COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA                  DEPUTADOS TITULARES               DEPUTADOS SUPLENTES   ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE    FERREIRA ARAGÃO - PDT   MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE    ELMANO DE FREITAS - PT      LEONARDO PINHEIRO - PSD    GONY ARRUDA - PSD      JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN    LUCÍLVIO GIRÃO - SD      RENATO ROSENO - PSOL    EVANDRO LEITÃO - PDT PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ­­­­­­­­­­­­DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 15/07/2015 HORA: 14h30                            LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS           I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Documentos para cientificar. a) Ofício nº 3248/2015*spa, com data de 15/06/2015, subscrito pelo MM Juiz de Direito Titular da Corregedoria dos Presídios, desta Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Entrada: 03/07/2015.   III - Matérias para deliberação: a) Requerimento de autoria do Deputado Moisés Braz..   “EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual da violência e discriminação contra as mulheres nas redes sociais”.   ENTRADA: 10/07/2015.   Posição da Comissão:     b) Projeto de Indicação nº 00058/2015, de autoria do Deputado Tomaz Holanda. “EMENTA: Cria o Programa Estadual Pro-vida, melhor idade, através da formalização de convênio de cooperação técnica com os Executivos Municipais, para o desenvolvimento das Políticas Públicas destinadas as pessoas da terceira idade, no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 08/07/2015. RELATORIA:.Deputado Renato Roseno. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: c) Projeto de Indicação nº 00051/2015, de autoria do Deputado Renato Roseno. “EMENTA: Institui a Comissão Intersetorial de Conflitos Fundiários Urbanos no Ceareá”. ENTRADA: 13/07/2015. RELATOR:.Deputado Moisés Braz. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO: