COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES AGENOR NETO (PMDB) DRA SILVANA (PMDB) ANTÔNIO GRANJA (PROS) DR. SARTO (PROS) PROFESSOR TEODORO (PSD) AUGUSTA BRITO (PCdoB) GONY ARRUDA (PSD) LEONARDO PINHEIRO (PSD) JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN) BETHROSE (PRP) PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DATA: 09/09/2015 HORA: 15h LOCAL: Auditório do Complexo de Comissões Técnicas.         I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior;   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos;   Nada consta   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores;   ·      Projetos com relatoria designada para o Deputado ANTÔNIO GRANJA   1.  Proposição nº 108/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Dep. Rachel Marques “Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito estadual de ensino e da outras providências.” Data da designação: 27/08/2015   2. Proposição nº 135/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Dep. Carlos Felipe “Altera dispositivos da lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012 (Lei de Acesso à Informação)” Data da designação: 27/08/2015   3. Proposição nº 127/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Deputada Augusta Brito “Disciplina a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem lotados na Secretaria Estadual da Saúde, e dá outras providências” Data da designação: 03/09/2015 ·      Projetos com relatoria designada para o Deputado GONY ARRUDA   4.  Proposição nº 63/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Dep. Ferreira Aragão “Institui nas Escolas Públicas do Estado do Ceará a semana de estudos da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual do Ceará, e dá outras providências”. Data da designação: 22/06/2015   5. Proposição nº 66/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Dep. Fernanda Pessoa “Oriundo do Projeto de Lei n.º 17/2015 - Cria a semana de Incentivo à Prática de Esportes nos Estabelecimentos de Ensino Público do Estado do Ceará”. Data da designação: 22/06/2015   6. Proposição nº 23/2015 - Projeto de Indicação de autoria dos Dep. Mirian Sobreira e David Durand “Fica isento do ICMS as empresas que contratarem em seus quadros funcionais ex-egressos do sistema penitenciário e dá outras providências”. Data da designação: 24/06/2015   7.            Proposição nº 70/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Dep. Roberto Mesquita “Dispõe sobre a determinação de prazo para a realização de exames e obtenção de resultados e de diagnóstico para pacientes com suspeita de neoplasia maligna”. Data da designação: 07/07/2015     ·      Projetos com relatoria designada para o Deputado JÚLIOCÉSAR FILHO   8.  Proposição nº 66/2015 - Projeto de Lei de autoria do Dep. Capitão Wagner “Cria o programa de ressocialização de sentenciados nas unidades prisionais do Estado do Ceará, na forma que indica.” Data da designação: 15/07/2015   9.  Proposição nº 80/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Dep. Fernanda Pessoa “Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Estado do Ceará”. Data da designação: 07/07/2015   10.  Proposição nº 04/2015 - Projeto de Lei Complementar de autoria do Dep. Carlos Felipe e Co-autoria do Dep. Walter Cavalcante “Modifica a redação do inciso IV do art. 1º Lei Complementar n.º 82, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Data da designação: 03/08/2015   11. Proposição nº 82/2015 - Projeto de Lei de autoria do Dep. Walter Cavalcante “Institui a marcha pela vida contra o aborto no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, na forma que indica.” Data da designação: 21/08/2015   ·      Projetos com relatoria designada para o Deputado PROFESSOR TEODORO   12. Proposição nº 22/2015 - Projeto de Lei de autoria do Dep. Audic Mota “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de pulseiras de identificação para menores até dez anos para ter acesso a locais com grande circulação de crianças como parques, áreas de lazer e similares.” Data da designação: 03/09/2015        13.  Proposição nº 29/2015 - Projeto de Lei de autoria do Dep. ZéAílton Brasil “Dispõe sobre a instituição do sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Estado do Ceará e dá outras providências.” Data da designação: 03/09/2015   14.  Proposição nº 40/2015 - Projeto de Lei de autoria da Deputada Bethrose “Dispõe sobre afixação de cartazes nas unidades públicas de saúde do estado, alertando sobre a síndrome alcoólica fetal (SAF).” Data da designação: 03/09/2015     III - Ordem do Dia:   a)  Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral;   1.  Requerimento nº 33/2015 de autoria do Dep. Renato Roseno “Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Nível Superior da Saúde do Estado do Ceará.” Data de entrada: 02/09/2015     b)   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário.   1. Proposição nº 124/2015 - Projeto de Lei de autoria do Dep. David Durand “Dispõe sobre a divulgação da campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas no Estado.” Data de entrada: 19/08/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável   2.  Proposição nº 86/2015 - Projeto de Indicação de autoria do Dep. João Jaime “Dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo na matriz curricular das escolas de ensino profissionalizante do Estado do Ceará.” Data de entrada: 20/08/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável   3. Proposição nº 94/2015 - Projeto de Indicação de autoria da Dep. Augusta Brito “Dispõe sobre redução da carga horária para 30 horas semanais dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos da categoria de Enfermagem.” Data de entrada: 20/08/2015 Relatoria: Deputado Antônio Granja Parecer: Favorável