A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará irregularidades na Companhia Energética do Ceará (Coelce) será instalada hoje na Câmara Municipal de Fortaleza. O objetivo é apurar a prestação de serviços realizados pela empresa em Fortaleza em face de denúncias de falta de investimentos na ampliação da rede de energia, emissão de cobranças em duplicidade, cobrança indevida de valores e má destinação de postes danificados, em descumprimento às leis urbanísticas e de proteção ambiental.
A criação da CPI foi publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza no último dia 15 de setembro e hoje seria o último dia do prazo regimental para instalação da CPI.
“Era para ter sido instalada na semana passada, mas foi tanta coisa, taxistas clandestinos, reuniões, que acabou não ocorrendo. Mas o presidente (vereador Salmito Filho, do Pros) já confirmou para hoje a instalação”, afirmou o vereador Robert Burns (PTC), que ao lado dos vereadores Joaquim Rocha e Deodato Ramalho assinam o pedido de investigação.
Hoje, durante a instalação da CPI, será aberto prazo para os partidos indicarem seus membros na Comissão. Além dos autores do pedido de CPI, restam três vagas a serem preenchidas. Também devem ser escolhidos o presidente e o relator. Burns explica que estes cargos devem ser preenchidos, respectivamente, pelos vereadores Deodato Ramalho e Joaquim Rocha.
O vereador ressalta que a dinâmica dos trabalhos será definida a partir de hoje, porém, um dos primeiros passos será reunir todas as denúncias em relação à Coelce, inclusive, as investigações feitas pela Assembleia Legislativa e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se as denúncias forem confirmadas, é possível pedir a retomada da concessão”, afirmo Bruns.
Esta não é a primeira tentativa da Câmara de investigar supostas irregularidades na Coelce. Em agosto pedido de autoria do vereador Joaquim Rocha (PV), foi arquivado pelo presidente da Câmara por falhas na tramitação.
Procurada pelo O POVO, a Coelce informa que está aberta para prestar esclarecimentos sobre os temas mencionados pela Câmara dos Vereadores. (Irna Cavalcante)