A obra do Acquário Ceará voltou a ser tema de debate entre deputados na Assembleia Legislativa, ontem. Desde o lançamento, a ideia de construção do equipamento vem gerando polêmica, com argumentos contra e favor. Agora, o assunto voltou à tona com a notícia de paralisação das obras na semana passada.
Heitor Férrer (PDT) foi o primeiro a abordar o tema e se disse preocupado com a insistência do atual governo no que classificou de “capricho” do ex-governador Cid Gomes (Pros). “O governo está insistindo numa verdadeira barbaridade e inversão de prioridades”, desabafou, apelando para que o governador Camilo Santana (PT) desista do equipamento diante da problemática da seca.
“Portanto, o pedido que se faz é que, diante do prejuízo já estabelecido, parar com essa obra seria o melhor caminho. O povo do Ceará terá como arcar com esses gastos? É justo que tenhamos que priorizar uma luxuosa casa de peixe diante de tantas tragédias que o Ceará enfrenta como a seca, o caos na saúde publica (...). Portanto, governador Camilo, desista dessa insanidade administrativa”, pediu Heitor.
O pedetista enfatizou a defesa ao dizer que, segundo dados do Conselho de Financiamento Externo (Cofie), o empréstimo de 105 milhões de dólares, pedido pelo Governo ao Export-Import Bank of the United States para a realização do empreendimento, ainda não foi realizado e, por isso, a obra corre o risco de ser financiada toda pelo Executivo estadual.
Carlos Matos (PSDB) sugeriu que o titular da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), Arialdo Pinho, seja convidado para expor na Casa os motivos que levaram à paralisação das obras. Disse, ainda, que o estudo de impactos positivos do equipamento está desatualizado, pois prevê apenas o investimento e não considera o custeio do empreendimento.
Irregularidades
O deputado Renato Roseno (Psol) disse que as irregularidades na construção do Acquário são alvos de oito ações judiciais, além de procedimento no Tribunal de Contas (TCE), e, portanto, a obra nunca deveria existir por existir vício de irregularidades. Já Capitão Wagner (PR) concordou com a questão sobre abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta na semana passada pelo deputado Audic Mota (PMDB).
Não é prioridade
A reação do governo foi imediata. O líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna e passou a defender a construção do equipamento. Segundo afirmou, a obra foi uma das mais fiscalizadas da gestão passada e disse que as questões estão sendo “requentadas”. “Nunca uma obra foi tão fiscalizada como essa obra do Acquário, e, até o momento, não se tem absolutamente nada. Tem um arquivamento no Ministério Público; inclusive, conversei com o procurador-geral de Justiça, quando ele nos passou que, em sua decisão, arquivou o processo porque não há crime”, salientou, acrescentando que a obra não é prioridade do governo.