PAUTA DA 28ªREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA PRESIDENTE DA REUNIÃO:   DATA: 26/08/2015 HORA: 15h LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TECNICAS   ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. FREQ. DEPUTADOS TITULARES PARTIDO FREQ. DEPUTADOS SUPLENTES PARTIDO   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   ADERLÂNIA NORONHA SD   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   ODILON AGUIAR PROS   ANTONIO GRANJA PROS   LAÍS NUNES PROS   DR. SARTO PROS   AUGUSTA BRITO PCdoB   ELMANO FREITAS PT   MOISÉS BRAZ PT   EVANDRO LEITÃO PDT   BRUNO GONÇALVES PEN   ROBERTO MESQUITA PV   BRUNO PEDROSA PSC   WALTER CAVALCANTE PMDB   DRA. SILVANA PMDB   ZÉ AILTON BRASIL PP   NAUMI AMORIM PSL   TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. DEPUTADOS TITULARES PARTIDO FREQ. DEPUTADOS SUPLENTES PARTIDO   AGENOR NETO PMDB   DRA SILVANA PMDB   ANTÔNIO GRANJA PROS   DR. SARTO PROS   PROFESSOR TEODORO PSD   AUGUSTA BRITO PCdoB   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO PINHEIRO PSD   JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   BETHROSE PRP   DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   ZÉAÍLTON BRASIL PP   FERREIRA ARAGÃO PDT   MOISÉS BRAZ PT   ELMANO FREITAS PT   LEONARDO PINHEIRO PSD   GONY ARRUDA PSD   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   LUCÍLVIO GIRÃO SD   RENATO ROSENO PSOL   EVANDRO LEITÃO PDT   MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   DRA. SILVANA PMDB   AGENOR NETO PMDB   ROBERTO MESQUITA PV   FERNANDO HUGO SD   ANTÔNIO GRANJA PROS   MOISÉS BRAZ PROS   AUGUSTA BRITO PCdoB   ODILON AGUIAR PROS   ZÉAILTON BRASIL PP   RENATO ROSENO PSOL DEPUTADOS PRESENTES:                                   DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   LAIS NUNES PROS   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   CAPITÃO WAGNER PR   ODILON AGUIAR PROS   ELAMNO FREITAS PT   ROBERTO MESQUITA PV   ADERLÂNDIA NORONHA SD   AGENOR NETO PMDB   AUDIC MOTA PMDB   I – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA ANTERIOR   II – ORDEM DO DIA Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Proposição Nº 53/15 (Oriundo da Mensagem n.º 7.764) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a criação do programa de pesquisa em ciências ambientais, incluindo meteorologia e seus impactos nos setores de recursos hídricos, agricultura e energias.” (CMADS; CDRRHMP; CTASP; COFT)   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   1.1    Emenda Aditiva Nº 1/15 acompanha a Mensagem 7764/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Fica acrescido o parágrafo 4º ao artigo 5º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7764/2015.”   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   1.2    Emenda Aditiva Nº 2/15 acompanha a Mensagem 7764/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Fica acrescido o parágrafo 5º ao artigo 5º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7764/2015.”   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:     2. Proposição Nº 55/15 (oriundo da Mensagem n.º 7.771) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a reserva de vagas em empregos referentes contratos com o estado do ceará nas condições que indica, aplicando-se a presos em regime semiaberto, aberto, em livramento condicional, e egressos do sistema prisional do estado do Ceará.” (CDHC; CTASP; COFT)   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.1    Emenda Modificativa Nº 1/15 de autoria do Deputado Renato Roseno - “Modifica dispositivos da Mensagem nº 55/2015, na forma que indica”   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.2    Emenda Modificativa Nº 2/15 de autoria do Deputado Audic Mota - “Modifica a redação o art. 1º da proposição 55/2015, oriundo da mensagem nº 7.771”.   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:     2.3    Emenda Aditiva Nº 3/15 de autoria do Deputado Audic Mota - “Acrescenta o §7º ao art. 1º da proposição 55/2015, oriundo da mensagem nº 7.771”   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.4    Emenda Aditiva Nº 4/15 de autoria do Deputado Audic Mota - “Acrescenta o §8º ao art. 1º da proposição 55/2015, oriundo da mensagem nº 7.771”   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.5    Emenda Aditiva Nº 5/15 de autoria do Deputado Audic Mota - “Acrescenta o §8º ao art. 1º da proposição 55/2015, oriundo da mensagem nº 7.771” Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.6    Emenda Aditiva Nº 6/15 de autoria do Deputado Capitão Wagner - “Acrescenta parágrafo ao artigo 3º do projeto de lei 55/2015, na forma que indica”.   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.7    Emenda Aditiva Nº 7/15 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Fica acrescido o parágrafo 7º ao artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7771/2015”.   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   2.8    Emenda Aditiva Nº 8/15 de autoria do Deputado Heitor Férrer - “Fica acrescido o parágrafo 8º ao artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7771/2015”.   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:     3. Proposição Nº 12/15 (oriundo da Mensagem N.º 7.770) projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo - “Define as regiões do estado do ceará e suas composições de municípios para fins de planejamento e dá outras providências.” (CDRRHMP; CTASP; COFT)   Entrada: 26/08/2015 Relator: Parecer:   3.1. Emenda Modificativa nº 1/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito - “Modifica a Redação dos incisos III e VI do art. 1º ao Projeto de Lei nº 012/2015, oriundo da Mensagem nº 7770/2015, na forma em que indica”. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.               ________________________________ Presidente da Reunião