas por traços de seus genitores. Imagine só esses genitores, pelo que se vê, é que cometem mais esse tipo de crime. Portanto, essa conscientização é importante para os pais e para as crianças e para todo nosso povo brasileiro.                 E dizer que a nossa Câmara Municipal está de porta abertas para prestar qualquer tipo de esclarecimento tanto na parte dos processos legislativos, quanto na parte de qualquer informação que o cidadão venha a precisar.                 E meu muito obrigado. Agradeço aqui a presença em massa dos municípios da Serra da Ibiapaba e a importante presença dos deputados nossos representantes do Estado do Ceará. Meu muito obrigado e bom dia a todos. (aplausos) SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Passo a palavra a presidenta da Comissão da Infância e Adolescência a Deputada estadual Bethrose. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Registrar mais uma vez a presença da Vereadora de Tianguá Valdênia Cunha; do secretário de educação de Guaraciaba do Norte a Célia Maria; o secretário de educação de Ubajara Alberto Sabino.                              E não podia deixar de dizer que o Presidente da Assembleia o Deputado Roberto Cláudio, colocou na sua agenda de estar aqui hoje, mas teve um problema de saúde, hoje o pai dele está sendo operado e ele teve que acompanhá-lo na cirurgia, ele é médico e estava programado. E este seminário com o grande apoio total da Assembleia, através do nosso presidente deputado Roberto Cláudio, que hoje a gente só pôde está aqui com toda esta estrutura também graças ao apoio e a sensibilização do nosso presidente.                 E parabenizar a Escola Monsenhor Melo por este trabalho, por essas informações também nesse tema que hoje está não só no Ceará, mas Brasil e no mundo todo. Dormimos muito em relação à prevenção das drogas e hoje temos que correr atrás pelo tempo perdido que a gente não lutou em relação a prevenção, tratamento, repressão e reinserção social que são esse tema que são as drogas.                 E dizer que a Deputada Rachel Marques, que está de licença foi requerente de seminários regionais também para poder discutir o Plano Nacional de Educação que agora foi o 4º no município de Maracanaú, que lá em unanimidade as discussões são exatamente o investimento mais em educação, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investir. E que o orçamento é que tem que se adequar a educação e não a educação se adequar o orçamento público. Então, estava lá o Deputado Artur Bruno, grande guerreiro, o deputado Chico Lopes, Raimundo Gomes Matos e também um representante do deputado Eudes Xavier, para eles se sensibilizarem e levarem as propostas e as emendas do Estado do Ceará. SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Gostaríamos ainda de registrar a presença da Secretária de Educação Adjunta Regina, de Ipú.                 Nós neste momento iremos desfazer a Mesa de abertura. Agrademos aos deputados que estão aqui presentes. Agradecemos a toda a Mesa de abertura. Nós vamos agora fazer o segundo momento que iremos receber a escritora Helena Damasceno, autora do livro Pele de Cristal que irá ficar conosco nesta manhã conversando com relação a esse tema.                 Se alguém se interessar pelo livro Pele de Cristal da escritora, nós temos alguns exemplares na mesa de recepção. Agradecemos a presença da Deputada estadual Bethrose; da Deputada Estadual Fernanda Pessoa; do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro; da Deputada Estadual Dra. Silvana.  A Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes Doutora Mônica Silan; da representante da 5ª Crede Lúcia de Fátima Feitosa Freire; do presidente da Câmara de Vereadores de Tianguá Valfrido de Paulo Fontenele; representante da prefeita Natália Félix da Frota; do secretário da educação Cosmo da Costa Lima; aqui de Tianguá.                 Convido agora para fazer uso da palavra à escritora Helena Damasceno. SRA. HELENA DAMASCENO (Escritora): Bom dia. Bom, então vamos lá, novamente bom dia. Eu me chamo Helena Damasceno, tenho 38 anos, sou escritora do livro chamado Pele de Cristal estou em processo de produção e organização do segundo livro. E eu sou sobrevivente de violência sexual intrafamiliar. Puxa como é que eu coloco essa história para vocês!                 Eu fui vítima de violência sexual intrafamiliar na infância por um período não pontual, por um período longo que abrangeu toda a minha infância, toda a adolescência e início da idade adulta. Foi de aproximadamente uns 5, 6 anos de idade até os 19, 20 anos, comprometendo de fato toda a qualidade de vida, toda a minha construção, identidade enquanto sujeito. Puxa, e como é que você está hoje? Vamos conversar um pouco sobre isso!                 De uma forma bem didática eu devido a minha história em três momentos: eu chamo o 1º de exercício direto de violência, o 2º de exercício indireto de violência e o 3º eu chamo de a ressignificação. Como é que é isso? O primeiro momento que eu chamo de exercício direto vai dos 5, 6 anos de idade até os 18, 20 anos. Quando eu estou dentro de casa convivendo com esse agressor, convivendo com essa família e é aí por isso é que é exercício direto. Porque a violência se dá diretamente. O segundo momento começa a partir dos 19, 20 anos e vai até aos 32, 33 anos e é exercício indireto. Porque eu não estou mais sobre o alcance físico desse agressor, mas eu recebo e assumo todas as consequências físicas, psicológicas, sociais dessa violência, por isso que é exercício indireto. E o terceiro se dá desde os 32 anos, eu tenho 38, então não faz tanto tempo assim. E eu chamo de a ressignificação que é porque eu percebi que eu precisava fazer alguma coisa com tudo aquilo. E a decisão que eu tomei foi de resignificar. Mas vamos aos fatos. O que é que é violência sexual intrafamiliar? É uma violência que acontece dentro de casa. É preciso que se diga que o agressor sexual em geral, em sua maioria avassaladora especialmente no que diz respeito à violência intrafamiliar é alguém que tem da criança poder, confiança e admiração. É alguém que a criança ama, admira e confia. Não é alguém, na grande maioria dos casos, que a criança não conhece e aí é outro tipo de agressor. O agressor mais comum não é aquele que está no meio da rua ou entra na escola e pega uma criança à força. A maioria são agressores que convivem com essa criança ou convivem diretamente no seio núcleo familiar ou convivem com essa criança de uma forma muito próxima que tem intimidade e tem confiança, poder e admiração. Então por isso que é tão difícil quando me perguntam assim: mas porque que uma criança não fala? Porque que um adolescente não fala? Se fosse eu, eu falava! Porque é alguém que a criança ama, admira e confia. É difícil demais você chegar como foi para mim e como é para a maioria das pessoas vítima de abusos. Senão todas, chegar para alguém e dizer que é o meu pai; é meu tio; é meu primo; é meu professor, é difícil gente! E tem outro motivo, um motivo extremamente forte numa sociedade como a nossa adultocêntrica onde os adultos, é assim, precisa ser assim, mas não de uma forma pejorativa onde os adultos é que determinam todas as regras. A gente quando criança olha para um adulto assim. O mundo é muito pequenininho como diz o Paulinho Mosca: “o mundo é pequeno para caramba, mas tem todo tipo de gente”. A criança olha para o agressor de baixo para cima. Ou seja, é alguém que já viveu e que teve a experiência, o discernimento, que hipoteticamente deveria ser alguém que tem um equilíbrio emocional, psicológico para dizer: não, eu não vou abusar dessa criança, eu não vou fazer isso. Infelizmente essa pessoa não faz, invade essa criança, essa adolescente de uma forma absurda e vil sem nenhum precedente. A violência sexual é uma violência sem precedentes é imensa, deixa um vazio.                 A Mônica na fala dela construiu uma fala muito importante e reitero tudo que ela falou e tudo que a Mesa também falou. Mas a Mônica disse uma coisa assim: “que a violência sexual deixa um buraco imenso, um vazio, a pessoa nunca mais vai ser a mesma”.                 Eu não sei evidentemente quem eu seria senão tivesse sido vítima de violência! Eu não tenho como voltar o tempo para teorizar sobre isso. Mas evidentemente eu não teria vivido tudo que vivi e não seria a pessoa que eu sou hoje, mesmo gostando muito de mim eu gostaria de não ter vivido a experiência da violência.                 Neste primeiro momento que eu chamo de exercício direto de violência é preciso tipificar o que é que é o abuso. O abuso sexual didaticamente é assim: é um ato de uma pessoa com desenvolvimento biopsicosocial maior que outra pessoa, que outro. Então, é sempre de um maior para um menor, sempre, um adulto para uma criança ou um adolescente, mas sempre tinha uma pessoa mais velha para uma criança. Toda violência não tem o consentimento da vítima. Não é possível que a gente em pleno século XXI, uma sociedade como a nossa a gente responsabilize a vítima pelo que lhe acontece.                 Vamos aos poucos, quero tentar organizar a fala assim. Primeiro queria dizer que a minha fala, meu objetivo hoje é inquietar vocês, é desassossegar vocês como diria o Guimarães Rosa, porque a vida é assim como diz o Guimarães Rosa, esquenta, esfria, mas o que a vida requer da gente é coragem. Então eu quero desafiar vocês, incomodar, inquietar vocês para que a gente de fato possa pensar bastante sobre a violência sexual e seus comprometimentos, suas reticências e se isso vale à pena calar, não dizer nada, não fazer nada.                 Violência sexual a gente não esquece. Esse é um grande mito que acontece. Eu já ouvi gente dizer assim: menino isso é besteira, quando essa menina crescer, quando esse menino crescer, porque meninos também são vítimas de abuso, ela vai esquecer. A gente não esquece nunca em nenhum momento. As consequências são tão grandes, tão avassaladoras é como se você tivesse no meio de um buraco imenso e onde você olha você não consegue vê além do buraco, você só vê o buraco, as dores, as crises são avassaladoras.                 Como é que aconteceu comigo e é com a grande maioria! Era um tio, evidentemente a violência sexual e é importante que se diga isso, ela nunca vem sozinha, é necessário que existam outras violências, é como se existisse uma caixinha e dentro dessa caixinha tivesse assim violência sexual. Existem outras caixinhas e dentro dessas outras caixinhas existem outras violências que vão alicerçar a violência sexual, inclusive para manter o silêncio, a omissão, a negligência dessa família. Infelizmente eu adoraria dizer que todas as famílias são protetoras. A gente está batalhando para modificar a cultura de que é possível fazer qualquer coisa com uma criança. Não, não é possível porque existem marcas que são absolutamente aprofundas e que vão perpassar toda a vida dessa pessoa, parece que a gente esquece que uma criança vai crescer. Ela vai crescer e ela vai de algum modo manifestar essa violência em algum espaço, de alguma maneira. Não estou dizendo que uma pessoa vítima de qualquer tipo de violência vai se transformar num agressor vai replicar essa experiência. Mas quando a gente admite a possibilidade da violência, a gente admite que possa utilizar dessa ferramenta em algum momento. Então em algum momento isso explode na vida de todos nós. Quando a gente admite que a violência é uma ferramenta e é uma possibilidade a gente arremata a usabilidade dessa ferramenta em algum momento.                 Eu enquanto criança não tinha e não tinha como mesmo, a criança não tem como perceber os primeiros passos da violência porque violência sexual ela é gradativa, ela não começa de uma hora para outra e com o estupro, é uma escada que se vai subindo e cada degrau é um degrau mais massacrante e mais agressivo para a vítima. Então, como eu disse a violência sexual não vem sozinha, ela vem sempre ligada ao abuso moral, a violência psicológica, a violência física, a negligência. Por exemplo, comigo aconteceu assim, quando eu tinha 10 anos eu peguei uma doença sexualmente transmissível, eu tinha 10 anos e aí evidentemente a minha mãe me levou ao médico, a uma ginecologista e a ginecologista claro, mas gente isso há 28 anos. A ginecologista naquele momento percebeu que ali era um resultado de uma violência sexual. Mas ela não podia naquela época, há 28 anos, ser mais incisiva com a minha mãe ou fazer uma denúncia independente. Porque hoje a gente tem como fazer, mas aquela época há 28 anos não existia isso. Então, ela foi conversar com a minha mãe: “Puxa, mas a senhora não está percebendo, acontece alguma coisa na história na vida”... Não acontece nada minha senhora, a minha família é maravilhosa, todo mundo se ama, é uma família super equilibrada e o que aconteceu foi que ela sentou no banheiro de alguém. Então, a justificativa da minha mãe. E ainda é uma justificativa usada por muitas pessoas é de que se a criança sentar no vazo sanitário qualquer ela vai pegar uma DST, uma doença sexualmente transmissível o nome já está dizendo, que só se pega através do contato sexual. Eu dei muitos indícios ao longo de toda a infância, eu não conseguia falar, falar, verbalizar.                 Eu estava dizendo para o meu colega ali que Freud, Sigmund Freud, o fundador da psicanálise, ele disse uma frase assim: “Nenhum ser humano consegue esconder um segredo, se a boca se cala, falam as pontas dos dedos”. A criança não consegue verbalizar de uma forma direta evidentemente, porque é difícil falar que você é vítima de violência sexual porque de repente se tem uma vergonha imensa e de alguém que você ama, admira e confia. Então, ela não fala, mas o corpo dela fala, o comportamento dela fala. Eu falei de diversas maneiras. Quer ver outra maneira que eu falei! Dentro das consequências da violência sexual tem dizendo assim: baixa a alta estima. Eu me perguntei durante muitos anos o que era baixa alta estima até para identificar a minha história, para mim vê. E eu descobri que baixar a alta estima era passar 15, 20 dias sem tomar banho, sem pentear os cabelos, sem escovar os dentes, sem limpar unhas, ouvidos, os pés, sem trocar de calcinha, sem fazer nada. Sabe por quê? Isso é baixar a autoestima é quando você se vê um lixo tão grande, um nada tão absoluto e não consegue falar. Então você de alguma forma diz para os outros: Vocês não estão vendo que tem alguma coisa errada aqui? Então eu precisava inclusive mostrar para as pessoas o quanto eu era nojenta e tão lixo para que as pessoas percebessem que tinha alguma coisa errada e para que ele, o agressor não se aproximasse de mim, eu queria que ele sentisse o mesmo nojo que eu tinha. Mas isso nunca aconteceu, nem ele parou. Porque evidentemente o agressor sexual não para e nem ninguém fez uma intervenção direta. Durante todo esse primeiro período que eu chamo de exercício direto de violência eu sofri a violência sexual. E aí como eu disse ela é gradativa, ela primeiro começa assim um olhar mais incisivo, um olhar mais sexual, depois ele se arrisca e passa à mão em você, depois ele pega na sua coxa até que ele se sinta seguro o suficiente para cometer o ato sexual em si, o estupro propriamente dito. Esses passos se dão através de semanas, dias, meses, anos, o tempo é uma relatividade desconsiderada nesse caso. E o tempo para uma violência sexual a gente não tem como medir porque não há como medir, não existe fita métrica para dor. Em alguns casos eu já ouvi colegas dizerem assim: “Há, mas no caso dela não foi violência sexual não porque o cara só passou a mão nos seios dela”. Primeiro que ele invadiu o espaço do corpo dessa criança, dessa adolescente. Não é porque eu ando com um vestido decotado que eu lhe dou o direito de invadir o meu espaço. Isso não lhe dá direito algum, não dá ao agressor o direito de se aproximar e invadir o meu espaço. E segundo é um absurdo supor que a vítima possa ser responsabilizada. Então é tão sutil. Há e tem outra coisa como é que eu posso medir que a violência para aquela pessoa que só teve os seis apalpados é menor do que a minha se não tenho como medir, metrificar essa dor, a violência dói, ela invade, enfim. Violência sexual alicerçada a todas as outras violências, a negligência, ao abandono, ao abuso moral, ela é tão avassaladora que você passa a se achar nada. Indicadores, como é que a gente pode perceber! Eu por exemplo tinha um rendimento legal no colégio, nunca fui uma criança espetacular, mas eu tinha um rendimento razoável. E de repente eu comecei a fazer provas e não entender, escrever ao contrário, ter uma linguagem diferente, o que hoje às professoras chamam de dislexia. Graças a Deus que investigaram e descobriram que existia dislexia, eu sou disléxica até hoje. Mas eu passei a ter comportamentos muito distintos, muito rápidos, muito bruscos de um momento para o outro. De repente eu era uma criança normal, digamos assim, aquela criança que não desperta nenhuma atenção para cuidados maiores. E aí de repente eu despenquei na escola, comecei a não conseguir me socializar, a não ter liberdade para ir e vir da escola, não podia conversar com os meus colegas, a minha mãe estava sempre comigo, eu não podia ir para a casa de ninguém fazer um trabalho. Porque a violência sexual tem a maior característica dela é esse silêncio que a gente tenta romper, é esse silêncio que faz com que a vítima fique em absoluta mudez. Porque existe algo maior que é a “hombridade” dessa família que não pode vir á tona, o que é que as pessoas vão dizer se souberem na sua casa há uma criança vítima de violência e que você não fez nada, absolutamente nada. Esse deve ser o questionamento. E não um pseudo-vergonha. Porque vergonha maior, violência maior é quando o agressor transfere para você a responsabilidade que nunca e em nenhum momento lhe pertence. Como é um cara que você admira e que você confia e você não vai supor que aquele carinho é uma invasão. E quando você percebe que aquilo é uma invasão, que é um segredo, de repente você se vê em volta num jogo de ameaças, mas se você falar para alguém eu vou dizer para tua mãe que você que provocou, que você que é uma vagabunda. Eu ouvi isso demais. Mas você é que é uma vagabunda, você que me seduziu. Quando me perguntam assim: qual é o perfil de um agressor sexual? O perfil de um agressor sexual é perfil daquele cara que você jamais diria e jamais você poderia supor que é um agressor sexual. Aquele estereótipo que a gente tem do cara bêbado, ou então, não, é porque eu bebi e eu perdi o controle. Ele sempre tem o controle, é uma violência de controle, é uma violência de poder, é um jogo perverso, unilateral de poder, é para a satisfação dele e aí ele consegue persuadir qualquer pessoa. Na cadeia quando eles são presos eles têm o melhor comportamento porque ele sabe que pode acontece dentro da cadeia, ele sempre divide o cigarro, ele sempre tem um bom comportamento. Alguém já viu isso nas reportagens quando acontece de alguém fazer uma denúncia aí sempre dizia assim os vizinhos: “mas eu nunca podia imaginar que aquele cara pudesse abusar da filha”. Porque esse é o perfil, é um cara acima de qualquer suspeita. Por isso é que o diálogo, a legitimação da palavra dessa criança tem que ser tão importante.  Quando alguém disser ou supor, alguém falar assim: “puxa será que estou sendo vítima de violência”! A gente não tem que desdenhar. As consequências são tão absurdas e tão drásticas que perpassam qualquer coisa. Eu sofri em silêncio, dentro dessa modalidade que eu gritava, esbravejava, ficava sem tomar banho, eu reivindicava da minha maneira. Até tentei me matar algumas vezes, tentei fugir de casa algumas vezes. Mas como é que uma criança de 12, 13 anos, 14 anos ia sair de casa há 20 anos, ia fazer o quê? Nada. Absolutamente nada. Então, eu sempre voltada para casa, sempre. Ia para a casa das coleguinhas depois da aula e não queria mais voltar. E aí tem uma pergunta que sempre me fazem, mas porque que você não dizia nada? Nos circos antigamente, eu não sei como é que fazem hoje, mas os circos pegavam um bebezinho elefante e amarravam como uma corda a pata dele a uma cerca e por mais que esse elefante tentasse se soltar ele sempre machucava o pé. Todas as vezes que ele tentava se soltar machucava o pé e ele desistia, sentia dor, abria uma ferida, doía, ninguém tratava da ferida propositadamente e ele voltava. De repente ele não acredita mais que ele mesmo sendo grande ele não acredita que se ele se mexer ele está livre. Ele fica lá acreditando. Isso a gente chama de condicionamento, ele é condicionado a pensar que se ele mexer, se ele tentar vai doer. E sentir dor para uma vítima de violência sexual, sentir uma dor emocional é algo que a gente nem supõe viver de novo porque é como se a gente tivesse revivendo toda a violência mesmo não sendo, mesmo se for uma cena, se alguém comentar, uma piada, seja o que for é avassalador, a gente se destrói. Então, é por isso que a vítima de violência não fala porque ela é condicionada a acreditar que se ela tentar.... Ora o que foi que o agressor disse? É você que não presta, é você que é vagabunda, foi você que me provocou. E você acredita! Você acredita porque você é criança, é adolescente, você está em processo de desenvolvimento, criança e adolescente está em processo, nós adultos também estamos, mas criança e adolescente não tem uma estrutura de personalidade formada é um ser em desenvolvimento, é uma condição especial. E mais ainda é o adulto que você admira que está dizendo isso. E você dá sinais e a sua mãe não percebe, você dá indicativos, fala para alguém e essa pessoa não te dá credibilidade. Então tudo isso vai cooperando para que você acredite. É se eu falar mesmo vão acreditar que eu sou uma vagabunda. Então você se cala. É por isso que a gente não fala e vítimas de violência não falam. Vivi dessa maneira até perceber que se eu não fizer alguma coisa eu vou morrer aqui dentro, eu vou viver assim. Aí surge o segundo momento que eu chamo de exercício indireto que é quando eu saio de casa. Puxa você foi para onde? Sair de casa com 19 anos e fui para uma parada de ônibus mais ou menos perto de casa e dormi em cima da parada de ônibus e no dia seguinte eu fiquei andando a ermo, tinha acabado de entrar na primeira faculdade e fui dormir na faculdade, passei alguns dias dormindo na faculdade. Eu toco violão e comei a tocar e um banho, um prato de comida, uma dormida na casa de alguém por música, eu ficava tocando, vamos para uma farra acolá, tu toca e tu passas lá em casa dois dias, tu comes. E assim eu fui fazendo, fui vivendo dessa maneira. Porque que é exercício indireto? Porque eu assumi neste instante todas as consequências do abuso, a vergonha, o medo, a baixa estima, era algo tão grande, tão absurdo, a vergonha era tão avassaladora que era como se no mundo inteiro só eu tivesse sido vítima de violência sexual, isso era absurdo. A culpa de dizer por que quê eu permiti? Por que meu Deus que eu não falei nada? Porque eu fiz o que eu sabia, a minha estrutura me permitiu, a minha estrutura de personalidade me permitiu apenas aquilo, a dá indicativos para a minha família que é uma família negligente, que é uma família incestogênica. O que isso significa? Que antes de mim existiram vítimas antes de mim, eu nem fui a primeira vítima do mesmo agressor, eu não fui a única vítima desse agressor e eu não fui a última, nem a primeira, nem a única e nem a última. Isso é trangeracionalidade, a violência vai passando de geração para geração. Eu não sei quem começou, mas alguém precisava terminar isso dentro dessa família. A violência dentro de uma família, diante de uma relação de violência intrafamiliar não é a criança, não é a adolescente que vai conseguir dizer vamos parar com isso. Não são os membros daquela família que vão conseguir parar essa violência, quem vai conseguir parar essa violência é alguém de fora ou alguém da família ampliada, um primo distante, uma tia, alguém ou um vizinho ou mais importante, uma diretora de escola, uma professora. O papel que vocês têm na vida, os diretores, as professoras têm na vida um estudante, de uma pessoa é tão grande. Quando eu consegui falar para alguém na vida, a primeira vez foi para uma professora de literatura. Sabe aquele professor que você olha e diz eu quero ser essa mulher quando eu crescer, eu quero ser professora de literatura. Ora eu era uma pessoa, é assim que eu me via passado, eu era uma pessoa feia, horrorosa, eu só tinha cabelo, orelha e olho, não tinha nada, é sério, cabelo, orelha e olho, eu era magra esquelética, sem vida, aquela pessoa que você olha e não tem brilho no olho. Era assim que eu era, assim que eu me via como um lixo, um farrapo humano andando. Eu só andava assim de cabecinha baixa, tudo que eu pegava eu quebrava, eu perdia, todo mundo ria de mim lá em casa porque eu era a coisinha que saia perdendo tudo. Mais uma forma de violência para alicerçar a violência maior que era o abuso sexual. Aí essa mulher surge na minha vida e ela era bonita, uma pessoa imperativa, aquela mulher que chega e diz cheguei! Ela era tudo que eu queria ser e não conseguia. Na verdade ela era tudo que eu era e não sabia por que não me permitiam ser. E aí eu consegui aos trancos e barrancos contar para essa mulher, contar para essa professora. Evidentemente ela ficou revoltada: “Meu Deus, que absurdo, como é que pode, vamos à delegacia agora”. Delegacia há mais de 20 anos, onde não existia Conselhos de Direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente, não existia nada, ninguém discutia e sequer ninguém ousava a falar que uma família podia não ser uma família protetora, todas as famílias eram acima de qualquer suspeita. E mais a criança era propriedade absoluta dessa família. Então, intervir nessa família seria um absurdo. Como é que eu podia chegar numa delegacia há 20 anos e dizer para um delegado, para um homem, que dentro da minha casa existia um homem que abusava sexualmente de mim e eu não dizia nada. Aí eu enrolei a professora e disse: Não, professora, eu não vou não, não dá não, eu não posso dizer isso não, outro dia. Afastei-me, eu me sentava na frente, me afastei e fui lá para trás. Evidentemente, a violência sexual intrafamiliar gente ela é quotidiana, ela é gradativa e quotidiana. Isso não significa dizer que estupro acontece todo dia. Porque quando a gente ouve falar em violência sexual a gente só pensa em estupro e não é. Violência sexual é qualquer ato invasivo e que você não permite. Eu vi uma vez duas crianças de 5 anos conversando sobre abuso. Aí uma perguntou para a outra: “Mulher o que é abuso”? Aí uma olhou e disse: “Não sei não, sabe”! “Há! Eu acho que eu já sei o que é: abuso é quando você olha para uma pessoa e não sabe não, dar aquele abuso”. Aí eu disse: é, é isso; é aquela gasturinha que você sente em dizer hum! Isso é abuso porque isso é quando lhe incomoda, entendeu! Quando você não permite, quando você não quis, houve uma intervenção perversa. Então, eu enrolei essa professora, evidentemente a violência era quotidiana, acontecia quotidianamente, inclusive para manter o meu silêncio e essa minha condição de zumbir, de morta viva. Aí aconteceu outra vez e ela percebeu e me chamou: Helena, puxa, o que foi que aconteceu Helena! Aí eu disse: não professora é porque aconteceu de novo. Ela: “De novo”! Diga-me uma coisa minha filha ele estava armado? Foi à pergunta mais estúpida e infeliz que ela podia ter feito. Naquele momento toda a admiração por ela morreu e ela nunca mais recuperou isso. Porque um agressor sexual não precisa de uma arma apontada para a cabeça ou para qualquer coisa, ele não precisa de um revólver, ele não precisa de nada. A arma é o olhar dele. A grande arma é a presença dele, é o fato de que ele existe na sua vida. Aquela guerra, aquela ameaça que te fazem com o olho e que você não consegue explicar porque mais ninguém vê, só você. Isso é ameaça. Ele não precisa de nenhuma arma por isso que é tão sutil a violência sexual, infelizmente. O abuso sexual é absolutamente democrático, está em todos os espaços, em todos os níveis, independente de qualquer coisa, de raça, cor, crença, qualquer coisa e ela é sutil. Sutil porque a ameaça é sutil, ele não precisa de nenhum revólver. Então, eu me afastei dessa professora e nunca mais falei nada. Engoli tudo, saí de casa, eu percebi a dor é imensa, eu não sei explicar para vocês a dor, só posso dizer que é um buraco sem fim, que é como se não tivesse mesmo o fim, como se todo dia morresse alguém que você ama e esse alguém é você e eu não conseguia parar. Descobri que podia ter a bebida e o cigarro como grandes aliados. Eu não queria morrer, não queria me matar, e queria que aquela dor acabasse. Frida Calle dizia assim: “Que eu bebo para afogar as minhas mágoas, mas as danadas aprendem a nadar”. Então, eu nunca conseguiria afogar as minhas mágoas, afogar a dor da violência sexual dentro de um copo de cerveja, por mais embriagada que eu estivesse a dor sempre estaria ali. Eu queria esquecer. Esquecer também não é permitido porque isso faz parte da minha história, era uma experiência, eu carreguei todas as consequências. Meus amigos olhavam para mim e diziam assim: “Porque é que tu sofre tanto, eu não consigo entender, tu é bonita, é inteligente”. E eu mi via a mulher mais burra do mundo, burra, burra, absolutamente burra porque tinha uma maneira, tinha desenvolvida uma maneira peculiar de aprendizagem e eu não conseguia explicar para as pessoas o que é que doía, o que era tão avassalador em mim. E aí eu fui perdendo empregos, namorados, amigos,  perdendo tudo, até que aos 32 anos, em 2003, eu cheguei ao fundo do poço, no fundo do fundo, do fundo, do fundo, do fundo do poço, não tinha mais mola para pular. Dizem isso que quando se chega ao fundo do poço tem uma mola impulsionando. Não tinha mais. Eu já tinha vivido e com a licença da palavra a minha psicóloga disse que eu vivi na “merda a vida inteira”, mas na merda num sentido simbólico porque eu já sabia como era ser vítima de violência, eu já sabia como era toda aquela dor, mas aquilo me aquecia, eu não conseguia ter forças suficientes para sair da merda. Então quando eu começava a mexer aí doía, voltava para a merda. Eu perdia, chorava, bebia, perdia e fui fazendo isso, fui vivendo em revitimização até perder absolutamente tudo e todos e absolutamente sozinha eu me vi um dia e escrevi uma carta muito violenta sobre mim mesma e que abre o livro e ela diz assim, ela começa assim: “Eu acho que esse inferno não vai acabar nunca, a minha altoestima é do tamanho de uma formiga”. E eu digo coisas horríveis sobre mim. Posto essa carta parte dela no orkut, nas comunidades de vítimas de violência sexual. A vergonha é tão grande que você acha que só você foi vítima no mundo inteiro. E de repente eu conheci outras pessoas que também tinham sido vítimas de violência. Quando eu percebi que elas sentiam o mesmo medo, a mesma vergonha, a mesma culpa, que tinham passado pela mesma coisa que eu passei e que também estava todo mundo na merda, mas eu disse assim: Puxa, então eu não sou a única! Quando eu questionei isso eu percebi, então se eu não sou a única será que eu tenho culpa, será que tudo que ele me falou era verdade, que eu era mesmo aquela vagabunda, que eu não valia nada, que eu nunca ia ser nada na vida, que eu era burra. Será que aquilo era verdade! Aí eu procurei uma psicóloga, essa mulher não me salvou, porque não é o outro que vai lhe salvar, ela só ascendeu á luz e eu uso uma simbologia, é como se o quarto da gente tivesse todo bagunçado, com todas as suas roupas e livros e tudo jogado, tudo jogado no chão. De vez enquanto alguém abre a porta e diz assim: “Tu ainda está aí no chão?” Porque você não sabe por onde começar a arrumar a bagunça.  Aí alguém olha e diz assim: “Tu ainda está aí, Ave Maria”! E fecha a porta e vai embora. E aí, de repente eu percebi alguém entrou acendeu a luz e ficou. E aí ela disse assim: “Pega o que está mais perto da tua mão”. E aí eu comecei a arrumar o que estava mais perto da minha mão até que eu fui ganhando espaço. Comecei a me levantar e percebi que eu não tenho culpa, que eu não cometi crime algum, que o criminoso é ele, que sim eu tenho uma família negligente. Sim isso é dificílimo de dizer, mas é absolutamente necessário, eu não sou vulnerável. A vítima de violência não é vulnerável ela está vulnerável, é um estado que pode ser modificado. Por isso eu chamo de a ressignificação. Porque eu descobri depois de questionar todas essas coisas que eu nunca mais vou poder voltar naquele primeiro momento e apertar um botão e dizer assim: puxa acabou, esqueci, isso não aconteceu. Não, eu nunca vou poder voltar no tempo e acabar com todo aquele sofrimento. O que eu posso é olhar para esse sofrimento de maneira diferente, eu ressignifico esse sofrimento, eu dou outro valor a vida hoje.  Eu convoco a todos vocês para questionar se vale a pena permitir que hoje uma criança viva e passe por todo esse sofrimento, por toda essa dor, e a gente não tenha nenhuma intervenção! Porque ela não vai falar. Como eu disse, a família direta não vai falar, porque existem várias questões em jogo. É preciso que alguém de fora faça uma intervenção. Há! Mas eu não quero. Como é que eu vou fazer a denúncia? De várias formas, você pode procurar o Conselho Tutelar, você pode procurar o Creas. Mas eu tenho vergonha, como é que eu vou fazer! Você pode fazer a denúncia anônima, o sigilo é absolutamente garantido pelo telefone. Porque enquanto você questiona se vale a pena, essa criança vai sofrer, continua sofrendo e as consequências da violência sexual são avassaladoras. Para me reerguer eu tive que me desnudar. E enfrentar tudo isso foi muito difícil. Mas porque consegui? Porque eu estava disposta. Daí entra o papel tão grande da rede. Naquele momento que eu estive disposta, desistiram de mim gente tantas vezes, tantos profissionais, psicólogos, tanta gente olhou para mim e disse assim: “Essa menina nunca vai ser nada, nunca”! Desistiram muitas vezes de mim. Então, não desistiam das suas crianças, não desistam da infância porque é delas e é partir delas que a gente vai construir outra cultura. Não estou dizendo que é fácil, não estou dizendo que é fácil, mas acredito que é possível. Se não acreditasse que era possível eu não estaria aqui e nem nós porque somos seres de cultura, estaríamos até hoje batendo uma pedra na outra para fazer fogo e nós não estamos, a gente intervém na sociedade, a gente intervém na vida. Fácil não é. Mas, eu vou terminar dizendo uma frase de um poeta fantástico amazonense chamado Thiago de Melo e ele tem um trecho de um poema dele que ele diz assim e eu convoco vocês para isso. “Ainda que o gesto me doa eu não encolho a mão, eu avanço levando um ramo de sol”. Levemos um ramo de sol através da intervenção direta para que a gente possa dá qualidade de vida e dignidade a nossa infância, fazendo isso nós vamos está construindo um presente melhor, um futuro melhor. (aplausos) SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA ROCHA: Agradecemos a participação da Dra. Helena Damasceno.                 E agora nós iremos entrar com outro tema ainda dentro desse tema da exploração sexual que é a parte legal.                 Então, eu chamo o Dr. Felipe, que é advogado da Comissão da Infância e Adolescência para falar um pouco sobre as questões legais referente a esse tema.  SR. FELIPE SÁ LEITÃO (Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará):                 Bom dia! Meu nome é Felipe, como eu já fui apresentado, sou advogado, trabalho na Comissão da Infância e Adolescência.                 Então, ficando com a parte jurídica, inicialmente eu começo falando do Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente que tipifica a criança, considerado criança aquela pessoa que tem de 0 assim que nasce até os 12  anos incompletos e o adolescente de 12 completo até os 18 anos. E o Brasil pode ser inclusive considerado uma Nação avançada porque ele possui vários encontros e várias reuniões a respeito do assunto. E podemos dizer que temos uma vasta legislação a respeito da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Mas, apesar de ter esse grande número de leis e de dispositivos legais a respeito da criança e do adolescente ainda nós temos um grande número de casos de violência e de abuso.                 Então, a gente se pergunta por que ainda tantos casos de violência e de abuso, apesar de possuir uma grande, vasta norma legal a respeito disso? Isso acontece por vários aspectos, acontece por falta de esclarecimento, acontece porque a pessoa tem medo de denunciar, porque a pessoa não sabe a quem recorrer e também porque não sabe identificar o agressor.                 E sobre a questão do agressor... SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA ROCHA: Só um instante! A comissão irá passar alguns papéis, a pessoa levanta o braço quem quiser fazer alguma pergunta que depois da palestra do Felipe de Sá nos vamos entrar nos questionamentos, o que der para responder nós vamos responder, o que não der vai está no site da comissão o retorno da sua pergunta. SR. FELIPE SÁ LEITÃO (Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Ceará): Então, continuando, o agressor, a pessoa que pratica essa violência contra a criança e o adolescente, ela pode ser identificada como molestador e como abusador. Qual é a diferença do abusador para o molestador? O abusador vai se utilizar de carícias, de toques que por muitas vezes a criança não chega a identificar que ela está sendo abusada e o que também dificulta a questão da denúncia. E o outro é o molestador, que ele tem aquela necessidade de chegar às vias de fato e praticar a relação sexual com criança e adolescente. Ainda dividindo essa questão do molestador nós temos os molestadores situacionais e os preferenciais. Qual a diferença de um para o outro? O molestador situacional ele chega a praticar, chega a ter o ato sexual com a criança, mas a criança não é o objetivo principal dela. Diante de alguma situação que ele está passando ele vai procurar uma criança porque é tão vulnerável como ele está sentindo naquele momento. E a questão do preferencial, o foco dele é a criança, o foco dele é o adolescente, certo. Então, ainda dividindo um pouco mais essa questão do situacional e do preferencial... Eu posso identificar inicialmente o situacional regredido, o que é o situacional regredido? Diante de algum estresse que ele passa, algum problema no trabalho ou então algum problema conjugal, ele volta.           Isso é mais um aspecto psicológico, que a Helena pode falar melhor do que eu porque por que é formada em psicologia. Mas, ele volta a um estágio que ele para se sentir à vontade naquele ato, ele precisa se relacionar com pessoas que estejam tão fragilizadas quanto ele, entendeu? Então, ele se sente tão frágil, que ele só consegue se relacionar com pessoas que estejam ali, e não necessariamente vai ser uma criança, pode ser um idoso, pode ser outra pessoa que também, ele percebe, ele sente que está fragilizado como ele e ele vai realizar essa prática desse ato sexual com essa pessoa que pode ser uma criança. Temos também o molestador regredido que é  uma diferença muito tênue entre o que eu falei anteriormente e o regredido. O regredido volta à questão da infância mesmo e ele só vai conseguir esse prazer com aquelas pessoas de que... É como se ele voltasse a um estágio da infância que ele só vai se sentir bem somente com pessoas assim, desse nível. E temos também o situacional inescrupuloso, que ele vai trapacear, vai furtar e ele não ver motivo de molestar a criança, porque como eu estou falando, ele é o situacional, ele pode usar desses meios e desses artifícios não somente para molestar crianças, mas também pessoas que estejam vulneráveis. E por último, o molestador situacional é aquele que situacional inadequado, é aquele que possui um distúrbio mental, que ele chega a praticar esse ato sexual com uma criança, mas ele nem mesmo tem noção do que está praticando porque nem ele mesmo sabe do que ele está fazendo e não tem noção do mal que ele está gerando a essa criança. Agora, já falando a respeito dos molestadores preferenciais, que como eu disse anteriormente, é aqueles que o foco principal deles é realizar o ato sexual com uma criança ou um adolescente. Eles também se qualificam como sedutor, sádico e introvertido. O sedutor, geralmente vai procurar estar sempre mais próximo da criança e por conta disso ele vai se utilizar de profissões que sempre ele esteja com acesso direto a criança ou ao adolescente, e esteja com acesso fácil a ele. E inclusive o que ele pode se utilizar para isso é de pornografia infantil, o que ele vai fazer para seduzir a criança? Ele vai começar a sugerir filmes de pornografia infantil para já ir colocando na cabeça daquela criança de que não há problema nenhum ela fazer aquilo com adulto. Então, ela acaba cedendo e sendo molestada por esse agressor, porque ele vai se utilizando desses meios que levam a ela a achar que é comum, porque ele vai se utilizar desses meios. O outro é o molestador preferencial sádico, que ele só tem prazer quando ele vê a criança sofrendo, ele vai sempre se utilizar de maus tratos com a criança, inclusive pode chegar até a matar a criança. E o molestador introvertido não tem muito diálogo, ele não chega a planejar como o sedutor, mas ele sente essa necessidade de realizar essa prática sexual com essa criança ou adolescente, mas ele não tem muito contato. Ele chega, ele analisa e vai, ele não vai chegar e preparar o campo, como faz o sedutor, certo? Então, verificando essa questão dos agressores, como é que fica essa questão dessas pessoas, como identificar? A Helena colocou muito bem a questão de identificar com algumas coisas que ela passou, por que alguns aspectos você vai observar na criança, que é a parte de baixo autoestima, ou então ela vai estar hiperativa, ou então ela vai estar com excesso de medo. E fica assim, quando chega nessa parte, aí eu chego a me questionar, onde é que estavam as outras pessoas que não perceberam isso, de, como a Helena estava falando, ela não se penteava, ela não tinha, como é que se diz? Vaidade, e será que ninguém percebeu essas características próprias de quem sofreu abuso, foi molestada sexualmente?  Porque já adiantando um pouco da parte legal é responsabilidade não somente do delegado, do promotor, do juiz não, é responsabilidade também do Conselheiro Tutelar, do secretário, do primo, do vizinho, do tio, do aluno, do porteiro do colégio, qualquer pessoa, todo mundo é responsável em denunciar esse tipo de agressão. E como você vai acolher essa criança que chega com esse tipo de denúncia a ser colocada? É necessário ter muita sensibilidade, muito tato, porque ela já vai chegar bastante fragilizada e o principal que ela vai precisar é ser acolhida, e o que acontece? Às vezes é uma colega do colégio ou então é um vizinho que ela chegou para falar. Não cabe a pessoa que está recebendo esse tipo de notícia pegar e julgar ou então dizer: não, você facilitou, você procurou. Não, esse não é o papel de quem está recebendo esse tipo de denúncia não. O papel da pessoa que está recebendo a denúncia é procurar entender essa criança, porque ela já vai chegar altamente, é um dano moral, é uma confusão psicológica tão grande que ela já chega, que o principal que você tem que fazer é amar essa criança. Você nem conhece às vezes esse adolescente, mas é preciso amar, amar e é difícil até às vezes você não se envolver. Você acaba de qualquer forma se envolvendo com esse caso, às vezes você quer ir atrás e fazer justiça com as próprias mãos. Essa não é a parte correta de agir, não é com as próprias mãos que a gente vai resolver esse caso. Então, é preciso ouvir, é preciso escutar e saber acolher bastante essa criança. Entrando agora na parte legal estritamente, eu passei agora pelos fatores típicos que caracterizam e todas essas ações que eu falei, elas são consideradas como crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e também pelo Código Penal Brasileiro. Eu vou citar mais o Estatuto da Criança e do Adolescente porque ele abrange mais esse aspecto da defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Então, ele vai dizendo que a criança, no Estatuto da Criança e do Adolescente, eu vou ler esse artigo aqui, ele diz que a criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas Leis. E já no artigo seguinte, ele já vai explicando o que é esse direito ao respeito que a criança tem, ele vai dizer: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais” Quando chega à parte legal geralmente as pessoas esperam que a gente vá dizer assim: o artigo tal tem a pena de três anos, o artigo... Eu não vou fazer isso, porque o nosso foco aqui não é saber quanto tempo esse agressor vai ficar preso. O nosso foco é evitar que aconteça essa prática. Então, quantos anos, quantos meses, o tipo de aplicação de pena vamos deixar para o juiz que vai decidir isso, vamos deixar para ele que ele vai precisar fazer a dosimetria da pena, os casos de atenuantes, de agravantes. Eu não vou chegar e falar aqui a penalidade de quantos anos não, essa parte jurídica é mais para esclarecer que tipos de ações caracterizam o abuso sexual e que é passível de um processo judicial. Então, a questão de fotografia, de filmagem, simulação de filmagem, de exposição de vídeos na internet, quem disponibiliza o espaço, o hotel, ou então estabelecimento para realizar esse tipo de crime também está tipificado nessa questão. E eu já recebi aqui um comunicado de que o meu tempo terminou, aqui uma coisa bem sutil. Então, já finalizando essa questão, todas as pessoas que estão envolvidas diretamente e indiretamente são passíveis de punição, e aonde denunciar, como você vai denunciar isso? Nesse material que foi entregue a vocês, nessa pasta, existe na última folha os locais onde se pode fazer essa denúncia, que pode ser feito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas Delegacias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, nos Conselhos Tutelares. A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa também está recebendo esse tipo de denúncia, inclusive também no facebook, a comissão possui o facebook, Comissão de Infância e Adolescência. Inclusive às vezes eu estou online e geralmente de noite e eu já faço esses esclarecimentos também sobre essa questão desses tipos de crime. Então, o foco principal é exatamente esse, de combater esse tipo de crime, que inclusive está para ser considerado como hediondo, já está em votação no Senado, o que vai ter uma punição ainda maior para esse tipo de crime, e como o próprio Seminário já diz, cabe a nós denunciar, porque quem cala, consente. Bom dia. (aplausos) SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Nós já estamos recolhendo as perguntas, nós gostaríamos agora de convidar para fazer o uso da palavra a assistente social Magnólia Rocha, que vai dizer os passos como proteger as nossas crianças. SRA. MAGNÓLIA ROCHA (Participante do Evento/Palestrante): Bom dia, quero dizer da satisfação de nós estarmos realizando este encontro aqui em Tianguá, e fazer só um comentário. Há 3 semanas, quando eu estive aqui em Tianguá com o pessoal da comissão para fazemos a mobilização, a gente sentiu que esse seminário ia dar certo porque nós fomos muito bem recebidos pela Crede, pela Secretaria de Educação de Tianguá, fomos muito bem recebidos pela escola, que o professor Décio é diretor, aqui a escola profissionalizante. E desde já, como eu fiz o primeiro contato, eu gostaria já de agradecer a Crede, a Secretaria de Educação pela recepção e também pela mobilização dos 9 municípios que estão aqui presentes graças a Deus. Eu vou falar um pouco, bem rápido, sobre as maneiras de como nós devemos proteger as nossas crianças contra esse crime tão cruel, contra essa ação tão cruel, que é o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós elencamos 10 maneiras fáceis, muito fáceis, tanto para o pai, quanto para a mãe, a família, a comunidade, o aluno, a própria criança, para qualquer pessoa. São 11 maneiras de ela identificar que uma criança está sendo abusada e uma forma de proteger a criança contra esse abuso. Então, nós temos aqui, 11 maneiras, isso. Aí ele está me lembrando que esse material, a construção foi em conjunto em pareceria com o professor Armando, que ele também é assistente social, é do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Eusébio, da Região Metropolitana de Fortaleza. Então, a primeira maneia - os pais e responsáveis têm um importante papel a desempenhar nesse olhar de proteção, como segui: Primeiro passo - orientar a cerca dos contatos físicos íntimos ou situação constrangedora, ensinando a criança ou adolescente como cuidar do seu corpo, ensinando o que pode e o que não pode. Muitas vezes na formação dos nossos filhos, principalmente mães, pais ou responsáveis, a gente começa a fazer carinhos na criança muito cedo, é aquela questão de pegar no peitinho, de pegar nas partes íntimas como uma forma de brincar. Só que a criança, a gente não considera que ela está em formação de consciência, e às vezes quando uma pessoa estranha, quando uma pessoa adulta começa a ter essas atitudes com essa criança, ela não estranha porque a mãe já fazia, o pai já fazia. Então, o primeiro ponto é ter muito cuidado nesse tipo de atitude, nesse tipo de contato. Segundo passo - construir uma relação de confiança permitindo que a criança ou o adolescente se sinta seguro para contar quaisquer situação de perigo, o pai, a mãe, eles têm que ser o melhor amigo do filho. Eu não posso admitir que meu filho tenha companhias que não sejam desejáveis, que não sejam boas para o crescimento dele, para o crescimento dele como pessoa. Eu não posso deixar que um adulto tome meu lugar de pai ou de mãe, eu tenho que ser a melhor amiga, eu tenho que falar sobre sexualidade com meu filho, eu tenho que falar sobre sexualidade com a minha filha. Eu não posso deixar que outras pessoas adultas tomem o meu lugar nessa condição. Terceiro passo - sempre buscar manter uma supervisão a cerca das atividades da criança e do adolescente, bem como a sua integridade física, exemplo, sangue em roupas íntimas, corrimento, mudança de comportamento, medo, entre outros, para nós ficarmos muito atentos a esses sintomas. A Helena já falou, o Felipe já falou, são coisas que nós podemos perceber facilmente. Nós recebemos um caso, fui procurada por uma mãe que disse que a criança dela começou a menstruar com 8 anos de idade, 7 anos de idade, a gente sabe que isso é praticamente impossível. Então, a gente alertou a ela para ficar atenta porque nessa situação você tem que observar a roupinha da criança, a calcinha da criança, se ela está tendo algum corrimento, as mulheres sabem como fazer isso, como observar isso. Então, a gente tem que ficar atenta. Quarto passo - ensinar a criança e ao adolescente a não aceitar convites, dinheiro ou favores de estranhos. Filhinho chegou em casa, a menina chegou em casa com 10 reais, 50 reais, 100 reais e vocês não sabem a origem, fique atento, sua filha pode estar sendo aliciada, ela pode estar  entrando em um mundo perdido, ela pode estar caindo num buraco escuro e de repente você não está vendo. Ninguém dá 50 reais, 100 reais ao adolescente sem querer nada em troca. Então, muito atendo quanto a isso, chegou com dinheiro em casa, queira logo saber a origem desse dinheiro, porque provavelmente ele pode ser de uma fonte que esteja com segundas intenções. Quinto passo - selecionar com bastante atenção os adultos cuidadores da criança e do adolescente, o mesmo caso que eu falei no início praticamente, ter muito cuidado com aquele adulto que se diz responsável pelos nossos meninos, ter muito cuidado porque ele se mostra uma pessoa muito solícita, uma pessoa muito boa, cheia de responsabilidade. Então, a gente tem que ter sempre um pé atrás, seja homem, seja mulher, seja jovem, seja um senhor de 55 anos de idade, seja um adolescente, nós temos que ter esse cuidado. Sexto passo - orientar a criança e o adolescente em estar sempre com outras crianças em determinadas situações como os passeios escolares, evitando manter-se fora do grupo.                       Por exemplo, alerta para as escolas que fazem excursões, que vão para dias de lazer em cachoeiras ou nas praias. No caso das escolas do litoral, ter muito cuidado em relação a isso. Os adolescentes têm um determinado dia na vida que eles estão meio dispersos, é aí que o aproveitador, o abusador, ele aproveita dessas situações em que o adolescente está meio perdido para agir na cabeça deles. Então, muito cuidado os diretores, os professores, os orientadores, quando saírem nessas excursões, ter sempre uma visão geral do grupo, nunca deixar um adolescente isolado, nunca deixe. Sétimo passo - conhecer os amigos da criança, adolescente e em especial os de faixa etária mais elevada. Muitas vezes a criança ou adolescente pede ao pai para dormir na casa de um colega e o pai não sabe nem quem é esse colega, talvez nem tenha tido um contato, mas porque o menino fica perturbando, perturbando para dormir, ele vai e deixa. Então, muito cuidado em relação a isso, muito cuidado, a gente tem acompanhado bastante na internet, pela televisão, pelo jornal escrito, esses casos em que as crianças vão e de repente aparecem fotos, elas são drogadas, vão dormir na casa de um colega e de repente lá tem um aliciador, elas são drogadas e no outro dia tem foto de todo jeito dessas crianças na internet. Então, muito cuidado na companhia das crianças. Oitavo passo - ensinar que respeitar os adultos não é dar a estes o direito de fazer algo que a criança ou adolescente não desejava. Na educação dos nossos filhos, nós sempre colocamos isso, obedecer aos mais velhos. Só que a gente tem que ter uma noção e passar essa noção para as crianças de que obedecer aos mais velhos, obedecer aos adultos não é simplesmente estar sujeito a eles, não é simplesmente deixar com que eles façam tudo que queiram. Então, a criança precisa estar atenta a isso, não é porque ela aprendeu dentro de casa que ela deva obedecer aos adultos, que ela deva fazer tudo que o adulto queira. Nono passo - orientar a criança e o adolescente de que contatos íntimos são impróprios, mesmo com pessoas de confiança. Exemplo, professores, padres, pastores, aí entra toda uma relação de pessoas nesse ciclo de confiança. Contatos íntimos, tocar nas partes íntimas, de repente aquele carinho que a gente percebe que é um carinho mais esquisito, mais acentuado que um professor ou um diretor ou um padre, ou um pastor tenha com determinado adolescente, a gente tem que ficar atenta em relação a isso. Décimo passo - que a criança e o adolescente deve procurar a ajuda de outros adultos quando o abusador for membro da família. Esse é um passo que eu considero o mais difícil, a hora de procurara ajuda. Então, esse recado vai diretamente para os adolescentes, caso aconteça o abuso dentro da família, não é porque foi o pai, não é porque foi o tio, o avô ou o padrasto, que vocês devam aceitar essa situação de exploração. Procurem uma pessoa em que você realmente confie e passe essa situação para essa pessoa. Não viva a vida inteira sendo abusada, sendo molestada por medo de denunciar essa pessoa porque ela é um membro da família. E o último passo que é o décimo primeiro -  explicar as opções de chamar a atenção sem se envergonhar, gritar, correr em situações de perigo, ou seja, é perigo? Então, gente, vamos realmente abrir a boca e gritar a situação em que nós estamos vivendo. É a nossa vida que está em jogo, a gente não precisa ter vergonha: ah, porque todo mundo vai me olhar de um jeito diferente porque eu fui abusada, eu fui explorada, então todo mundo vai me olhar, ninguém mais vai querer ser meu amigo, eu vou ser uma pessoa que vou contaminar as pessoas. Não pense assim, no momento que você pede ajuda, você está dando um passo para a sua liberdade, para você viver de verdade. Então, não importa o que as pessoas vão pensar, o que importa é que você dando um grito, um pedido de socorro você vai estar correndo atrás da sua liberdade. Então, esses são os 11 passos de como proteger as nossas crianças e tem no material de vocês, o que está nos bainers, tem no material de vocês para que vocês possam passar para outras pessoas e ficar sempre reproduzindo e sempre atentos a esses questionamentos. Obrigada. (aplausos)       SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Nós vamos dar início a resposta de algumas perguntas, convidamos aqui a escritora Helena Damasceno, que vai responder algumas das perguntas que foram feitas.  SRA. HELENA DAMACENO (Escritora): Bom, foram muitas perguntas que foram feitas. Eu vou responder duas, aí tem uma aqui que é dividida com a Mônica, que a gente convoca também essa rede, eu tenho aqui também para o Felipe, tem uma pergunta que me foi feita assim: Se na minha história o meu tio foi punido? Não, evidentemente que não, evidentemente por quê? Porque eu vivi muito tempo em profundo silêncio, só acumulando mesmo as dores e conseqüências. Eu nem sabia que podia fazer algum tipo de denúncia ou, enfim, eu não sabia o que fazer. Então, no meu caso, me corrija, meu querido advogado, se eu estiver errada, como eu já tenho 38 anos e o crime já faz muitos anos a última vez que aconteceu, prescreveu não é? E talvez essa seja uma modificação a ser sugerida na legislação, porque um crime dessa natureza não deveria prescrever nunca, e infelizmente isso aconteceu. Aí tem outra pergunta complementando essa que é assim: Qual a proteção para quem assume esse desejo, psicólogo, advogado ou assistente social? Eu não entendi bem a pergunta, pelo o que eu entendi é como esses profissionais podem proteger essa criança, é isso? Quem fez a pergunta? Eu entendi assim. Deixa eu levar aqui para todo mundo ouvir a pergunta. SRA. TÂNIA LUCIS DE CRAVALHO (CREAS): Psicólogos, assistentes sociais estão em municípios pequenos e encontram demais essas situações. Acompanhar a criança, entrevistar a criança não é difícil, mas a questão o que é assegurado a esse profissional quando ele vai lidar com essa questão, vai diretamente ao agressor, quando essa situação, ela chega, porque ela chega ao conhecimento do agressor de alguma forma. Então, que proteção que pode, que garantia pode ser dada aos profissionais que moram em lugares muito pequenos, que são encontrados muito facilmente. É realmente um medo que se tem, porque você quer proteger essa criança, esse adolescente, mas você também pode ser vítima, como foi a nossa juíza,  e são tantos outros. SRA. HELENA DAMACENO (Escritora): Eu acho que a Mônica pode contribuir, mas eu tenho uma, é a minha opinião, tá?  Não estamos seguros, o que aconteceu com a juíza pode acontecer com qualquer um de nós. Evidentemente, como eu disse, não é fácil, claro que num município pequeno, numa cidade maior como Fortaleza a gente está menos vulnerável ao alcance desse agressor. Mas mesmo estando perto ou próximo, vulnerável, entre aspas, a esse agressor, pelo que eu entendi, você está falando de alguma represália que a equipe pode sofrer. Gente, eu entendo a dificuldade, mas eu acredito que o sofrimento da criança é muito grande e de alguma forma, o município precisa dar alguma retaguarda para os profissionais, e aí tentar cobrar ou da rede ou do sistema de garantia de direitos e do próprio município para que essa retaguarda aconteça, porque o que não pode acontecer é os encaminhamentos pararem por medo da equipe, eu não sei se você quer complementar, Mônica. SRA. MÔNICA SILON (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente): É assim, primeiro eu queria dizer para vocês que essa luta é uma guerra e é muito séria, uma guerra civil que a gente trava. E nenhum de nós fazendo essa militância estará livre de agressão ou até mesmo de algo com maior gravidade, acontece. E que os profissionais que vão estar à frente de fato, eles são  os mais visado, não tem como fugir disso. Agora, se o município se organiza, organiza uma rede de proteção, sensibiliza a todos os mecanismos que existem nele e acontece de fato uma urgência nessa causa, solicita-se imediatamente uma preventiva para o agressor, aí automaticamente há uma inibição. Pode ter certeza que de toda essa causa que a gente está tratando, a gente não pode tratar dessa causa única e exclusivamente, fazendo única e exclusivamente o atendimento a criança e o adolescente agredido ou agredida. É necessário dentro da rede que todos os órgãos que tenham competência na causa se envolvam. A gente precisa de segurança pública sim, por isso que agora quando a gente faz o debate com a questão da infância, a gente precisa convocar todos os setores para que possam estar juntos somando esforços. Já se passou o tempo em que quando a gente ia discutir a questão da infância, a gente só chamava a Secretaria de Ação Social, agora é necessário que a gente chama a Segurança Pública, convoque a Educação, convoque a Saúde, é um caso de Saúde Pública sim, grave. Também gostaria aqui de fazer uma ressalva que durante todo o debate da manhã, a gente focou a questão da violência sexual contra criança e adolescente como se fosse algo exclusivo de meninas. Olhem para a calcinha das meninas, olhem também para a cueca dos meninos, os meninos são altamente agredidos e muitas vezes a gente não quer perceber porque nós vivemos num modelo de sociedade extremamente machistas e que não acreditam que os meninos possam ser assediados, que apenas as meninas, as mulheres são usadas, e não é verdade. Nós temos dados absurdos de meninos que foram vítimas de violência e que ficam muito mais em silencio do que as meninas porque a vergonha é maior. Passa por uma questão de cultura, de que homem não chora, homem não denuncia, homem não é explorado, que a menina que passa por isso, o menino nunca. Então, se falar é taxado de homossexual, é outro tabu que a gente precisa começar a quebrar. Vou aproveitar que estou com o microfone e vou ler a minha pergunta: Como agir quando a criança é abusada pelo pai e se leva a prostituição por incentivo de colegas adolescentes? Primeiro, dizer que a criança não se leva para a prostituição, que a criança e o adolescente nunca se leva, ele não pode ser responsabilizado de entrar numa rede de exploração sexual comercial, que esse é nome. Apenas as pessoas adultas decidem trabalhar em regime de prostituição, de vendagem do corpo, certo? Seja por qualquer forma que seja. Às vezes a gente fala em prostituição ou em exploração sexual tendo um olhar apenas de penetração e não é. A questão da violação do direito sexual é amplo e ele passa por uma piada, passa por um olhar, por um toque, isso que a Helena colocou, tudo isso é exploração. No caso da criança e do adolescente, ele é explorada sexualmente, ele não teve poder de decisão, a lei é clara nisso. Até 18 anos, nós precisamos de proteção, não tem outra forma de tratar, exatamente, porque é uma situação peculiar, a pessoa se encontra em desenvolvimento. Então, aqui a criança foi abusada pelo pai, que a Helena falou muito bem na questão da agressão intrafamiliar, ou seja, no seio da família. A família incestogênica, que aceita que exista o abuso, não denúncia, e aí automaticamente por uma série de fatores ela foi levada por outra rede e continuou sendo explorada, continuou sendo violentada, chegando até a exploração sexual comercial. Então, olhos bem abertos e é necessário que os municípios se organizem para tecer suas redes, vocês sabem que hoje é uma rede poderosa, que existem leilões de meninos e meninas, é uma mercadoria altamente vendável e que os municípios não podem fechar os olhos. Às vezes o pessoal da Secretaria de Turismo, tem alguém aqui da Secretaria de Turismo aqui? Nessa região tão visitada? As pessoas que fazem parte da Secretaria de Turismo nunca chegam aos Seminários, porque não querem aceitar que existe sim dentro do setor, dentro de uma grande rede de turismo, um fator gravíssimo de pessoas dentro que se aproveitam dessa rede, uma rede séria, que quer tratar da questão única e exclusiva de turismo, mas que dentro dessa rede, como em várias outras redes existem pessoas que querem contaminar os serviços e estão lá os exploradores da questão da infância, criando uma rede de prostituição. Então, é necessário que a gente comece a abrir os olhos para essas questões. Então, vejam como se encontram agora nos trabalhos de grupo, como é que está meu município em relação à retaguarda como a Helena falava. Eu tenho fórum municipal de enfretamento à violência sexual contra criança? Dentro do Conselho Municipal, estamos discutindo a questão do enfretamento a violência contra criança? Dentro das Secretarias, nós estamos debatendo na área da saúde, na área da ação social, na área da garantia dos direitos humanos como está se dando o nosso trabalho nesse enfrentamento? Se não, é necessário ver como isso está acontecendo, a educação está dando um passo importante, que é estar acolhendo esse seminário no sentido de debater com a rede de educação e isso é educação que a gente está fazendo. Mas, a gente para além da educação precisa de outros serviços que venham a dar esse suporte nesse intencionamento grave. SR. FELIPE SÁ LEITÃO (Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará): Como identificar uma pessoa que sofre agressão sexual? Durante a palestra e pela fala da Magnólia, essa pergunta já foi respondida, certo? Então, eu vou passar logo para outra. Como funciona a lei para o agressor sexual? A lei só vai funcionar se houver a denúncia, pelo disque 100 e pelos outros órgãos que inclusive eu falei. Então, o que é que vai acontecer? Vai ser aberto um inquérito para investigar esse tipo de agressão sexual, que aí vai chegar lá na delegacia e o Ministério Público ou então o próprio delegado pode iniciar esse inquérito, que vai levar a um processo por denúncia do Ministério Público. A outra pergunta do Conselho Tutelar: Quando não ocorre o estupro com a criança e sim a tentativa, somente com o relato da vítima será suficiente para que seja aberto o inquérito policial contra o agressor e o mesmo seja punido? Sim, somente com o relato da vítima porque aí que vai ser começar a denúncia e ser aberto o inquérito para investigar. Aí quando for aberto o inquérito vai verificar toda essa questão da punição que vai ser feita, porque o que configura não é somente o abuso em si, as vias de fato para concretizar o abuso sexual, mas também as tentativas, a simulação, quem chegou e levou essa criança, não participou só do ato sexual, mas que favoreceu a prática do ato, também é passiva de punição. Aí se chega à pergunta seguinte, que não está aqui, inclusive eu estava falando com a Helena que esse tipo de pergunta foi feita no Seminário passado: E se for feito o inquérito e ocorrer todo aquele processo e no final for decidido, sentenciado de que não houve agressão, aí pronto, o agressor vai ficar impune? Eu disse não. E o dano moral que a criança sofreu? Cabe outro processo para que esse agressor, ele faça esse ressarcimento, não que o dinheiro vá devolver o que a criança passou, mas é uma forma de punição para ele. Tinha uma pessoa aqui, levantou o braço aí.       SR. FELIPE SÁ LEITÃO (Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará): Eu sou conselheiro tutelar de Guaraciaba do Norte e eu formulei a pergunta por que eu trabalho no Conselho e já levei casos assim e já ouvi, não sei se é em todo município, mas já ouvi delegado falar que só com o depoimento da vítima não dá para que o agressor seja punido e possa ser feito o inquérito. Então, a gente tem que esperar que a criança e o adolescente seja estuprado, chegar lá e fazer o exame para que ele seja punido, será que é desse jeito? Às vezes eu fico triste em ouvir isso, não sei se é em todo município, por isso que eu formulei a pergunta.   Realmente pode acontecer de chegar um tipo de denúncia dessas de que não houve a consumação, mas houve a tentativa. É muito fácil a gente chegar e dizer não houve, o crime não foi consumado. Então, não houve crime. Por isso que é importante essa questão do seminário para esclarecer, inclusive é importante também não somente os conselheiros estarem aqui, como alunos, professores e diretores de escola, mas também os promotores, os delegados, os advogados, porque é preciso deixar aquela coisa da lei limpa e seca, entendeu? Existe a subjetividade de cada caso, é preciso ter uma sensibilidade para quem recebe esse tipo de denúncia.  Eu não sei quem foi essa pessoa que recebeu esse tipo de denúncia, também eu não vou chegar e dizer, julgar e nem tudo mais, não cabe a mim. Mas, que  essa denúncia abre o inquérito, é requisito para a abertura de inquérito, sim, o inquérito não é um processo assim que já começou tudo, o inquérito é para construir provas, para instruir a abertura do processo criminal. SRA. HELENA DAMASCENO (Escritora): Deixa eu só falar uma coisa, gente, a gente não pode ficar abrindo assim, quem tiver mais perguntas, vocês podem anotar e a gente vai responder essas perguntas no site, elas vão ficar no site dispostas. Tem algumas perguntas aqui, que eu não vou poder responder todas, então eu vou responder à última, as outras que me foram feitas, eu respondo, entrego para as meninas e elas colocam no site, tá bom? Desculpa, mas é porque a gente tem um tempo, não é? Tem uma pergunta aqui, o que é que eu diria? A pergunta é anterior, mas eu vou responder essa, o quê que eu diria para crianças e adolescentes que passaram pela violência e não conseguiram ainda se reerguer. Bom, eu digo que é possível ter qualidade de vida e viver sem os fantasmas e sem todos os assombros da violência sexual, porque se não o fosse, eu de fato  não estaria conseguindo falar com vocês, escrever livros, dar palestras e oficinas, enfim. Mas é preciso que para isso, ela sozinha não consegue. É preciso que de fato existam profissionais sensibilizados, infelizmente, apesar do conhecimento, alguns profissionais do Direito se atêm a questões como essas. Há muito mais no ser humano do que uma objetividade, nós somos subjetivos, complexos e é necessário de que a gente discuta todas essas questões. Então, sozinha uma pessoa não vai conseguir, ela vai precisar de um psicólogo, de um assistente social, de um advogado, de toda essa rede para que ela possa de fato ter condições de formar a sua identidade dentro de uma resignificação saudável, porque é difícil substituir a violência pela gentileza, é difícil substituir toda a dor pelo afeto. Mas que é possível é, é isso eu deixo, é absolutamente possível, como um trabalho arqueológico, uma incursão arqueológica é difícil, mas é possível, isso eu deixo de mensagem e eu passo a palavra aqui para nossa cerimonialista. SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Obrigada. Nós gostaríamos de destacar a presença dos representantes da Coordenadoria Regional de Saúde de Tianguá, 13ª Crese, a enfermeira Silvia, a enfermeira Suzana e a técnica Nadir. E gostaríamos de convidar a vereadora e enfermeira, Valdene Vasconcelos, para fazer uso da palavra. SRA. VALDENE VASCONCELOS (Vereadora de Tianguá): Bom dia a todos e a todas. Inicialmente eu queria agradecer muito em nome da Câmara Municipal de Tianguá, em nome do povo da Serra de Ibiapaba, a presença aqui da Assembleia Legislativa por esta iniciativa brilhante, necessária. Parabenizar a Deputada Bethrose, desculpa, e a Deputada Fernanda Pessoa. Essas mulheres que mostram aqui que são sensíveis, que estão buscando dar respostas aos votos que receberam, ao compromisso social e isso é muito bom. A deputada Bethrose não foi votada aqui na Serra da Ibiapaba, mas não importa, o problema é nosso e ela não vem só para áreas que ela tem voto, ela vem onde ela precisa atuar em benefício do povo brasileiro, em benefício do povo cearense. E a nossa Fernanda Pessoa, filha do deputado,  ex-deputado Roberto Pessoa, que também tem um compromisso social aqui, o pai já tem um excelente trabalho aqui na região da Ibiapaba, um empresário, que inclusive tem dado muitos empregos aqui na nossa região. E a deputada vem aqui continuar o trabalho dela. E aos demais deputados, o doutor Leonardo Pinheiro e a Doutora Silvana que nos prestigiou aqui com a sua presença. Gente, na verdade é lamentar a ausência do Ministério Público aqui neste evento, o poder Legislativo está aqui na minha pessoa, Executivo, também não se vê a presença de prefeitos e vice-prefeitos, e a gente tem que lamentar isso aí.  E também lamentar que o Jurídico não esteja aqui presente e é uma causa que a gente precisa da presença do Ministério Público aqui para as nossas discussões, são problemas que a gente sempre leva para eles. E eu queria dizer que esse problema é crucial, ontem eu acordei com um jornal que estampava uma matéria que um pai, um pai cearense lá de Várzea Alegre, isto é, tem 5 filhos com a filha. Ele estuprou a filha, eu digo que isso é um estupro aos 14 anos e hoje ela tem 25 anos e agora foi que ela teve coragem de denunciar o pai que é avô das crianças. Então, isso aqui está todo dia estampado, é na nossa rotina de trabalho, é nos jornais, e aí por isso que eu parabenizo a Deputada Bethrose pela iniciativa de trazer esta discussão para cá. Mas, queria dizer para vocês que, ressaltar o trabalho do Conselho Tutelar, é muito importante em todas as cidades, de Tianguá não poderia ser diferente. Mas, lamentar a falta de condições desses Conselhos para trabalhar, nós mesmos que trabalhamos com essas necessidades do trabalho do Conselho, a gente já viu que nem sempre eles podem atender a contento e a gente sabe que é por falta de condições. A Câmara Municipal de Tianguá fez um papel excelente nesse ano, aliás, ano passado, em dezembro, votando o aumento do orçamento da criança e dos recursos do Conselho Tutelar, para que eles possam ter condições de melhor trabalhar e não venham a dizer que é porque não teve orçamento para trabalhar. Então, eu mesma, vereadora de Tianguá, retirei recursos do gabinete da prefeita e de outros gabinetes para destinar para a criança e em especial para o Conselho Tutelar, para que a gente possa dar condições para essas pessoas que fazem um trabalho árduo e difícil e que correm risco de vida. São praticamente uns voluntários porque o recurso que eles recebem não paga a dor de cabeça que eles fazem. Mas, também dizer para vocês que Tianguá existe um fórum de debates sobre a violência também da criança e do adolescente que tem a presença do Ministério Público daqui de Tianguá, da Polícia Civil, professores, o pessoal da educação, pessoal da área educacional, pessoal das Igrejas e aí a gente também tem participação. Algumas vezes eu tenho participado desse fórum, que ocorre uma vez por mês, na terceira quarta-feira de cada mês, e nesse fórum são debatidos diversos problemas que geram a violência a criança. E eu queria dizer também aqui, gente, uma pessoa que a gente não pode excluir deste trabalho é realmente o professor. O professor mais uma vez recebe essa missão, de ser o educador, de ser o cuidador, de ser o psicólogo, de ser o que tem que educar efetivamente. Então, é mais uma atribuição que é dada ao professor, essa classe também que é tão sofrida, tão marginalizada. E estamos sabendo aí de toda uma discussão que está existindo em nível de País sobre a falta de valorização desse profissional tão importante, que tem uma missão árdua. Além de educar, como propriamente dito, ensinar o bê-a-bá, mas também tem uma missão moral de levar a ética, a moral e a segurança para as famílias, a educação como um todo, fazendo às vezes, muitas vezes o papel do próprio pai, da própria mãe. E também destacar aqui e pedir a deputada Bethrose, que inclua nos convidados desse grande evento os agentes de saúde. Os professores recebem o problema na sala de aula, mas, eu não sei se tem agente de saúde aqui, tem? Por favor, levante a mão. Então, destacar a importância desse profissional para estar aqui porque o agente de saúde, ele adentra todas as casas e ele conhece de perto os problemas que ele passa. Além dos profissionais de saúde, eu sou enfermeira, trabalho no Distrito do Arapá, que é o maior distrito de Tianguá, e o mais difícil e o mais pobre, e eu me deparo com situações terríveis sobre assédio sexual, sobre estupro, sobre abuso, e tenho levado ao conhecimento do Conselho Tutelar, que às vezes eu sei que é por conta da situação, não tem atendido a contento por conta das dificuldades. Mas, agora mesmo tem um primo que pegou a sobrinha de 12 anos e aí estuprou a menina, a menina engravidou, e aí ele ficou na casa com essa menina, assumiu, depois foi uma filha dela foi ajudá-la a cuidar da criança e ele estuprou também a irmã da menina, e aí ela tem 13 anos também e as duas vivendo na mesma casa com esse safado. E agora eu soube que somente esse ano ele está sendo punido, mas já está com 3 anos esse caso, e eu mesma fui uma que denunciei porque a agente de saúde estava com medo de denunciar porque o problema de insegurança é muito grande. Então, o problema é sério, gente, e onde a gente menos espera, ele está com a gente, é exatamente, é no pai da criança, é no tio, é no vizinho amigo, são nas pessoas que se passam de boas pessoas, de amigos, aí acontece o crime, acontece à violência. Entoa, vamos como pais, mães, educadores, profissionais de saúde, Igreja, e vamos estar atentos a esses malandros e a essas malandras também, está tento o assédio que hoje é de todo jeito, então que a gente possa estar atenta e não deixando de cumprir o nosso papel de família e de profissionais. (aplausos)       SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS  MAGNÓLIA MARQUES: Nós gostaríamos agora de convidar a presidenta da Comissão da Infância e Adolescência, a deputada estadual  Bethrose, para dar prosseguimento agora ao que nós consideramos o passo mais importante deste encontro. Na seqüência, nós vamos entregar os cerificados de participação do seminário e servir o almoço. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETH ROSE (PRP): Antes eu vou chamar a Conceição também, que é secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. SRA. CONCEIÇÃO NUNES (Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente): Bom dia a todos e a todas, é muito bom estar aqui presente, principalmente neste trabalho que a deputada Bethrose vem e a deputada Fernanda Pessoa, e aqui dizendo o que a nossa presidente já falou. E a minha fala é muito mais para complementando algumas coisas que o Felipe estava falando na abordagem do Conselheiro Tutelar de Guaraciaba. Uma das grandes lutas da gente é para a implementação do Estatuto. O Estatuto é muito claro quando houve a alteração da Lei, da 12.010 e que hoje não existe mais a tentativa de estupro, o estupro presumido, não, tudo é estupro. E aí cabe ao delegado se emponderar dessa lei, dele se apropriar dessa lei para fazer com que sejam ouvidas as testemunhas, seja ouvidos os indicativos disso para que no mínimo o agressor seja afastado do seio. Porque o grande problema é que muitas vezes quem é penalizado, quem é violado é que é afastado, quando na verdade era para ser diferente. E até que se prove o contrário, esse agressor deve ser afastado. Então o delegado tem que ver e o Conselheiro Tutelar deve andar com o seu livrinho, o seu guia metodológico embaixo do braço e provar da lei 12.010, doutor, dá para o senhor dar uma olhada e tudo? A gente sabe da grande deficiência dos delegados no interior do Estado, a gente só tem uma delegacia especializada de combate à exploração sexual, que é a doutora Ivana, lá em Fortaleza. Lamentamos e é uma das coisas que se tem que colocar nas discussões, no orçamento é exatamente, criar pelo menos nos municípios maiores, delegacias especializadas no trato com essa questão. E aqui eu gostaria de deixar um recado para os municípios da região que estão presentes, da grande necessidade que se tem de ampliar essas discussões e vem aí o espaço de deliberação maior que são as conferências da criança e do adolescente. Procurem o Conselho Estadual se vocês não foram contatados, nós temos um plano decenal para criança e o adolescente para ser implementado, monitorado e cabe a vocês fazerem isso. Dentro do plano decenal tem um trecho que diz: enfrentamento de violação de direito de criança e adolescente. Então, são vocês juntos, o poder público, a sociedade civil que vão propor ações de combate as explorações e as violações. Nós construímos esse plano em 2009 e agora cabe a nós implementar. Obrigada. (aplausos) SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Bem, agora nós chegamos na 4ª etapa do seminário, já todo mundo com fome, vai ser rápido aqui, mas vai ser bom aqui essa parte do seminário, que é a construção do PAI, o que é o PAI? É o Plano de Ações Estratégicas e esse plano, vão ser 10 ações que cada escola vai executar no seu município para poder salvar uma criança de ser abusada e explorada sexualmente. Então, eu vou chamar aqui os municípios e cada município, com a sua rede de proteção, vai fazer um círculo para a gente poder dizer cada passo para  podermos construir um Plano de Ação Estratégica.  Começando pelo anfitrião, gostaria que levantasse a mão a rede de proteção de Tianguá, então, eu gostaria que vocês se reunissem todos os conselheiros, educadores, diretores, secretários, conselheiro tutelar e conselheiros de direito, fizessem um círculo aí todos que fazem parte do município de Tianguá. Do Município de Viçosa, gostaria que vocês fizessem também, podem mobilizar essas cadeiras aí, pode desarrumar mesmo. Agora, o município de Carnaubal, por favor; Croatá, município de Croatá, levante a mão, por favor, ótimo, sejam bem-vindos; Guaraciaba do Norte, levanta a mão; Ibiapina, ok; Ipu, município de Ipu, por favor, o município de Ipu levante a mão, sejam bem-vindos; São Benedito, façam um círculo cada município; município de Ubajara. Pronto, pessoal, todos os municípios estão com sua rede de proteção, agora nós vamos realizar o primeiro passo, o que é o primeiro passo? Eu gostaria que cada município escolhesse um secretário e um gerente, quer dizer, cada escola vai ter que ter um secretário e um gerente para poder coordenar as execuções do Plano de Ação Estratégica. Então, eu gostaria que cada um anotasse num pedaço de papel, quem é o seu gerente, quem é seu secretário, e deixasse o contato com a Comissão. Nós estamos entregando uma fichinha exatamente para cada escola denominar um secretário e um gerente, é o primeiro passo. Um gerente e um secretário da sua escola para poder executar as ações, junto com toda a rede de proteção do município. Então, pessoal, o segundo passo é cada município conhecer a rede de proteção do município, conhecer os conselheiros tutelares, os conselheiros de direito, os diretores da escola, os agentes de saúde, o gerente é por escola. Agora, nós vamos também escolher um coordenador do município, que tem que ser escolhido por vocês, eu não posso determinar quem vai ser, tem que ser todos vocês que vão determinar o coordenador, por quê? Porque o Plano de Ação Estratégica vai ter que ser realizado por cada escola. Pode ser o professor, o aluno, não importa, pode ser um conselheiro. Uma notícia boa, vocês só vão realizar aqui os dois primeiros passos, o primeiro e o segundo, do terceiro até o décimo primeiro já vão ser as ações em, cada município. Olha, vamos só aqui, o terceiro passo, entrar em contato com a rede e convidá-lo para participar  da construção, vocês, o secretário vai ligar para toda a rede, aí vão marcar uma reunião e vão elaborar essas 10 ações. Então, vocês vão ter 6 meses para poder elaborar essas ações, elaborar o plano, depois as ações, depois o relatório. Esse relatório vai ser entregue tanto a Crede, como também a Comissão da Infância e Adolescência. Então, vamos lá, o terceiro passo, entrar em contato com a rede e convidá-la para participar da construção do seu Plano de Ações Estratégicas. Quarto passo, reunir a rede e pensar nas 10 atitudes de quem pode salvar uma vida. Então, cada escola pode elaborar uma das ações, uma reunião com os pais e mostrar para os pais como você proteger sua criança do abuso, só alertar. Então, isso aí pode ser uma das ações, você fazer uma passeata no seu município, mobilizando a sociedade para denunciar, para discar o Nº 100, porque a partir do momento que qualquer pessoa quiser denunciar, liga para o disque 100, o disque 100, ele pergunta, ou ele grava, ou ele passa para algum dos agentes que atendem e aí ele vê onde é o local da denúncia, então ele entrar em contato com o Conselho Tutelar e ele tem 24hs para a denúncia chegar. Então, é importante, é um sistema que funciona realmente, apesar de ser nacional. Eu estou dando uma sugestão, que vocês podem ter mil e uma criatividade, mas que sejam ações práticas, assim mais fáceis de serem executadas. Agora, ele vai entregar o material, vocês fiquem sentadinhos, que ele vai receber por escola, está ok? O quinto passo, enumerar as atitudes, definindo o prazo de realização, material necessário e parceiros. Dica: pensem em ações práticas, utilizando recursos materiais já existentes ou de fácil acesso, exemplo: caminhadas, jornal escolar, rádio comunitária, teatro, palestras e outros.  O sexto passo, a partir do momento que o secretário e o gerente reúnem a sua escola, aí vocês vão definir as ações, quais são essas 10 atitudes que vocês vão realizar e o que vocês vão precisar, quem vai providenciar, quando vamos realizar, os parceiros e o coordenador da ação. Importante, o seu Plano de Ação Estratégica deve ser realizado em um período de seis meses, não esqueça de registrar todas as ações. O sétimo passo, enviar o seu Plano de Ação, que são as 10 ações, para a Comissão da Infância e também para a Crede da educação. O oitavo passo, executar o seu Plano de Ação. O nono passo, construir um relatório que tem o modelo no CD que vocês vão receber, tem o modelo desse relatório, como preencher. O décimo passo, encaminhar o seu relatório também, tanto tem que encaminhar o seu plano, como também o relatório depois que você executar as ações, você faz o relatório, só que o plano, você tem que entregar antes na Comissão também. E o décimo primeiro passo, aguardar a entrega do selo Escola Cidadã pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Então aqui, eu não sei se vocês entenderam, se tiver alguma dúvida, por favor, levante a mão, olha, agora vocês vão somente escolher o gerente e o secretário de cada escola e também um coordenador do município, que vai coordenar todas as ações de todas as escolas, tipo assim, para cobrar, para saber como é que está, se o contato está fácil junto com a Comissão. Então, era importante que vocês saíssem daqui entregando esse formulário que vocês receberam de o contato do secretário, o nome da escola  e o gerente e o coordenador geral do município para que a Comissão possa ficar acompanhando essas ações. Porque, olha, a partir do terceiro passo, já vai ser no município de cada um, aqui só vão ser o primeiro e o segundo passos, que é exatamente conhecer o gerente e também a sua rede de proteção da sua cidade. Muito importante a participação dos conselheiros tutelares e de direito na execução de Planos de Ação Estratégica, vai ser muito, ajudarem nessa execução do plano, juntamente com os diretores e os alunos.  Olha pessoal, o Plano de Ações Estratégicas, para você entregar, é um mês, é um mês para receber tanto na Crede, quanto na Comissão, e como são 6 meses ao todo, então, para executar a ação e entregar o relatório, naturalmente vocês vão ter 5 meses. Então, tem que ser primeiro o Plano de Ação porque você só vai fazer o relatório depois que você executar as 10 ações. Então, você recebe a partir de agora o mês só o plano, só as 10 ações que vocês elaboraram, a depois vocês executaram durante 5 meses essas ações, registrar e fazer o relatório, está ok? SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Eu gostaria que colocassem o endereço eletrônico da Comissão para que vocês enviem o material, é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., site da deputada Bethrose, WWW.bethrose.com.br. @al.ce.gov.br. da Fernanda Pessoa, é WWW.fernandapessoa.com. Nós gostaríamos de pedir agilidade na entrega dos contatos, nós estamos recebendo aqui aqueles papéis do contato do gerente e do coordenador do município, e se alguém tiver alguma dúvida, nós estamos aqui para alguns esclarecimentos. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Olha, só um aviso, o coordenador do município, cada escola tem que ficar com o contato do coordenador que vocês escolheram, não esqueçam disso, que essa escolha tem que partir do grupo. SRA. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS MAGNÓLIA MARQUES: Nós gostaríamos de saber se todas as escolas municipais e estaduais já entregaram a suas fichas de acompanhamento, nós estamos aguardando a entrega. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Agora, nós vamos chamar por município para poder entregar o certificado. Então, pessoal, eu agradeço a presença de todos, vamos entregar agora o certificado e vamos esperar vocês daqui a seis meses, com certeza, para cada escola ir receber o selo de Escola Cidadão. Então, agora nós vamos entregar o certificado, para depois nós irmos almoçar. Muito obrigada pela presença de cada um, sem diferenciar ninguém, todos são importantes.   SIGLAS USADAS:                                                              Crede - Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação. Creas - Centro de Referência Especializada da Assistência Social. PIB - Produto Interno Bruto.