PAUTA DE DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DATA: 15/04/2015
HORA: 15h
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas
I - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº14 de autoria do Poder executivo.
“Oriundo da Mensagem n.º 7.730 – modifica dispositivos da lei n.º 11.889, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a política estadual de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), e dá outras providências”.
ENTRADA: 15/04/2015
Emenda Aditiva Nº 01 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Acrescenta dispositivos na Mensagem 14/2015, na forma que indica”.
ENTRADA: 15/04/2015