ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA. Ao quarto (04º) dia do mês de maio do ano de dois mil e doze (2012), às oito horas e trinta minutos (8h30min) no Complexo das Comissões Técnicas, realizou-se a V Reunião Ordinária da Comissão acima citada, a qual contou com a presença dos Senhores (as) Deputados (as) Bethrose (Presidente), Fernanda Pessoa (Vice- Presidente), Deputada Eliana Novais (Membro Titular). A presidente iniciou agradecendo a presença de todos e deu por aberta a reunião que teve as seguintes pautas: 1. Projeto de indicação nº301/11 - Parecer do Deputado Paulo Facó “que institui o programa bombeiro militar do Estado do Ceará, na forma que indica”; 2. De autoria da Deputada Bethrose, Requerimento nº 10/12 -“Requer que a Reunião Ordinária do dia 11/05/12, seja destinada a apresentação do observatório Nacional Criança Não é de Rua, que será feito pelo Secretário da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia de Ruas de Crianças e Adolescentes. Em seguida a deputada Bethrose falou da importância do requerimento nº 10/12 e passou a palavra para Deputada Eliane Novaes, que falou do lançamento da Campanha Nacional Criança Não é de Rua e da importância do observatório para coleta de dados e metas para que Políticas Públicas possam ser implementadas e como as Comissões da Infância e Adolescência e dos Direitos Humanos podem ajudar. A deputada Fernanda Pessoa perguntou como é a fonte de pesquisa? A deputada Eliane Novaes respondeu que a proposta do observatório é mostrar a metodologia e de como ajudar para alimentar esse sistema a vinda do secretário e para reforçar a coleta de dados. Logo depois falou a Deputada Fernanda Pessoa sobre o Projeto de Indicação nº301/11, achou muito interessante o programa bombeiro mirim no corpo de bombeiro militar do Estado do Ceará, que já passou por duas comissões com parecer favorável e deu parecer favorável também. A Senhora Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada à reunião que, para constar, eu, Viena Ponce de Leão, Secretária da Comissão, digitei a presente ata que após lida e aprovada segue assinada pelos membros presentes à reunião.   DEPUTADA BETHROSE ________________________________________   DEPUTADO FERNANDA PESSOA ________________________________   DEPUTADA ELIANE NOVAIS____________________________________