COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   Deputado Bruno Pedrosa Presidente PSC    Deputada Augusta Brito PCdoB   Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente PEN    Deputado Ferreira Aragão PDT   Deputado Robério Monteiro PROS   Deputado Leonardo Pinheiro PSD   Deputada Lais Nunes PROS    Deputado Dr. Sarto PROS    Deputado Moisés Braz PT    Deputado Antônio Granja PROS   Deputada Bethrose PRP   Deputado ZéAiltonBrasil PP   Deputado Júlio César Filho   PTN    Deputado Roberto Mesquita PV   Deputado Audic Mota PMDB   Deputado Carlomano Marques PMDB    Deputado Carlos Matos PSDB    Deputado Tomaz Holanda PPS    Legenda:   P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 04/11/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões   I – leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior; II – expediente: a) leitura da correspondência e outros documentos recebidos; 01.  Ofício nº 1495/2015 do Tribunal de Justiça ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados – FUNSEG e pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário – FERMOJU, bem como sua aplicação, referentes ao 2º e 3º trimestre do exercício financeiro de 2015. 02. Ofício nº 855/2015 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), referente ao Cronograma de Desembolso do  Convênio/Cadastro SIAFI/nº 669882,  destinados a execução das obras do Trecho 1 – Jati/Cariús e contratação de serviço de consultoria para supervisão e fiscalização – Projeto Cinturão de Águas, conforme o processo nº 59100.000551/2011-59.   b) comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores Ofício nº 006/2015 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ASSUNTO: Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 2º quadrimestre de 2015. Entrada: 22/09/2015 Relator: Deputado Bruno Gonçalves Parecer: III – Ordem do Dia: a) leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral; Nada consta. b) discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário. 01. Ofício nº 2232/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ASSUNTO: Relatório de Atividades do Segundo Trimestre de 2015 - TCE Entrada: 13/08/2015 Relator: Deputado Robério Monteiro Parecer: Favorável.   02. Ofício nº 1494/2015 da Secretaria de Planejamento e Gestão ASSUNTO: Relatório de Desempenho do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) referente ao primeiro semestre de 2015. Entrada: 02/09/2015 Relator: Deputado Robério Monteiro Parecer: Favorável.    03.Oficio nº 12/2015 do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do             Ceará ASSUNTO: Relatório de Atividades do TCM Referente ao Ano de 2014 Entrada: 29/04/2015 Relator:  Deputado Júlio César Filho   Parecer: Favorável.   04.Oficio nº 184/2015 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação  Superior     ASSUNTO: Relatório de Gestão do Fundo de Inovação Tecnológica – FIT, Referente ao Exercício de 2014. Entrada: 24/09/2015 Relator:  Deputado Júlio César Filho   Parecer: Favorável.