Deputado Audic Mota, líder do PMDB na Casa, é autor da proposta de investigação
FOTO: MÁXIMO MOURA
A pressão da oposição ao Governo do Estado diante das polêmicas sobre a obra do Acquario Ceará se intensificou, ontem, na Assembleia Legislativa. Além de requerimentos protocolados, pedindo a presença de secretários, os deputados já reuniram oito das doze assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na obra.
A CPI é requerida pelo líder do PMDB, Audic Mota. A coleta de assinaturas começou ontem e, até o final da sessão, tinha o apoio dos deputados Heitor Férrer (PDT), Fernanda Pessoa (PR), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Renato Roseno (Psol), Danniel Oliveira (PMDB), Tomaz Holanda (PPS) e do próprio Audic. Roseno protocolou requerimento solicitando que a Casa convide o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos.
Sessão
O deputado Heitor Férrer apresentou dados de que o Governo não chegou a oficializar empréstimo com banco internacional para tocar as obras do Acquario. Já o deputado Renato Roseno apresentou documentação apontando possíveis irregularidades na decisão de contratar a empresa International Concept Management (ICM) com dispensa de licitação (veja matéria na página 15).
O tucano Carlos Matos protocolou requerimentos às secretarias do Turismo, da Fazenda e do Planejamento, pedindo informações sobre o orçamento atualizado do empreendimento, bem como seu estágio atual e dados do empréstimo para o financiamento.
O Governo chegou a lidar com quatro pronunciamentos seguidos de oposicionistas contra o Acquario. Poucos parlamentares subiram à tribuna em defesa da obra.
O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), contestou as críticas da oposição e disse que a obra “foi uma das mais fiscalizadas” da gestão passada.
Leitão ressaltou que existe apenas um processo contra o Acquario. “Se por acaso forem desarquivadas as denúncias, aí teremos algo palpável para a discussão”, disse, referindo-se à reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público que decidirá, hoje, sobre desarquivamento de denúncias.
O deputado ressaltou que, para o governo, essa obra tem o mesmo peso das demais. “É uma obra importante assim como são as escolas, os hospitais, assim como são as duplicações de estradas, assim como nós temos outras obras importantes”, defendeu Evandro.
A instalação da CPI depende ainda de deferimento do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), que avaliará a estrutura formal do requerimento.
SERVIÇO
Assembleia Legislativa
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Saiba mais
Conforme o regimento interno da AL, para aprovar a CPI, é necessário o apoio de 1/4 dos deputados. No caso, 12 parlamentares. Em discurso na tribuna, o petista Elmano de Freitas (PT), que foi cotado para ser líder de Camilo, afirmou que aguarda esclarecimentos do Governo. Do contrário, também assinará a CPI.
Os deputados Roberto Mesquita (PV) também aguardam posicionamento da gestão. São esperados também apoio de Carlomano Marques (PMDB) e Ely Aguiar (PSDC) para aprovar a CPI.