27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. PRESIDENTE DA REUNIÃO:   DATA: 19/08/2015 HORA: 15h LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TECNICAS   ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   ADERLÂNIA NORONHA SD   ROBÉRIO MONTEIRO PROS   ODILON AGUIAR PROS   ANTONIO GRANJA PROS   LAÍS NUNES PROS   DR. SARTO PROS   AUGUSTA BRITO PCdoB   ELMANO FREITAS PT   MOISÉS BRAZ PT   EVANDRO LEITÃO PDT   BRUNO GONÇALVES PEN   ROBERTO MESQUITA PV   BRUNO PEDROSA PSC   WALTER CAVALCANTE PMDB   DRA. SILVANA PMDB   ZÉ AILTON BRASIL PP   NAUMI AMORIM PSL   TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO. DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   AGENOR NETO PMDB   DRA SILVANA PMDB   ANTÔNIO GRANJA PROS   DR. SARTO PROS   PROFESSOR TEODORO PSD   AUGUSTA BRITO PCdoB   GONY ARRUDA PSD   LEONARDO PINHEIRO PSD   JÚLIO CÉSAR FILHO PTN   BETHROSE PRP   DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   ZÉAÍLTON BRASIL PP   FERREIRA ARAGÃO PDT   MOISÉS BRAZ PT   ELMANO FREITAS PT   LEONARDO PINHEIRO PSD   GONY ARRUDA PSD   JÚLIOCÉSAR FILHO PTN   LUCÍLVIO GIRÃO SD   RENATO ROSENO PSOL   EVANDRO LEITÃO PDT         ORDEM DO DIA   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1-Proposição nº 49/15 – Oriunda da Mensagem n.º 7.768 de autoria do Poder Executivo – “Cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI – CE, e dá outras providências”. (CDHC; CTASP; COFT). Entrada: 19/08/2015 Relatoria: Parecer:   1.1-Emenda Modificativa nº 1/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Modifica o inciso XIV do art.1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.2-Emenda Modificativa nº 2/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Modifica o inciso XXI do art.1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.3-Emenda Aditiva nº 3/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXIII do art.1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.4-Emenda Modificativa nº 4/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o parágrafo 1º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.5-Emenda Modificativa nº 5/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o parágrafo 4º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.6-Emenda Aditiva nº 6/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Fica acrescido o parágrafo 5º do art.2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.7-Emenda Modificativa nº 7/2015 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.8-Emenda Modificativa nº 8/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Modifica o parágrafo 2º do art. 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015, que passa a ter a seguinte redação... RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.9-Emenda Aditiva nº 9/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer – Acrescenta o inciso XI ao parágrafo 2º do art. 2º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.768/2015. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.10-Emenda Aditiva nº 10/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXIV do art. 1º da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.11-Emenda Aditiva nº 11/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – Acrescenta o inciso XXV, do artigo 1º, da Proposição nº 49/2015, oriundo da Mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.12-Emenda Modificativa nº 12/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado ZéAilton Brasil – Altera o § 4º, do artigo 2º, da Mensagem de Lei nº 49/2015 (oriundo da Mensagem nº 7.768/2015), que cria o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI – CE, e dá outras providências. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.13-Emenda Modificativa nº 13/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Modifica dispositivo no artigo 1º da Mensagem nº 7.768/2015 na forma que indica. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.14-Emenda Modificativa nº 14/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.15-Emenda Modificativa nº 15/2015 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do inciso XVII do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR   1.16-Emenda Aditiva nº 16/2015 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta parágrafo único artigo 1º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.17-Emenda Modificativa nº 17/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Modifica a redação do parágrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.18-Emenda Aditiva nº 18/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner – Acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 049/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.19-Emenda Modificativa nº 19/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Audic Mota – O inciso XIV do artigo 1º da proposição nº 49/2015, oriundo da mensagem nº 7.768. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.20-Emenda Supressiva nº 20/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Suprime os dispositivos no artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.21-Emenda Aditiva nº 21/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer:   1.22-Emenda Aditiva nº 22/15 à Mensagem n° 49/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno – Adiciona dispositivos ao artigo 1º da Mensagem n º 7.768/2015, na forma que indica. Entrada: 19/08/2015 Relator: Parecer: