COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES ELIANE NOVAIS – PSB - PRESIDENTE SINEVAL ROQUE - PSB DELEGADO CAVALCANTE – PDT – VICE-PRESIDENTE HEITOR FÉRRER – PDT ANTÔNIO CARLOS - PT MÁRIO HÉLIO - PMN DANNIEL OLIVEIRA - PMDB FERNANDA PESSOA – PR PROFESSOR TEODORO - PSD ROGÉRIO AGUIAR - PSD     PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 27/02/2013 HORA:14h12min LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. b) Requerimento de autoria do Deputado Welington Landim. c) Requerimento de autoria do Deputado Antonio Carlos d) Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Martins e) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais f)  Requerimento de autoria da Deputada Rachel Marques g) Requerimento de autoria do Deputado Antônio Carlos III – Ordem do Dia:   a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “Solicitação de Audiência Pública para discutir a Campanha da Fraternidade – ‘Fraternidade e Juventude’”. ENTRADA: 05/12/2013.   b) Requerimento de autoria do Deputado Welington Landim.   “Solicitação de Audiência Pública para debater, esclarecer e quais as providências a serem tomadas pelas autoridades competentes em relação aos alvarás de funcionamento e à segurança dos frequentadores de boates, shoppings, hospitais, hotéis, casas de shows e de espetáculos, estádios, ginásios esportivos, circos, cines, teatro e demais locais que reuném aglomeração de pessoas no Estado do Ceará”. ENTRADA: 01/02/2013.   c) Requerimento do Deputado Antonio Carlos. “Requer a realização de audiência pública para tratarmos do tema Haiti – A reconstrução de uma Nação soberana” ENTRADA: 20/02/2013   d) Requerimento do Dep. Ronaldo Martins. “ Requer a realização de uma audiência pública para debater sobre a problemática do Tráfico de Seres Humanos, na forma que indica” ENTRADA: 21/02/2013   e) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais. “Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da área do Parque Ecológico do Cocó”. ENTRADA: 22/02/2013   f) Requerimento da Deputada Rachel Marques “Requer a realização de audiência pública para discutir sobre Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher – NUAH do Juizado da Vara de Penas Alternativas”. ENTRADA: 25/02/2013   g)Requerimento do Deputado Antônio Carlos  “Requer a realização de audiência pública para discutir “O Enfrentamento à violência contra mulher”, na cidade do Crato, em parceria com a Câmara Municipal. ENTRADA: 26/02/2013           EXTRAS PAUTAS: a) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais “Requer a realização de seminário sobre a Solidariedade Social e a Contributividade como alicerces da Previdência Social dos Servidores Públicos Estaduais” ENTRADA: 26/02/2013 b) Requerimento de autoria da Deputada Eliane Novais “Requer a realização de seminário de formação em Direitos Humanos  no Movimento de Luta nos Bairros (MLB)” ENTRADA: 26/02/2013