ATA DA SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA (29ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao vigésimo segundo (22°) dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), às quatorze horas e trinta minutos (14h30min), no Auditório nº 5 – Deputado Antonio Gomes de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a sexta (6ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Dr. Carlos Felipe (PCdoB) – Presidente da Comissão; Agenor Neto (PMDB) – Vice-Presidente da Comissão; Elmano Freitas (PT), substituindo o Dep. Odilon Aguiar (PROS); e ausentes os seguintes Deputados: Odilon Aguiar (PROS) – Titular com ausência justificada; Tomaz Holanda (PPS) Titular; e Naumi Amorim (PSL) Titular. Presidiu a reunião o Deputado Dr.Carlos Felipe que, constatando número regimental, deu início à reunião, solicitando ao Deputado Elmano Freitas que fizesse a leitura da Ata da Quinta Reunião Ordinária. Após a leitura, o Presidente colocou, para apreciação e discussão, as seguintes matérias: Requerimento nº 14/2015, de autoria do Deputado Elmano Freitas, que “Requer a realização de Seminários Regionais, em conjunto com a Comissão de Educação, para discutir sobre o Plano Estadual de Educação”; Requerimento nº 15/2015, de autoria da Deputada Augusta Brito, que “Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada em São Benedito – CE, para discutir a instalação da Universidade Federal na região da Ibiapaba – UFI.” Com relação ao Requerimento nº 14/2015, o Deputado Elmano Freitas justificou a realização dos seminários pelo fato do Plano Estadual de Educação, que vai estabelecer as metas para os ensinos básico, médio e superior a serem cumpridas nos próximos 10 anos, encontrar-se na fase de elaboração pela Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC. Está prevista a realização de sete (07) sessões plenárias regionais para essa discussão. Quanto ao Requerimento nº 15/2015, o Deputado Dr. Carlos Felipe argumentou que, em conversa com a Deputada Augusta Brito, ficou acertada a unificação do tema da audiência pública para uma discussão acerca de ciência, tecnologia e ensino superior. Colocados em votação, os requerimentos foram aprovados pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Cláudio Roberto Vasconcelos Marques, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes Cláudio Roberto Vasconcelos Marques (Secretário) _______________________     DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ____________________________________ DEPUTADO AGENOR NETO _________________________________________ DEPUTADO ELMANO FREITAS ______________________________________