Heitor: remanejar recursos
FOTO MÁXIMO MOURA/AL
A votação de Emenda Constitucional proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT) a projeto de lei que autoriza transferência de recursos para programas culturais gerou polêmica entre os deputados, ontem. Na contagem dos votos, o presidente da sessão, deputado Tin Gomes (PHS), contabilizou como contrários à emenda parlamentares ausentes do plenário no momento da votação.
Um total de 42 presenças estava registrado no painel durante a votação, mas não foi pedido verificação de quorum nem votação nominal.Quatorze deputados apoiaram a proposta de Heitor. Sem conferir quantos estavam em plenário, Tin subtraiu os 14 dos supostos 42 presentes. Houve tumulto, após dúvidas sobre o procedimento da Mesa Diretora.
A votação de Emenda Constitucional proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT) a projeto de lei que autoriza transferência de recursos para programas culturais gerou polêmica entre os deputados, ontem. Na contagem dos votos, o presidente da sessão, deputado Tin Gomes (PHS), contabilizou como contrários à emenda parlamentares ausentes do plenário no momento da votação.
Um total de 42 presenças estava registrado no painel durante a votação, mas não foi pedido verificação de quorum nem votação nominal.Quatorze deputados apoiaram a proposta de Heitor. Sem conferir quantos estavam em plenário, Tin subtraiu os 14 dos supostos 42 presentes. Houve tumulto, após dúvidas sobre o procedimento da Mesa Diretora.
Essa foi a primeira matéria votada pelos parlamentares na nova legislatura. O projeto de lei que acompanha mensagem governamental autoriza a transferência de recursos da ordem de R$ 34 milhões do Tesouro Estadual para a execução de programas culturais em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Após ser aprovado na comissão de Constituição, Justiça e Redação, com aprovação de duas emendas do líder do governo, Evandro Leitão (PDT), e rejeição à emenda de Férrer, a proposta do oposicionista foi levada para apreciação no Plenário.
Serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento e R$ 883 mil para a promoção da juventude. A proposta de Heitor era que fossem remanejados R$ 8 milhões de artes e culturas regionais para a memória cultural do Estado.
Essa foi a primeira matéria votada pelos parlamentares na nova legislatura. O projeto de lei que acompanha mensagem governamental autoriza a transferência de recursos da ordem de R$ 34 milhões do Tesouro Estadual para a execução de programas culturais em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Após ser aprovado na comissão de Constituição, Justiça e Redação, com aprovação de duas emendas do líder do governo, Evandro Leitão (PDT), e rejeição à emenda de Férrer, a proposta do oposicionista foi levada para apreciação no Plenário.
Serão destinados R$ 372,4 mil para o programa Memória Cultural, R$ 30,7 milhões para o incentivo às artes e culturas regionais, R$ 2,7 milhões para o incentivo à cultura e ao conhecimento e R$ 883 mil para a promoção da juventude. A proposta de Heitor era que fossem remanejados R$ 8 milhões de artes e culturas regionais para a memória cultural do Estado.