COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS Deputado Antônio Carlos – PT Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Gony Arruda - PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana - PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputada Fernanda Pessoa – PR Deputado Danniel Oliveira - PMDB Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 23/10/2013 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº 445/2013 da Procuradoria Geral da Justiça ASSUNTO:Encaminhando cópia do demonstrativo financeiro do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará - FDID, referente ao mês de setembro de 2013, no valor de R$ 5.251.472,50 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).    III – Documentos para deliberar: 01. Ofício nº 264/2013 da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha demonstrativos do 4º Bimestre da execução orçamentária e do 2º quadrimestre da gestão fiscal do Governo do Estado do Ceará referentes ao ano de 2013. ENTRADA: 30/09/2013 RELATORIA: Antônio Granja PARECER: Favorável   02. Ofício nº 108/2013 da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha o Relatório de Receitas e Despesas do Fundo de Defesa Social – FDS, referente ao 2º quadrimestre de 2013. ENTRADA: 1/10/2013 RELATORIA: Antônio Granja PARECER: Favorável   03. Ofício nº 196/2013 da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 2º trimestre, referentes ao exercício de 2013, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado. ENTRADA: 2/8/2013 RELATORIA: Júlio Cesar Filho PARECER: Favorável