COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 30/10/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: O1. Ofício nº2829/2013 da Secretaria do Planejamento e Gestão. ASSUNTO: Encaminhando relatório da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão n°021/213 – SEPLAG x CGDT.   O2. Ofício nº 0438/2013 do Tribunal de Contas da União. ASSUNTO: Encaminhando relatório da operação de crédito realizado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) no valor de US$ 66.500.000,00 ( sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares americanos).           III – Documentos para deliberar: 01.Ofício nº 308/2013 da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará   ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 3º trimestre, referente ao exercício de 2013, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado, em cumprimento ao art. 211 da Constituição Estadual. ENTRADA: 29/10/13   02.Oficio nº1571/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha as Demonstrações Contábeis do FERMOJU, referente ao terceiro trimestre do exercício financeiro de 2013. ENTRADA: 29/10/2013   03.Ofício nº 1572/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha as Demonstrações Contábeis do Fundo de Segurança dos Magistrados – FUNSEG, referente ao terceiro trimestre do exercício financeiro de 2013 ENTRADA: 29/10/2013