Sessões da AL durante a campanha poderão ficar esvaziadas
FOTO: MÁXIMO MOURA/ASSEMBLEIA
Deputados estaduais cearenses terão muito com o que se preocupar durante o segundo semestre. Grande parte da aflição, no entanto, dificilmente passará pela Assembleia Legislativa ou pelos problemas da população. Em meses de visitas a bases eleitorais, palanques e gravação de programas, muitos parlamentares estarão em qualquer lugar, menos no centro do Legislativo. Ainda sem regras definidas para este ano, o chamado “recesso branco” divide opiniões na Casa e terá regulamentação apenas em agosto.
Atualmente, a questão se divide entre duas propostas para o funcionamento da Assembleia durante meses de agosto, setembro e outubro. Enquanto alguns deputados defendem realização de apenas uma sessão semanal durante o período eleitoral, outros – a maioria de oposição – exigem pelo menos dois expedientes semanais na Casa.
Na manhã de hoje, a Assembleia realiza a última sessão do primeiro semestre, entrando em período de recesso parlamentar até o fim de julho. Logo após as férias, a Mesa Diretora já se reunirá para definir novo “recesso” informal, desta vez em função do esvaziamento provocado pelo período eleitoral.
“Blindagem”O presidente do Legislativo, José Albuquerque (Pros), já vem dando declarações no sentido de apoiar a instituição de uma única sessão semanal. Deputados da oposição criticam a medida, que classificam como “desrespeito à população” e uma forma de “blindar” o governo de críticas. “Isso (recesso) impede a oposição de se manifestar e dizer o que pensa”, disse nesta semana o deputado João Jaime (DEM).
“Acredito que isso deva ser avaliado com muita cautela para o segundo semestre. É uma noticia preliminar que ainda será colocada para a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes. Deputado tem tempo pra resolver tudo e não vai ter tempo para vir trabalhar na Assembleia? Precisamos prestar o nosso serviço, pois fomos eleitos para isso”, diz Eliane Novais (PSB), pré-candidata ao governo.
Apesar das críticas, a assessoria de José Albuquerque reforça que não existe qualquer definição sobre o caso e que a questão será decidida pela Mesa Diretora da Casa. Já o departamento Legislativo da Assembleia destaca que, em outras Casas Legislativas do País, a redução de sessões no período eleitoral já é prevista inclusive no Regimento Interno. Procurados pelo O POVO, diversos parlamentares evitaram se pronunciar sobre o assunto. “Tudo ficará para agosto”, disse Tin Gomes (PHS).
Recorrente
O esvaziamento das sessões legislativas durante período eleitoral não é exclusividade nem do Ceará, nem da eleição deste ano. Em 2010, a Assembleia “puxou o freio” durante a campanha, realizando duas sessões semanais.
Em outros estados e até no Congresso Nacional, movimentação é semelhante. Desde o período da Copa do Mundo, diversas Casas Legislativas do País já vêm possuindo sessões bastante esvaziadas, com perspectiva de mudança no funcionamento para o segundo semestre.
SERVIÇO
Confira pauta de votação da última sessão do semestre na Assembleia
Onde: http://bit.ly/1mVLxBc
Quando: as matérias serão votadas a partir das 9h de hoje.
Outras informações:
Você pode acompanhar a sessão pela FM 96,7mhZ ou pela TV Assembleia, canal 30.