Comissão de Direitos Humanos e Cidadania MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES DEPUTADA Eliane Novais/PSB PRESIDENTE DEPUTADO Sineval Roque/PSB   DEPUTADO Heitor Férrer /PDT VICE PRESIDENTE DEPUTADO Delegado Cavalcante/PDT   DEPUTADO Tomás Holanda/PMN DEPUTADO Vanderley Pedrosa/PTB   DEPUTADO Danniel Oliveira/PMDB DEPUTADA Inês Arruda/PMDB   DEPUTADO DEPUTADO Nenen Coêlho/PSD   PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA   DATA: 14 DE MARÇO DE 2012 (quarta-feira) LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS NO PLENÁRIO HORÁRIO: Ás 14h30   DEPUTADOS PRESENTES:         POJETOS DE INDICAÇÃO   Projeto de Indicação nº 290/2011, Cria a Secrtetaria da Mulher no âmbito do Estado do Ceará. Autoria: Deputada Inês Arruda   Relator: Deputado Heitor Férrer   Parecer:   Posição da Comissão:         REQUERIMENTOS:   1º) “Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade e Saúde, para tratar do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites”. Requerimento de Autoria da Dep. Raquel Marques   Parecer:       2º) “Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa Social, para discutir a situação carcerária e condições de trabalho dos policiais no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira – IPPOOI”. Requerimento de autoria do Dep. Capitão Wagner   Parecer:     3º) “Requer a realização de Audiência pública para discutir sobre a Campanha Levantemos nossa Voz: Paz em Terra Santa”. Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais.   Parecer:   4º) “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do fortalecimento da eficácia da lei Maria da Penha e as Políticas de Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher”. Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques.   Parecer:     5º) Requer que seja realizado Seminário para debater “Questões Raciais atinentes às ações afirmativas e ao dia internacional pela eliminação da discriminação racial, em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza”. Requerimento de autoria do Deputado Antônio Carlos.     Parecer:   5º) “Requer a substituição do membro titular, da vaga pertencente ao Partido, na Comissão de Direitos Humanos, Deputado Osmar Baquit, pelo Deputado Professor Teodoro. Requerimento de autoria do Deputado Moésio Loiola.   Parecer:   6º) “Requer a realização de Audiência Pública para tratar do autismo sem preconceitos: vida independente e inclusão na comunidade”. Requerimento de autoria da Deputada Raquel Marques.     Parecer:   7º) “Requer realização de audiência pública para discutir o problema carcerário no Estado do Ceará”. Requerimento de autoria do Deputado Heitor Férrer   Parecer:     8º) “Requer a realização de audiência pública para discutir a 2ª Conferência de Mulheres das Américas”. Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais   Parecer:   9º) “Requer realização de audiência pública para discutir sobre o não cumprimento das leis que garantem aos usuários de agências bancárias uma melhor segurança”. Requerimento de autoria do Deputado Mário Hélio   Parecer: