COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
Deputada Bethrose – Presidente – PRP
Aderlânia Noronha – SD
Augusta Brito – Vice-presidente – PCdoB
Dr. Carlos Felipe – PcdoB
Lais Nunes – PROS
Jeová Mota – PROS
Evandro Leitão – PDT
Bruno Gonçalves – PEN
Renato Roseno – PSOL
Fernanda Pessoa – PR
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
DATA: 26/02/2015
HORA: 08h30min.
LOCAL: Auditório 05 – Deputado Antonio G. de Freitas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Requerimento Nº 01 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer a realização de Seminário sobre os 25 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
ENTRADA: 11/02/2015.
Requerimento Nº 02 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer a realização de Audiência Pública, conjuntamente com a Comissão de Infância e Adolescência, para discutir os problemas e as violações de direitos humanos ocorridos no Sistema Socioeducativo”.
ENTRADA: 13/02/2015.
Requerimento Nº 03 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Infância e Adolescência, sobre a situação do atendimento às crianças com alergia alimentar no Estado do Ceará”.
ENTRADA: 13/02/2015.