ATA DA QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao quarto (4º) dia do mês de dezembro de dois mil e catorze (2014), às oito horas e trinta minutos (8h30min), na sala de Apoio Parlamentar nº 1, no Plenário 13 de Maio, realizou-se a Quarta (4ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Professor Teodoro(conforme Art. 70 do Regimento Interno, indicado para substituir o Deputado Osmar Baquit), Ferreira Aragão e Leonardo Pinheiro, e ausentes os(as) seguintes deputados(as): Fernando Hugo justificou a ausência, Heitor Férrer, Augustinho Moreira, Ely Aguiar e Mirian Sobreira. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, que constatando número regimental, abriu a sessão, e em seguida iniciou à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Indicação Nº37/14 de autoria do Deputado Antonio Carlos – “Dispõe sobre a segurança bancária no Estado do Ceará e dá outras providências”. O Presidente designou o Deputado Heitor Férrer para relatar a matéria. O relator emitiu parecer favorável. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Projeto de Indicação Nº 56/14 de autoria do Deputado Welington Landim – “Proibição de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de cobrança diferenciada na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente”. O Presidente designou o Deputado Heitor Férrer para relatar a matéria. O relator emitiu parecer favorável. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pela Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Vera Lúcia Monteiro Amora de Sousa, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. Secretária Vera Lúcia Monteiro Amora de Sousa ____________ DEPUTADO LULA MORAIS _______________________________ DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO__________________________ DEPUTADO PROFESSOR TEODORO ______________________ DEPUTADO LEONARDO PIMHEIRO _______________________