Deputado José Albuquerque promete dar continuidade, no segundo semestre, às campanhas em defesa da Refinaria e contra as drogas
FOTO: FABIANE DE PAULA
Os deputados estaduais cearenses iniciaram, ontem, o recesso de meio do ano, após aprovarem a proposta do Governo da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base do Orçamento para o próximo ano, quando já estará administrando o Estado, um dos quatro candidatos a governador: Ailton Lopes (PSOL), Camilo Santana (PT), Eliane Novais (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB).
Aproveitando o último dia de sessão do semestre, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque (PROS), fez um levantamento do que aconteceu no Legislativo estadual durante o último semestre, além de prometer dar continuidade a duas campanhas patrocinadas pela Casa: sobre a implantação da Refinaria Premium II e o combate às drogas no Estado.
"A quantidade e a qualidade das ações realizadas no decorrer deste ano credite-se a cada deputado e os vários suplentes que fizeram essa Casa funcionar cada vez melhor. Quem auxilia os deputados nessa nobre missão, as assessorias técnicas e os servidores, também devem ser lembrado", disse o presidente.
Números
Conforme informou, quase todas as sessões iniciaram e terminaram no tempo regimental, destacando ainda que o tempo das plenárias, algumas vezes, extrapolaram o horário devido os debates propostos. Foram apresentados, segundo ele, 365 projetos de autoria de parlamentares e demais poderes, com liberação de 241 deles. As comissões técnicas realizaram 79 reuniões ordinárias, 68 audiências públicas, oito seminários e 15 reuniões externas.
Além das reuniões internas, os colegiados realizaram mais de 500 estudos técnicos. "O cidadão merecedor de uma ação especial foi beneficiado pelo Procon, que recebeu 2.463 demandas e promoveu 3 mil audiências, em demonstração da capacidade de interagir com a sociedade diante os conflitos", disse, acrescentando que a Casa do Cidadão atendeu a 14 mil pessoas.
O presidente também destacou a conclusão das atividades do Comitê de Acompanhamento das Atividades da Copa, o CapCopa. Sobre o tema, ele ressaltou que o grupo não somente acompanhou as obras, mas atuou no acompanhamento, monitoramento e criação de canais e participação de diferentes segmentos da população. O Conselho de Autos Estudos lançou em 16 de maio o documento sobre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que destaca o resultado sobre reuniões do poder público e setores da sociedade civil organizada, objetivando agenda propositiva para o complexo.
Drogas
"Neste ano desenvolvemos a campanha Ceará sem Drogas. É um novo e importante passo, desde que elaboramos o projeto Pacto Pela Vida, que é um plano de ações integradas de enfrentamento às drogas. Esse problema tem relação direta com o crescimento da violência em todo o Brasil", disse o parlamentar destacando os quatro encontros ocorridos em Sobral, Limoeiro do Norte, Fortaleza e Juazeiro do Norte. O projeto terá continuidade neste segundo semestre.
Ele também tratou do projeto chamado Refinaria Já, afirmando que o mesmo terá continuidade a partir dos próximos meses. "Nós não vamos parar, vamos continuar mobilizando as pessoas. Vamos continuar cobrando aquilo que nos foi garantido", disse ele destacando o compromisso da presidente Dilma Rousseff em relação ao equipamento do refino de petróleo. Segundo disse, a Assembleia, hoje, participa, ativamente, do dia a dia da população.
Servidores
O tema reajuste salarial dos funcionários de carreira do Legislativo também foi tido como um ponto positivo da gestão de José Albuquerque pelo peemedebista Danniel Oliveira. O primeiro secretário da Casa, Sergio Aguiar (PROS), lembrou que é preciso realizar ações em prol do desenvolvimento das condições de trabalho dos funcionários do Legislativo, e lembrou o empenho dado pelo chefe do Legislativo para dar melhor condição do trabalho dos parlamentares.
O deputado Osmar Baquit (PSD) destacou o trato prestado por Albuquerque para com os servidores e os parlamentares da Casa, ressaltando ainda que as condições dos trabalhadores do Legislativo serão melhoradas através de diálogo. Eliane Novais (PSB) disse que a gestão do colega se destaca, principalmente, sobre a questão salarial dos funcionários do Poder, ressaltando que o parlamentar defende com isso a população cearense. Rachel Marques (PT) disse que foi somente através do trabalho de José Albuquerque que a Assembleia saiu de sua sede para ir debater em todo o Estado.