DATA: 19/10/2011
LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima)
HORA: 15h e 30min
DEPUTADOS PRESENTES:
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I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
II Encontro dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembléias Legislativas dos Estados Sub-Sedes da Copa de 2014 (24 e 25 de novembro de 2011 – Fortaleza/CE).
III – Ordem do dia:
a) Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº7298/2011 – Autoria do Executivo. “Institui o modelo de gestão do complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cria sua Unidade Gestora e o Conselho Gestor do CIPP e das áreas do entorno, e dá outras providencias”.
b) PROJETO DE LEI Nº 185/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Dispõe sobre o Turismo Rural na Agricultura Familiar”.
DATA DE ENTRADA: 04/10/2011
RELATOR: ____________________________
PARECER: ____________________________
c) Projeto de Indicação Nº 163/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo Regional em excursões no Estado do Ceará”. Com duas Emendas de autoria do Deputado Sérgio Aguiar.
DATA DE ENTRADA: 18/08/2011
RELATOR: ____________________________
PARECER: ____________________________
POSIÇÃO DA COMISSÃO:______________________________________________
III - ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO:
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