Para organizar as contas públicas, os recursos de custeio e investimentos serão os principais alvos de corte, a depender da três esferas de poder do Estado em questão. A economia já teve início, mas não na sua plenitude, conforme O POVO apurou. O corte é milionário, a tirar pela orientação de enxugar até 25% do orçamento.
Para 2015, R$ 31,8 milhões é quanto o Judiciário objetiva economizar, revela o secretário de finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Alex Araújo. “Estamos trabalhando com meta de economia de 20% somando-se custeio e investimento. Essas medidas estão sendo detalhadas e no início da implantação. Vamos reduzir custos com energia elétrica, combustível, telefonia e contrato de serviço de TI”, afirmou.
Conforme Alex, o objetivo é retomar os investimentos, que serão suspensos este ano. “Hoje tocamos apenas duas obras, o Fórum de Itapipoca e a reforma no prédio da Corregedoria Geral do TJ-CE. Já estavam em construção e seria um prejuízo muito grande não concluir. Obras novas vão depender do resultado do esforço para ter saldo orçamentário”, detalha o secretário.
Para o Legislativo em 2015, o orçamento total aprovado é de aproximadamente R$ 1,58 bilhão, com R$ 889,7 milhões para pessoal, R$ 140,7 milhões para custeio e R$ 18,5 milhões para investimento. O secretário afirma que o corte não irá atingir o pessoal.
Araújo deixa claro que a meta foi uma solicitação da presidente do TJ-CE, Iracema Martins do Vale e que o Judiciário é independente dos outros poderes. Mas admitiu conversar com outras experiências exitosas para implantar na esfera judicial.
Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará também vai entrar no esforço de economia. Neste caso, será de 20% a 25% do custeio, conforme afirmou o 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Sérgio Aguiar.
“Mandamos um ofício circular para todos os gabinetes parlamentares assim como para setores administrativos. Vamos fazer uma racionalização desses custos e tentar que haja diminuição de custo na água, energia e telefone”, afirmou Aguiar.
O Executivo já havia anunciado o corte de 25% no custeio das secretarias de governo, com exceção da Saúde e Educação e Segurança - essas, 20%. Conforme o secretário da Fazenda, Mauro Filho, investimentos com fontes externas estão assegurados.
NÚMEROS
92%
é a proporção de gasto aproximado do Executivo frente aos outros poderes
31
milhões de reais é quanto o Judiciário quer economizar com corte de gastos
Saiba mais
Executivo
As maiores secretarias representam, junta,s 75% do custeio do estado. Saúde, Educação, Segurança, Justiça, Seplag (Issec) são os maiores gastos.
Corte Federal
O governador Camilo Santana havia ressaltado que o Governo Federal vai cortar R$ 70 bilhões do orçamento neste ano, o que deve impactar também no repasse aos estados.
LOA 2014
A Lei Orçamentária Anual de 2014 previa receita R$ 21 bilhões para o Poder Executivo do Estado em 2014 – somando administração direta e indireta. Os dados do Portal da Transparência mostram receitas de R$ 20 bilhões em 2014. As despesas atingiram R$ 19,9 bilhões.